RN

Depois de um fim de semana histórico, quando vários atletas do surf nacional e internacional e uma equipe de filmagens do Canal Off foi até a Urca do Minhoto, os caminhos se abrem para a exploração de um nicho até então inexistente no esporte local de Guamaré: o surf de ondas grandes. A Urca do Minhoto fica a 20 km da costa. É preciso alugar um barco para chegar onde as ondas são surfadas.

A descoberta das ondas na Urca do Minhoto deve impulsionar ainda mais o turismo de Guamaré para fora do país, já que os resultados encontrados pela expedição são comemorados até no Havaí. Do Canal Off, especializado em aventura, veio Felipe Cesarano, o “Gordo”, que, apesar do apelido (na verdade, exagerado), se move muito bem quando o mar sobe.

Entre os surfistas, também estava o nosso mais destacado em ondas grandes, Aldemir Calunga. E ainda Marcos Monteiro, que salvou a vida de Calunga, quando este quase se afogou em um acidente em Puerto Escondido, no México, em 2012.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada ontem (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o  valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário do veículo ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 246 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,79% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, inicia nesta terça-feira, dia 20, a distribuição de 729,9 toneladas de sementes pelo Programa Banco de Sementes – BS. A entrega das sementes ocorrerá nas 10 regionais da Emater/RN, localizadas nos municípios de Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Para implementar a ação, o Governo do Estado investiu R$ 9,17 milhões na aquisição das sementes. Serão beneficiados mais de 51 mil agricultores familiares cadastrados no sistema Ceres da Emater/RN, em 157 municípios do RN. “Um Programa de extrema importância para o agricultor familiar potiguar, fundamental a sua subsistência. Mesmo diante da crise financeira que o estado enfrenta, o governador Robinson Faria reuniu esforços para garantir os investimentos no setor. Com boas previsões meteorológicas, indicando uma boa quadra chuvosa, essas sementes, certamente, renderão boas colheitas para o produtor rural”, enfatiza o secretário Guilherme Saldanha.

O Programa Banco de Sementes disponibiliza para o plantio de subsistência e forragem animal, sementes de milho, feijão, sorgo Ponta Negra e arroz. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas da Emparn/Embrapa.

Por variedade serão entregues um total de 233,2 toneladas de feijão; 278,2 toneladas de milho; 188,4 toneladas de sorgo Ponta Negra; e 30 toneladas de arroz. Este ano cada produtor vai receber cinco quilos de feijão, cinco quilos de milho e outros três de sorgo ponta negra, utilizado como ração para animais. Especificamente nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, também serão distribuídas 30 toneladas de arroz, em virtude de associações nesses lugares trabalharem na produção desses grãos.

A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater/RN no final de cada safra que, devido à persistência da seca severa que tem abatido sobre todo o RN, estes estavam totalmente comprometidos, implicando em estoques remanescentes dos BS praticamente zerados. A filosofia do Programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, entretanto, a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o Governo reponha plenamente esses estoques.

Para participar do Programa, o interessado deve ser agricultor familiar de baixa renda, procurar um dos escritórios locais da Emater/RN, no seu devido município. As próximas inscrições, para safra 2019, deverão ocorrer entre os meses de julho e setembro próximos.

CALENDÁRIO DE ENTREGA 2018:

De 20 a 23 de fevereiro: Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró e Assú;

De 26 a 27 de fevereiro: Caicó e Currais Novos;

Dia 28 de fevereiro: João Câmara e Santa Cruz;

De 01 a 02 de março: São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Embora não tenham tirado os açudes de situação crítica, as chuvas dos útlimos dias promovem um alívio para o homem do campo, com elevação de volumes de açudes, lagoas e aumento do fluxo em rios importantes do Rio Grande do Norte. A opinião é de Josivan Cardoso, presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Com dados divulgados entre os dias 9 e 14, a bacia hidrográfica dos rios Piranhas-Açu, a barragem que ganho a maior contribuição das águas foi a Armando Ribeiro Gonçalves, cuja lâmine d’água subiu 6 centímetros. Ela encerrou os últimos quatro dias de medição com um saldo positivo 2,7 milhões de metros cúbicos, atingindo 10,9% da sua capacidade, que tem volume total 2,4 bilhões de metros cúbicos.

“Embora a barragem continue no volume morto, qualquer gota é muito importante, pois precisamos manter a vazão de águas para o rio Açu, do qual depende a produção agrícola da região e o abastecimento de Mossoró e cidades da região salineira como Pendências, Macau e Guamaré”, falou Cardoso.

