RN

Detran vai reabrir em Caicó e mais 8 cidades do RN; Atendimento deve ser agendado

19 de junho de 2021 Edilson Silva

O Governo do Estado, anunciou no Diário Oficial deste sábado (19), que as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS) do Detran, serão reabertas no próximo dia 22 de junho, para atendimento ao público. A autorização, é para o período de 22 de junho de 2021 a 13 de julho de 2021.

As unidades atingidas pela decisão, foram:

Unidade da Central do Cidadão	Horário
Ceará-Mirim	07h às 13h
Natal (Zona Norte)	09h às 18h
Natal (Zona Sul)	09h às 18h
Parnamirim	07h às 17h
São Gonçalo do Amarante	08h às 14h
São José de Mipibu	07h às 13h
Currais Novos	07h às 13h
Caicó	07h às 13h
São Paulo do Potengi	07h às 13h

Durante a reabertura, o órgão prestará os serviços da Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e Atendimento Clínico:

Abertura de Processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Prova Teórica Online;

Vistoria para Primeiro Emplacamento;

Transferência de Propriedade;

Mudança de Característica;

Reposição de Placas;

Vistoria de Transporte Escolar;

Exames psicológicos e clínicos.

No caso dos atendimentos das clínicas médicas vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), serão mantidos os agendamentos existentes.

Art. 7º O atendimento ao cidadão acontecerá, exclusivamente, mediante agendamento a ser realizado na plataforma virtual do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), disponível no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/AgendamentosEscolha.asp

O agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) deverá fornecer aos gerentes das Centrais do Cidadão, diariamente, a relação dos Usuários com agendamentos marcados para atendimento no respectivo dia de trabalho, devendo a listagem ficar disponível na recepção de cada Unidade.

Não podem acessar o espaço interno das Centrais do Cidadão pessoas que não estejam com agendamento para o respectivo dia de atendimento, excetuando-se os seguintes casos:

Gestores e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que estejam a trabalho;

Gestores e servidores da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) em função de suas atividades; e

Crianças acompanhadas de seus responsáveis legais e acompanhantes de pessoas com necessidades especiais.

Para acessar o espaço interno das Centrais do Cidadão é obrigatório o uso correto e permanente da máscara, bem como seguir, estritamente, todos os protocolos de biossegurança preconizados pelos organismos sanitários e estabelecidos na Portaria Conjunta nº. 003/2020 – SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020 ou outra que venha a substitui-la.

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Sesap recebe lotes de Coronavac e Pfizer

18 de junho de 2021 Edilson Silva

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta sexta-feira (17), separado em dois voos, um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O lote conta com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan, que volta a ser distribuída para vacinação dos potiguares.

O Governo do Estado, por meio da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), montou uma força-tarefa para entregar a vacina aos municípios ainda nesta sexta-feira, a partir das 15h, e garantir a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. A operação contará com os policiais e bombeiros militares e também com o helicóptero da Sesed, o Potiguar 01, que vai agilizar a entrega no Oeste e Alto Oeste aos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró.

As duas vacinas serão divididas, de acordo com as pactuações entre a Sesap e o os municípios potiguares, para diferentes públicos no Rio Grande do Norte. O lote da Pfizer tem parte destinada à primeira dose de trabalhadores da educação, além dos públicos já atendidos, como as pessoas com deficiência, com comorbidades ou gestantes, puérperas e lactantes que ainda não tenham tomado vacina, assim como a continuidade da imunização por faixa de idade.

As vacinas Coronavac/Butantan também atenderão às pessoas com comorbidades, deficientes, gestantes, puérperas e lactantes, ampliação da faixa etária da população e com a diferença de ter parte do lote voltado para o residual dos trabalhadores da saúde.

A Sesap segue aguardando a confirmação do Ministério da Saúde com relação às vacinas da Janssen. A gestão estadual e os municípios potiguares pactuaram que o lote do quarto imunizante a ser disponibilizado aos potiguares terá como preferência a população de rua e os caminhoneiros, atendendo na sequência o público por idade.

No início de julho, a Sesap deverá receber o primeiro lote de vacinas Sputnik V, segundo informaram os responsáveis pela produção do imunizante em reunião esta semana. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou o pedido de importação apresentado pelo Governo do Estado, liberando 71 mil doses para o RN do contrato feito pela gestão estadual junto aos russos.

As duas novas vacinas estão incluídas no calendário apresentado pelo Governo esta semana, que planeja a aplicação da primeira dose da imunização contra a Covid-19 em todos os potiguares maiores de idade até setembro deste ano. A projeção toma como base as estimativas de repasse das doses por parte do Ministério da Saúde.

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Em Dia D, mais de 1 mil agentes de segurança pública são vacinados contra a covid-19 em Natal

17 de junho de 2021 Edilson Silva

Servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte participaram, nesta quarta-feira (16), do Dia D de vacinação contra a Covid-19, realizado no prédio da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. No total, 1.165 pessoas receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto visitaram o ponto de imunização.

