Política

Ministério da Integração vai liberar mais R$ 3 milhões para obras de Oiticica

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Com o repasse, Occhi (Ministro da Integração Nacional) cumpre a promessa que havia feito à bancada potiguar na última reunião

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, antecipou ao deputado Beto Rosado (PP), que irá liberar mais R$ 3 milhões, ainda esta semana, para que a obra da barragem de Oiticica tenha continuidade. Com o repasse, Occhi cumpre a promessa que havia feito à bancada potiguar na última reunião, de que mensalmente iria fazer um esforço para destinar recursos à obra. O último repasse, de R$ 6 milhões, priorizou o pagamento das indenizações referentes às desapropriações.

Nesta quarta-feira (06), Beto Rosado foi ao ministro para convidá-lo a participar do seminário sobre as obras da Transposição do São Francisco, que vai ocorrer dia 29 de maio, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró. O evento será promovido pela Comissão Externa do São Francisco, a pedido do deputado, em parceria com a UERN e a UFERSA. Beto está preocupado com o projeto do ramal da bacia do rio Apodi-Mossoró, que ainda não foi apresentado.

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Nelter pede legalização de terrenos públicos ocupados em Jucurutu

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cobra do Governo do Estado a regularização da situação de famílias que ocuparam terreno que pertenciam ao Poder Público, em Jucurutu. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando oficialmente ações para a área.

Os terrenos em questão são referentes à área da antiga COHAB, onde foram erguidas diversas residências no Conjunto Residencial João de Barros. Para dar segurança jurídica aos ocupantes do local, o parlamentar cobra a regularização.

No requerimento, apresentado após discussão junto ao Colegiado de Líderes da Assembleia, Nelter solicita que o governador Robinson Faria (PSD) e a Datanorte (antiga detentora do terreno) procedam a legalização da área através do fornecimento de escrituras públicas dos imóveis aos moradores da região.

Via Assembleia Legislativa

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Jucurutu: Câmara aprova projeto que institui o “Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Vereador/Presidente – Rubens Batista (PMDB) – Foto: Edilson Silva

A Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu aprovou em votação por unanimidade na sessão que ocorreu na última terça – feira, 29 de Abril/2015 o projeto de lei nº 002/2015 que institui o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Pela proposta encaminhada pelo Vereador Rubens Batista (PMDB), atual presidente do legislativo ficou instituído o dia 14 de Agosto como data para destacar o assunto.

De acordo com Rubinho a data é uma homenagem em memória a MILENA SOARES DA SILVA, uma menina de apenas nove (09) anos de idade que em meados de 2014 teve sua vida interrompida de maneira trágica e prematura. O parlamentar ainda afirmou que o poder executivo municipal, em conjunto com as organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, enviará esforços para, anualmente, no dia 14 de Agosto, promover ampla campanha de conscientização e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes por meio dos principais veículos de comunicação.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Comissão aprova regras para reparação de famílias atingidas por barragens

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quinta-feira (23) proposta que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que determina a reparação das famílias impactadas pela construção. O texto aprovado tem por base uma cartilha de mesmo nome elaborada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Além de definir em lei os direitos das populações atingidas, a proposta estabelece regras para os investimentos sociais a cargo do empreendedor. As obrigações e direitos estabelecidos no texto se aplicam a todos os tipos de barragens, sujeitas ou não a licenciamento ambiental e a prévio estudo de impacto ambiental.

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Câmara Municipal fará Audiência Pública com o tema: “Melhoria na qualidade do atendimento na Agência do Banco do Brasil – Jucurutu/RN”

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O presidente da câmara municipal de Jucurutu/RN, Vereador Rubens Batista, em atenção a proposição do Vereador Willame Lopes, aprovada recente por unanimidade de votos em sessão ordinária, envia convite ao Blog do Edilson Silva e a população em geral para participar da audiência pública que tem como tema: “Melhoria na qualidade do atendimento na Agência do Banco do Brasil – Jucurutu/RN”.

A comissão organizadora informa que a audiência realizar-se-á hoje, dia 23 de Abril de 2015 às 19 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, situado a Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Em Brasília, Nelter Queiroz (PMDB) parabeniza deputados e senadores pela união junto ao governo do estado para liberar recurso para Oiticicas

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Ainda em Brasília, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) usou sua conta no Twitter para parabenizar deputados e senadores pela sua união e força junto ao governo do estado do Rio Grande do Norte para liberar recursos junto ao Ministério da Integração para continuação das obras da Barragem de Oiticicas no município de Jucurutu/RN.

