RN

O experiente engenheiro e ouvidor do CREA-RN, Eunélio Silva, esteve nesta terça-feira (08) realizando uma visita de inspeção na estrutura da barragem Passagem das Traíras, que fica localizada no leito do rio Seridó entre os municípios de Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó.

Conhecido por realizar inspeção em diversas estruturas de grandes obras do Rio Grande do Norte e com 40 anos de experiência, Eunélio observou e fez imagens nas fissuras na parede principal da barragem, onde concentra o maior volume de água acumulado.

A inspeção na barragem foi provocada pelo engenheiro caicoense Silvano Santos, durante plenária do CREA. Ele também esteve acompanhando o trabalho de Eunélio na barragem ao lado do chefe de gabinete do Município de Caicó, Eduardo Dantas.

O Açude Público Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. Nesta segunda-feira, dia 07 de maio a lâmina de sangria era de 12 centímetros segundo informação divulgada pelo engenheiro do DNOCS em Assú, Rafael Mendonça. A capacidade máxima do Açude segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é de 76,3 milhões de metros cúbicos.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental do Municípios do RN (Nagam), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promoverá, de 15 a 17 de maio, a Oficina “Gestão Ambiental nos Municípios do RN: desafios para a estruturação e implementação de uma Política Ambiental”.

O evento tem como principal objetivo promover reflexões sobre a realidade da gestão ambiental local no RN, junto aos professores, alunos e demais agentes da sociedade civil, no sentido de engajá-los no processo de estruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal no RN, tão importante para a sustentabilidade de nossas cidades.

O evento se insere no XXIII Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), e acontecerá no setor I (sala G1) da Universidade, das 15h30 às 17h15. As inscrições podem ser feitas até o dia 07/05, através do site www.seminario.ccsa.ufrn.br

Açude Mendubim, um dos 10 maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, está transbordando. A ‘sangria’ – nome que o sertanejo dá quando as águas sobrepassam as paredes de contenção – começou ainda na tarde desta quarta-feira (2), por volta das 15h. A barragem fica na cidade de Assu, na região Oeste do estado.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o Mendubim tem capacidade para 76,3 milhões de metros cúbicos. Apesar de não ter captação para abastecimento por sistemas de adutoras, é uma importante reserva técnica. Suas águas deságuam no Rio Açu, e também são fundamentais para as comunidades do entorno e suas produções.

Além do Mendubim, outros sete reservatórios do estado também estão com o nível máximo de armazenamento. São eles: Apanha Peixe e Santo Antônio (em Caraúbas), Encanto (Encanto), Brejo (Olho D’Água do Borges), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Beldroega (Paraú) e Pataxó (Ipanguaçu).

Há uma expectativa muito grande para que a sangria do Açude do Mendubim venha sangrar. Hoje a água já se encontra no sangradouro, agora é esperar mais um pouco para que a sangria do Açude aconteça.

Imagens: Sueldo Araújo

O Governo do Estado pagou segunda-feira, 30, o décimo-terceiro salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Com este pagamento, 60% dos servidores da folha estadual receberam o benefício.

Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou à Agência Nacional de Águas – ANA os ofícios N° 029/2018 – DC e N° 030/2018 – DC nos quais solicita mudanças nas defluências do açude Curemas/PB e da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Os documentos foram encaminhados nesta quarta-feira (25/04), em virtude das diferentes situações vivenciadas na bacia.

No caso do açude Curemas/PB, o CBH PPA pediu aumento da defluência para 1000 l/s, em virtude do baixo nível de água na captação da CAGEPA, em Pombal/PB, fato esse que pode vir a ocasionar um colapso d’água na região. Já no caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o comitê solicitou a redução da defluência do reservatório, atualmente igual a 3,5 m³/s, passando a operar com 2,0 m³/s (dois metros cúbicos por segundo).

Em menos de 30 dias, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, aumentou sua reserva de água em mais de 100%. No dia 26 de março, a barragem estava com ou 11,69% da sua capacidade total.

Nesta segunda-feira, 23, o nível atual do maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte é de 643,2 milhões, ou seja, 26,8% de sua capacidade. De acordo com a direção do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), o reservatório vem se recuperando após a volta das chuvas no interior do estado e também no vizinho estado da Paraíba.

As chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares. A perspectiva da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é que o número de cidades em colapso, atualmente 14, reduza para duas.

Nesta quarta-feira (25), o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó deve ter o abastecimento retomado pela Caern. Na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, retornam o abastecimento.

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. Já no Seridó, a cidade de Cruzeta. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino receberão água através da Adutora Médio Oeste.

MANUTENÇÃO

Para restabelecer o fornecimento de água nestes municípios que estavam em colapso, a Caern tem trabalhado na manutenção dos sistemas, fazendo a remontagem de equipamentos, bem como, tem realizado sucessivas análises da água captada. Devido ao tempo paralisado de alguns sistemas estão ocorrendo vazamentos que são prontamente corrigidos pela empresa.

ECONOMIA

Este é um momento de comemorar, mas com ressalvas. Estamos em um período invernoso e a população precisa fazer sua parte, usando a água disponível com moderação, tendo o cuidado para evitar o desperdício nas atividades do dia a dia. Com a perspectiva de preservar a água, a Caern reativa todos estes sistemas que estavam em colapso com o sistema de rodízio.

OUTRAS CIDADES
As cidades que ainda sem previsão de retorno do abastecimento são: Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste.

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran (http://www.detran.rn.gov.br) e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão. “O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos”, informou.

Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou Ofício N° 027/2018 – DC ao diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Água – ANA, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, no qual relata as anomalias na Barragem Passagem das Traíras e o convida para apresentar o relatório de Segurança de Barragens 2016 publicado pela ANA, que cita o reservatório seridoense.

A reunião, organizada e coordenada pelo CBH PPA, está marcada para o próximo dia 27/04, às 9h, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O evento vai reunir membros do comitê, do Ministério Público, Semarh, Igarn, Caern, promotorias de justiça, prefeitos, vereadores, representantes sindicais, agricultores, sociedade civil e a população do Seridó.

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho.

As bombas que bombeavam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó, na região Central do Estado, foram desativadas por equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Isso porque a subida do nível da barragem fez com que a água vertesse normalmente para o canal, dispensando a necessidade do uso de bombas.   A Caern havia instalado o equipamento durante o período de estiagem, para possibilitar o bombeamento da água da barragem para a Adutora Sertão Central Cabugi e, de lá, para as cidades que são atendidas por ela: Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos e Riachuelo.

 E também comunidades rurais de São Miguel, Riacho do Feijão, Rio Velho, Riacho do Prado, Santa Maria, Mulungu, Tapuia, São José da Passagem, Residência, dentre outras localizadas ao longo da adutora.

A cidade de Francisco Dantas é a primeira da região do Alto Oeste do Estado a sair da situação de colapso no abastecimento de água. Desde essa quinta-feira (19), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando o sistema que atende a população de cerca de 2.900 habitantes.

Segundo o gerente da Regional Alto Oeste da Caern, Esmeraldo Alves, equipes estão trabalhando no reparo de vazamentos que foram registrados em decorrência do tempo em que os equipamentos ficaram parados.Francisco Dantas é abastecido pelo Açude Tesoura, que transbordou com as últimas chuvas. O município estava em situação de colapso desde fevereiro de 2016. Ainda na região do Alto Oeste, a Caern está tomando as últimas providências para colocar em operação os sistemas de outras nove cidades; destas, duas não estavam em colapso, mas voltarão a utilizar o manancial da própria cidade.

Até o final da semana que vem, saem oficialmente da situação de colapso os municípios de Luiz Gomes e José da Penha. Luiz Gomes era a cidade que estava em colapso há mais tempo: desde outubro de 2011. José da Penha enfrentava essa situação desde novembro de 2016. Em seguida, voltarão a receber abastecimento da Caern as cidades de Paraná , Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Das 11 cidades em colapso na região, São Miguel e Pilões ainda estão sem previsão de retorno do abastecimento. Já a cidade de João Dias depende só da chegada de novas chuvas para retomar o abastecimento.

As chuvas que voltaram a cair na região Oeste potiguar fizeram o Apanha Peixe transbordar. Maior reservatório de Caraúbas, há seis anos que ele não ‘sangrava’ – que é como o sertanejo chama quando a água passa por cima das paredes de contenção. A barragem tem capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água.