17/07/2018
Por Edilson Silva em Brasília

STF libera retomada do programa Internet para Todos

O programa Internet para Todos vai voltar à ativa após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi interrompida em abril deste ano pela Justiça Federal em Manaus, depois que um provedor local questionou a validade da licitação.

A mesma Carmen Lúcia havia optado por manter a decisão liminar, ainda em maio deste ano. No entanto, de acordo com reportagem do Valor Econômico, a ministra voltou atrás após análise do caso, a pedido da Advocacia Geral da União.

Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com o Ministério da Defesa e a estatal Telebras, o Internet para Todos visa levar banda larga a todos os municípios do Brasil. Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5 mil cidades brasileiras já haviam aderido ao programa antes da paralisação.

A iniciativa vai usar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet aos municípios. O equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a empresa norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para instalar os 15 mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos de saúde, entre outros locais.

Olhar Digital


20/03/2018
Por Edilson Silva em Brasília

Presidente e 2º secretário CBH-PPA integram rodas de conversas e exposições no 8º Fórum Mundial da Água

De 18 a 23 de março acontece em Brasília (DF) o 8º Fórum Mundial da Água, com o objetivo de conhecer ideias e debater ações que possam ser aplicadas na proteção dos recursos hídricos do País. É a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.

No evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu está representado pelo seu presidente, Paulo Varella e o 2º secretário, José Procópio de Lucena. Ambos terão atuação de destaque no evento. Paulo já integrou neste domingo (18), a mesa principal de uma roda de conversa, sobre a crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Na roda de conversa, abordei a natureza das crises e como o sistema de recursos hídricos respondeu aos desafios da maior seca da história recente. Em especial qual foi o papel dos Comitês de Bacia. Comentei sobre a experiência vivida na Bacia do Piancó, Piranhas, Açú e o papel do Comitê, na liderança desse processo, e as lições aprendidas no período de 2011/2017”, explicou Paulo.


13/03/2018
Por Edilson Silva em Brasília, Jucurutu, Política

Em Brasília, prefeito Valdir confirma que Jucurutu vai receber projeto Internet Para Todos

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, iniciou a semana cumprindo agenda em Brasília. Nesta segunda-feira (12), ele participou do evento de assinatura do termo de adesão ao Programa Internet Para Todos, que levará banda larga para escolas, hospitais e localidades sem conectividade de todo o país.

A zona rural e urbana de Jucurutu serão beneficiadas com o sinal a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017. Após a assinatura do convênio, serão instaladas antenas para distribuição do sinal e conexão das localidades sem banda larga do município.

Em Jucurutu, dezesseis comunidades rurais já estão cadastradas pela Prefeitura: Aroeira, Bela Vista, Espinheiro, Mutamba, Riachão, Santa Rita II, São Bráz, Camilos, Adeque, Boi Selado, Santa Rita, São Bento, Cacimbas, Serra do João do Vale, Pedra do Navio e Barra de Santana. A zona urbana também será contemplada: bairros Santa Isabel, Novo Horizonte, Severina Lopes, Novo Rumo, Centro, Abrão Lopes e Freitas.


12/03/2018
Por Edilson Silva em Brasília, Jucurutu, Política

IFRN é mais uma pauta do prefeito Valdir em viagem a Brasília

O prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros continua empenhado enquanto líder do executivo em dar sua contribuição para a instalação do campus avançado do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN na cidade de Jucurutu-RN.

Em Brasília-DF, Valdir participou de uma reunião no Ministério da Educação – MEC a fim de mostrar a importância da instituição de ensino para o município de Jucurutu e para a região.

A reunião contou com a participação do senador José Agripino (DEM), do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Romero Raposo, e do coordenador-geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal, Daniel Ferraz.


24/01/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Brasília, Política

Nota do Partido dos Trabalhadores: Lula é candidato

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial.  Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada  que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT


08/11/2017
Por Edilson Silva em Brasília

Congresso Nacional ganha iluminação azul em novembro

O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro para lembrar a importância de os homens cuidarem da saúde. Como já acontece há 13 anos, a campanha nacional Novembro Azul busca alertar sobre as doenças que mais atingem a população masculina, com destaque para a prevenção do câncer de próstata.

