Brasília

O programa Internet para Todos vai voltar à ativa após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi interrompida em abril deste ano pela Justiça Federal em Manaus, depois que um provedor local questionou a validade da licitação.

A mesma Carmen Lúcia havia optado por manter a decisão liminar, ainda em maio deste ano. No entanto, de acordo com reportagem do Valor Econômico, a ministra voltou atrás após análise do caso, a pedido da Advocacia Geral da União.

Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com o Ministério da Defesa e a estatal Telebras, o Internet para Todos visa levar banda larga a todos os municípios do Brasil. Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5 mil cidades brasileiras já haviam aderido ao programa antes da paralisação.

A iniciativa vai usar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet aos municípios. O equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a empresa norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para instalar os 15 mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos de saúde, entre outros locais.

Olhar Digital

De 18 a 23 de março acontece em Brasília (DF) o 8º Fórum Mundial da Água, com o objetivo de conhecer ideias e debater ações que possam ser aplicadas na proteção dos recursos hídricos do País. É a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.

No evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu está representado pelo seu presidente, Paulo Varella e o 2º secretário, José Procópio de Lucena. Ambos terão atuação de destaque no evento. Paulo já integrou neste domingo (18), a mesa principal de uma roda de conversa, sobre a crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

“Na roda de conversa, abordei a natureza das crises e como o sistema de recursos hídricos respondeu aos desafios da maior seca da história recente. Em especial qual foi o papel dos Comitês de Bacia. Comentei sobre a experiência vivida na Bacia do Piancó, Piranhas, Açú e o papel do Comitê, na liderança desse processo, e as lições aprendidas no período de 2011/2017”, explicou Paulo.

O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro para lembrar a importância de os homens cuidarem da saúde. Como já acontece há 13 anos, a campanha nacional Novembro Azul busca alertar sobre as doenças que mais atingem a população masculina, com destaque para a prevenção do câncer de próstata.

Em 2016, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estimou a ocorrência de mais de 61 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. É uma das doenças que mais atingem a população masculina. A detecção do câncer de próstata em estágios iniciais aumenta em 90% as chances de cura, por isso é importante realizar exames de prevenção.

A maioria dos cânceres de próstata é diagnosticada em homens acima dos 65 anos, sendo que menos de 1% é diagnosticado em homens abaixo dos 50 anos. Com o aumento da expectativa de vida mundial, é esperado que o número de casos da doença aumente cerca de 60%.

A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira, 7, o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde de hoje, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a chamada “lista suja”.

Entre janeiro e maio deste ano, 419 trabalhadores foram resgatados.”Impedir a divulgação do cadastro acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”, destaca texto da sentença.

Na semana passada, o ministro criou um grupo para discutir mudanças na portaria que estabelece as regras de divulgação da “lista suja”. A medida de criação do grupo foi considerada por auditores da própria pasta como uma estratégia para enfraquecer a política do cadastro dos que usam mão de obra em situação degradante.

Em acerto com Nogueira, a AGU usou a medida de criação do grupo para tentar convencer a Justiça a adiar a divulgação da “lista suja” em 120 dias. A Justiça, porém, não aceitou o argumento e determinou que o cadastro deve ser divulgado nesta terça-feira, como havia exigido em decisão anterior.

O desembargador Foltran ressaltou, no texto de sua decisão, que possíveis erros na divulgação de nomes no cadastro tem potencial “nocivo”, mas, na avaliação dele, não há como conceber que a inclusão de nome de empresas na lista se dê de forma “inconsequente”.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai reduzir a partir de hoje (23) a pressão nas redes de abastecimento de água do Distrito Federal, para tentar controlar a crise hídrica. A medida foi adotada para  diminuir o consumo de água do reservatório do Descoberto, que se encontra abaixo do nível crítico de 20%.

A redução de pressão é uma medida já utilizada pela Caesb para diminuir os vazamentos na rede de distribuição de água e melhorar as condições de abastecimento.

O abastecimento será reduzido de 9h às 17h e volta ao normal nas demais horas, para que as caixas d’água das residências possam ter água suficiente para o uso cotidiano.

A medida inicia hoje na cidade de Ceilândia. As próximas cidades-satélite de Brasília que adotarão a redução de pressão serão Vicente Pires e Colônia Agrícola Samambaia, em 28 de novembro; Samambaia, em 2 de dezembro; Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, em 7 de dezembro; Águas Claras, Arniqueiras, Taguatinga, Riacho Fundo I, em 12 de dezembro; e por último Park Way, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, em 14 de dezembro.

O Plano Piloto e outras cidades-satélite de Brasília abastecidas pelo reservatório de Santa Maria ainda não passarão pela redução no abastecimento, já que os níveis desse reservatório ainda são considerados normais.

Segundo a Caesb, diferentemente do racionamento, em que o retorno do abastecimento pode ser demorado, a regularização da pressão é rápida, pois as tubulações continuarão com água.