A lâmina d’água do açude Pataxó, em Ipanguassu subiu 1 cm, o equivalente a 37 mil metros cúbicos de água. O Mendubim, em Açu subiu 14 cm, um voume equivalente a 1,1 milhões de metros cúbicos. Já o Boqueirão de Angicos (Afonso de Bezerra) subiu 14 cm e ganhou 60 mil metros cúbicos.

Ainda na bacia do Rio Piranhas, o açude Passagem das Traíras, em São José do Seridó, aumentou 21 cm e recebeu 500 metros cúbicos por ter uma área projetada bem menor.

A bacia hidrográfica Apodi-Mossoró ganhou uma menor contribuição de águas do que a do Piranhas-Açu. O único açude que foi possível ter informações Morcego, em Campo Grande). Ele subiu 2 cm e recebeu 6,5 mil metor cúbicos.

As chuvas também trouxeram benefícios para os pequenos reservatórios não monitorados, ou seja, os que possuem volume abaixo de 5 milhões de metros cúbicos. Eles podem ser públicos (municipais) ou privados e, quando sangram, suas águas vazam para os grandes reservatórios. Além disso, os pequenos reservatórios mudam significativamente a rotina das pequenas propriedades rurais. “Se a água for usada racionalemte, é possível mantê-la o ano inteiro”, diz o presidente do Igarn.

Rios importantes que cortam o estado também subiram, como o Piranhas e o Ceará-Mirim, também contribuindo positivamente para os pequenos agricultores.

As recentes chuvas também trouxeram melhora de volume em alguns dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6cm de volume. A continuidade e intensificação das precipitações são esperadas para proporcionarem melhora as reservas hídricas estaduais que continuam baixas.

Outros reservatórios que apresentaram aumento no seu volume. O açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, já o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó teve um aumento de 21cm no seu volume. Na região oeste o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

A partir desta segunda-feira (05), os usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) podem acessar os serviços da empresa através de um aplicativo para celular.

Na tela do celular, na palma da mão, o usuário poderá emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, bem como, registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços.

As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georreferenciadas.

Por meio do aplicativo, o usuário poderá utilizar o chat online e o teleatendimento 115. Outra opção é verificar os pontos de atendimento presencial. Em breve, o aplicativo possibilitará o agendamento de atendimento nos escritórios da Companhia.

“O aplicativo possibilita mais agilidade no atendimento ao cidadão e, principalmente, permite uma melhora na prestação de serviço da Companhia”, explica Samara Mendes, Gerente de Relacionamento com Clientes. A Diretora Comercial e de Atendimento, Maria Helena Cortez destaca que este recurso tecnológico está inserido no projeto da Caern de melhorar o atendimento ao consumidor e lembra melhorias recentes que foram a ampliação do teleatendimento 115 que funciona 24h por dia, sete dias por semana, a reforma de escritórios, implantação de chat, a ampliação do atendimento virtual via site e o lançamento de uma nova ouvidoria. “Hoje, o usuário da CAERN dispõe de diversos canais de atendimento e estamos buscando diariamente melhorias, a instalação de totens de atendimento já está nos planos da Companhia”, informa Maria Helena.

Sobre o APP

O aplicativo foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia de Informação da Caern e está disponível atualmente para o sistema Android. O download pode ser feito através da Play Store, identificando o app CAERN Mobile.

Para acompanhar a situação hídrica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, uma equipe do Governo do Estado, responsável pelo monitoramento da Segurança Hídrica, realizou visita durante esta quarta-feira (31). O objetivo do grupo foi verificar a estrutura e a atual situação volumétrica da barragem, além de vistoriar as obras da adutora emergencial, que está sendo construída pelo Governo do RN, através da Caern, para atender as cidades de Assu e Mossoró.

Com extensão de 11 quilômetros, o novo sistema adutor irá captar água do volume morto de Armando Ribeiro Gonçalves, que atualmente, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), possui apenas 11,1 % da capacidade total. Construída com recursos da CAERN, na ordem de R$ 17 milhões, a obra está em fase de assentamento da tubulação no trecho entre a Estação de Tratamento de Água da adutora Jerônimo Rosado até um novo ponto de captação dentro da barragem Armando Ribeiro.

A expectativa é que a nova Adutora entre em operação no mês de fevereiro, substituindo a captação para adutora Jerônimo Rosado e da cidade de Assu que está localizada às margens da BR-304, próximo à ponte sobre o rio Açu.