Este é o sexto lote para aplicação do imunizante em profissionais da segurança pública potiguar e tem por objetivo zerar a fila dos servidores da pasta. Ao todo, de hoje até sexta, incluindo as forças Armadas, são 14.500 doses aplicadas e a conclusão de 100% do efetivo de todas as instituições de segurança.

Na ocasião do Dia D, o secretário titular da SESED, Coronel Francisco Araújo, também recebeu a dose do imunizante. Apesar de estar apto a receber a vacina anteriormente, o secretário explicou que fez questão de aguardar a chegada de doses para todos os agentes de segurança pública do estado. Também foram vacinados nesta quarta, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e o coronel Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

As aplicações seguem até a sexta-feira. Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de vacinação. A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou outros critérios. Contudo, é imprescindível que os servidores estejam previamente cadastrados no RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Também em Natal, nos dias 17 e 18 de junho (quinta e sexta-feira), a imunização ocorrerá no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral da PM (acesso pela Rua Ceará Mirim, s/n), sendo das 08h às 11h exclusivamente para policiais militares, e das 13h às 15h para as demais forças de segurança.

Interior

Em Caicó, a vacinação acontece na sede do 6° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Pela manhã, das 8h às 12h, apenas para os policiais militares, e à tarde, das 12h às 18h, para os demais agentes das forças de segurança.

Em Mossoró, a vacinação acontece na sede do Hospital da PM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Das 8h às 11h e das 13h às 16h, para todos os agentes das forças de segurança pública.

Em Nova Cruz, a vacinação acontece na sede do 8° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

Em Pau dos Ferros, a vacinação acontece na sede do 7° BPM. Será apenas na sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

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Reservas hídricas do RN chegam a junho com metade da capacidade

15 de junho de 2021 Edilson Silva

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.202.971.185 m³, correspondentes a 50,33% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de junho de 2020, as reservas hídricas eram de 2.485.347.559 m³, equivalentes a 56,78% da capacidade total do Estado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.405.314.835 m³, percentualmente, 59,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.562.430.780 m³, correspondentes a 65,84% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 255.030.235 m³, equivalentes a 42,53% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de junho de 2020, o reservatório estava com 214.912.240 m³, correspondentes a 35,84% do seu volume total.

A terceira maior barragem do RN, Umari, localizada em Upanema, acumula 212.803.119 m³, percentualmente, 72,68% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 271.092.875 m³, equivalentes a 92,58% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto.

Outros açudes monitorados que continuam com volumes superiores a 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 99,9%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, que está com 99,33%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 98,04% e o açude público de Marcelino Vieira, com 97,92% da sua capacidade.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.750.000 m³, correspondentes a 87,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade.

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.722.562 m³, equivalentes a 83,43% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o reservatório estava com 100% da sua capacidade.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.116.105 m³, correspondentes a 54,91% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 21.100.898 m³, equivalentes a 38,47% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 8.159.595 m³, percentualmente, 18,37% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.318.190 m³, equivalentes a 34,48% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, sendo por isso, considerados em nível de alerta, são: Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,12%; Itans, localizado em Caicó, com 3,56% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,73% da sua capacidade total.

Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.946.719 m³, correspondentes a 99,34% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.163.471 m³, percentualmente, 50,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.181.394 m³, correspondentes a 91,93% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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RN prorroga decreto até dia 23 e libera eventos corporativos para até 50 pessoas

9 de junho de 2021 Edilson Silva

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a prorrogação das medidas sanitárias até o próximo dia 23 de junho. De acordo com o documento, estão mantidas restrições como o toque de recolher entre 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (9) e foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicação nesta manhã.

A prorrogação foi adiantada pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde de ontem em suas redes sociais. “A pandemia não acabou, estamos atravessando um momento muito delicado. Mantenham o uso da máscara, evitem aglomerações, sigam se cuidando e cuidando dos seus”, disse Fátima.

As regras do novo decreto passam a valer para todos os municípios, com exceção àqueles já inseridos em decretos regionais. Até a tarde dessa terça-feira (9), essa contagem compreendida 48 municípios do Estado. Essas cidades cumprem regras mais rígidas quanto à redução de circulação de pessoas entre elas, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial. Os decretos regionalizados terão validade até o dia 14 de junho.

A prorrogação das medidas restritivas do decreto atual no Rio Grande do Norte se faz necessária para conter o avanço da pandemia no Estado. O novo decreto mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, como autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.

Tribuna do Norte

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Prefeitura do RN decreta “lockdown” para conter Covid-19

8 de junho de 2021 Edilson Silva

A Prefeitura de Lajes publicou um decreto endurecendo as medidas restritivas para conter o avanço da pandemia de Covid-19. As novas regras passaram a valer nesta segunda-feira (7) e estabelecem um período de “lockdown”, ou seja, uma obrigação mais rígida de confinamento à população.

