RN

CORRUPÇÃO NO RN – Justiça acata denúncia e Robinson Faria vira réu por obstrução de investigações

30 de julho de 2020 Edilson Silva

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, “mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal”.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. “O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele”, diz o MP.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.

A Dama de Espadas apontou, assim, que Robinson Faria, em conluio com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN, determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Essas investigações já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.

Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da ALRN, Robinson Faria e Ricardo Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses de fevereiro de 2006 e março de 2016.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.

Portal N10

Compartilhe aqui:

Terremoto é registrado no mar próximo ao RN e CE; Defesa Civil é alertada

27 de julho de 2020 Edilson Silva

Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.4 mR foi registrado no último sábado (25), às 17h06, próximo à plataforma continental, entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

O epicentro do evento está localizado a 150 km de distância a noroeste do Arquipélago de Fernando de Noronha e a 246 km de distância de Natal/RN. As Defesas Civis de ambos os estados (RN e CE) já foram informadas sobre a ocorrência do evento pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) monitora a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Fonte: Portal Grande Ponto

Compartilhe aqui:

Governo acata recomendação de comitê e adia 3ª fase de retomada econômica no RN: ‘prudência e cautela’

27 de julho de 2020 Edilson Silva

O governo do Rio Grande do Norte decidiu acatar a recomendação do comitê científico do estado e suspender a terceira fase de reabertura econômica, prevista para esta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no início da tarde desta segunda-feira (27). De acordo com Cipriano, a previsão é de que o novo prazo fique para 5 de agosto.

“O que o comitê, com muita propriedade, tem apontado é que você não tem como ter uma segurança de dados antes de 15 dias de reabertura, porque isso vai se refletir no contágio, na transmissibilidade, no número de pessoas graves que vão demandar leitos nos hospitais e óbitos. De cada 100 pessoas contaminadas, uma pessoa pode morrer, ou no mínimo, de cada 200, uma. Esse é um dado que nos leva a ter muita precaução e cautela”, afirmou em entrevista ao RN 1, da Inter TV Cabugi.

“Não é pelo fato de estarmos com uma situação favorável de leitos hoje, na maioria das regiões, que nós vamos estar fazendo liberação para ter daqui a 15 dias uma situação de sufoco novamente com risco de perder vida. Mesmo tendo leito de UTI, muita gente está morrendo”, acrescentou o secretário.

O secretário ainda considerou que a abertura de shoppings seria prejudicial e pediu que a capital revise a medida. “Nós achamos que não é uma medida sensata. Os shopping são um lugar de grande aglomeração. Mesmo adotando todos os protocolos de segurança e distanciamento, nós vimos em dois episódios no fim de semana que isso não tem sido respeitado”, considerou.

Com a decisão do governo, ficou suspensa a reabertura de bares e restaurantes com mais de 600 metros quadrados, que era prevista para esta quarta-feira (29). Segundo o secretário, a previsão é de que os estabelecimentos sejam abertos no dia 5 de agosto, junto com a liberação dos shoppings com ar condicionado. Apesar do prazo do governo, a Prefeitura de Natal autorizou a reabertura dos shoppings para esta terça-feira (28).

Recomendação

Em um documento enviado neste domingo (26) ao governo do Rio Grande do Norte, o comitê científico que assessora o estado nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus, sugeriu a suspensão da primeira etapa da 3ª fase de reabertura econômica, prevista inicialmente para esta quarta-feira (29). A recomendação foi de que a reabertura seja adiada por sete dias.

Embora o estado apresente uma ocupação de leitos de UTI abaixo de 66%, o grupo de pesquisadores apontou que a taxa de transmissibilidade aumentou em grandes cidades, como Mossoró e Parnamirim e a taxa média do estado voltou a ficar em Rt 1 – que significa que cada contaminado contamina outra pessoa, em média. Ao todo, 111 municípios têm taxas superiores a 1,03. Com esse aumento registrado após o início da reabertura econômica, o estado poderia voltar a receber maior pressão por leitos.

Os pesquisadores também apontaram as aglomerações registradas nas praias e nas filas das agências da Caixa Econômica – para pagamento do auxílio emergencial – como sinais de alerta. Para o comitê, apenas com um prazo maior, de pelo menos 15 dias, o estado terá a capacidade de avaliar os efeitos dessas ações e das últimas fases de reabertura sobre o número de infectados e necessidade de leitos.

“É seguro afirmar que não há uma folga expressiva quanto a disponibilidade de leitos críticos, principalmente em virtude do processo de retomada gradual, o que poderá implicar em mais demandas assistenciais. Aparentemente, os resultados apresentam-se como bons quando se trata da redução na pressão por leitos de UTI covid-19, todavia, este é um momento de muita cautela, prudência e monitoramento contínuo”, disse o relatório.

Compartilhe aqui:

Taxa de transmissibilidade da Covid-19 é ‘perigosa’ em 111 municípios potiguares, dizem pesquisadores da UFRN

27 de julho de 2020 Edilson Silva

O Rio Grande do Norte tem 111 municípios onde a taxa de transmissão do novo coronavírus ainda está em “alerta vermelho” ou em “zona de perigo”, de acordo com pesquisadores que fazem parte do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – responsável pela Plataforma Coronavírus RN e do sistema Regula RN, que administra os leitos públicos de Covid-19 no estado.

