RN

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

 

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

 

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.

 

O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.

 

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

 

Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.

 

RESTOS A PAGAR

 

No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.

 

DESPESAS COM PESSOAL

 

Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.

 

DÍVIDA ATIVA

 

Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.

 

Confira no link abaixo o Parecer Prévio aprovado em plenário:

Parecer_Previo__Processo_5632_2019_GOVRN_2018

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A Caern está presente em 152 municípios do Rio Grande do Norte prestando serviço essencial à população. A Companhia avançou na disponibilidade de novos canais de atendimento ao cliente, mas infelizmente, nem todos os usuários fazem a reclamação formal junto a empresa. A abertura do protocolo é importante para registro nos setores competentes que vão dar andamento à solicitação e garantir a boa gestão no retorno aos clientes.

 

Todas as solicitações são registradas e processadas no Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN), que tem o objetivo de garantir o gerenciamento integrado das funções nas companhias de abastecimento de água e saneamento.  Ao formalizar sua reclamação, o cliente gera protocolo e pode acompanhar a solicitação. Cidades como Natal, Mossoró e Assú, possuem sistemas de acompanhamento de serviços realizados nas ruas como retirada de vazamentos e falta de água. As equipes são acompanhadas por sistema interno e encerramento do serviço é feito ainda em campo por aparelho celular.

 

Daí a necessidade do registro oficial que norteia o trabalho da Companhia e subsidia com dados os setores responsáveis por cada serviço, seja da área operacional ou comercial. É importante lembrar que a conversa informal com o empregado da Caern ou informar a um veículo de comunicação não significa comunicar oficialmente. “Temos disponibilizado vários meios de contato para atender bem ao consumidor. Cumprimos o nosso papel de oferecer o serviço, mas esperamos que a população compreenda que sua participação é essencial para o andamento dos trabalhos. A Caern tem responsabilidade com seus clientes, mas é importante o dever cidadão de informar suas solicitações”, afirma a gerente de Relacionamento com o Cliente, Samara Mendes.

 

É possível fazer o registro no teleatendimento gratuito que funciona diariamente, inclusive finais de semana e feriados no 115. Existe também a facilidade do registro pelo aplicativo Caern Mobile disponível nas lojas de aplicativo, além da agência virtual da Caern www.caern.com.br e o WhatsApp 98118-8400.

 

É importante lembrar que o atendimento presencial da Caern continua sendo agendado no www.caern.com.br. Os usuários precisam fazer o registro e o sistema que informa ao cliente seu dia e a data de comparecimento. Lembrando que na agência virtual é possível resolver diversas situações junto a Caern, sem necessidade de comparecimento aos escritórios. Para entrar no prédio da Caern é necessário apresentar cartão de vacina.

 

 

O potiguar que acordou cedo passou o final de semana intrigado com a cor do céu no amanhecer, que variou entre tons de rosa, laranja e vermelho. O chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, explicou que a mudança de cor decorre dos efeitos das cinzas e gases lançados à atmosfera pela erupção de um vulcão submarino em Tonga, localizado no Oceano Pacífico.

 

“As partículas emitidas pelo vulcão foram dissipadas pelo ar, entrando nas correntes de ar em alto nível. Após percorrer 12 mil quilômetros, chegou à América do Sul, espalhando o material principalmente na faixa litorânea, primeiro ao Sul do país e depois alcançando o Nordeste nos últimos dias”, disse.

 

“Essas partículas quando entram em contato com os raios do sol, elas mudam a cor do céu, pois absorvem a luz e emitem outro comprimento de onda, então dá um efeito avermelhado”, acrescentou.

 

De acordo com o meteorologista, o cenário deve se repetir nos próximos dias, mas não deve durar muito devido a chegada de chuvas. “Essa circulação deverá permanecer nos próximos dias. Mas entre os dias 10 e 15, nós teremos a ocorrência de chuvas e as partículas serão dissipadas”, completou.

 

Além do Rio Grande do Norte, o fenômeno foi observado por pessoas de outros estados do Brasil, como Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. A erupção do vulcão submarino causou estragos em Tonga. De acordo com o governo local, em uma das ilhas, todas as casas foram destruídas. Pelo menos 80% da população do país foi atingida de alguma forma pela atividade vulcânica.