Em 2016, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estimou a ocorrência de mais de 61 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. É uma das doenças que mais atingem a população masculina. A detecção do câncer de próstata em estágios iniciais aumenta em 90% as chances de cura, por isso é importante realizar exames de prevenção.

A maioria dos cânceres de próstata é diagnosticada em homens acima dos 65 anos, sendo que menos de 1% é diagnosticado em homens abaixo dos 50 anos. Com o aumento da expectativa de vida mundial, é esperado que o número de casos da doença aumente cerca de 60%.


06/11/2017
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Medidas provisórias dominam pauta da Câmara dos Deputados para esta semana

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6/11) para adiantar as discussões.

Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.


06/11/2017
Por Edilson Silva em Brasília, Policial

Vídeo: homem rouba 19 celulares em festa na região do Estádio Nacional Mané Garrincha

A Polícia Militar prendeu, na madrugada da sexta-feira (3), um homem de 25 anos depois de flagrá-lo com 19 celulares furtados presos ao corpo. Os aparelhos foram furtados na região do Estádio Nacional Mané Garrincha, onde ocorria o show da cantora Anitta. Dentro do carro do rapaz, foram localizados mais 10 telefones.

Segundo a PM, o homem foi preso na saída da festa. Ele correu para tentar fugir da abordagem, mas acabou alcançado. Os celulares estavam presos por uma calça justa ao corpo. Por cima, o homem vestia uma calça folgada para disfarçar o volume.

Além dos celulares, os policiais encontraram a chave de um Tucson e foram até o carro. No interior do veículo estava uma mulher e os outros dez telefones. A mulher, que seria namorada do rapaz, havia sido presa pela PM no dia 16 de setembro pelo mesmo crime.

A corporação afirma que os dois fazem parte de uma quadrilha especializada em roubos de celulares em grandes eventos. Vídeo mostra o homem retirando os aparelhos das roupas. Apreendido, o material ficou sob a responsabilidade da 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).


01/11/2017
Por Edilson Silva em Brasília, Religião, Saúde

Templo da Paz no Novembro Azul

Em novembro, as sete faces do Templo da Boa Vontade (TBV), em Brasília/DF, estarão iluminadas de azul, em apoio às campanhas que alertam os homens para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e o povo em geral para os cuidados necessários na prevenção do diabetes.

Em 14 e 17 deste mês, foram instituídos, respectivamente, os dias mundiais do Diabetes e de Combate ao Câncer de Próstata. Duas enfermidades que atingiram dados alarmantes.

O dr. Aguinaldo Nardi, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), estima que “um a cada seis homens terá câncer de próstata e um a cada 36 morrerá da doença”. E a International Diabetes Federation, em 2012, já falava em 371 milhões de pessoas com diabetes no planeta. Portanto, para multiplicar as ações de esclarecimento, juntamo-nos a essa rede de solidariedade, cujo nobre objetivo visa à melhoria da saúde dos cidadãos. O TBV e a Super Rede Boa Vontade de Comunicação (rádio, TV, imprensa e internet) encontram-se em campo.


07/03/2017
Por Edilson Silva em Brasília

Justiça obriga governo a divulgar ‘lista suja’ sobre trabalho escravo

A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira, 7, o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde de hoje, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a chamada “lista suja”.

Entre janeiro e maio deste ano, 419 trabalhadores foram resgatados.”Impedir a divulgação do cadastro acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”, destaca texto da sentença.

Na semana passada, o ministro criou um grupo para discutir mudanças na portaria que estabelece as regras de divulgação da “lista suja”. A medida de criação do grupo foi considerada por auditores da própria pasta como uma estratégia para enfraquecer a política do cadastro dos que usam mão de obra em situação degradante.

Em acerto com Nogueira, a AGU usou a medida de criação do grupo para tentar convencer a Justiça a adiar a divulgação da “lista suja” em 120 dias. A Justiça, porém, não aceitou o argumento e determinou que o cadastro deve ser divulgado nesta terça-feira, como havia exigido em decisão anterior.