O número, que representa 66% do total de 167 cidades potiguares, é composto por municípios que estão com a taxa de transmissibilidade acima de 1,03 – ou seja – cada paciente infectado pelo coronavírus transmite a doença para mais uma pessoa, ou mais.

Em 44 municípios, a taxa é acima de dois, ou seja, cada infectado passa a doença para outras duas pessoas. Em algumas das cidades, como Olho D’água dos Borges, a taxa de RT chega a ser superior a 6. Os dados são de um relatório publicado na última sexta-feira (24). Em média, os 111 municípios estão com taxa de RT de 2,33. Eles contemplam aproximadamente 1,7 milhão de pessoas ou 48,5% da população do estado.

Os pesquisadores apontaram que a taxa de transmissibilidade (Rt) do RN sofreu uma alteração para mais, de 0.89 para 1.01, e que essa variação foi maior que a margem de erro que é de 0,025. Em Parnamirim, a taxa saiu de um patamar abaixo de 1 para 1.04 e em Mossoró chegou a 1.20.

Os pesquisadores apontaram que o governo do RN, como autoridade sanitária, “deve recomendar aos 111 municípios com Rt maior que 1.03 “que apliquem imediatamente medidas mais restritivas”, podendo, inclusive, as cidades fecharem as seus limites por até 15 dias.

Os dados também embasaram uma recomendação assinada pelo comitê científico que assessora o governo do estado e que recomendou a suspensão do início da Fase 3 de reabertura econômica previsto para esta quarta-feira (29).

15 cidades com taxas de RT mais altas

  1. Olho-d’Água do Borges – 6,68
  2. Rafael Godeiro – 6,65
  3. Taboleiro Grande – 6,29
  4. Itaú – 5,84
  5. Monte das Gameleiras – 5,25
  6. José da Penha – 5,22
  7. 7 Pedro Avelino – 5,11
  8. Lucrécia – 5,00
  9. Coronel João Pessoa – 5,00
  10. Jardim de Angicos – 5,00
  11. Paraná – 5,00
  12. Pedra Preta – 4,99
  13. Venha-Ver – 4,99
  14. Antônio Martins – 4,96
  15. Ouro Branco – 4,87

15 cidades com taxas de RT mais baixas

  1. Maxaranguape 0,37
  2. São Tomé 0,38
  3. Senador Elói de Souza 0,52
  4. Santo Antônio 0,53
  5. Lagoa d’Anta 0,61
  6. Jandaíra 0,62
  7. Arês 0,67
  8. Extremoz 0,67
  9. Espírito Santo 0,67
  10. Parazinho 0,67
  11. Galinhos 0,69
  12. Jardim de Piranhas 0,70
  13. Itajá 0,71
  14. Campo Redondo 0,72
  15. Governador Dix-Sept Rosado 0,72
Compartilhe aqui:

Grupo BIG abre 183 vagas de emprego no RN; As vagas são de repositor, operador de caixa, auxiliar administrativo e outros

24 de julho de 2020 Edilson Silva

O Grupo BIG abriu 183 vagas de emprego para as filiais presentes no Rio Grande do Norte. Entre as vagas, estão: repositor, operador de caixa, auxiliar administrativo, gerente de loja e outros. Confira as vagas disponíveis no site.

Presente no país desde 1995, o Grupo Big, ex-Walmart Brasil, opera hoje com 411 unidades e mais de 50 mil funcionários em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. São 7 bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Super Bompreço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Club) e lojas de vizinhança (TodoDia), além de postos de combustíveis e farmácias.

O Grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil. Em julho de 2018, a Advent International anunciou a aquisição de 80% da operação Walmart Brasil. O Walmart Inc. mantém uma participação de 20% na empresa.

Compartilhe aqui:

Reabertura de hotéis na Pipa anima empresários e cuidados são reforçados contra novo coronavírus

23 de julho de 2020 Edilson Silva

Após o decreto que regulamentou a reabertura gradual do comércio e empreendimentos, os empresários na praia da Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, se mostraram animados após o primeiro fim de semana com a volta dos serviços.

Além disso, nas redes sociais, muitos comentários destacavam os cuidados seguindo os protocolos de saúde e sanitário especificados para a prevenção ao novo coronavírus. A higienização já acontecia desde a chegada de funcionários e hóspedes bem como nos locais de acomodação, restaurante.

Isso tem acontecido em empreendimentos que são associados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). O gerente geral do Hotel Marinas, Eduardo Simonetti disse que conseguiu lotar o empreendimento “dentro dos protocolos de segurança, ou seja, 50% da ocupação. Mas foi tudo muito tranquilo o que nos deixou bastante satisfeitos com nossa equipe”.

Ele comentou que a preocupação de alguns hóspedes quanto ao protocolo de saúde chamou atenção. “Estamos cumprindo todas as medidas e usando álcool gel, máscaras, luvas, protetor facial além de aferir a temperatura e temos também o oxímetro (aparelho usado para medir a saturação de oxigênio no sangue e a frequência cardíaca)”, afirmou.

Para a gerente geral do Bosque da Praia, Quinta do Rio e Sibaúma Flats, Marina Brito, os turistas colaboraram e respeitaram o distanciamento social e o uso de máscaras, inclusive nos empreendimentos.