O decreto do prefeito Felipe Menezes (PP) estabelece que bares, restaurantes e similares só podem funcionar para entrega em domicílio. A exceção é para os estabelecimentos que operam às margens da BR-304, para atendimento exclusivo a viajantes – o município é tradicional parada de motoristas que se dirigem de Natal para o interior do Rio Grande do Norte.

No restante do município, fica proibida também a venda de bebidas alcoólicas. Além disso, as academias não podem abrir. Centros comerciais ficam fechados, com exceção de açougues. Os templos religiosos podem abrir das 8h às 17h, mas para receber no máximo 5 fiéis ao mesmo tempo. Repartições públicas vão funcionar na próxima semana apenas para expediente interno.

Para frear o avanço da Covid-19, a prefeitura também decidiu montar barreiras sanitárias na entrada da cidade. Moradores de outras localidades podem transitar, mas precisam comprovar que estão praticando atividades essenciais.

Pelas redes sociais, a Prefeitura de Lajes explicou que o “lockdown” foi decretado porque, nos últimos 14 dias, os indicadores epidemiológicos passaram do máximo aceitável. A cidade estabeleceu que, para continuar com a flexibilização, o número de casos confirmados, casos suspeitos e óbitos não poderia passar da média de 80 por dia em um intervalo de duas semanas.

Entre 21 de maio e 3 de junho, a média ficou em 82,8 – foram 698 casos suspeitos, 463 casos confirmados e nenhuma morte.

“A Prefeitura de Lajes volta a pedir pela colaboração da população no cumprimento de todas as normas determinadas no decreto municipal mais recente. É somando os esforços de cada um, que vamos alcançar a esperada #LajesSemCovid!”, escreveu a gestão municipal, pelas redes sociais.

98 FM

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula com 59% da sua capacidade total

8 de junho de 2021 Edilson Silva

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (07), indica que as reservas hídricas do RN somam 2.218.651.707 m³, percentualmente, 50,69% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 07 de junho de 2020, as reservas hídricas eram de 2.441.024.096 m³, equivalentes a 55,77% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.414.795.969 m³, correspondentes a 59,62% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.533.987.376 m³, equivalentes a 64,64% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 256.505.870 m³, percentualmente, 42,77% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o manancial estava com 215.607.720 m³, correspondentes a 35,95% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório do RN, Umari acumula 214.072.477 m³, equivalentes a 73,11% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 258.120.744 m³, correspondentes a 88,15% do seu volume total.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, sangrou na última quarta-feira, 2 de junho. O reservatório tem capacidade para 21.403.850 m³. No mesmo período do ano passado, ele estava com 17.836.476 m³, equivalentes a 83,33% do seu volume total.

Além do açude Rodeador, outros reservatórios que continuam com 100% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, Riacho da Cruz II e Flechas, localizado em José da Penha.

Outros reservatórios, monitorados pelo Igarn, que sangraram nesta quadra chuvosa continuam com bons volumes, casos de Santana, localizado em Rafael Fernandes, que acumula 6.953.333 m³, equivalentes a 99,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos; o açude de Marcelino Vieira, que acumula 11.054.719 m³, correspondentes a 98,7% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³; e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que acumula 8.181.207 m³, percentualmente, 98,88% do seu volume total, que é de 8.273.877 m³.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.531.260 m³, percentualmente, 55,67% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No dia 07 de junho de 2020, o reservatório estava com 21.169.454 m³, equivalentes a 38,60% do seu volume total.

O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 8.366.869 m³, correspondentes a 18,84% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de junho de 2020, o reservatório estava com 15.355.157 m³, equivalentes a 34,57% do seu volume total.

Os reservatórios que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta, são: Itans, localizado em caicó, com 3,66%; Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,22% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,78% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.371.761 m³, percentualmente, 50,28% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.224.974 m³, correspondentes a 92,33% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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Detran-RN adia prazos de etapas do programa CNH Popular; veja mudanças

2 de junho de 2021 Edilson Silva

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiu adiar as próximas fases do programa CNH Popular devido a situação epidemiológico que vive o estado diante do avanço da covid-19. A Portaria que retifica as ações foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02).

Inicialmente, a etapa de entrega dos documentos comprobatórios pelos beneficiados seria de 1º a 15 de junho. Agora, com a mudança, o novo prazo é de 15 a 30 de junho deste ano. Já para a análise dos documentos, por parte do Detran, o prazo mudou do período entre 16 de junho e 15 de julho para a faixa entre 1º e 31 de julho de 2021.

Em nota, o órgão destacou que “fará ampla divulgação em suas redes sociais, site institucional e imprensa informando os horários e locais para entrega da documentação exigida para conceder sequência ao benefício”.

“O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação”, afirmou o governo estadual.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Confira se você foi contemplado: classificados no programa CNH POPULAR

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RN confirma morte de paciente com suspeita de infecção por variante indiana do coronavírus

2 de junho de 2021 Edilson Silva

Um homem suspeito de estar infectado pela variante indiana do coronavírus morreu. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), o óbito aconteceu na última segunda-feira (31). No entanto, a confirmação da secretaria só foi feita nesta quarta-feira (02).