 

 

 

Um pescador capturou um peixe de cerca de 100 quilos na tarde deste domingo (6) em Canguaretama, no litoral sul potiguar. O peixe pescado é da espécie Camarupim, também conhecido como Pirapema.

 

Gilvan Paulo do Nascimento, de 41 anos, disse que teve que fazer muita força pra tirar o peixe da água. “Eu peso 55 quilos e tirar um peixe de 100 quilos da água foi luta, foi muita força, e eu ainda precisei da ajuda de outro pescador”, disse.

 

O pescador contou que começou a pescaria por volta das 15h, quando o peixe de quase 100 quilos teria atacado a isca e ficado preso na linha de nylon. Duas horas depois, com a ajuda de outro pescador, ele conseguiu tirar o peixe do mar.

 

O peixe de 2, 25 metros de comprimento foi vendido rapidamente por R$ 500. “Depois apareceram outras pessoas para comprar mais caro, mas aí eu já tinha vendido”, disse Gilvan.

 

Segundo ele, essa não é a primeira vez que ele pesca um ‘peixão’. “No ano 2000, no período do carnaval, eu pesquei um da mesma espécie, mas um pouco menor. Pesco desde criança, já tenho costume com o mar”, disse o pescador.

 

G1

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou na sexta-feira (04) os avisos de licitação para a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) de Campo Grande e Tangará, orçados cada um em aproximadamente R$ 10 milhões.

 

As unidades atenderão cada uma mais de 1.400 alunos e serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras municipais. Os editais foram publicados no Diário Oficial deste sábado (05).

 

Os IERNS fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do RN com investimento de R$ 96 milhões. A iniciativa conta com a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs), que têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado.

 

As unidades serão distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Os 12 campi terão área mínima de 8.00 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

 

Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, foi publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal.

 

O PNEP

 

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.

 

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

 

Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (03), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório, divulgado no dia 24 de janeiro, as reservas hídricas somavam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total.

 

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, o que recebeu maior aporte percentual de águas foi a barragem Pataxó, localizada em Ipanguaçu, atualmente, está com 3.658.190 m³, correspondentes a 24,36% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial acumulava 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, continua aumentando seu volume. Nesta quinta-feira (03), acumula 1.096.750.351, correspondentes a 46,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na semana passada, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade.

 

O açude Tourão, localizado em Patu, embora ainda permaneça em estado de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, também recebeu águas. Acumula 508.679 m³, percentualmente, 6,37% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 24 de janeiro, o reservatório estava com 407.163 m³, correspondentes a 5,10% da sua capacidade total.

 

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 861.585 m³, equivalentes a 8,35% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No último relatório volumétrico, o reservatório estava com 816.444 m³, equivalentes a 7,91% da sua capacidade total.

 

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 5.986.256 m³, correspondentes a 72,35% da sua capacidade total.

 

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Beldroega, localizado em Paraú, que está com 39,95%; Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,54%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,83%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 13,37%; Mendubim, localizado em Assu, que está com 44,82%; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,7%; Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 65,1%; e Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 17,65% do seu volume total.

 

Os mananciais, que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 80,49%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,07%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; e o açude público de Encanto, com 95,15% da sua capacidade total.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 24 de janeiro o manancial estava com 209.174.530 m³, correspondentes a 34,88% da sua capacidade total.

 

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 168.375.607 m³, percentualmente, 57,50% da sua capacidade total.

 

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com menos de 10% da sua capacidade, em estado de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,2%; Tourão, localizado em Patu, com 6,37%; Itans, localizado em Caicó, com 0,81%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 4,08%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,24%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 8,35%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,68%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,48% da sua capacidade.

 

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará; e Inharé, localizado em Santa Cruz.

 

Situação das Lagoas

 

A lagoa de Extremoz aumentou de volume após as últimas chuvas e acumula 8.010.633 m³, correspondentes a 72,69% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 7.314.573 m³, equivalentes a 66,38% da sua capacidade total.

 

A lagoa do Bonfim também recebeu águas e acumula 37.933.860 m³, percentualmente, 45,02% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. Na semana passada, o manancial estava com 37.784.579 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade.