Segundo ela, foi percebido que todos os empreendimentos que abriram as portas tiveram o cuidado de seguir as recomendações com os protocolos e limite de ocupação.

Diante disso, os empresários estão bem animados com os próximos fins de semana e assim, aos poucos, irem retomando – dentro das recomendações do decreto – o funcionamento e a ocupação dos empreendimentos localizados em Pipa e na região de Tibau do Sul.

Compartilhe aqui:

Igrejas poderão reabrir a partir do dia 29 no RN

23 de julho de 2020 Edilson Silva

Em reunião realizada por videoconferência com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosas para o dia 29 de julho.

Até lá, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância. Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida. Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

Para atender ao público considerado do grupo de risco, seja pela faixa etária ou a presença de alguma comorbidade, o padre Henrique, um dos representantes da Arquidiocese de Natal, informou que as missas continuarão sendo realizadas online em diversas paróquias do estado. “A preocupação da Igreja casa com a preocupação do Governo, em proteger a população e os seus fiéis. As missas online vão continuar e assim levar a palavra para os que preferirem ficar em casa”, considerou.

A reunião atendeu ao pleito apresentado pelo deputado estadual, Alberto Dickson, que encaminhou à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) uma sugestão de Plano de Retomada das Atividades Presenciais Religiosas.

Compartilhe aqui:

Tribunal de Justiça do RN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto

23 de julho de 2020 Edilson Silva

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em biossegurança.

Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.

Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool em gel.

Precauções permanentes

Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico.

“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.

Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores quiseram saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos funcionários e magistrados antes do reinício do trabalho presencial. Porém, a médica Karina de Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de Perícia Médica do TJRN, informou que a testagem não propiciará a segurança do retorno gradual, apresentando documento da Sociedade Riograndense de Infectologia que esclarece pontos relacionados à prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais recomendado o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às distâncias.

Enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção individual, máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de acrílicos, além de termômetros, dispensadores de álcool em gel para instalar nas paredes, papel toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que permite maior brevidade, inclusive com dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.

Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores, catracas, mesas, balcões de recepção.

Trabalho remoto

Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão nesta primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que põem em risco sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a permanência no trabalho remoto. Basta entrar com processo administrativo (por meio do sistema Sigajus) apresentando atestado médico ou demais documentos necessários.

Compartilhe aqui:

RN tem 1.585 mortes por Covid-19 e 43.957 infectados pela doença

20 de julho de 2020 Edilson Silva

O Rio Grande do Norte tem 1.585 óbitos por Covid-19, 43.957 casos confirmados da doença, 55.704 casos suspeitos e 68.806 descartados. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta segunda-feira (20).

Ainda de acordo com a Sesap, 4 mortes foram registradas nas últimas 24 horas no estado. Outras 205 estão sob investigação. Há 562 pessoas internadas no RN em decorrência da infecção, das quais 282 estão em leitos críticos e 280 em leitos clínicos.

A fila de regulação contabiliza 35 pacientes. Destes, 6 esperam leitos críticos, 7 aguardam leitos clínicos e 22 estão à espera de transporte sanitário. A taxa de isolamento social, motivo de preocupação por parte do Governo do Estadual, por causa da baixa adesão, especialmente neste final de semana, está em 47%.

Leitos

A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 88%, distribuída da seguinte maneira:

  • Grande Natal: 93%
  • Seridó: 86%
  • Mossoró: 83,3%
  • Pau dos Ferros: 60%
  • João Câmara: 25%
Compartilhe aqui:

Jucurutu: Documentário vai contar a história do movimento messiânico na Serra João do Vale – RN

19 de julho de 2020 Edilson Silva

Documentário vai contar a história do movimento messiânico na Serra João do Vale – RN. As gravações aconteceram na própria Serra de João do Vale, com participação de moradores, historiadores locais e descendentes do beato Joaquim Ramalho. A pandemia do coronavírus impediu o lançamento nesses primeiros meses de 2020, adiando essa pretensão para meados de novembro.

Depois de 121 anos, será a primeira obra audiovisual com resgate dessa memória. Para os idealizadores, uma grande satisfação em poder compartilhar com os moradores da serra, estudiosos, historiadores, pessoas de todas as matizes sociais que se interessam pelo tema.

Veja o trailler do documentário: “Messiânicos”:

https://www.facebook.com/BlogDoEdilsonSilva/videos/3375086552543140/

Compartilhe aqui:

Analfabetismo atinge 372 mil pessoas no Rio Grande do Norte, aponta IBGE

17 de julho de 2020 Edilson Silva

O analfabetismo atinge 372 mil pessoas no Rio Grande do Norte. Deste total, 188 mil estão dentro da população acima dos 15 anos em 2019, o que representa 13,4% desta parcela populacional. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de jovens e adultos potiguares que não sabem ler ou escrever é o dobro da média nacional, que foi de 6,6% no ano passado.

De acordo com o levantamento, o analfabetismo acima dos 15 anos ficou 0,5% pontos percentuais acima de 2018, quando a taxa foi de 12,9%. Em contrapartida, a taxa de pessoas acima de 60 anos que sabem ler ou escrever apresenta queda no Rio Grande do Norte. Segundo a PNAD, a taxa foi de 33,1% no ano passado, contra os 34,8% de 2018.

