Brasil

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União.

A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal.

O Ministério da Justiça multou a empresa Ympactus Comercial Ltda., conhecida como Telexfree, em 5,590 milhões de reais por operar “esquema financeiro piramidal”. A punição foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor. O valor da multa deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que objetiva reparara danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens artísticos, entre outros.

O processo de investigação contra a empresa foi aberto em junho do ano passado motivado por denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. Segundo o DPDC, a empresa estaria ofendendo princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e a boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

Em março do ano passado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda tinha verificado indícios de irregularidades na atuação da Telexfree. Já naquela data, o governo desconfiava que, na realidade, a companhia trabalhava com um sistema de pirâmide, em que se ganha dinheiro com o recrutamento de mais participantes, o que é proibido por lei.

Quem já se espantou com o reajuste de até 29% na conta de luz aprovado pelo governo para este ano, já prepare o bolso para 2015. Isso porque a tarifa sofrerá ainda um aumento médio estimado em 18,7%, de acordo com cálculos da consultoria Safira Energia.

O reajuste ainda se manterá ano a ano até 2018, porém, em menor escala. A consultoria estima que o reajuste de 18,7% deve se repetir em 2016 e cair para 14,1% em 2017 e em 2018. Se essa previsão se mantiver, o reajuste deve ser de 136,63% entre 2014 e 2018.

O Ministério das Comunicações divulgou na manhã desta segunda-feira, a lista com as rádios que operam na faixa AM que solicitaram a migração para o espectro FM. Os pedidos foram realizados durante audiências publicadas realizadas em todos os estados no início do mês e teve como objetivo, agilizar o processo da documentação.

Segundo o MiniCom, cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido durante as audiências públicas. As demais, que ainda não fizeram o pedido, poderão entregar o requerimento até novembro deste ano, quando termina o prazo determinado pelo decreto sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em novembro do ano passado.

As rádios que solicitaram a migração nesta primeira etapa terão prioridade na escolha dos canais. É importante ressaltar que as rádios que fizeram a solicitação junto ao Ministério das Comunicações antes da assinatura do decreto, deverão solicitar novamente a adaptação do canal, já que o regulamento prevê um pedido padrão a ser realizado pelas rádios.

A partir de agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá estudar as frequências indicadas pelas emissoras para levantar a viabilidade técnica. Caso o dial da região seja considerado “carregado”, as rádios terão que esperar a abertura do chamado “dial estendido”, que irá ocupar os canais 5 e 6 da TV analógica (de 76 FM a 87 FM). Veja a lista de rádios AM que solicitaram a migração para o FM clicando aqui.

Começa na  próxima quinta-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa em vários estados, inclusive, no Rio Grande do Norte. A campanha ocorrerá até o dia 30 de maio nos municípios do Estado e a previsão é de que sejam vacinados 820 mil bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias. O Brasil avança campanha de vacinação para erradicação e prevenção de doença infecciosa.

A vacinação tem demonstrado ser um meio eficaz na erradicação e prevenção da febre aftosa. Por isso, é importante que o pecuarista fique atento, principalmente, na comunicação da vacina dos animais no serviço veterinário oficial.

Os organizadores da Marcha da Maconha avaliam que o ato da tarde deste sábado, 26, foi positivo. “A polícia não atrapalhou e conseguimos colocar um debate público para a sociedade sobre a importância da legalização da maconha”, afirmou a pesquisadora Juliana Machado, de 30 anos. “A PM deveria agir assim em todas as manifestações”, completou. Não houve detidos ou drogas apreendidas, informou a assessoria da PM.

Ela também comentou o porquê do adiantamento da Marcha deste ano, que normalmente acontece em junho. “Fizemos mais cedo para ficarmos livres para o calendário de lutas de maio e junho. nos próximos meses, vamos ter protestos contra a repressão, a polícia militarizada, contra o fato de não podermos usufruir da cidade que construímos e contra a Copa. Como movimento anticapitalista, vamos nos unir a essas lutas”, explicou.

Cerca de quatro mil pessoas devem ter participado da Marcha da Maconha em São Paulo, segundo estimativas da PM, mas os organizadores falam em 10 mil pessoas. No local, predominou clima de festa, com música ao vivo, cerveja e maconha. A Polícia Militar acompanhou a manifestação de longe.

Os manifestantes se reuniram no vão do Masp por volta das 15h30 e saíram caminhando pela Avenida Paulista, percorreram a Rua Augusta e a Rua da Consolação. O grupo deu início ao ato por volta das 16h30 entrando pela noite e  teve um cordão de pessoas na frente, de mãos dadas do início ao fim.

Os bancos voltam a funcionar normalmente nesta terça-feira, (22), depois do feriadão. A parada das agências foi nos dias 18 (sexta-feira da Paixão) e no 21, (dia de Tiradentes).

Durante os dias parados a população pôde utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para as datas dos feriados, como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos hoje, terça-feira, (22), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

No dia 21 de abril é comemorado no Brasil o Dia de Tiradentes, uma data criada para homenagear Joaquim José da Silva Xavier, um ativista político que se transformou em herói nacional.

A história de Tiradentes está totalmente relacionada à Inconfidência Mineira, um movimento ocorrido nos séculos XVII e XVIII que tinha como objetivo a separação do Brasil do domínio de Portugal. Naquela época, o Brasil proporcionava grandes lucros aos portugueses por meio de suas riquezas minerais, isto é, ouro e diamantes. Contudo, estas riquezas estavam começando a se tornar escassas.

Além disso, muitos não pagavam o quinto, uma espécie de imposto cobrado pela coroa sobre todo o ouro encontrado na colônia. Desta forma, o lucro de Portugal começou a cair. Reagindo a esta situação, os portugueses passaram a exercer um controle mais rígido sobre as riquezas e a aumentar os impostos. Tais medidas desagradaram a elite de Minas Gerais, que estava significativamente influenciada pelas ideias iluministas importadas da Europa.

Assim, se iniciou um movimento separatista no Brasil: a Inconfidência Mineira. A maioria dos inconfidentes eram homens ricos e cultos, com exceção de Tiradentes, um militar. O nome “Tiradentes” provém do fato de Joaquim José da Silva Xavier também exercer a função de dentista.

O movimento não teve sucesso e os inconfidentes foram presos. Tiradentes ficou preso por três anos, esperando seu julgamento. Todos os outros homens envolvidos na Inconfidência Mineira escaparam de uma pena maior, já que possuíam muitos bens; a maioria optou pelo exílio. Apenas Tiradentes foi condenado à pior das punições: em 21 de abril de 1792, foi enforcado e esquartejado.

O reconhecimento da bravura de Tiradentes só se deu em 1890. Atualmente, Tiradentes é considerado Patrono Cívico do Brasil.

Os bancos não vão abrir nos próximos dias 18 e 21, devido aos feriados nacionais de Sexta-feira da Paixão e Tiradentes, informou hoje (16) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).´A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para os feriados, como as de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas no próximo dia útil subsequente (22), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude dos feriados da Semana Santa (previsto na Lei 5.010/66) e de Tiradentes.

Em vista disso, todos os prazos processuais que iniciariam ou terminariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 22, terça feira. A suspensão dos prazos foi determinada pela Portaria 63/2014, da Diretoria-Geral do STF.

Via Agência Brasil