 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.266.639 m³, equivalentes a 83,67% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No último relatório, ela estava com 8.983.538 m³, correspondentes a 81,12% da sua capacidade.

 

 

 

 

Após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

 

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

 

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

 

Histórico

 

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

 

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

 

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

 

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

 

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24) indica que as reservas hídricas continuam recebendo aporte de águas das chuvas que vêm ocorrendo pelo interior do RN.

 

A barragem Dinamarca, localizada em Serra Negra do Norte, com capacidade para 2.724.425 m³, começou a sangrar na manhã desta segunda-feira (24). Em 2021 o manancial começou a verter suas águas no dia 17 de fevereiro.

 

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn com mais de 5 milhões de metros cúbicos, o manancial que recebeu maior volume percentual de águas foi o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que aumentou em 5,09% sua reserva hídrica em comparativo com o volume apresentado no dia 17 de janeiro. Atualmente, o reservatório acumula 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na semana passada, o açude estava com 896.108 m³, equivalentes a 11,89% da sua capacidade.

 

Outro reservatório que teve um aumento considerável de volume foi o açude Beldroega, localizado em Paraú. Ele acumula 3.219.288 m³, correspondentes a 39,95% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No dia 17 de janeiro, o manancial estava com 2.929.685 m³, percentualmente, 36,36% da sua capacidade.

 

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 937.500 m³, equivalentes a 13,39% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório anterior, o reservatório estava com 877.500 m³, correspondentes a 12,54% da sua capacidade total.

 

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.553.333 m³, percentualmente, 79,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, ele estava com 5.506.667 m³, equivalentes a 78,67% da sua capacidade total.

 

O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 7.297.675 m³, correspondentes a 81,54% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 7.250.475 m³, equivalentes a 81,01% da sua capacidade total.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de janeiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de janeiro, o reservatório estava com 1.082.078.881 m³, correspondentes a 45,60% da sua capacidade total.

 

Outro manancial que continua ganhando volume é a barragem Umari, localizada em Upanema, que acumula 168.375.607 m³, percentualmente, 57,5% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 164.355.975 m³, correspondentes a 56,13% da sua capacidade.

 

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que receberam aporte hídrico, foram: o açude público de Encanto, que acumula 96,03% da sua capacidade total; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 21,66% da sua capacidade; também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi está com 16,74% da sua capacidade;  Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos, que acumula 12,71% da sua capacidade; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, que acumula 0,06%.

 

Os mananciais monitorados pelo Igarn que acumulam mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 79,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,54%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,35%; o açude público Riacho da Cruz II, com 70,02%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 70%; e o açude público de Encanto, com 96,03% da sua capacidade total.

 

Os reservatórios que permanecem em estado de alerta, com menos de 10% da capacidade total, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,99%; Tourão, localizado em Patu, com 5,1%; Itans, localizado em Caicó, com 0,82%; Caldeirão de Parelhas, com 4,36%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,32%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,44%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,91%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,58% da sua capacidade total.

 

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará e Inharé, localizado em Santa Cruz.

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).   A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

 

E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

 

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.  No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico.

 

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo. As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.  Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (17) indica que diversos reservatórios, por todo o RN, tiveram acréscimo de volume com as chuvas ocorridas nos últimos dias, em comparativo com o relatório divulgado no dia 13 de janeiro.

 

O reservatório que teve maior aumento percentual de volume foi o açude público de Encanto, que acumula 4.963.574 m³, equivalentes a 95,59% da sua capacidade total, que é de 5.192.538 m³. Na última quinta-feira, o manancial estava com 3.534.020 m³, correspondentes a 68,06% da sua capacidade total.

 

Outro manancial que recebeu um grande volume de águas foi a barragem Santana, que acumula 5.506.667 m³, percentualmente, 78,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No dia 13 de janeiro, o reservatório estava com 4.970.000 m³, correspondentes a  71,00% da sua capacidade.

 

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 2.306.970 m³, equivalentes a 34,39% da sua capacidade total que é de 6.708.331 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 1.835.328 m³, correspondentes a 27,36% da sua capacidade total.