Segundo os dados do IBGE, quase seis em cada dez analfabetos no País são moradores da região Nordeste, onde houve ligeira piora no analfabetismo em relação ao ano anterior, contrariando a tendência das outras regiões. A taxa de analfabetismo do Nordeste é mais do que o dobro da nacional: 13,9%, com 6,2 milhões de pessoas nessa condição. Na região Sul, é de apenas 3,30%.

O Brasil já está quatro anos atrasado em relação ao cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de reduzir a taxa de analfabetismo a 6,5% em 2015. O PNE também prevê a erradicação do analfabetismo até 2024.

Segundo o IBGE, o analfabetismo vem diminuindo gradualmente no total do País, mas por uma questão demográfica, e não pela escolarização. “O efeito dessa queda é muito mais demográfico do que por introduzir a educação para esse grupo de 60 anos ou mais”, lamentou Marina Aguas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O analfabetismo é até três vezes maior entre os idosos do que entre os jovens. Na faixa etária a partir de 60 anos, a taxa de analfabetismo no País foi de 18% em 2019. Entre os idosos pretos ou pardos, o analfabetismo é de 27,1%.

Quanto às diferenças regionais, a taxa de analfabetismo entre idosos alcança 37,2% no Nordeste e 25,5% no Norte. Por outro lado, no Sul e Sudeste, o analfabetismo na terceira idade está abaixo dos 10%.

Os dados sobre a escolarização da população brasileira vêm melhorando, mas ainda mostram uma forte desigualdade, especialmente a partir da adolescência, quando parte expressiva dos jovens ainda interrompe os estudos. O País tem 10,1 milhões de jovens de 14 a 29 anos que não frequentam a escola nem concluíram o ensino médio, sendo que 7,2 milhões deles são pretos ou pardos.

As informações da pesquisa mostram que o abandono escolar se agrava a partir dos 15 anos. Metade dos rapazes que abandonaram a escola alega que precisavam trabalhar. Entre as mulheres, quase um quarto delas (23,8%) deixaram os estudos porque ficaram grávidas.

Apenas 41,8% dos adultos pretos ou pardos acima de 25 anos tinham concluído o ensino básico obrigatório em 2019, contra uma fatia de 57% da população branca na mesma faixa etária

“Os motivos da evasão, do abandono, são diferentes. O que chamou mais atenção foi a diferença entre homens e mulheres. A questão do trabalho para os homens pesa muito mais. É óbvio, se olhar a realidade heterogênea do Brasil, a gente sabe que muita gente tem de trabalhar cedo porque precisa prover dinheiro para dentro de casa, para alimentação, para o sustento. Mas impressiona como a questão da gravidez entre as mulheres faz com que haja uma ruptura da questão escolar. Isso chamou a atenção. Óbvio que o trabalho é importante, mas, para as mulheres, a questão da gravidez foi também decisiva”, disse Marina Aguas, analista do IBGE.

Compartilhe aqui:

Polícia Ambiental resgata jiboia de 3 metros em rua na Zona Oeste de Natal

16 de julho de 2020 Edilson Silva

Uma cobra jiboia com cerca de 3,5 metros foi resgatada por policiais militares da companhia de proteção ambiental em uma rua da Zona Oeste de Natal, na tarde desta quarta-feira (15). O animal foi levado e solto em uma área de preservação ambiental no litoral norte da região metropolitana, onde foi liberado em seguida.

O chamado ocorreu por volta das 14h na rua Thiago Queiroz, no bairro Guarapes. A população, que acionou a polícia, acompanhou o processo de captura da cobra. De acordo com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) da Polícia Militar, o resgate ocorre quando o animal sai da área de mata nativa e acaba chegando em áreas urbanas.

“Isso é muito comum nesse período do ano, por causa das chuvas. Como há mais áreas com águas e poças, animais como cobras e jacarés, que precisam de água, acabam se deslocando mais para procurar comida. Com isso, acabam chegando a áreas urbanas”, explicou o tenente Ivaldo Filho.

Apesar de ser comum o resgate de animais silvestres como jacarés e jiboias em Natal, a companhia disse que normalmente as cobras encontradas são menores. A polícia recomenda que, ao encontrar uma jiboia, a população entre em contato imediatamente com a Cipam e evite tentar capturar o animal.

De acordo com ele, a Jiboia não é peçonhenta, ou seja, não é venenosa. Porém, ao se sentir ameaçada, ele pode morder e “abraçar” a pessoa. Mesmo sem veneno, a ferida pode infeccionar e causar risco de morte.

G1RN

Compartilhe aqui:

RN soma mais de 40 mil infectados por Covid; mortos são 1.432

15 de julho de 2020 Edilson Silva

Durante coletiva de imprensa desta terça-feira (14), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), informou que o estado contabiliza 1.432 óbitos por Covid-19, um incremento de 28 novas mortes em relação ao boletim epidemiológico desta segunda (13).

Do total de registros recentes, 3 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas. Outros 186 estão em investigação.

Ainda de acordo com a Sesap, o RN tem 40.324 casos confirmados de Covid-19, 54.131 casos suspeitos e 63 mil descartados. Em todo o estado, 655 pessoas estão internadas e a taxa de ocupação geral de leitos está em 83%. Há 39 pessoas na fila de regulação, das quais, 8 aguardam leitos críticos, 11 estão à espera de leitos clínicos, além de 20 pacientes que esperam por transporte sanitário.