O Governo do RN, através da Semarh, buscou alternativas e está mudando a realidade das famílias que sofrem com a escassez hídrica em Lagoa Nova, município da Serra de Santana, no Seridó. Ontem (30), o Secretário Ivan Júnior entregou e autorizou o uso de um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai beneficiar mais de 80 famílias da comunidade Filgueira, na zona rural.

O ato de entrega aconteceu na localidade e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, do vice, Iranildo Aciole, de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

A presidente da associação de moradores, Eliene dos Santos, relata que as 80 famílias beneficiadas, antes, tinham que pagar para beber água de qualidade. “A carência de água é uma situação que ficou para trás, essa máquina realizou nosso sonho” disse ela.

Outros dois sistemas semelhantes estão sendo implantados pela Semarh, através do Programa Água Para Todos (PAT), em Lagoa Nova. Um na comunidade São Francisco e outro no aglomerado Canta Galo/Santa Rita. Com investimento total de de R$ 480 mil, as 3 obras beneficiam mais de 200 famílias.

As obras são compostas de um sistema de captação por meio de poço tubular, adução ao reservatório com capacidade de armazenar 10 mil litros e um sistema de dessalinização e cloração da água. Cada família recebe em torno de 60L de água por dia, a quantidade varia de acordo com número de membros.

Antes da implantação da tecnologia, a Semarh realiza um trabalho de mobilização social nas comunidades, no intuito de apresentar o programa, realizar acordos de gestão e capacitar as pessoas escolhidas para operarem a tecnologia.

Na próxima terça-feira (06), a comunidade Mulungú, em Lajes, receberá a autorização para o uso do sistema de dessalinização implantado pela Semarh, através do Programa Água Doce. Com esta ação mais de 150 famílias passarão a ter acesso ao líquido puro para consumo humano.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), disponibilizou, em seu website, um link com questões que simulam a prova teórica. O Simulador de Prova direciona para as trinta questões semelhantes às que caem no “provão”, o teste teórico.

Para acessar, basta entrar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) , clicar no link “cidadão” (situado na caixa a direita da página) e escolher a opção “Simulador de Prova”, logo em seguida o candidato terá acesso às questões , basta informar CPF, nome e o tipo de prova que se pretende simular. Estão disponíveis provas para 1ª habilitação, Renovação e Reciclagem.

A aprovação na prova teórica é requisito para realizar as aulas práticas, processo necessário para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Assessor Pedagógico da CRT, Jacob Costa, o simulador facilitará uma boa nota e performance do candidato que terá acesso a questões semelhantes das cobradas no Provão. “Outros Detrans, inclusive, já possuem essa ferramenta em seus websites”, considera.

No ano de 2016, foram realizadas, no Rio Grande do Norte, 62.383 provas teóricas e, no ano de 2017, foram 49.369 provas, o que representou uma redução de 13.104 (-20,8%) provas. Entre 2016 e 2017 o índice de reprovação caiu de 51,8%, em 2016, para 44,0%, em 2017, representando uma redução de 7,8%.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi obrigada pela Justiça a suspender uma série de cobranças consideradas indevidas feitas a um consumidor. A decisão foi dada em tutela de urgência em uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). O consumidor estava sendo cobrado pela instalação de um hidrômetro substituído desnecessariamente e teve o abastecimento de água suspenso.

Na ação, o cliente e alguns vizinhos relataram que passaram, em março de 2017, por problemas no abastecimento de água em suas casas. Na época, o consumidor formalizou uma solicitação e a Caern efetuou a desobstrução da tubulação e em seguida a troca do hidrômetro da unidade consumidora. Segundo a empresa, o novo equipamento deveria ser pago pelo consumidor, o que gerou uma fatura de R$ 1.142,69, dos quais R$ 210,89 seriam da aquisição de hidrômetro, R$ 509,52 por um suposto consumo não faturado e uma multa por infração no valor R$ 383,20.

Na ação, o cliente registrou que não efetuou o pagamento e que abriu reclamação junto a Caern, questionando a aplicação da multa, assim como a instalação de novo hidrômetro, uma vez que não praticou qualquer infração, tampouco efetuou suposto “gato” na encanação. “Além disso, não foi apresentado qualquer laudo pericial ao requerente do hidrômetro retirado da sua unidade residencial, tampouco lhe foi oportunizado o direito de defesa em sede de processo administrativo para apuração da referida multa, tendo sido apenas imposta a aplicação desta, sem a devida apuração dos fatos”, explica a defensoria em suas alegações iniciais.

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.