O parlamentar fez questão de acompanhar o momento do encontro com Gilberto Ochi, Ministro da Integração do governo federal

Localizada no Distrito de Barra de Santana, a 14 km da zona urbana, a Barragem de Oiticica vai permitir a construção de um canal de integração das principais barragens do Seridó, e complementará o projeto de contenção de cheias do rio Piranhas, no vale do Açu, além de resolver o problema de abastecimento d´água de Jucurutu e também do Seridó.

Por Edilson Silva

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Barragem de Oiticica pauta visita da bancada do RN na Integração Nacional

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A bancada do Rio Grande do Norte esteve no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (15), para cobrar recursos a serem investidos na construção da Barragem de Oiticica, no Seridó. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o ministro Gilberto Occhi ratificou o repasse de R$ 6,3 milhões via Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) para dar suporte às desapropriações e assegurou que haverá esforços para a manutenção da obra.

“Ouvimos do ministro que há uma dificuldade orçamentária, mas que haverá empenho da Pasta para garantir a continuidade das obras”, afirmou o coordenador da bancada do RN, ao destacar a importância da barragem para amenizar os efeitos da seca que atinge os potiguares.

A previsão de investimento na Barragem de Oiticica é de R$ 311 milhões, sendo R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do governo do estado. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), desde 2011 a dotação orçamentária da obra chegou a R$ 141 milhões, mas até agora foram repassados R$ 60 milhões (42%) para a construção da Barragem.

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Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

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O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

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Nelter: “buraqueira na região do governador é a maior do Estado”

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O deputado estadual Nelter Queiroz está indignado com a situação da buraqueira nas estradas do Estado. Em declaração a Rádio Seridó ele disse que no Agreste, região do governador Robinson Faria a situação é ainda pior.

“A população vai fazer uma manifestação para tentar resolver o problema. Ninguém aguenta mais esta situação, o governador tem que arranjar dinheiro para concertar as estradas”, disse Nelter.

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Secretário de Recursos Hídricos se reunirá com atingidos pela obra de Oiticica

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O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, se reunirá nesta sexta-feira (10) com o Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, às 16h. Antes, o titular da SEMARH e sua equipe farão uma visita técnica ao canteiro de obras.

O encontro servirá para avaliar o termo de compromisso assinado pelo governo do estado, em fevereiro deste ano, para reinício das obras. Também participam da reunião representes dos sindicatos e associações rurais, igrejas, sociedade civil organizada, além das empresas responsáveis pela obra – consórcio EIT/Encalso e KL Engenheira.

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Nelter diz que Barragem de Oiticica precisa entrar na pauta da Câmara Itinerante‏

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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) afirmou na sessão plenária do último dia (8) que vai pedir apoio ao governo do RN e aos deputados estaduais para que reforcem o pleito pela continuidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, junto ao atual presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), que vai estar em Natal na próxima sexta-feira (10) através do Câmara Itinerante.

“Eu já conversei sobre esse assunto com o ex-presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, para também nos apoiar, pois o governo federal está enviando R$ 6 milhões, que são insuficientes para a obra, pois esse montante ainda é inferior ao que já foi faturado, mais de R$ 30 milhões e as empresas estão ameaçando parar novamente. Temos que nos unir para melhorar as situações e deixar a política de lado”, disse Nelter.

A Barragem de Oiticica é um antigo projeto, da década de 1950. Está com menos de 40% de execução. Um dos empecilhos da continuidade da obra é a desapropriação – contrapartida do governo do RN – cujos processos estão sendo analisados pelo Tribunal de Justiça (TJRN). No ano passado, moradores da comunidade de Barra de Santana – que será inundada pelas águas da barragem – ocuparam o local.

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Nelter Queiroz defende criação da Universidade Federal do Seridó‏

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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) apresenta requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que seja formada uma comissão parlamentar para ir a Brasília para, junto com a bancada federal do Rio Grande do Norte, desenvolver ações em defesa da criação da Universidade Federal do Seridó.

“Precisamos mobilizar a bancada federal para que trabalhe junto às autoridades do Governo Federal para a criação da Universidade Federal do Seridó. Já existe um Campus com estrutura para abrigar a Universidade, mas é preciso que haja um orçamento próprio. Por isso estou solicitando da Mesa da Assembleia que seja formada essa comissão estadual para ir a Brasília”, justifica o deputado.

