Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.

A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.

A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.

“Esta é uma tarde muito especial para nós, enquanto gestores, pois por trás destes números estão os sonhos, as esperanças e o desejo de cidadania para quem até hoje não teve uma casa digna para morar. É a celebração de uma conquista para o povo potiguar. Por 12 anos, o Rio Grande do Norte ficou sem investimentos do Governo do Estado, por isso tivemos todo o empenho em resolver essa questão contando com a colaboração do deputado Benes Leocádio e da bancada de deputados estaduais, em especial a deputada Eudiane Macedo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

No início do ano o Governo recebeu um ofício relatando a impossibilidade de continuar o programa, que foi iniciado em 2005. “Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória, que veio principalmente pela coragem e decisão da governadora em garantir a contrapartida”, afirmou Benes. “Fomos a Brasília e trabalhamos juntos para resolver, mas tudo isso é fruto da sensibilidade do Governo e da governadora em entender a importância do investimento para os municípios”, completou Eudiane Macedo.

Durante o evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte com a construção de habitações, reforma de casas e regularização fundiária. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país. “As casas serão no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos três anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.

As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.

A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social. “A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais.

A abertura do Governo do Estado para o diálogo e o trabalho conjunto também foi saudada pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Marcus Vinícius Nascimento, relembrando a criação do comitê conjunto para o acompanhamento das obras no estado. “Essa parceria entre Governo, Caixa e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que tem valor. Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e não para nenhuma obra”, disse ele.

O Governo do Estado decretou situação de emergência por causa do incêndio em Portalegre e Viçosa. O decreto tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9). O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários para solucionar os estragos causados pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas.

Já são mais de 40 horas de ações de combate ao fogo na serra do município de Portalegre.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura.

O Governo do RN, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), vai realizar no período de 12 a 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 57ª Festa do Boi – o maior evento agropecuário e de agronegócio do estado e um dos maiores do Nordeste. Deve movimentar R$ 60 milhões e receber um público de 350 mil pessoas.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

Participarão diretamente da feira as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (SAPE) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); o Instituto de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Emater); e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Os investimentos ultrapassam os R$ 180 mil, por meio do Projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Programação

A SAPE vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.

A Emparn promoverá leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, caprinos e ovinos, ações das mais importantes para o agronegócio potiguar e que tem seu ápice na Festa do Boi. A empresa também fará a comercialização de pintos da raça sasso e pescoço pelado, mudas de coqueiro anão do Jiqui e de banana princesa, a preços acessíveis para os produtores, além de degustação de galinha caipira. No estande institucional, serão distribuídos folders e cartilhas sobre pesquisas na área da agropecuária, além de amostras de sementes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim, sorgo, feijão, milho e feixe de capim elefante da variedade Capiaçu.

A Festa do Boi contará também com inovações como a Mostra Nacional de Queijos Artesanais, a Feira de Aquarismo, a Exposição Nacional de Peixes Ornamentais e o Espaço Terroir (Sebrae e Senac RN). A arena de shows traz programação diversificada, a partir das 22h.

Mais um paraíso do Rio Grande do Norte sofre com incêndios em vegetação. Dessa vez, a cidade turística Portalegre, é quem padece em chamas. Imagens através das redes sociais mostram um grande Incêndio registrado nesta segunda-feira, dia 7.

As queimadas na região oeste do Rio Grande do Norte estão cada vez mais constantes. As chamas tomaram conta da Comunidade do Góis, na região da chapada do Apodi no último dia 30 de setembro, ameaçando plantações e até mesmo uma reserva da Petrobras. Em agosto, a Serra de Lima, em Patu, queimou por dias, ameaçando o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, eleito uma das sete maravilhas do RN.

Via Flávio Marinho