 

Já o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No relatório divulgado no dia 13, ele estava com 5.295.065 m³, correspondentes a 64,00% da sua capacidade total.

 

Apesar de ainda estar apresentando um baixo volume, o açude público de Cruzeta também recebeu águas das últimas chuvas e acumula 1.067.755 m³, equivalentes a 4,53% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na semana passada, o manancial estava com 450.458 m³, correspondentes a 1,91% da sua capacidade.

 

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, também começou a receber águas e acumula 4.871.651 m³, percentualmente, 10,97% da sua capacidade total,que é de 44.421.480 m³. Na última quinta-feira, o manancial estava com 4.392.021 m³, correspondentes a 9,89% da sua capacidade.

 

Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves também continua recebendo aporte hídrico e acumula 1.082.078.881 m³, equivalentes a 45,6% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% do seu volume total.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 210.391.620 m³, equivalentes a 35,08% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 13 de janeiro, o reservatório estava com 210.043.880 m³, correspondentes a 35,02% da sua capacidade.

 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também recebeu águas das chuvas e acumula 164.355.975 m³, percentualmente, 56,13% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na semana passada o reservatório estava com 162.451.939 m³, equivalentes a 55,48% da sua capacidade total.

 

Outros mananciais monitorados pelo Igarn que tiveram aumento de volume foram: Bonito II, localizado em São Miguel, que está com 13,84% do seu volume total; Alecrim, localizado em Santana do Matos, que está com 12,54%; Boqueirão de Parelhas, que está com 11,15%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges; que está com 8,26%; Flechas, localizado em José da Penha, que está com 81,01%; Itans, localizado em Caicó, que está com 0,84%; o açude público de Lucrécia, que está com 37,23%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que está com 21,43%; a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 36,1%; Rodeador, localizado em Umarizal, que acumula 65,44%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, que está com 27,9%; e Tourão, localizado em Patu, que acumula 5,14% da sua capacidade total.

 

As reservas hídricas superficiais totais acumulam atualmente 1.669.000.324 m³, correspondentes a 38,13% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 13 de janeiro, as reservas hídricas acumulavam 1.644.270.375 m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.

 

Atualmente, os reservatório que apresentam mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,67%; Flechas, localizado em José da Penha, com 81,01%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; Riacho da Cruz II, com 70,84%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 72,17%;  e o açude público de Encanto, com 95,59% da sua capacidade total.

 

Os mananciais monitorados pelo Igarn que permanecem em estado de alerta com menos de 10% da sua capacidade são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges; com 8,26%; Tourão, localizado em Patu, com 5,14%; Itans, localizado em Caicó, com 0,84%; Caldeirão de Parelhas, com 4,57%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,53%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 9,22%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,33%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,68% da sua capacidade total.

 

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão secos, são:  Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará.

 

 

Uma cena inusitada para as condições climáticas do Rio Grande do Norte foi registrada nessa quarta-feira (12). Moradores da zona rural de Parelhas, no Seridó Potiguar, registraram uma chuva de granizo. Um vídeo mostra as pedras (veja abaixo).

 

De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, Gilmar Bristot, esse tipo de evento não é comum no estado. Ele explicou o que provocou essa precipitação no interior potiguar.

 

“Não é comum acontecer na faixa equatorial, pois a atmosfera é menos densa e você tem uma temperatura relativamente alta. Mas pode acontecer quando você tem muita umidade no sistema, quando há o desenvolvimento de nuvens cumulonimbus e que o topo dessas nuvens ultrapassem o nível de 0ºC”, pontuou.

 

O meteorologista acrescentou: “Quando o vapor da água em gotículas passa desse nível, ela congela. Ganha peso e volta. Se conseguir vencer a força da gravidade, ela pode se precipitar. Aconteceu isso”.

 

Bristot falou ainda sobre a peculiaridade desse tipo de nuvem. “Ela [cumulonimbus] tem a característica de se desenvolver verticalmente de forma muito intensa, chegando a ter 15 quilômetros de espessura”, destacou.

 

Os dados do boletim epidemiológico da Emparn indicam que, em 24 horas, choveu 81,2 milímetros em Parelhas, sendo a maior precipitação do RN no período entre 7h da manhã de quarta-feira (12) e 7h da manhã desta quinta-feira (13).