Segundo Nelter, não adianta apenas criar cursos de medicina nas cidades sem uma estrutura financeira para o seu funcionamento. Mesmo assim, o ministro da Saúde Artur Chioro anunciou recentemente a abertura de vários cursos, mas na relação das cidades que vão ser beneficiadas não existe nenhuma no Rio Grande do Norte.

“Caicó já tem um curso de Medicina, mas a nossa luta, que também é da Igreja e de toda a sociedade da região, é pela Universidade Federal do Seridó. Essa universidade vai beneficiar 27 municípios do Seridó e mais o Vale do Açu”, destacou o parlamentar.

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Ministro da Integração Nacional confirma liberação de R$ 6 milhões para Oiticica

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A senadora Fátima Bezerra (PT) recebeu a confirmação, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, da liberação de R$ 6 milhões para continuidade da construção da Barragem de Oiticica, no Seridó. Os recursos, a serem repassados ao estado já na próxima semana, serão destinados ao pagamento das indenizações da área e manutenção da obra.

O ministro reafirmou ainda que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, todo o esforço será feito para que não haja interrupção nos trabalhos que resultarão na finalização da estrutura. Oiticica é uma das prioridades da pasta.

A senadora agradeceu o empenho de Gilberto Occhi em nome das famílias seridoenses e do Rio Grande do Norte. “Essa obra é um sonho acalentado há anos pela população do Seridó. As famílias dessa querida região podem ter a certeza de que não mediremos esforços em tornar esta obra uma realidade”, disse Fátima.

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Câmara de Vereadores de Jucurutu encaminha “Moção de Pesar” à família de “Dedé de Lila”

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A Vereadora, Paula Mércia Medeiros de Souza Tôrres, esposa do Médico Urologista Dr. Saint-Clair Tôrres, encaminhou durante sessão da última terça – feira, 24 de Março/2015, Moção de Pesar, com respeito e sinceros sentimento em face do falecimento do Senhor José Virgílio Pereira (Dedé de Lilá),agricultor e pai da funcionária, Eliane Moreira Pereira.

A parlamentar usou das atribuições que lhe confere o artigo nº 155 item XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu e encaminhou a moção que foi aprovada  por unanimidade de votos e subscrito por todos os vereadores que compõe o legislativo do município que estavam presentes na Sessão Ordinária do último dia 24/03.

O Senhor (Dedé de Lila) como era popularmente conhecido, uma pessoa de bem, caráter admirável, bom companheiro e acima de tudo um pai de família exemplar, sendo motivo de orgulho para sua família, parentes e amigos, que recordarão com saudades da pessoa simples e amigável que foi. Nesse momento de dor este Poder Legislativo, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus com a infinita certeza do dever cumprido aqui na terra, e que todos os seu familiares e amigos, sintam-se completamente abraçados e amparados por Deusdestacou a parlamentar na Moção de Pesar.

José Virgílio Pereira, “Dedé de Lila” faleceu na última quarta – feira (18/03) e era esposo da servidora pública, Maria Helenice e pai de Virgílio (Músico e Membro Integrante do Conselho Tutelar), Helimário Moreira (Secretário de Finanças da Igreja Católica em Jucurutu) e de Eliane Moreira (Esposa deste blogueiro).

Do Blog: Como parte integrante desta família, queremos agradecer a Moção de Pesar de autoria da Vereadora Paula Tôrres em face do falecimento do sogro “Dedé de Lila” bem como aos demais vereadores que por unanimidade de votos aprovaram na sessão de ontem, 24/03 o que comove profundamente os familiares.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Câmara de Vereadores de Jucurutu encaminha “Moção de Pesar” à família de “Dedé de Lila”

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A Vereadora, Paula Mércia Medeiros de Souza Tôrres, esposa do Médico Urologista Dr. Saint-Clair Tôrres, encaminhou durante sessão da última terça – feira, 24 de Março/2015, Moção de Pesar, com respeito e sinceros sentimento em face do falecimento do Senhor José Virgílio Pereira (Dedé de Lilá), agricultor e pai da funcionária, Eliane Moreira Pereira.

A parlamentar usou das atribuições que lhe confere o artigo nº 155 item XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucurutu e encaminhou a moção que foi aprovada  por unanimidade de votos e subscrito por todos os vereadores que compõe o legislativo do município que estavam presentes na Sessão Ordinária do último dia 24/03.