O desembargador Foltran ressaltou, no texto de sua decisão, que possíveis erros na divulgação de nomes no cadastro tem potencial “nocivo”, mas, na avaliação dele, não há como conceber que a inclusão de nome de empresas na lista se dê de forma “inconsequente”.


23/11/2016
Por Edilson Silva em Brasília

Distrito Federal também tenta controlar crise hídrica

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai reduzir a partir de hoje (23) a pressão nas redes de abastecimento de água do Distrito Federal, para tentar controlar a crise hídrica. A medida foi adotada para  diminuir o consumo de água do reservatório do Descoberto, que se encontra abaixo do nível crítico de 20%.

A redução de pressão é uma medida já utilizada pela Caesb para diminuir os vazamentos na rede de distribuição de água e melhorar as condições de abastecimento.

O abastecimento será reduzido de 9h às 17h e volta ao normal nas demais horas, para que as caixas d’água das residências possam ter água suficiente para o uso cotidiano.

A medida inicia hoje na cidade de Ceilândia. As próximas cidades-satélite de Brasília que adotarão a redução de pressão serão Vicente Pires e Colônia Agrícola Samambaia, em 28 de novembro; Samambaia, em 2 de dezembro; Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, em 7 de dezembro; Águas Claras, Arniqueiras, Taguatinga, Riacho Fundo I, em 12 de dezembro; e por último Park Way, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, em 14 de dezembro.

O Plano Piloto e outras cidades-satélite de Brasília abastecidas pelo reservatório de Santa Maria ainda não passarão pela redução no abastecimento, já que os níveis desse reservatório ainda são considerados normais.

Segundo a Caesb, diferentemente do racionamento, em que o retorno do abastecimento pode ser demorado, a regularização da pressão é rápida, pois as tubulações continuarão com água.

Neste momento, o reservatório do Descoberto, que abastece cerca de 60% do Distrito Federal, está com volume de 20,42% e o de Santa Maria está com 40,96%. Se o reservatório do Sistema Santa Maria não se recuperar suficientemente, será necessário implantar essa medida nas localidades abastecidas por essa captação.

Agência Brasil


25/10/2016
Por Edilson Silva em Brasília

Protesto contra fim de vaquejadas muda rotina da Esplanada dos Ministérios

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reúne hoje (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros e cavalos vindos de diversos estados. Com faixas e um carro de som posicionado próximo ao Congresso Nacional, vaqueiros e empresários do setor negam que a prática signifique maus tratos aos animais e afirmam que, além de elemento da cultural, a atividade é fonte de geração de emprego e renda.

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São dois mil animais, principalmente cavalos. No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

O vaqueiro Clayton Araújo, 35 anos, vive em Paratinga (BA) e quer o retorno da vaquejada que ele conta fazer parte da história de sua família e diz ser um elemento cultural para muitos nordestinos. Segundo Clayton, a vaquejada mudou ao longo dos últimos anos e hoje são tomados cuidados para evitar maus-tratos aos animais.

“Existe toda uma vida por trás disso. Eu nasci e me criei dentro dela, meu avô era vaqueiro, meu pai é vaqueiro. Não envolve só o emprego, envolve toda uma cultura, raiz, criação. Já houve maus-tratos; quando comecei a correr existia a pista dura que maltratava o boi, hoje a pista é de areia, existia chiar o boi que era derrubar e arrastar e isso hoje não acontece mais. E também existia correr bezerro e hoje, na vaquejada regularizada, isso é proibido. Agora usamos o protetor de cauda”, disse.

Via EBC


10/05/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Corrupção: Temer (PMDB) vai dançar miudinho com o Renan e o Cunha

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Como Renan mostrou o mesmo no Senado, o “ex-vice-presidente decorativo”, depois golpista ativo, vai ter de “cantar miudinho” com os dois.

A atitude de Waldir Maranhão de revogar a decisão que tomara horas antes é muito mais envergonhante para as instituições que para o próprio deputado, que dificilmente terá qualquer prejuízo com uma eventual expulsão do PP, que é, como se sabe, um conglomerado que não resiste a dois dias de “vem ao caso” na Lava Jato.