 

Ainda na região Central, a Emparn anotou 29,6 milímetros de chuvas em Santana do Seridó e 25,8 milímetros em Timbaúba dos Batistas. No Oeste Potiguar, choveu 56 milímetros em Umarizal; 41,4 milímetros em Itaú; e 27 milímetros em São Francisco do Oeste. Já no Leste, o maior volume foi registrado em Pureza, com 16 milímetros. No Agreste, choveu 9,4 milímetros em Japi.

 

 

 

O Carnaval de rua de Parnamirim, região metropolitana do Estado, foi cancelado oficialmente pelo poder público municipal nesta quarta-feira (12). O motivo é o aumento dos índices de Covid-19, causada pela crescente contaminação gerada pela variante Ômicron, além do aumento de casos de síndrome gripal.

 

Parnamirim vai na esteira de muitos carnavais do interior que foram cancelados, como o tradicional festa em Apodi.

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira 10.

 

Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.

 

O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho.

 

O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.

 

O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN, tais como e-mail e telefone funcional.

 

Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

 

Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (05), indica que 12 mananciais receberam águas das últimas chuvas pelo interior do RN.

 

O reservatório que recebeu maior aporte hídrico, percentualmente, foi o açude Flechas, localizado em José da Penha, que acumula, atualmente, 6.731.275 m³, correspondentes a  75,21% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Na última quinta-feira (30), o manancial estava com 6.317.200 m³, equivalentes a 70,59% da sua capacidade.

 

Outro manancial que recebeu águas foi o açude público de Marcelino Vieira (foto), que está acumulando 7.804.875 m³, percentualmente, 69,69% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Na última semana, o reservatório estava com 7.415.175 m³, equivalentes a 66,21% da sua capacidade total.

 

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 1.860.151 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.785.681 m³, equivalentes a 26,62% da sua capacidade.

 

O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.137.666 m³, correspondentes a 20,89% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No final de dezembro, o manancial estava com 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

 

O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.303.441 m³, correspondentes a 13,52% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Na última semana o manancial estava com 1.243.452 m³, equivalentes a 12,90% da sua capacidade total.

 

O reservatório Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.329.525 m³, percentualmente, 12,24% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No final de 2021, o açude estava com 1.217.900 m³, correspondentes a 11,21% da sua capacidade.

 

O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, acumula 5.740.000 m³, percentualmente, 22,33% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No final de 2021, o reservatório estava com 4.941.400 m³, equivalentes a 19,22% da sua capacidade.

 

Também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi acumula 10.348.279 m³, correspondentes a 16,74% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Na última semana, o manancial estava com 9.111.701 m³, equivalentes a 14,74% da sua capacidade total.

 

O reservatório de Pilões acumula 1.463.900 m³, correspondentes a 24,8% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No final de dezembro, o açude estava com 1.419.912 m³, equivalentes a 24,06% da sua capacidade.

 

Outros mananciais que receberam águas em menor quantidade foram, Dourado, localizado em Currais Novos, que está com 10,24% da sua capacidade total; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,82% da sua capacidade; e Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,28% da sua capacidade total.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.077.564.583 m³, equivalentes a 45,41% da sua capacidade total.

 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 211.087.100 m³, percentualmente, 35,2% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de dezembro, o manancial estava com 211.956.450, correspondentes a 35,34% da sua capacidade.

 

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 163.721.296 m³, equivalentes a 55,91% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No final de 2021, o manancial estava com 164.779.094 m³, correspondentes a 56,27% da sua capacidade.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.646.281.319 m³, correspondentes a 37,61% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No final de dezembro de 2021, as reservas hídricas somavam 1.658.089.540 m³, equivalentes a 37,88% da sua capacidade total.

 

Reservatórios em nível de alerta

 

Os mananciais monitorados pelo Igarn que permanecem em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Itans, localizado em Caicó, com 0,84%; o açude público de Cruzeta, com 1,98%; Tourão, localizado em Patu, com 4,95%; Caldeirão de Parelhas, com 4,97%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,55%;  Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,9%; e Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,13%.

 

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.