Leitos

A taxa geral de 83% de ocupação de leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte, está distribuída da seguinte maneira:

  • João Câmara: 100%
  • Pau dos Ferros: 90%
  • Grande Natal: 84%
  • Seridó: 80%
Compartilhe aqui:

Bioquímico Jhony Figueiredo e Enfermeira Sâmara Daniely participam do Programa Educação nas Ondas do Rádio

10 de julho de 2020 Edilson Silva

O Programa Educação nas Ondas do Rádio trouxe em sua 4ª edição a temática: Educação e Saúde juntas no combate ao coronavírus – O que é importante saber sobre covid-19? Os convidados foram Sâmara Daniely, enfermeira e Jhony Figueiredo, farmacêutico e bioquímico.

O assunto em destaque foi o surto mundial do coronavírus, que teve origem no oriente e que está se espalhando por todo o mundo. Testagem rápida e prevenção ao novo coronavírus também foram pontos importantes do bate-papo.

Durante a entrevista, os profissionais enfatizaram que o isolamento social é a única forma de prevenção.

Ao final do programa os ouvintes puderam participar por meio das mídias sociais fazendo questionamentos sobre o tema pautado.

Próxima semana terá a participação da comunidade escolar da zona rural, as unidades  de ensino que compõem o Centro Rural Bráulio Lopes Galvão, além das Escolas Graça Germano, Wagner Lopes, Newman Queiroz e Santo Alexandre.

Continue sintonizado e conectado na FM Comunitária de Jucurutu/RN, no horário das 18h onde sempre teremos profissionais levando informações precisas aos estudantes, pais e população em geral nesse tempo de pandemia (isolamento social).

 

Compartilhe aqui:

Defensoria e MP recomendam que gestores de lares de idosos garantam comunicação virtual entre residentes

10 de julho de 2020 Edilson Silva

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público(MPRN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e funcionários das instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado sobre os cuidados necessários de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Os órgãos orientam que os familiares ou representantes legais dos idosos devem ser informados constantemente por meio eletrônico ou telefônico sobre as condições de saúde das pessoas abrigadas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (9) e também estabelece prazo de 48 horas para requisitar informações sobre as medidas já adotadas.

Além disso, MP e Defensoria pedem para que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, por meio de ligações telefônicas ou videochamadas, conforme estabelece o direito à privacidade.

Compartilhe aqui:

Cosern dá desconto de R$ 35 para pagamento em cartão de crédito

9 de julho de 2020 Edilson Silva

A Cosern oferece desconto de R$ 35 aos clientes que possuam duas ou mais faturas em atraso e optarem pelo pagamento delas em cartão de crédito ou com o cartão do auxílio emergencial. A nova possibilidade é agregada ao parcelamento das faturas em até 12 vezes no cartão.

De acordo com a empresa, o pagamento deve ser efetuado diretamente no site da Cosern (www.cosern.com.br) e a transação utiliza a plataforma da Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. A condição é válida para os primeiros 500 clientes que atenderem aos critérios da ação especial.

Para receber o desconto, o cliente deve seguir o passo a passo abaixo:

• No site da Cosern (www.cosern.com.br) clique em Pagamento com cartão na parte de cima;

• O cliente deverá inserir os dados do cartão de crédito ou do cartão do auxílio emergencial, selecionar a quantidade de parcelas desejadas e clicar em ‘Pagar com cartão’;

• Ao selecionar a quantidade de parcelas, é possível visualizar o valor das parcelas e o total com a inclusão da taxa de serviço do cartão;

• O cliente deve então inserir o código de desconto: NEO35. O desconto será aplicado diretamente ao valor final da transação.

A Cosern segue possibilitando o parcelamento da conta de energia elétrica em até 12 vezes no cartão. São aceitas as bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. A modalidade permite, ainda, a quitação em uma única vez à vista, sem juros.

Para facilitar o recebimento e pagamento das contas e contribuir para a saúde de todos, a empresa orienta seus clientes a cadastrarem a conta por e-mail e atualizarem os dados (principalmente e-mail e telefone celular), por meio dos canais online www.cosern.com.br ou do aplicativo no smartphone ou tablet.

Adicionalmente, para trazer facilidade e agilidade, a Cosern também disponibiliza aos clientes diversos canais de pagamento, tais como internet banking e débito automático. Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Cosern.

Confira os canais digitais da Cosern:

Agência virtual no site: www.cosern.com.br

Whatsapp: (84) 3215-6001

Teleatendimento: 116 (gratuito e disponível 24 horas)

Redes Sociais:

Facebook: cosernoficial

Twitter:_OficialCosern

Instagram: _cosern_oficial

SMS para informar interrupção no fornecimento de energia:

28116 (basta informa apenas o número da conta contrato).

Compartilhe aqui:

Banda de São Paulo do Potengi/RN, #GatinhosDoForró fará live

9 de julho de 2020 Edilson Silva

Com ausência das festas presenciais, os integrantes da #GatinhosDoForró já se articulam para a segunda live do grupo que é formado por músicos do município de São Paulo do Potengi/RN. Marleide Nunes, Silva Filho e Denis Mowra são os vocalistas que ao lado do sanfoneiro Giovan prometem sacudir sua quarentena. Em sua primeira live o grupo atingiu aproximadamente dez mil visualizações. A transmissão se encontra disponível no perfil do vocalista Denilson Mowra no facebook. A banda mantém as raízes do forró nordestino e já prepara um repertório pra lá de bom. Em breve o grupo divulgará data e link da live.