Foi o impensável em matéria institucional que, não fosse a revogação da ordem do presidente da Câmara, criaria um conflito procedimental que só poderia ter uma resolução no STF, também não estivesse ele – serei generoso – a um centímetro de entrar na conta do “tá dominado, tá tudo dominado” do golpismo.

Nem vou tratar do massacre que lhe fez a mídia que o Paulo Henrique Amorim já descreveu:

O Presidente da Câmara não é o energúmeno que o PiG descreveu. Waldir Maranhão foi Reitor da Universidade Estadual do Maranhão. Se fosse mais branco e tivesse um sobrenome ítalo/paulista, ou um germânico/gaúcho não teria sido vítima de discriminação, como foi!

Trato apenas da vergonha do Senado, de tratar um ato do presidente da Câmara como lixo (o que, aliás, jámais mereceram os detritos de lá enviados por Eduardo Cunha, em votações marotamente repetidas) e de, na mesma sessão, atropelar a Comissão de Constituição e Justiça e obrigá-la, publicamente, a entregar à vontade de Renan Calheiros a degola, hoje, de Delcídio do Amaral.

Embora possa ter tido o efeito saneador de abortar o acordo que os tucanos costuravam, em troca de uma “aliviada” ao PSDB na metralhadora de lama disparada pelo rato delator, foi um sinal de que, ao longo de meses de processo, Renan exigirá o mando que lhe cabe na condição de fiador da conclusão formal do plano golpista.

O outro grande vencedor é Eduardo Cunha. Tenha sido ou não o inspirador da atitude de Maranhão, obteve do episódio o que queria.

Mostrou a Michel Temer que, sem ele, não tem negócio na Câmara.

Como Renan mostrou o mesmo no Senado, o “ex-vice-presidente decorativo”, depois golpista ativo, vai ter de “cantar miudinho” com os dois.

E resolver o “probleminha” de Cunha de não ser cassado no Conselho de Ética da Câmara, sem o que perderia o foro privilegiado. Perderia, porque do jeito que as coisas andam no STF já não se descarta nenhuma exceção às regras.

E o de de Romero Jucá, que quer a Vale.

E o de Moreira Franco, que quer muito mais.

E o de José Serra, que quer a Fazenda.

E o de Henrique Meirelles, em meio a tudo isso dizendo para os mercados mundiais:

– O Brasil recuperou sua credibilidade…

As ruas pegando fogo serão a maior prova disso …

Via Paulo Henrique


10/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Policial

Homem fica com 80% do corpo queimado após atear fogo em si mesmo

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Ele foi transportado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e a Polícia Militar ainda não tem informações sobre o que motivou o ato.

Um homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros do DF na manhã deste domingo (10/4), após ter 80% do corpo queimado. De acordo com informações preliminares, o homem, ainda não identificado, estava em frente do Palácio do Planalto, quando teria ateado fogo contra o próprio corpo, de acordo com testemunhas. Ele foi transportado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e a Polícia Militar ainda não tem informações sobre o que motivou o ato.

Aguarde mais informações.


09/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Comissão evidencia falta de base jurídica para o impeachment

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Em 12 horas de debate na Comissão que analisa o impeachment de Dilma, deputados demonstraram fragilidade do relatório que pede a saída da presidenta.

As mais de 12 horas de debates entre os parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidenta, Dilma Rousseff, evidenciaram o caráter golpista e falta de sustentação jurídica de quem tenta retirá-la do cargo. A sessão que começou por volta das 15h desta sexta-feira (8) e adentrou a madrugada deste sábado (9) cristalizou o fato de que não há qualquer fundamento para sustentar a ocorrência de crime de responsabilidade por Dilma e, portanto, o pedido de impeachment do relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) é uma maneira de passar por cima da vontade das urnas.