“Trata-se de um indivíduo do sexo masculino, 29 anos. Procedente do estado do Maranhão e com RT-PCR confirmado para Covid-19, o paciente foi hospitalizado, e encontrava-se internado em isolamento em terapia intensiva, instável e com suporte ventilatório, recebendo toda assistência que o caso requer, porém foi a óbito na segunda-feira (31/05/2021)”, informou a secretaria em nota.

A Sesap informou também que “apenas um paciente suspeito de estar infectado pela Cepa B.1.617, conhecida popularmente como Cepa indiana teve a mostra enviada para análise”.

Segundo a pasta, essa amostra entrou nos critérios do Ministério da Saúde para a realização o sequenciamento genético que está sendo providenciado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen-RN) e foi enviada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. “O resultado deverá sair em breve”, acrescentou.

Além disso, a Sesap faz o monitoramento de um comunicante de voo com caso confirmado para a variante indiana, entre Guarulhos e Rio de Janeiro. “Durante a investigação, foi verificado que o paciente tem uma linha de celular com o código de área do Rio Grande do Norte, mas que se encontrava no Rio de Janeiro desde o desembarque do voo em que teve contato com o caso confirmado, sendo repassado o monitoramento para a vigilância do outro estado”, destacou em nota.

A secretaria finalizou a nota acrescentando que segue as orientações do Ministério da Saúde e que “neste momento monitora 2 pessoas procedente de voos internacionais, que devem ficar em isolamento domiciliar por 15 após o desembarque em solo brasileiro”.

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Covid-19: Ministério Público alerta para pré-colapso do sistema de saúde no RN

2 de junho de 2021 Edilson Silva

Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou. “Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva também destacou a importância da vigilância epidemiológica: “Cada município deve observar os causadores dos surtos de covid-19. Além de avaliar novas restrições de circulação, é preciso ampliar a testagem da população, para isolar as pessoas, rastrear os contatos e conter surtos”.

A Procuradora Regional do Trabalho ainda esclareceu que já são considerados “surtos virais” a contaminação de pequeno número de pessoas que frequentam ambiente em comum, sendo que estes surtos, caso não sejam contidos por medidas de vigilância epidemiológica, podem avançar de forma exponencial, contaminando a sociedade que habita ou trabalha no entorno do novo foco viral.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado por todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas.

O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia – Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI. Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

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RN recebe primeiro lote de vacinas para profissionais da educação

2 de junho de 2021 Edilson Silva

A vacinação dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte será iniciada com o lote de imunizantes recebido nesta quarta-feira (2). As vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios ainda nesta tarde, para agilizar o processo.

De acordo com a pactuação feita entre o estado e as gestões locais, a vacinação começa por profissionais que atuam em creches e pré-escolas. O lote de 95.500 doses da Astrazeneca/Fiocruz terá 10% destinados ao público da educação..

A vacinação dos profissionais da educação vai atender todos os trabalhadores que atuam em instituições de ensino. A inclusão do grupo entre a prioridade para imunização era defendida pela governadora Fátima Bezerra desde dezembro de 2020, até ser atendida pelo Ministério da Saúde na última semana de maio.

Segundo a orientação ministerial, o lote atenderá também à continuidade da imunização de pessoas com comorbidades e deficiência permanente.

Neste feriado, dia 3, o Rio Grande do Norte ainda deverá receber mais vacinas contra a Covid-19. Serão 14.040 doses da Pfizer, totalizando 109.540 doses recebidas esta semana. O imunizante da Pfizer é voltado para trabalhadores do setor aéreo e para quem tem comorbidade, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Com esses dois lotes, o estado chega a 1,6 milhão de vacinas disponibilizadas. A plataforma RN+ Vacina aponta que até o início da manhã de hoje foram registradas as aplicações de 1.085.212 vacinas, sendo 716.436 pessoas que receberam ao menos uma dose e 368.776 potiguares com o esquema vacinal completo, representando 10,43% da população total do estado.

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Reservas hídricas do RN encerram o mês de maio com 50,99% da sua capacidade total

1 de junho de 2021 Edilson Silva

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn)nesta segunda-feira (31), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.231.734.458 m², correspondentes a 50,99% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 31 de maio de 2020, as reservas estaduais eram de 2.402.181.915 m³, equivalentes a 54,88% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.422.922.656 m³, percentualmente, 59,96% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.502.835.076 m³, equivalentes a 63,33% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 257.138.285 m³, correspondentes a 42,88% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No último dia de maio de 2020, o manancial estava com 215.955.460 m³, percentualmente, 36,01% do seu volume total.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 214.918.715 m³, equivalentes a 73,4% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 251.785.517 m³, correspondentes a 85,99% do seu volume total.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 21.272.098 m³, percentualmente, 99,38% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 17.749.862 m³, correspondentes a 82,93% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.614.291 m³, equivalentes a 55,82% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No final de maio do ano passado o reservatório estava com 21.032.342 m³, correspondentes a 38,35% do seu volume total.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.850.000 m³, percentualmente, 88,5% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 100% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 8.597.173 m³, correspondentes a 19,35% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.281.223 m³, equivalentes a 34,40% do seu volume total.

