Dia: 14 de abril de 2021

46 pessoas estão com a 2ª dose da vacina contra Covid atrasada em Jucurutu

 

Pelo menos 4.422 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso na capital potiguar. Os dados são da plataforma RN + Vacina. O número representa quase 50% do total de “atrasados” para a segunda dose no estado.

 

De acordo com o Laboratório de Inovação em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que desenvolveu o sistema RN + Vacina, ao todo, 8.967 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso no RN.

 

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que os números do sistema RN+Vacina têm atraso no cadastramento dos usuários e “não representa um dado atualizado em tempo real, podendo haver atraso médio de até 10 dias de atualização”.

 

Pessoas com a 2ª dose em atraso por município do Seridó

 

Parelhas 124

Jardim de Piranhas 95

Currais Novos 91

Caicó 83

Lagoa Nova 65

Cerro Corá 59

Carnaúba dos Dantas 50

Cruzeta 47

Jucurutu 46

Serra Negra do Norte 20

Jardim do Seridó 12

Acari 11

Santana do Seridó 10

São João do Sabugi 9

Tenente Laurentino Cruz 9

Equador 4

Florânia 4

São Vicente 4

Ouro Branco 3

São Fernando 3

Ipueira 2

Timbaúba dos Batistas 2

São José do Seridó 1

 

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MPRN, MPF/RN, MPT-RN, Ampern e Sindsemp lançam campanha de arrecadação para ajudar famílias necessitadas

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) lançaram uma campanha conjunta de arrecadação de dinheiro para ajudar famílias necessitadas durante a pandemia da Covid-19.

 

A campanha é aberta para participação do público em geral. O montante arrecadado será destinado a comprar cestas básicas, que serão entregues a entidades para distribuição às famílias necessitadas.

 

Os valores em dinheiro devem ser transferidos para a conta da Ampern (Agência 1588-1, Conta 70023-1, CNPJ 09.390.006/0001-97, Banco do Brasil ou pelo Pix: Chave de celular (84) 99408-3145). Não existem valores pré-determinados. Cada cidadão pode contribuir com a quantia que puder. Todas as doações ajudam.

 

O MPRN disponibiliza o telefone (84) 99972-3633 para esclarecimento de dúvidas.

 

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América-RN perde Flávio Boaventura, mas ganha Geovani para encarar o Cruzeiro nesta quarta-feira

 

O América-RN recebe o Cruzeiro nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, pela segunda fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro finalizou nesta terça-feira a preparação e contou com a regularização do meia Geovani, apresentado no dia anterior. O jogador que estava no Bangu deve ser a novidade do técnico Evaristo Piza para o confronto.

 

– O Geovani vinha jogando pelo Bangu, fazendo um Carioca com muitas ações positivas, bem equilibrado, fez quatro jogos muito bons com os grandes. Era o jogador de organização que a gente vinha buscando. Eu sempre falei que queria um jogador que viesse atuando. Surgiu essa possibilidade e a gente trouxe para nos fortalecer na sequência das competições – comentou Piza.

 

Por outro lado, a equipe rubra não contará com o zagueiro Flávio Boaventura, que se recupera de lesão muscular. A zaga deve ser formada por Ian Carlo e Alisson Brand.

 

A classificação para a terceira fase da Copa do Brasil vale premiação de R$ 1,7 milhão, montante que pode dar um equilíbrio financeiro para o restante da temporada.

 

– Todos sabemos da responsabilidade desse jogo, da dificuldade também, de quanto significa a gente conseguir esse objetivo para o clube, para os nossos torcedores, para os nossos atletas, par a comissão. É buscar fazer o nosso melhor, nos dedicar ao máximo, competir com um grande adversário e tentar trazer essa classificação – falou Piza.

 

Nesta segunda fase da Copa do Brasil não há vantagem para nenhuma das equipes. Portanto, se houver empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

 

G1RN

 

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Apresentador Sikêra Júnior divulga fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte

 

O apresentador da Rede TV, Sikêra Júnior, divulgou fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 12, o âncora do programa Alerta Nacional afirmou que o Estado potiguar recebeu R$ 18,3 bilhões da União em 2020, sendo R$ 1,8 bi para o combate à Covid-19.

 

“O Rio Grande do Norte recebeu 18,3 bilhões. Para o combate à Covid, a sua governadora recebeu R$ 1,8 bilhão. Procure dela, tá? Benefícios ao cidadão: a governadora do RN recebeu R$ 5,5 bilhões. É muito dinheiro, não é? Vai ter que mostrar onde foi que usou. Hospital de campanha… deve tá de pé. Muitos respiradores, deve ter comprado. Eu vou cobrar, tá? Eu quero um extrato”, disse Sikêra Júnior.

 

Algumas das informações divulgadas pelo apresentador são falsas. O Governo do Estado não paga auxílio emergencial, portanto, não recebeu R$ 5,5 bilhões destinados aos benefícios dos cidadãos, como disse o apresentador. O governo federal também não transferiu R$ 1,8 bilhão para o combate à Covid-19, mas sim R$ 1,1 bilhão. Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões.

 

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia.

 

A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

 

Bolsonaro propagou fake news sobre pagamento da folha de servidores; Fátima Bezerra e TCE-RN rebateram

 

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma entrevista coletiva neste fim de semana e comentou a CPI da Covid, que possui a finalidade de apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. A CPI somente será instalada após ordem do ministro Luís Roberto Barroso (STF) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Durante a entrevista, Bolsonaro disse que todos os prefeitos e governadores também devem ser investigados e usou o Rio Grande do Norte como exemplo, afirmando que o Estado potiguar utilizou R$ 900 milhões enviados para o combate à Covid-19 no pagamento dos servidores públicos – o que foi rebatido pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

 

Bolsonaro apontou que enviou recursos para todos os Estados e Municípios para serem utilizados no combate à pandemia. “Quem é que sumiu com o dinheiro? Fui eu? Eu mandei dinheiro para todo mundo. Qual o objetivo do dinheiro? Não é preparar a rede hospitalar? Quantos Estados e Municípios prepararam? Não sei quantos”, indagou Bolsonaro.

 

Questionado por um repórter, o presidente afirmou que todos os governadores e prefeitos devem ser investigados. “Todo mundo. Se é para fazer CPI, é para ver… por exemplo, eu vi ontem uma matéria, não sei qual imprensa foi, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte levantou que R$ 900 milhões, que foi do ano passado do governo federal para aquele Estado, foi para pagar folha de servidores. Se é legal ou não é, ao meu entender, parece que esse dinheiro não foi usado para combater a Covid, só isso”, disse Bolsonaro.

 

Na noite deste domingo 11, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), usou o Twitter para rebater a fala do presidente. “Passei o final de semana como sempre trabalhando, dedicada a salvar vidas da nossa população, e me deparo com ataques do presidente da República ao Governo do RN sem qualquer lastro fático ou que se assemelhe à verdade. É deplorável a maior autoridade do país se prestar a esse tipo de ilação, quando, em uma pandemia sem precedentes, deveria estar voltado a viabilizar mais vacinas e a proteger o povo brasileiro”, escreveu a gestora estadual.

 

“O presidente só pode estar no mínimo mal assessorado, dado o descuido com a checagem das informações que externou sobre o RN. Aliás, não é só o RN que tem sido vítima de calúnias e difamações deste tipo, através da propagação de fake News. Mas nosso Governo não tem o que temer”, pontuou Fátima. Ela finaliza a postagem afirmando que pedirá uma retratação. “Agimos dentro dos princípios da Constituição, com seriedade e honestidade. Tanto que nosso jurídico já foi acionado e está encaminhando o devido processo legal para reposição da verdade”.

 

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou nesta segunda-feira 12 esclarecimentos acerca da repercussão das informações do levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O documento detalhada dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020.

 

Segundo o TCE, no dia 31 de março, o auditor de controle externo Evandro Alexandre Raquel, diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

 

“Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria”, explicou o TCE. A explicação foi publicada em nota oficial à imprensa.

 

Ainda de acordo com a Corte de Contas, o Boletim Extraordinário mostra que o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

 

O valor de R$ 750,9 milhões, segue o TCE, foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Após as explicações do TCE, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, fez comentários, através do perfil no Twitter, no que diz respeito aos gastos públicos estaduais de enfrentamento da pandemia. “TCE acaba de jogar uma pá de cal na fake news bolsonarista: @GovernodoRN não desviou recursos da Covid-19 p pagar folha. Pagamento da folha da saúde utilizou a mesma fonte que sempre utilizamos desde janeiro de 2019: a famosa Fonte 100. Seria estranho se fosse utilizado outra fonte”, escreveu.

 

Pagamento dos servidores

 

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

 

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

 

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

 

Agora RN

 

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Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020

 

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

 

Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

 

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

 

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Cientistas da UFRN desenvolvem fonte alternativa de energia

 

Em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029, a UFRN assumiu como visão de futuro sua consolidação, dentre outras situações, como uma Universidade inovadora e socialmente referenciada. Pois bem, nova carta-patente concedida à Instituição no último dia 30 mostra que o caminho está sendo pavimentado para a consolidação. Um grupo de cientistas recebeu o registro de propriedade industrial de um processo de síntese de pós, materiais estes utilizados para “alimentar” um dispositivo eletroquímico capaz de gerar energia de forma limpa a partir do hidrogênio e do ar. E, ponto importante: a tecnologia está pronta para ser adaptada para utilização em escala industrial.

 

Para tanto, os pesquisadores utilizaram esse processo em materiais compósitos à base de diferentes substâncias, como cobaltita de lantânio, com a técnica da combustão assistida por microondas. Umas das inventoras, Dulce Araújo, destacou que o reconhecimento da descoberta representa uma importante contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico.

 

“De pronto, é mais uma fonte alternativa de energia em substituição ao combustível fóssil. Utilizamos esse processo dos compósitos voltado para a aplicação como “condutor” oxidante de células a combustível de óxido sólido, que são, por si só, dispositivos de conversão de energia de elevado rendimento e sem a geração de resíduos”, explica a docente do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Uma célula a combustível de óxido sólido é um dispositivo capaz de transformar energia proveniente de reações químicas que ocorrem nos eletrodos em energia elétrica.

 

Rubens Maribondo do Nascimento pontua que o processo patenteado tem uma rota mais simples que a maioria dos demais e que permite a obtenção de materiais com boas características. Também autor da patente, o docente identifica que, com um processo eficiente e simples como o desenvolvido, há a redução de custos, situações que contribuem para a ampliação do campo de aplicação das células a combustível de óxido sólido.

 

O documento emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem a denominação Processo para obtenção de nanocompósitos à base de cobaltita de lantânio e óxidos de terras raras e havia sido depositado em 2011. Além de Dulce e Rubens, Moisés Rómolos Cesário, Daniel Araújo de Macedo, Braulio Silva Barros e Antonio Eduardo Martinelli também são inventores, envolvendo dessa maneira também pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Química.

 

A caminhada que culmina na carta-patente é longa, bem mais do que propriamente o tempo dos dez anos. Para Moisés, autor da tese que rendeu como fruto o patenteamento, aspectos como dedicação, perseverança e disciplina são fundamentais para construir um espírito crítico e de reflexão, contribuindo para consolidação de ideias como as que resultam num pedido de patente. “No meu ponto de vista, uma formação de nível pós-graduação de alto nível está intimamente relacionada a um espírito pesquisador-cientista que envolva esses aspectos no cotidiano. O objetivo do inventor é a concretização de ideias e a busca por novos desafios, predisposição essencial para um desenvolvimento sustentável e ambiental”, frisa o hoje pesquisador na University of the Littoral Opal Coast, na França.

 

Para o diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel de Lima Pontes, a importância do patenteamento se reflete em quatro aspectos principais e o primeiro deles é propiciar a propriedade moral e financeira da tecnologia desenvolvida na Universidade. “A patente é o título de propriedade de um dado invento, assim como a escritura é para o instrumento que reconhece a propriedade de um bem tangível, como um imóvel. Um segundo aspecto é que a propriedade torna possível que apenas o titular ou terceiros com a sua permissão possam explorar economicamente o invento. Desta forma, através do sistema de patentes é possível obter recursos financeiros para novamente investir no desenvolvimento de novas tecnologias ou incrementos”, coloca.

 

Dentro da Universidade, a Agência de Inovação (AGIR) é a unidade responsável pela avaliação dos requisitos de patenteabilidade, tais quais a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Daniel Pontes esclarece que outro aspecto no processo de patenteamento é justamente o reconhecimento da capacidade inventiva de um grupo de pesquisadores ou laboratórios no desenvolvimento de tecnologias em uma dada área do conhecimento, o que atrai investimento de empresas interessadas em novos desenvolvimentos.

 

“Por fim, há a importância que as patentes possuem na divulgação do conhecimento e auxílio na inovação, embora este viés seja ainda pouco explorado no Brasil por parte das empresas e instituições de pesquisa. Um dos critérios para deferimento de um pedido de patente é a suficiência descritiva do relatório descritivo. Portanto, o inventor precisa informar os detalhes técnicos de como produzir o invento. Assim, após o período de sigilo do relatório descritivo, todos têm acesso à descrição, facilitando assim que outros pesquisadores estudem o invento em detalhes para propor novos incrementos tecnológicos”, identifica o diretor.

 

Além de avaliar os requisitos de patenteabilidade, cabe à AGIR a proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual da UFRN, como patentes e programas de computador. Em tempos de pandemia, as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas através do e-mail patente@agir.ufrn.br ou via aplicativos de mensagens, pelo telefone 99167 6589. As notificações de invenção, por sua vez, são feitas através do Sigaa, através da aba “pesquisa”. Em seguida, a equipe da AGIR entra em contato com o inventor para dar prosseguimento aos trâmites.

 

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