“Estamos aqui fazendo um debate para destituir de um cargo uma presidenta da República com 54 milhões de votos ganhos dentro das regras do jogo. Não quero de maneira nenhuma romper com a Constituição Brasileira. Sem crime, impeachment é golpe”, sintetizou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

“A oposição não conseguiu ganhar as últimas quatro eleições, não conseguiu convencer a população”, afirmou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). “Uma oposição que é campeã em processos de corrupção, que tem o partido com a maior quantidade de condenação de prefeitos, que é o DEM, que tem José Roberto Arruda, Agripino Maia. Essa oposição quer falar em corrupção. Por quê? Porque todas as vezes no Brasil que se derrubou um governo popular não foi por meio de eleição. Sei que incomoda muito a oposição ouvir isso, mas vai ter que ouvir. E nós vamos falar isso nas praças e nas ruas das cidades do Brasil.”

O deputado federal José Geraldo (PT-PA) lembrou que a oposição chegou a comemorar a vitória eleitoral e que, por isso, nunca se conformou com a derrota. “Em 2014, quando havia 87% de votos apurados, alguém no TSE soprou para o PSDB que tinham ganhado a eleição. Foi todo mundo de avião para Minas Gerais. Mas perderam. E não engoliram. Então, a Dilma, o PT e o governo não tiveram paz para governar”, disse.

Para o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), a destituição de uma decisão tomada pelo povo brasileiro é uma atentado ao artigo primeiro da Constituição. “Para desfazer uma decisão tomada nas urnas, é preciso que haja razoabilidade. O artigo primeiro da Constituição diz que todo poder emanda do povo”, frisou. “Se nós aceitarmos avaliar qualquer coisa que não esteja no processo, estamos violando o princípio do contraditório e o amplo direito à defesa. Fiquei perplexo a ver lideranças políticas brasileiras dizerem que o julgamento seria ‘pelo conjunto da obra’. Em nenhum momento a Constituição fala em “conjunto da obra” para retirada de um presidente.”

Decretos legais

O deputado Molon recordou que, em 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)baixou mais de 100 decretos de abertura de créditos suplementares, além de não ter cumprido a meta fiscal daquele ano. “E não houve impeachment. Precisamos ser juízes justos, não temos o direito de julgar com as conveniências.”

Coube ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) ressaltar que foi o próprio Congresso Nacional que aprovou o PLN 5/2015, modificando a meta fiscal e, com isso, autorizando os créditos suplementares. Paulo Teixeira também explicitou os objetivos que orientaram a utilização desses créditos. “Estamos aqui a condenar uma presidenta da República por ter destinado recursos para a ampliação dos campi das universidades federais, para destinar recursos para melhorar a investigação da Polícia Federal e para serviços de outros poderes, como a Justiça trabalhista. É fundamental dizer que as contas da presidenta não foram votadas. Nem as de 2014, nem as de 2015”, afirmou.

O deputado federal José Mentor (PT-SP) também mencionou o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Sobre o fato, o então ministro da Justiça de FHC, Miguel Reale Jr., que hoje assina o pedido de impeachment de Dilma, afirmou que o descumprimento foi por um valor pequeno. “Uai, quando é um negócio pequenininho, tudo bem, e quando é grande, não pode? A pedalada quando é no tico-tico pode, quando é na Caloi não pode?”, questionou.

Com a clareza na demonstração da legalidade na utilização dos créditos suplementares, ficou evidente a falta de argumentos em favor do impeachment. “Até agora, do lado de quem é a favor do relatório, ninguém pegou o microfone para defender o relatório, para discutir o relatório, para sustentar o relatório”, indicou o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). “O relatório é mais eloquente naquilo que não contém do que naquilo que contém. No relatório, não se ouve a voz da defesa. Isso está em voga hoje, porque não há mais distinção entre acusação e juiz. Vivemos um momento em que está sendo prejudicado um lado da relação política, amanhã pode ser o outro lado. A não ser que não estejamos construindo uma jurisprudência, mas algo que só vale para um lado, para o ex-presidente Lula, para a presidenta Dilma.”