O açude de Marcelino Vieira, que já chegou a sangrar este ano, acumula 11.112.881 m³, correspondentes a 99,22% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 8.121.506 m³, equivalentes a 72,51% do seu volume total.

Os mananciais que continuam com 100% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz e Encanto, localizado no município de mesmo nome.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que apresentam volumes inferiores a 10% das suas capacidades, são: Itans, localizado em Caicó, com 3,76%; Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,48% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,83%. O reservatório Passagem das Traíras continua em reforma na sua estrutura.

Os açudes monitorados pelo Igarn, que continuam secos, são: Trairi, localizado em Tangará e Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz.

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.480.531 m³, percentualmente, 50,41% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.312.136 m³, correspondentes a 93,11% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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Governo do RN abre parcelamento do ICMS para o setor de bares e restaurantes

30 de maio de 2021 Edilson Silva

Donos de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, que não são optantes pelo Simples Nacional, poderão fracionar o pagamento do ICMS.

Os vencimentos do imposto foi prorrogado de março para o próximo dia 31. Mas, agora, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), concedeu mais um incentivo para o segmento: a possibilidade de parcelar esse montante acumulado devido à postergação do prazo. O débito poderá ser dividido em até seis parcelas, desde que o valor total do imposto devido não ultrapasse R$ 3 milhões.

A medida entrou em vigor esta semana, foi oficializada por meio de decreto e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (25) como parte das contribuições do governo para mitigar os impactos da pandemia entre as empresas do segmento, um dos que foram atingidos pelos reflexos das medidas restritivas. O benefício é válido apenas para os contribuintes considerados normais. Ou seja, aqueles contribuintes que não estão inscritos no Simples Nacional, uma vez que o repasse das obrigações tributárias das empresas do regime simplificado já foram postergadas para até dezembro.

A primeira parcela deve ser paga obrigatoriamente até a data de vencimento do período de apuração respectivo (que seria até o dia 31 de maio), com as outras parcelas tendo seu vencimento nos meses subsequentes.

Para aderir ao parcelamento, o contribuinte precisa estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) sob o regime normal de pagamento do imposto, ter suas atividades enquadradas nos grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 56.1 e 56.2 e solicitar o parcelamento para a liquidação em até 6 parcelas.

Este procedimento pode ser feito pelo próprio contribuinte via internet, precisando apenas entrar na Unidade Virtual de Tributação (UVT) da Secretaria de Tributação (SET), fazer o login, ir até a aba de pagamento e em seguida clicar na opção “parcelamento”. O sistema já está parametrizado para reconhecer o CNAE respectivo do segmento, portanto o acesso à essa novidade se dá de forma automática, bastando apenas o contribuinte optar pelo parcelamento.

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Orquestra Sinfônica do RN abre inscrições para Concurso Jovens Solistas

28 de maio de 2021 Edilson Silva

Uma semana com programação diversa para a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN. Entre live, homenagem, webnário e lançamento de concurso, a orquestra vem se reinventando em meio a pandemia, mantendo a arte e entregando conteúdo ao público através do projeto Movimento Sinfônico. Para este sábado (29), no Programa Formação acontece o webnário “A história da Orquestra Sinfônica do RN”, com a palestra do violista, Miguel Kolodiuk, às 17h, ao vivo pelo YouTube.

Para mergulhar nos aspectos históricos do tema proposto, o seminário virtual, mediado por Tatiane Fernandes, tem as participações especiais de Linus Lerner, Olga Aranha, Ticiano D’Amore, André Muniz, Luís Antônio Paiva, Sônia Santos e Paulo Albino.

Já o Concurso Jovens Solistas Aldo Parisot, promovido pela OSRN, está com inscrições abertas através do site www.osrn.com.br até o dia 20 de junho. Com o intuito de estimular o estudo e aprimorar a formação musical de diversos instrumentistas brasileiros, visando oportunizar, encontrar e destacar jovens solistas nascidos no Rio Grande do Norte, o concurso acontece em duas etapas: Etapa Estadual (RN) e Etapa Nacional. Realizado integralmente de forma remota, a etapa seletiva conta com especialistas e votação popular nas etapas finais e premiação em dinheiro para os vencedores.

Com essa ação, destaca-se o alinhamento do projeto Movimento Sinfônico com a agenda 2030 da ONU, em especial os objetivos do desenvolvimento sustentável. Dentre eles, estimular uma educação de qualidade e reduzir desigualdades, facilitando a ampla participação de jovens músicos das diversas classes sociais, entre outros.