O Senhor (Dedé de Lila) como era popularmente conhecido, uma pessoa de bem, caráter admirável, bom companheiro e acima de tudo um pai de família exemplar, sendo motivo de orgulho para sua família, parentes e amigos, que recordarão com saudades da pessoa simples e amigável que foi. Nesse momento de dor este Poder Legislativo, deixa externado sua imensa gratidão, desejando que descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus com a infinita certeza do dever cumprido aqui na terra, e que todos os seu familiares e amigos, sintam-se completamente abraçados e amparados por Deus, destacou a parlamentar na Moção de Pesar.

José Virgílio Pereira, “Dedé de Lila” faleceu na última quarta – feira (18/03) e era esposo da servidora pública, Maria Helenice e pai de Virgílio (Músico e Membro Integrante do Conselho Tutelar), Helimário Moreira (Secretário de Finanças da Igreja Católica em Jucurutu) e de Eliane Moreira (Esposa deste blogueiro).

Do Blog: Como parte integrante desta família, queremos agradecer a Moção de Pesar de autoria da Vereadora Paula Tôrres em face do falecimento do sogro “Dedé de Lila” bem como aos demais vereadores que por unanimidade de votos aprovaram na sessão de ontem, 24/03 o que comove profundamente os familiares.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Presidente da Câmara e Vereadores de Jucurutu, já em Natal para 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Jucurutu, Rubens Batista, participa nesta sexta – feira, 20 de Março/2015 na sede da governadoria em Natal do 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN.

Na comitiva de Jucurutu, além de Rubinho (PMDB) estão os vereadores, Jares Junior (PMN), vice – presidente; Gilson de Brito (PSDB) e Willame Lopes (PSDB). O evento que acontece na Escola do Governo em Natal, já conta com as presenças de vereadores de diversos municípios do interior estado.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Deputado Nelter Queiroz solicitou retomada da estrada da Serra de João do Vale e início do contorno rodoviário

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A retomada da estrada que liga o município de Jucurutu/RN a Serra de João do Vale foi um dos principais assuntos no encontro entre o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), prefeito George Queiroz (PMDB) e do Secretário de Obras, Fagner Bezerra com o governador Robinson Faria (PSD) na última sexta – feira, 20 de fevereiro na sede da governadoria em Natal.

A Serra de João do Vale é considerada hoje o maior potencial turístico de Jucurutu, mas ifelizmente o acesso é feito com dificuldades devido a não conclusão da estrada. A interferência do deputado filho da terra é fundamental no encaminhamento desses trâmites, pois trata-se de uma obra muito aguardada pela população.

Na ocasião o parlamentar solicitou do governador a conclusão da obra da estrada que encontra-se paralisada e que irá beneficiar vários municípios da região, inclusive promover o comércio e turismo na serra.

A comitiva ainda colocou na pauta do encontro o início da construção do anel viário que facilitará o escoamento do tráfego de veículos de cargas pesadas de dentro da área urbana.

“São obras importantes que irão trazer mais desenvolvimento à nossa região de maneira especial ao município de Jucurutu e o prestigio e atenção do governador Robinson Faria é importante para viabilização dessas obras. Sem dúvida o anel viário e a estrada da serra vai direcionar o vetor de crescimento em nosso município”, destacou o parlamentar.

Ainda no encontro com o governador o parlamentar solicitou apoio do governo do estado através da secretaria estadual de saúde para disponibilização de uma UTI no Hospital Federal Onofre Lopes para receber o jucurutuense, Leonardo Paulino, 17 anos.

“Conseguimos graças a Deus e com o apoio do governador Robinson Faria, uma UTI no hospital federal Onofre Lopes e já temos informações de que Leonardo Paulino filho do meu amigo Tomé residente no Bairro Novo Horizonte em Jucurutu está se tratando e ficará bem”, disse Nelter.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Nélter Queiroz pede recuperação da RN 118

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O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou a recuperação da RN 118 em pronunciamento realizada na manhã desta quinta-feira (5). O parlamentar criticou o estado de conservação da via que “todo ano estoura”.

O principal problema da rodovia estadual, explicou, é o tráfego de veículos pesados, muito acima do suportado pela estrutura. “Estive ontem lá com o governador Robinson Faria e passamos pela estrada em direção a Barragem de Santana e pudemos ver a má qualidade de conservação da RN 118”, disse.

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