Vingança de Eduardo Cunha

Com a inexistência de base jurídica para sustentar o pedido de impeachment, o que motiva a manutenção do processo é o desejo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Esse processo tem um vício original, ele é um gesto de vingança, não é interesse público, é uma estratégia de um presidente que quer fugir do processo de cassação”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). “E é uma vergonha para o país que Eduardo Cunha esteja presidindo a Câmara dos Deputados.”

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também denunciou o golpe de Cunha. “Queria colocar em primeiro lugar que o PSOL é um partido de oposição, repudiamos a política econômica do governo Dilma. Seria muito mais fácil votar pelo impeachment, seria confortável para a gente. Mas não é da nossa índole”, disse. “É uma vergonha nacional, um escândalo internacional, que alugém com a somatória de denúncias no STF possa presidir o processo de impeachment. É uma vergonha.”

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) partilha da mesma opinião. “É surreal que o presidente Eduardo Cunha seja o comandante desse processo na Câmara, na medida da sua situação absolutamente chocante para a sociedade brasileira”, disse.

“Vocês vão assinar a cassação de mandato através de um golpe numa sessão comandada por Eduardo Cunha que nem deputado poderia ser?”, questionou o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS).

Para o também oposicionista Chico Alencar (PSOL-RJ), “o pedido de impeachment traz alguns defeitos congênitos”. “O primeiro deles de ter sido aceito depois de uma longa barganha com Eduardo Cunha. Os decretos de crédito suplementar, que Michel Temer também assinou, estão respaldados na legislação. As tais pedaladas não se enquadram na lei de responsabilidade fiscal. Temos o dever de não aplicar golpe”, disse.

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) foi categórico: “O relatório feito pela assessoria de Eduardo Cunha, porque é um relatório sem consistência, sem base legal. É um relatório sem fudamentação jurídica. Vamos deixar de cinismo porque todo mundo sabe que é um relatório produzido por uma elite que não admite a derrota nas eleições”.

“Chamo atenção dos deputados que têm uma formação democrática para que não coloquem tamanha nódoa em seus currículos. Não podemos aceitar um processo de vingança, de retaliação, que possa ofender nossa Constituição”, concluiu Paulo Teixeira.

Por Camilo Toscano


07/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Barbosa discorda de relatório e diz que não há crime de responsabilidade

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (7) que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e discordou do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao seu impedimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Barbosa participou nesta manhã do encontro Itaú Macrovision 2016, no Hotel Unique, na capital paulista.

“O relator, obviamente, tem liberdade para formar a opinião dele. Eu respeito e discordo do relatório do deputado Jovair, acho que a comissão vai analisar isso, com os elementos, com a defesa do governo, tem o relatório. O Congresso vai analisar o resultado da comissão e, o mais importante, a história brasileira vai analisar todo esse processo no futuro”, disse.

O ministro ressaltou que, mesmo na atual situação de “impasse político”, as iniciativas econômicas não podem ficar paralisadas. No evento, voltado para convidados do banco Itaú, Barbosa destacou que é preciso evitar as chamadas “guerras santas da teoria econômica”, que, na opinião do ministro, são equivocadas ao defender corte de demanda, e acreditar que isso resolveria tudo. “Nosso problema é muito mais complexo, temos de adotar medidas de estabilização”, acrescentou.

Barbosa defendeu que o governo precisa evoluir de medidas de ajuste para a reforma fiscal. Embora as reformas estruturais gerem impacto apenas em longo prazo, a sinalização de que o Estado passaria a ter controle de suas despesas resultariam na melhoria da avaliação de risco e no equilíbrio na taxa de câmbio, destacou o ministro.

Além disso, o ministro disse que o governo promoveu a estabilidade dos pagamentos de servidores federais, na contramão dos estados, e o custeio da máquina do governo teve queda de 7% a 8%, excluído o gasto com energia. “No ano passado, foi feito o maior contingenciamento da história. Apesar de todo esse esforço, o governo não conseguiu cumprir a meta, o que ocorreu pela queda de arrecadação maior que o mercado e o governo esperavam”, afirmou.