E para quem perdeu o lançamento da homenagem a Sivuca – 15 anos de saudade, com a OSRN interpretando, no formato mosaico, a obra Feira de Mangaio, pode conferir o vídeo no canal oficial da orquestra, no YouTube. Uma curiosidade: a primeira orquestra sinfônica que o mestre Sivuca atuou em conjunto foi a do estado do RN.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como seu principal mantenedor. E a temporada 2021 é realizada através do projeto Movimento Sinfônico por meio do patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern e Instituto Neoenergia, mediante Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e da MAPA Realizações Culturais. Apoio G7 Comunicação.

Concurso Jovens Solistas Aldo Parisot – Etapa Estadual

Confira regulamento e inscrições: www.osrn.com.br

Webnário |A história da OSRN – Programa Formação

Quando: 29 de maio (sábado), às 17h

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Seridó potiguar adere a decreto regionalizado com medidas mais restritivas contra a pandemia

27 de maio de 2021 Edilson Silva

Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Municípios do Seridó (AMS), o Governo do Estado editou nesta quarta-feira 26 o decreto 30.610/2021, com medidas emergenciais e temporárias que serão implementadas em 9 municípios da região, na área de atuação da IV Unidade Regional de Saúde, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho de 2021. Este é o terceiro decreto regionalizado de enfretamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Os dois anteriores estão em vigor em 52 municípios do Alto Oeste e Vale do Açu/Central.

Durante reunião do governo do RN com os prefeitos, o presidente da associação, Ivanildo Araújo de Albuquerque, mostrou-se preocupado com o aumento dos casos da doença, agravado pela falta de leitos para atender à grande demanda e “pela escassez de oxigênio já registradas em alguns municípios.” Desde o início da pandemia, morreram 212 pessoas por Covid-19 nessas nove cidades e os casos confirmados ultrapassam 16,4 mil. A proposta da edição do decreto foi aprovada por unanimidade.

“Essas reuniões são importantes para buscarmos o consenso e agir de forma conjunta e unificada, como deseja a governadora Fátima Bezerra. Hoje, mais um grupo de municípios se soma à luta contra o coronavírus (Covid-19). É um momento importante e devemos comemorar cada avanço que a sociedade dá no enfrentamento à pandemia”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. “A prática nos tem mostrado que as medidas são mais efetivas quando elas têm a adesão dos municípios porque traz um compromisso maior dos gestores e da população”, observou o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que também participou da reunião com os prefeitos do Seridó na tarde desta quarta-feira 26.

O decreto será implementado em Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, totalizando 128,8 mil habitantes.

A partir de agora, e até 06 de junho, fica suspensa a venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também estão suspensos o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, assim como as atividades esportivas profissionais, ainda que previstas em agenda de campeonatos oficiais.

O toque de recolher, com a proibição de circulação de pessoas como medida de diminuição do fluxo populacional em ruas e espaços públicos e consequente mitigação de aglomerações, passa a valer das 22h às 05h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados.

As aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante, serão suspensas, devendo, quando possível, manter o ensino remoto. No entanto, não se sujeita a essa norma, as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

O QUE PODE FUNCIONAR

Fica permitida, a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

O funcionamento de academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins fica limitado a 30% de sua capacidade máxima, observados os protocolos sanitários estabelecidas nas Portarias Conjuntas GAC/SESAP/SEDEC nº 012, de 13 de julho de 2020, nº 018, de 04 de agosto de 2020 e nº 002, de 19 de março de 2021.

No período de vigência do decreto, somente poderão permanecer abertos, para atendimento presencial, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que tenham por finalidade a oferta de produtos e serviços essenciais.

As atividades essenciais, observarão o distanciamento mínimo de 1 pessoa para cada 5 metros quadrados e deverão, sempre que possível, priorizar o atendimento não presencial. Como as atividades industriais estão no rol dos serviços essenciais, as fábricas de confecções instaladas nos municípios poderão funcionar, desde que cumpridos os protocolos de segurança sanitária.

BANHOS DE AÇUDES E FEIRAS LIVRES

Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios, entre outras, a adoção de medidas destinadas a proibir, durante os finais de semana e feriados, o acessos às praias, lagoas, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes; instalar barreiras sanitárias nos pontos estratégicos do território, preferencialmente nas vias de entrada e de maior circulação e, ainda, quando possível, de forma volante nas demais localidades;

E mais: definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco nos serviços em que permitido o funcionamento, especialmente nos serviços bancários e nos estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios; proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais; disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, impedir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros.

FIQUE POR DENTRO

Decretos regionalizados

ALTO OESTE

Decreto n° 30.596, de 21 de maio de 2021

Municípios: 37

População: 257.314

VALE DO AÇU/CENTRAL

Decreto 30.606, de 25 de maio de 2021

Municípios: 15

População: 193.380

SERIDÓ OCIDENTAL

Decreto 30.610, de 26 de maio de 2021

Municípios: 09

População: 128.833

Total de municípios: 61

Total da população: 579.527

CONFIRA: DECRETO Nº 30.610, DE 26 DE MAIO DE 2021.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210526&id_doc=724711

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Governo do RN inaugura Complexo Anticorrupção da Polícia Civil em Natal

27 de maio de 2021 Edilson Silva

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta quarta-feira (26) o Complexo Anticorrupção, integrado pelo Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD), criado na gestão atual, e Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Polícia Civil (PCRN).