Se inscreva no canal https://www.youtube.com/channel/UCBRuFVo9gbRAsvhvC0-BV3w

Fique ligado!

Compartilhe aqui:

Templos da Igreja Católica no RN não serão reabertos no mês de julho

8 de julho de 2020 Edilson Silva

Os templos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte não serão reabertos neste mês de julho.

“Isso faz com que sigamos um caminho de conscientização de toda a província. Os bispos determinaram que quando chegar o momento de reabertura das igrejas, que isso aconteça de modo coerente, com a comunhão entre as três dioceses”, disse o vigário geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique da Silva.

Compartilhe aqui:

Undime/RN lança pesquisa para avaliar atual cenário da educação pública no Estado

7 de julho de 2020 Edilson Silva

Com o objetivo de sistematizar dados para a elaboração de um diagnóstico da Rede Municipal de Ensino neste período de pandemia, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) inicia, nesta segunda-feira (6) e segue até o próximo dia 15, uma pesquisa on-line destinada a dirigentes municipais de educação, gestores escolares, professores e estudantes da Rede Municipal dos 167 municípios potiguares (veja os links de acesso aos questionários no final da matéria).

A pesquisa usará questionários específicos, para cada um dos segmentos citados, com perguntas relacionadas ao período de suspensão das atividades presenciais e aulas remotas. O intuito é compreender o desenvolvimento do Plano de Ação e Atividades criadas pelos municípios, para contribuir com a reorganização do calendário e do currículo escolar, durante o período de pandemia, e identificar informações sobre os professores, como local de trabalho, a jornada, saúde, rotina e acesso à internet, além do desenvolvimento de atividades remotas.

Os estudantes também são o foco do levamento. Ele ou o seu responsável poderá responder o questionário, para que as escolas possam, a partir dos dados, criar estratégias de retorno às aulas presenciais ou dar continuidade às atividades remotas.

De acordo com o professor Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Monte Alegre, todas as questões devem ser respondidas de acordo com cada realidade, para que a pesquisa seja fidedigna e apresente o atual contexto da educação potiguar.

“O que queremos saber é sobre a condição atual de cada cidade, e isso inclui a todos: dirigentes, gestores escolares, professores e estudantes. Queremos ouvir a voz de todos que fazem parte da escola, para que possamos, a partir das respostas dadas, contribuir da maneira mais precisa no Grupo de Trabalho Estadual do qual nossa instituição faz parte, para que assim o plano de retorno seja seguro. Ou, ainda, se for necessário, dar continuidade com aulas remotas. Tudo será avaliado com muito cuidado e respeito à vida”, explica o professor.

A pesquisa conta também com o apoio técnico de professores e estudantes do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para ter acesso aos questionários, acesse os links abaixo:

Compartilhe aqui:

Ministérios Públicos se manifestam contra reabertura econômica no RN

7 de julho de 2020 Edilson Silva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) divulgaram, na noite dessa sexta-feira (3), nota à sociedade potiguar em que se posicionam contrário à decisão do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal de autorizarem a reabertura inicial e gradual da economia. De acordo com a nota, a decisão contraria dados científicos de transmissibilidade do vírus do Comitê Científico do RN, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e da Fiocruz.

Ainda segundo o documento, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagem da população e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal”, diz a nota.

Dados epidemiológicos

A retomada gradual da economia foi iniciada na última quarta-feira (1°) no Rio Grande do Norte. Natal, capital potiguar, já havia começado a reabertura um dia antes, dia 30. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (4), o RN contabiliza um total de 33.421 casos confirmados da Covid-19, 524 a mais que no dia anterior, quando foram registrados 32.897. O número de óbitos em decorrência da doença chegou a 1.171, com um aumento de 68 mortes registradas de um dia para o outro.

Ainda segundo o boletim, existem 617 pacientes internados na rede pública e privada em tratamento para Covid-19. Esse número representa uma taxa de ocupação de 94% nos leitos críticos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 82% nos hospitais privados. A atualização mais recente da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ainda mostra que o RN chegou a um índice de isolamento social de 40,2%, ainda menor que o recomendado pelas autoridades de sanitárias, que é entre 60 e 70%.

Veja nota na íntegra:

NOTA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS À SOCIEDADE POTIGUAR:

01. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dirigem-se à sociedade potiguar para se manifestar sobre a reabertura da economia.

02. No dia 23 de junho de 2020, os ramos do MINISTÉRIO PÚBLICO neste Estado recomendaram ao governo estadual e a todos os prefeitos municipais que a retomada das atividades econômicas somente seria segura se fosse observada desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada, e a ocupação dos leitos públicos de UTI não fosse superior a 70%, nos termos do art. 12,§1º, do Decreto Estadual nº 29.742/2020.1

03. A Governadora recebeu a Recomendação e comprometeu-se a cumpri-la, conforme ofício número 513/2020-GAC, enviado em 23.06.2020, a exemplo do prefeito de Natal/RN.