Agência Brasil


07/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Doleiro: Cunha recebeu propina de US$ 5,1 milhões

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As informações de Meirelles, que também é apontado como doleiro, reforçam as acusações de que o presidente da Câmara recebeu suborno para facilitar os trâmites finais da contratação de dois navios-sondas pela Petrobras.

BRASÍLIA – O empresário Leonardo Meirelles, sócio do doleiro Alberto Youssef, afirmará ao Conselho de Ética da Câmara nesta quinta-feira que depositou propinas no valor total US$ 5,1 milhões em contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça. Meirelles dirá que fez os pagamentos a pedido de Youssef e do lobista Júlio Camargo. Os valores fariam parte de uma propina de US$ 40 milhões que o lobista pagou ao intermediar a contratação de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries para a Petrobras. O depoimento de Meirelles começa às 9h30 no Conselho de Ética.

As informações de Meirelles, que também é apontado como doleiro, reforçam as acusações de que o presidente da Câmara recebeu suborno para facilitar os trâmites finais da contratação de dois navios-sondas pela Petrobras, um negócio de US$ 1,2 bilhão que resultou inútil para a estatal. Meirelles dará detalhes das operações financeiras. Ele dirá que fez os repasses para contas de Cunha a partir de contas das empresas DGX e RSY, usados para pagar propinas pela organização de Youssef.

Via Conversa Afiada


07/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

STF nega recurso e delator da Lava Jato vai depor no processo contra Cunha

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo no Conselho de Ética da Casa.

A ação chegou ao STF depois que os integrantes do Conselho de Ética pediram ao ministro Teori Zavascki, do STF, autorização para que delatores da operação prestem depoimento ao conselho.

Segundo a defesa de Cunha, a investigação no conselho trata de suposta declaração falsa dada pelo presidente da Câmara à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Para a defesa de Cunha, os delatores são “suspeitos e impedidos” de atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.


07/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Relatório pró-impeachment é jogo de carta marcada

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Brasília: Relatório pró-impeachment é carta marcada que só merece atenção pelos erros.

Os leitores deste blog devem ter reparado que aqui não se dá muita atenção ao relatório e à própria votação da Comissão Especial do Impeachment formada na Câmara dos Deputados.

Por uma simples razão: é um jogo de cartas marcadas conduzido por Eduardo Cunha, o único caso no mundo em que um bandido-réu no Supremo Tribunal Federal conduz um processo de destituição de uma Presidenta eleita.

Uma vergonha que ficará marcada para sempre na história do Brasil, seja qual for o desfecho deste processo.

Mas há alguns pontos que devem ser ressaltados porque implicam na fragilidade jurídica do documento – evidentemente preparado até antes da apresentação da defesa do Governo – produzido pelo deputado Jovair Arantes, denunciado pelo Ministério Público Federal em 2011 por  envolvimento em esquema de favorecimento de concessão de aposentadorias e cargos dentro do INSS.

É que Jovair vai além do que havia sido acolhido por Cunha, ao considerar o que chama de “pedaladas fiscais” de anos anteriores a 2015, contrariando o entendimento de que a vedação legal a processo de crime de responsabilidade de Presidente da República não pode abarcar fatos anteriores ao mandato que exerce.

A aprovação de seu relatório pela maioria cunhista da Comissão levará o caso, necessariamente, para o Supremo Tribunal Federal onde, salvo se cair nas mãos de Gilmar Mendes, que se lixa para a lei, vai render polêmica.

A segunda questão é que Jovair diz que o Congresso foi “coagido” a sancionar as alterações orçamentárias que geraram a quitação, no mesmo exercício, dos valores antecipados pelos bancos públicos para o pagamento de despesas essenciais, como o Minha Casa,Minha Vida.

Isso implica dizer, objetivamente, que houve autorização congressual para que as despesas fossem quitadas e a maior prova disso é que boa parte delas se deu em 2014, quando todos já discutiam a questão das “pedaladas”. Pouco importa a avaliação subjetiva de Arantes; o fato é que seu relatório consagra o fato de que houve autorização legislativa para as despesas.

Novamente é fato objetivo , que nada tem a ver com o julgamento político que o Supremo entende caber ao Legislativo e, portanto, ele de ser levado à  apreciação judicial.