Neste momento, o reservatório do Descoberto, que abastece cerca de 60% do Distrito Federal, está com volume de 20,42% e o de Santa Maria está com 40,96%. Se o reservatório do Sistema Santa Maria não se recuperar suficientemente, será necessário implantar essa medida nas localidades abastecidas por essa captação.

Agência Brasil

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó/Piranhas /Açu (CBH-PPA), engenheiro agrônomo José Procópio de Lucena, participará nesta sexta-feira (26), em Brasília, de um debate técnico promovido pela Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas (ASÁGUAS), com o tema “A Alocação de Água e os Usos Múltiplos”.

Na ocasião a Superintendência de Regulação (SER), por intermédio da Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água (COMAR), fará uma exposição sobre a condução das alocações de água em açudes e sistemas hídricos do semiárido.

Procópio estará na mesa como debatedor do evento expondo suas  experiências, comentários e críticas para contribuir no aprimoramento  dos processos de alocação de água que vem sendo conduzidos pela Agência Nacional de Água (ANA), em conjunto com os estados, os comitês de bacia hidrográfica, os operadores de reservatórios e a sociedade em geral no Semiárido Brasileiro.

Militares, atletas olímpicos e estudantes desfilaram, no último dia (7), Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, diante de um público de 25 mil pessoas. A estimativa de público é da Polícia Militar. O desfile foi aberto pela presidenta Dilma Rousseff, que chegou no Rolls Royce presidencial aberto, acenando para o público. A celebração do 7 de setembro também teve protestos na Esplanada dos Ministérios, do lado oposto ao do desfile.

Ao longo da manhã, bandas musicais escolares, tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, veículos blindados, grupamentos motorizados e da cavalaria percorreram a Esplanada dos Ministérios. Também desfilou a pirâmide humana da Polícia Militar do Distrito Federal, com 30 homens. No encerramento, os aviões da Esquadrilha da Fumaça fizeram manobras e escreveram no céu “Somos todos Brasil”.

Servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal (DF) decidiram ontem (13) continuar em greve. Eles rejeitaram uma nova proposta de reajuste da categoria, definida ontem (12) entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério do Planejamento, que prevê reajuste de até 41,47%.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal (Sindjus), José Rodrigues Costa, o objetivo dos servidores é derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao primeiro projeto de lei que trata do aumento dos trabalhadores do Judiciário, aprovado em junho no Senado, e que previa reajuste entre 53% e 78,56%.

Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) estabeleceu que o Facebook Brasil, empresa proprietária do aplicativo WhatsApp, informe quem são as pessoas envolvidas em dois grupos de conversas. De acordo com o processo, houve mensagens e montagens pornográficas com imagens de uma estudante universitária de São Paulo.

A determinação é do dia 18 de setembro. No entanto, o órgão de justiça só divulgou nesta quarta-feira (24).

A companhia informou que não poderia ceder informações do aplicativo, pois ainda não concluiu o processo de aquisição do WhatsApp, e que a desenvolvedora do aplicativo de mensagens é uma companhia baseada nos Estados Unidos e não tem representação no Brasil.

De acordo com a decisão, apesar da resposta, a medida proposta pela Justiça é passível de cumprimento. “O serviço do WhatsApp é amplamente difundido no Brasil e, uma vez adquirido pelo Facebook e somente este, possuindo representação no país, deve guardar e manter os registros respectivos, propiciando meios para identificação dos usuários e teor de conversas ali inseridas – determinação, aliás, que encontra amparo na regra do artigo 13 da Lei 12.965/2014 (conhecida como Marco Civil da Internet)”, afirmou o desembargador Salles Rossi, que é o relator do caso.

A Justiça exige que o WhatsApp divulgue informações referentes aos IPs dos perfis indicados pela autora da ação e o teor das conversas dos grupos entre os dias 23 e 31 de maio de 2014. A companhia tem cinco dias para passar essas informações.

A 16 dias da abertura da Copa do Mundo, um protesto contra o mundial da Fifa terminou em confronto com a Polícia Militar na área central de Brasília, no fim da tarde e na noite da última terça-feira (27). Os manifestantes chegaram a fechar as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Torre de TV, o que gerou um grande congestionamento. Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participaram da manifestação, entre as quais um grupo de 300 índios que desembarcou na capital federal para protestar contra mudanças nas regras de demarcação de terras indígenas.

Em meio ao protesto, um PM do pelotão de cavalaria foi atingido por uma flecha disparada por um indígena. O policial foi atendido pela ambulância do Samu e passa bem, segundo a corporação. Apesar de ter sido flagrado, o índio que disparou a flecha não foi preso, informou a  Polícia Militar.

Conforme a assessoria da Funai, desde 1988 os índios são responsáveis pelos seus atos e podem ser presos pela PM. A única restrição é com relação à prisão dentro de aldeia, que exige a presença da Polícia Federal, segundo a assessoria.