O Complexo foi instalado no prédio do estado onde funcionava o antigo SINE, na Cidade da Esperança, em Natal. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto também entregaram um auditório e estande de tiros, na sede da Degepol.

O auditório conta com 150 lugares, ambiente com acessibilidade, sistema de som e imagem integrado. O estande tem capacidade para até dez pessoas, sistema de exaustão, isolamento acústico e paredes reforçadas, o que possibilitará o treinamento continuado de policiais.

“Muito me alegra estar aqui hoje, nesse momento de celebração, de conquistas, entregando esses equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos policiai civis. Tenho muito orgulho do esforço que o nosso governo vem fazendo pela segurança pública”, declarou a governadora, ao citar as ações da gestão para a pasta.

Entre elas, Fátima Bezerra lembrou a implementação do Serviço de Atendimento à Mulher 24h, bem como o Núcleo Policial de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio, na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A governadora também mencionou a criação do Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas), na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “É revoltante quando vemos um agente de segurança ser morto covardemente. Esse núcleo é pra dar foco às investigações para que esses crimes não fiquem impunes”, destacou.

Apresentando ações, Fátima também lembrou as promoções e contratações por meio de concurso público para a Polícia Militar, Itep e Polícia Civil, que está em fase de contratação da banca examinadora.

Recursos

Foram utilizados recursos oriundos de acordo judicial celebrado na Justiça do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho e o Detran, que destinou R$ 700 mil para a Polícia Civil aplicar em infraestrutura e equipamentos. A verba foi arrecadada por meio de condenação judicial.

O diretor regional do Ministério Público do Trabalho, Alessandro Gonçalves, avaliou imprescindível a valorização da Polícia Civil: “A obra é resultado da construção da parceria com o MPT demonstrando a confiança, a solidariedade e o respeito mútuo. Para o Ministério Público do Trabalho, é verdadeiro motivo de contentamento”.

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva disse que a sobra também foi para reforma de delegacias no interior do estado. “Todos os agentes e escrivães se somam aos delegados no trabalho de reconstrução da nossa instituição, com apoio irrestrito da governadora”, disse Ana Cláudia.

Também integraram a mesa da cerimônia o deputado estadual Bernardo Amorim; os secretários da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; delegado-geral adjunto da Defesa Civil, Ben-Hur Medeiros; a presidente da Associação dos Escrivães, Priscila Ferreira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Luís Idalino Pinheiro; e a servidora Eva, representando o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol).

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Roubo de veículos tem redução nas maiores cidades da Grande Natal

26 de maio de 2021 Edilson Silva

O número de roubo de veículos nas quatro maiores cidades da grande Natal apresentou redução nos primeiros quatro meses de 2021. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apontam que as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba tiveram diminuição no comparativo com o ano de 2020.

Com base em estatísticas de registros da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da SESED, houve uma queda no número de roubos de veículos nas maiores cidades do Estado. Em Natal, de janeiro a junho deste ano foram registrados 406 ocorrências de roubos veiculares, contra 610 do mesmo período em 2020, uma redução de 33,5%.

Na cidade de Macaíba, o índice neste tipo criminal sofreu queda em 25,3%, caiu de 63 ocorrências em 2020 para 47 neste ano. A redução também foi apontada em São Gonçalo do Amarante, de 55 registros nos primeiros quatro meses do ano passado para 43 em 2021, queda de 21,8%. Os dados da Polícia Civil também mostraram diminuição em Parnamirim, de 220 roubos de veículos nos primeiros quatro meses de 2020 para 174 no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de 20,9%.

De acordo com a delegada gera da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, o resultado destes números tem relação direta com o trabalho intensificado por parte da segurança pública estadual. “A Polícia Civil, por meio da DEPROV e das delegacias municipais, tem intensificado as investigações e operações relativas a roubos a veículos, investindo em inteligência policial para identificação e responsabilização dos autores. A partir da análise da incidência dos crimes, tem sido possível direcionar as ações para um combate mais eficaz.”

Pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Comandante Geral da instituição, Coronel Alarico Azevedo, também atribui a diminuição dos índices ao trabalho incessante por parte da tropa policial militar, que dá cumprimento às estratégias policiais de enfrentamento a esta modalidade criminosa.

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Meteoro é registrado no RN e em outros estados do Nordeste

26 de maio de 2021 Edilson Silva

Um meteoro foi registrado na noite de sábado (22) nos céus do Rio Grande do Norte – e também da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco. O fenômeno ocorreu às 18h59 sobre a costa do RN, de acordo com a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon).

De acordo com a Bramon, os primeiros relatos foram feitos na Paraíba através das redes sociais e da ferramenta bramon.imo.net, na qual o internauta pode enviar seu relato através de um formulário.

“Todos informando o avistamento de uma bola de fogo esverdeada cruzando o céu na direção nordeste. A confirmação veio através do registro na câmera all-sky da BRAMON em João Pessoa que registrou a passagem do bólido (meteoro muito luminoso) às 18:59, e também da estação JPZ3/PB, também em João Pessoa, que fez a imagem mais impressionante do evento”, informou a organização.

Trajetória

A partir dos vídeos registrados pela Bramon e Clima ao Vivo, foi possível determinar a trajetória do bólido pela atmosfera. O meteoro surgiu sobre o Oceano Atlântico, a 99,2 km de altitude e cerca de 110 km da costa leste do Rio Grande do Norte.

O meteoro seguiu na direção noroeste brilhando intensamente até desaparecer a 36,3 km de altitude, ainda sobre o oceano, a 53 km de Natal. Ele percorreu uma distância de 89,7 km e apenas 5 segundos, o que representa uma velocidade média de 64,6 mil km/h.

Baseado na luminosidade e na velocidade do meteoro, a BRAMON calcula que a rocha espacial que gerou o fenômeno possuía entre 20 e 60 Kg de massa, dos quais, no máximo 5 kg podem ter resistido à passagem atmosférica e gerado meteoritos que, infelizmente, descansam no fundo do Oceano Atlântico.

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Servidores imunizados contra covid-19 poderão voltar ao trabalho presencial

25 de maio de 2021 Edilson Silva

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde Pública (Sesap) e Administração (Sead), publicou, nesta terça-feira (25), portaria que trata sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários considerados imunizados contra a Covid-19.

De acordo com o texto, os funcionários que tiverem sido vacinados com as duas doses do imunizante estão liberados a retornar para suas secretarias e órgãos onde são lotados.

O prazo para retorno ao trabalho presencial é de 28 dias após o registro da segunda dose da vacina recebida. Segundo a Portaria Conjunta nº 13, de 24 de maio de 2021, esse período foi estabelecido com base nos protocolos contidos nas bulas dos imunizantes existentes e que estão sendo aplicadas em todo o Rio Grande do Norte.

Apesar do retorno, entretanto, é imprescindível que os servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários imunizados continuem adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Isso significa que, durante todo o expediente, os servidores deverão continuar fazendo uso correto de máscara, higienizar as mãos constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel, além de evitar contato próximo com os colegas, mantendo assim o distanciamento social.

“São muitas medidas que funcionam como garantia para conseguirmos exercer nossas atividades no trabalho de forma segura e responsável contra a Covid-19”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

Pela portaria, os órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta são responsáveis por fazer o monitoramento da imunização e a convocação dos seus respectivos funcionários imunizados contra a Covid para cumprir a jornada de trabalho presencial. O texto diz ainda que, em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, os servidores públicos deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao Setor Pessoal do órgão de lotação, e permanecer em regime de teletrabalho.

A portaria também prevê que os servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários da Sesap, considerados do grupo de risco, devem ser escalados em atividades que não sejam de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19. Para isso, devem ser mantidos preferencialmente em atividades de gestão e suporte nas áreas onde não são atendidos pacientes suspeitos ou confirmados da doença.

Por fim, a Portaria Conjunta nº 13/2021 – SESAP/SEAD ressalta que deverá haver esclarecimentos aos servidores acerca de todas as consequências administrativas, civis e jurídicas da recusa de serem imunizados contra o novo coronavírus, levando em consideração que a recusa poderá colocar em risco a saúde da coletividade. Caso persista a recusa, os servidores poderão ser punidos com sanções disciplinares.

Confira:

Portaria Conjunta nº 13/2021 – SESAP/SEAD

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Reservas hídricas do RN chegam a 51% da capacidade

25 de maio de 2021 Edilson Silva

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.553.394 m³, percentualmente, 73,61% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% do seu volume total.

Outro manancial que continua recebendo aporte hídrico é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 30.448.229 m³, equivalentes a 55,52% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última segunda-feira (17), o reservatório estava com 27.542.144 m³, correspondentes a 50,22% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 2.212.800 m³, percentualmente, 20,37% do seu volume total.

O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 20.986.637 m³, correspondentes a 98,05% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No relatório da semana passada, o açude estava com 20.284.035 m³, equivalentes a 94,77% do seu volume total.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.766.667 m³, percentualmente, 87,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 8.416.667 m³, correspondentes a 84,17% do seu volume total.

Até o momento, seis reservatórios, com mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, continuam com 100% da sua capacidade: o açude de Encanto, o açude de Marcelino Vieira, o açude Riacho da Cruz II, Santana, localizado em Rafael Fernandes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Flechas, localizado em José da Penha.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, Itans, localizado em Caicó e Esguicho, localizado em Ouro Branco. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em reforma. Os mananciais monitorados que continuam secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.643.686 m³, percentualmente, 50,6% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 11.074.800 m³, correspondentes a 93,7% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

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