De Fernando Brito


01/04/2016
Por Edilson Silva em Brasília, Política

Em Brasília, 200 mil manifestantes ocupam a Esplanada contra o golpe

BRASILIA 04

Atos em defesa da democracia aconteceram em todos os estados do Brasil nesta quinta-feira e em outros 23 países.

No maior ato do dia, mais de 200 mil pessoas reuniram-se em Brasília, DF nesta quinta-feira (31/3) para protestar contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os números são dos organizadores dos atos, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Trabalhadores, famílias, estudantes e movimentos sindicais e sociais se concentraram desde 6h da manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois marcharam até o Congresso Nacional.

O ato – Jornada Nacional em Defesa da Democracia – durou o dia todo. Com gritos de “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Fica, Dilma”, os manifestantes faziam questão de ressaltar que haverá resistência contra a tentativa de tirar a presidenta do governo. O grupo estendeu uma longa faixa no Eixo Monumental com a mensagem “não vai ter golpe” e a a frase “Fora Cunha”, em alusão ao presidente da Câmara dos Deputados, foi projetada nos prédios do Congresso Nacional. Havia também faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Emocionada com o ato, professora Mariana Holanda trouxe seu filho,  Caetano (6), para que desde cedo ele possa aprender e entender como é a força de um “coletivo em luta”. Segundo ela, é só na prática que o filho vai entender como é lutar pelos seus direitos. “É lindo ver isso aqui. A gente não vê isso pela mídia, só vindo aqui para entender que nós somos um coletivo enorme, muito forte e diverso. Tem todo tipo de gente, classe social, trabalhador”, afirmou àAgência PT de Notícias. “Meu filho tem que crescer sabendo que a gente tem que resistir ao discurso que está posto por aí, e é só na prática que ele vai entender isso”, ressalta.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Everaldo Costa, fez questão de estar na manifestação para defender os ideais democráticos do país e acredita que os avanços sociais no Brasil nunca foram tão grandes na história do século 20. “Nos últimos 13 anos, o governo trouxe possibilidades de vida e sobrevivência nas periferias urbanas, no campo como nunca houve no país”. Costa se mostra preocupado com o momento histórico: “Temos um golpe induzido contra a presidenta e é impossível que nos calemos neste momento. A massa, que está aqui hoje, representa um povo que reconhece os avanços dos últimos anos. Só uma pequena burguesia para não reconhecer tudo que nós tivemos de avanço. O impeachment representa um retrocesso do ponto de vista democrático”, explica o professor.

Jean Carmo, pedagogo, diz que vivemos um momento crucial para o país e que é preciso resistir para que não corrermos o risco de um “golpe de estado praticado tanto pelo judiciário como pela grande imprensa” chegue no governo. “Nosso governo, nesses últimos anos, tem obtido grandes conquistas para a população do nosso Brasil. Não podemos deixar que um golpe aconteça e prejudique, em primeiro plano, os trabalhadores. Hoje foi uma grande demonstração de que vai ter resistência e não vai ter golpe no Brasil”, afirma.

Participaram militantes independentes e também membros de movimentos sociais de diversos estados do Brasil: Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo. Havia bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Frente Nacional de Luta (FNL), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União da Juventude Socialista (UJS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e de diferentes sindicatos.

Pela manhã, aconteceu também em Brasília o Encontro de Intelectuais e Artistas em Defesa da Democracia. A presidenta Dilma criticou a tentativa de golpe contra a democracia brasileira, lembrando que o golpe é chamado por vários “nomes” desde 1964. “Para cada momento da história o golpe assume uma cara. Em 64 foi a forma militar. Agora está havendo a ocultação do golpe com processos aparentemente democráticos. Se no passado chamaram de revolução, hoje tentam dar um colorido democrático a um golpe porque não tem base legal para ser feito”, criticou a presidenta. Participaram a cantora Beth Carvalho, os atores Osmar Prado, Letícia Sabatella e Sérgio Mamberti, os escritores Raduan Nassar e Fernando Moraise a cineasta Anna Muylaert.


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