04. No dia 29 de junho de 2020, a Governadora do Estado publicou a Portaria Conjunta nº 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC, autorizando a reabertura inicial e gradual da economia, sob o argumento de que o Comitê Científico estadual teria recomendado o fim do isolamento social, conforme coletivas de imprensa e mensagens em redes sociais da Governadora e de representantes do governo, de conhecimento público. No mesmo sentido seguiu o prefeito de Natal/RN.

05. A Recomendação do Comitê Científico, porém, somente foi publicada no dia seguinte, apresentando dados ainda significativamente preocupantes quanto à situação no Estado do Rio Grande do Norte, especialmente em relação à taxa de contágio e ao número de leitos críticos de UTI. Além disso, os cientistas foram claros ao dizer que não seria ainda o momento indicado para a reabertura da economia e o fim do isolamento social.

06. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, então, oficiou ao Comitê Científico para que explicasse se, de fato, havia recomendado a reabertura, já que: (a) a Recomendação foi publicada após a decisão do Governo de retomar as atividades econômicas (de modo que não poderia ser usada para fundamentar a decisão), e (b) na própria Recomendação do Comitê Científico consta não ser o momento adequado para o fim do isolamento social.

07. A resposta foi fornecida no dia 02.07.2020, assinada pelo Secretário Estadual de Saúde, falando em nome do Comitê Científico local, alegando, em suma, que não foi possível garantir o isolamento ideal, que houve diminuição na taxa de transmissibilidade e que o novo critério para ocupação segura de leitos teria passado de 70% para 80%, além de haver perspectiva de abertura iminente de novos leitos.

08. As razões que justificaram a Recomendação Conjunta do MP no dia 23.06.2020 ainda persistem, exatamente porque a taxa de transmissão se mantém alta, a ocupação de leitos críticos é de 90% (noventa por cento) da capacidade e a fila de internação não foi reduzida de forma segura.

09. Em razão da falta de leitos, 2.494 pessoas perderam suas vidas na fila de regulação. Em estudo realizado pelo LAIS-UFRN, publicado em 12 de junho de 2020, fica evidente que a redução do isolamento social durante a pandemia em Natal, Parnamirim e Mossoró foi fator decisivo para o aumento do contágio e do número de mortes.

10. Este quadro não foi alterado da semana passada para hoje. A taxa de transmissibilidade se mantém alta, o isolamento social está muito aquém do recomendado (principalmente em razão da deficiência de fiscalização), a taxa de ocupação de leitos está acima de 90% da capacidade e a expansão anunciada dos leitos ainda não é uma realidade.

11. Portanto, a decisão de reabertura das atividades econômicas tomada pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal/RN não foi respaldada por dados científicos consistentes. É necessário que a sociedade compreenda que:

a) a taxa de contágio continua alta (no Rio Grande do Norte cada pessoa contaminada, ainda que assintomática, contagia outras duas pessoas);
b) os leitos de UTI ainda não são suficientes para a demanda, que se mantém alta;
c) ainda que haja leitos, há deficit de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares necessários para o procedimento de intubação;
d) o número de mortes no Brasil continua alto (cerca de mil mortos por dia), o que coloca o Brasil no pior lugar no ranking mundial quanto a esse critério de análise.

12. Por outro lado, o Boletim número 09 do Comitê Científico de Combate ao coronavírus do Consórcio do Nordeste, de 02 de julho de 2020, reprova qualquer plano de reabertura da economia. Conforme relata o documento, há uma forte aceleração do processo de interiorização da pandemia em todo o Brasil, com possibilidade concreta de ocorrer o que foi designado como “efeito bumerangue”: o aumento de casos no interior do Estado, já percebidos nos boletins epidemiológicos diários do Rio Grande do Norte, gerará um inevitável deslocamento de pacientes em estado grave para capital.

13. Há uma tendência inequívoca de que a capital se depare com uma “avalanche” de casos graves, advindos do interior, situação que voltará a produzir uma sobrecarga dos seus sistemas hospitalares, ameaçando-os com um colapso em um intervalo de tempo muito curto. Repita-se, a ocupação dos leitos críticos na data dessa nota é de cerca de 90% dos leitos disponíveis.

14. O Estado do Rio Grande do Norte e o Município e Natal/RN, seja por falta de fiscalização, seja por falta de maiores esclarecimentos à população, seja por falta de testagem consistente, exibem curvas de crescimento exponencial mantidas há vários dias, ao contrário de Estados que mantiveram períodos de isolamento mais rígidos em suas capitais, como Ceará, Pernambuco e Maranhão, que exibiram uma desaceleração significativa do crescimento de casos.

15. Experiências de relaxamento açodadas do isolamento social em várias cidades do país, sem o uso de critérios epidemiológicos objetivos indicados, demonstraram ser catastróficas na gestão da pandemia, resultando em decisões dos governantes de retorno ao isolamento, inclusive de forma mais rígida, como bem advertiu o Comitê Científico do Consórcio Nordeste:

“De qualquer maneira, com um crescimento de casos da ordem de 71% em 14 dias, taxa de ocupação de leitos de UTI no máximo (100%) ou próximo disso, o comitê advertiu não entender quais critérios epidemiológicos e clínicos têm sido usados pelo comitê científico do RN, apoiado pelo governo estadual, bem como a prefeitura de Natal, para justificar uma reabertura, mesmo que gradual, de lojas e outras atividades econômicas na capital do Estado. Basta analisar o que ocorre neste momento no estado do Texas no EUA para verificar que qualquer relaxamento prematuro do isolamento social em cidades que ainda não controlaram a pandemia, como é o caso de Natal e também Mossoró, invariavelmente traz consigo efeitos desastrosos. No caso específico de Natal, a ocorrência de um fluxo de casos graves, provenientes do interior do estado, pode gerar um colapso completo do sistema hospitalar da cidade. Vale ressaltar também que pelo menos um município da região metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante, ultrapassou o nível crítico de 1.000 casos por cem mil habitantes. A análise realizada no dia 29 de junho comprova que a pandemia de coronavírus atingiu todas as regiões do estado, uma vez que as 5 cidades identificadas como tendo o maior crescimento de casos estão distribuídas por todo o território estadual: Extremoz (grande Natal), Guamaré (região norte), Mossoró (região oeste), Jucurutu (centro-oeste) e Tibau do Sul (região sul). Embora o Rt de Natal tenha sofrido uma queda, ele ainda é superior a 1. Enquanto isso valores bem mais altos e preocupantes de Rt podem ser encontrados na periferia de Natal (Parnamirim, 1.56, Macaíba, 1.86, São Gonçalo, 1.71), na região oeste (Mossoró, 1.38, Apodi, 1.47) e sul (Caicó, 2.37) do estado. Este comitê não dispõe de qualquer informação sobre a realização de inquéritos soroepidemiológicos no estado e nem do grau de penetração do aplicativo telefônico escolhido pelo estado para monitorar casos de covid19, em detrimento do aplicativo sancionado por este comitê, o MONITORA COVID19, que já superou 200 mil downloads em todo o país.

16. A pressão da pandemia, após cem dias de proibição de funcionamento de atividades não essenciais, certamente trouxe um forte impacto negativo na economia, na arrecadação do Estado e dos municípios, nas condições para se efetivar a fiscalização, na manutenção de empregos, o que reflete a dificuldade de uma decisão pelos gestores públicos.

17. Porém, não é possível que essa decisão não se apoie em critérios científicos adequados ou se baseie em uma leitura errônea de dados, transmitindo à população a ideia de que o momento seria propício para se iniciar a reabertura econômica, pois as consequências dessa mensagem será o aumento da contaminação e os efeitos danosos daí decorrentes.

18. Uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal.

19. Além de não prever a testagem, o Decreto estadual de reabertura descumpriu os próprios termos do parecer de aprovação do plano de retomada, pois o documento inicial previa a abertura em 3 ou em 4 fases, ao passo que o novo decreto estabeleceu que “o cronograma de que trata este Decreto será dividido em 3 (três) fases subsequentes de 14 (quatorze) dias cada uma delas”, sendo que a Fase 1 está dividida em 2 (duas) frações”, e entre elas haverá um intervalo de, apenas, 7 (sete) dias, e não mais os 14 (quatorze) dias que foram aceitos pelo documento do Comitê de Especialistas.

20. Outro ponto importante é que a propagação do vírus tende a aumentar se não forem adotadas medidas eficientes de racionalização do transporte coletivo, com o estabelecimento de horários diferentes para abertura e fechamento de estabelecimentos e fixação de abertura por bairros ou regiões, assunto de interesse local que o Estado deveria ter pactuado com os Municípios, antes de iniciar processo de retorno de atividades não essenciais.

21. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que surpreendentemente não conta com um representante do Estado do Rio Grande do Norte, foi enfático, no dia de ontem, ao se manifestar contra a decisão de reabertura:

“Nada menos que uma completa reversão do plano de relaxamento (ou flexibilização) oferecido pelo comitê local do governo do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Natal é necessária para evitar que a situação do estado se agrave consideravelmente. Com ocupação máxima de leitos de UTI em Natal e Mossoró, por várias semanas, não é concebível que qualquer tipo de afrouxamento do isolamento seja sequer considerado, muito menos implementado. Ao invés, este comitê continua defendendo de forma inequívoca que medidas mais rígidas de isolamento social e testagem e rastreamento de contatos de pacientes infectados, que deveriam ter sido iniciadas semanas atrás, como sugerido repetidamente, sejam postas em prática imediatamente. Além disso, o C4 recomenda que o governo deveria implementar, de forma imediata, Brigadas Emergenciais de Saúde por todo o estado, estabelecer um programa estadual de testagem, para realização de múltiplos inquéritos soroepidemiológicos, e implementar barreiras sanitárias e mecanismos de rodízio/controle de tráfego de carros particulares e ônibus intermunicipais nos seguintes trechos rodoviários: BR-101, no trecho João Pessoa- Natal, e no trecho Natal-Touros, e na rodovia NatalMossoró. A possibilidade de se estabelecer um lockdown de todo o estado, bem como o fechamento intermitente das fronteiras do estado com o Ceará e a Paraíba também deveria ser considerada imediatamente.”

22. Assim, ao tempo em que informa à sociedade potiguar acerca da ausência de dados científicos que respaldem a abertura da economia, e considerando que não há previsão de testagens em grande escala, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio dos três ramos no Estado, estuda a adoção das medidas cabíveis para garantir o enfrentamento adequado da pandemia no Estado e prevenir maiores, mais graves e irreversíveis danos à população.

 

Compartilhe aqui: