Mês: setembro 2019

A reunião, articulada pelo Seapac (Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários), através de José Procópio Lucena, Foi bem produtiva e contou com a participação dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia; do vice-governador Antenor Roberto; do diretor do DNOCs, Gustavo Medeiros; do diretor do Idema, Leon Aguiar; do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado; da equipe da Defesa Civil do RN, liderada por Dalchen Viana; do prefeito Polion Maia, de São Fernando, representando os prefeitos da região; do diretor da Fetarn, Francisco de Assis Araújo; e foi encerrada sob as bençãos do padre Ivanoff Pereira, coordenador das pastorais sociais, da Diocese de Caicó.

A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. “É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.

A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020”, esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado. “Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados”, garantiu.

SOBRE A REUNIÃO

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

A governadora Fátima Bezerra também esteve presente na reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem. “Eu quero parabenizar o grau de organização de vocês. Estou nessa luta desde o início. Não estou em falta com a comunidade de Barra de Santana e estou aqui para trazer respostas e resolver aquilo que está na alçada do Governo”, disse Fátima.

SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

Na manhã desse sábado (14), a senadora Zenaide Maia participou de uma reunião com os representantes do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, para discutir pautas tais como: a construção da Nova Barra de Santana e Cemitério; Implantação das 03 agrovilas para família de agricultores sem-terra; Indenizações da atual Barra de Santana; Casas e terrenos para os inquilinos; Construção 130 km da estrada de contorno; Supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica e hidráulica da barragem de oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A senadora estava acompanhada da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul Prates e do Padre Ivanoff, representante da Diocese.

Em seu discurso, a parlamentar reassumiu o compromisso com os moradores da comunidade, em nome da bancada do Rio Grande do Norte. “Quero aqui dizer que nós não vamos deixar de colocar emendas até ver essa obra concluída, obra essa que é um sonho de todos da região do Seridó”, declarou Zenaide Maia.

Na ocasião, estiveram presentes o vice governador, Antenor Roberto, João Maria – SEMARH, Luis Antonio – PGE, Gustavo Rosado – SIN, Manoel Marques – DER, Leon Aguiar – IDEMA, Luiz Hudson Guimarães – Assessor GAC, Ângelo Varela – DNOCS, Gustavo Andrade – DNOCS, moradores da Barra de Santana.

Ainda no sábado, a senadora cumpriu agenda no município de Jardim de Piranhas durante comemorações da sua padroeira Nossa Senhora dos Aflitos, na Noite dos Agricultores, onde a parlamentar aproveitou para rever os familiares e amigos de sua terra.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, esteve na manhã de hoje, 14 de setembro em audiência com SEAPAC na Igreja de Barra de Santana em Jucurutu e com o movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica. Entre a pauta de reivindicações e posicionamento do Governo está a Nova Barra de Santana e o cemitério.

O Governo está empenhado na retomada dessas duas obras e para isso está tomando as providências legais para finalizar o distrato com a empresa que era responsável. Essa semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu o parecer sobre a consulta que a Semarh realizou para que isso aconteça. A Semarh já está providenciando as ações propostas pela PGE para a concretização do distrato, no prazo de 15 a 20 dias.

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticica preparou uma pauta de seis assuntos para a audiência com a Governadora Fátima Bezerra, amanhã, 14 de setembro, às 10 horas (novo horário da audiência), na Igreja da comunidade Barra de Santana. O movimento articulou a presença de representantes da comunidade e dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu, que têm áreas atingidas pelas águas da Barragem, quando o reservatório estiver cheio. Em cada um desses três municípios deverá ser implantada a agrovila para os trabalhadores sem-terra que vivem na área a ser coberta pelas águas do reservatório.

A governadora ouvirá apelos de urgência na construção da Nova Barra de Santana e do novo Cemitério; implementação das 3 agrovilas para as famílias de agricultores sem-terra, que vivem na área a ser coberta pelas águas da barragem; pagamento das indenizações da atual Barra de Santana; casas e terrenos para os inquilinos (pessoas que moram de aluguel na comunidade); construção de 130 quilômetros da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação nas bacias hidrográfica e hidráulica da barragem de Oiticica.

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O encontro “Juventudes e Direito à Vida Sem Violência”, organizado pelo Seapac e Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica, reuniu e movimentou centenas de pessoas na comunidade Barra de Santana, durante o dia de ontem, 11 de setembro. O evento contou com a presença de vários jovens de Lagoa Nova, na Serra de Santana, que também visitaram as obras da Barragem Oiticica, especialmente o local da cota 88. O local é um dos pontos de sangria da Barragem, quando concluída. A extensão do sangradouro da barragem será de aproximadamente 2 quilômetros. Eles ouviram uma breve exposição sobre a barragem, seu significado (segurança hídrica para o Seridó) e os problemas que tem gerado para a comunidade. De lá, os jovens lagoanovenses se deslocaram até a Igreja de Barra de Santana, onde também participaram do encontro.

Antes do evento, o Sistema Rural de Comunicação transmitiu, ao vivo, da comunidade, um programa de Rádio com entrevistas. Foram entrevistados, jovens, crianças, pessoas da comunidades e alunos da escola, que fizeram cobranças à representante da DIRED, que também foi entrevistada e respondeu às perguntas. Foram várias as cobranças, principalmente em relação à professores para determinadas disciplinas. Outro fato interessante foi a visita dos jovens às duas tendas – uma da KL Engenharia – sobre a barragem e jogos de memória, e outra da DIRED, para a distribuição gratuita de livros usados. “Foram cerca de 800 livros que os jovens da comunidade pegaram. Isso mostra que os jovens têm sede de leitura”, disse José Procópio, do Seapac.

O evento teve quatro mesas temáticas, começando com uma sobre “Pertencimento, Memória e Identidade na formação dos sujeitos políticos e Juventudes”, a cargo da Professora Doutora Shirlene Santos Mafra Medeiros. A segunda foi sobre “Juventudes, Saúde e Qualidade de Vida”, com alunos e alunas dos cursos de Ciências Médicas e Odontologia da UFRN e de enfermagem da UERN. A terceira foi sobre “Juventudes do Seridó – Organização e Bandeiras de Lutas”, com representantes de Cáritas e da Rede de Juventudes do Seridó e do Polo Sindical da FETARN. A última mesa temática foi sobre “Juventudes e Direito à Vida sem Violência”, com representantes da DIRED e alunos da UFRN, do IFRN e da comunidade de Barra de Santana.

Além das exposições dos participantes das mesas, houve interação com a comunidade, mediante um debate, no final da última mesa temática. Em todas as mesas temáticas, a mensagem passada pelos participantes foi de incentivo à luta pelos direitos da juventude de Barra de Santana e de jamais desvanecer. Alguns dos jovens que participaram das mesas eram de cidades do interior, inclusive da zona rural, que se apresentaram como exemplo de quem lutou para vencer as barreiras que encontraram pela frente. Um dos jovens, inclusive, é da comunidade barra de Santana.

Depois do debate, foi servido um almoço para cerca de 400 pessoas. À tarde, houve momento cultural, no Mercado Público da comunidade. Houve recitação de poesias, momentos musicais, com uma banda formada por alunos de uma escola de São Fernando, e a apresentação de uma criança de 8 anos, da comunidade, que tem como meta de vida ser cantor. A Carta da Comunidade que seria lida no final, ficou para outra ocasião, porque os representantes locais querem participar da construção do texto da carta, o que ocorrerá nos próximos dias.