Barra de Santana

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento.

Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

Para o Secretário Ivan Júnior, o diálogo desenvolvido com os atingidos pela construção da Barragem é inovador. “Todas as ações são discutidas com a população. Estamos em contato direto para escutar seus pleitos e trabalhando para que a rotina da população reassentada seja minimamente alterada” frisa Ivan.

Outros temas ainda foram discutidos como a como supressão vegetal da bacia hidráulica, indenizações, os projetos das agrovilas e mais detalhes do reassentamento. Quanto aos sítios arqueológicos inseridos no trecho da Barragem, a Semarh já está em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN) e desenvolvendo os projetos e procedimentos legais para sua conservação.

Como desdobramento do encontro, uma reunião será realizada, na terça (12), na Igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, para discutir a acomodação dos comerciantes. O procurador Francisco Sales apresentará os critérios de pontuação para definir a ordem de importância do setor de comércio, serviços e indústria, bem como, ajustar e adaptar esses empreendedores em pontos fora do centro comercial.

Também participaram representantes do Idema, Fetarn, Seapac, sindicatos, Prefeitos e empresas envolvidas na obra. Uma nova reunião já está agendada para o mês de janeiro e outra para fevereiro.

Com o tema “Sou Pescador”, o Festival Internacional de Baía Formosa chega a sua oitava edição. Um dos filmes selecionados para a Mostra do Minuto é “Sonho de Oiticica”, da Referência Comunicação. É o segundo ano consecutivo que a agência emplaca uma produção na mostra Curta 1 Minuto, do Festival Internacional de Baía Formosa.

Filmado em São Fernando, “Sonho de Oiticica” conta a história de Inácio Pereira, pescador que herdou a habilidade do pai e desde criança sonha com a finalização da Barragem de Oiticicas que, segundo ele, poderia resolver o problema de escassez de água na região do Seridó.

“Sonho de Oiticica” tem a direção do jornalista Raildon Lucena com filmagem e edição de Jefferson Dutra. É o segundo ano consecutivo que a agência Referência participa do festival. Ano passado o curta-metragem “Domerina” foi selecionado para participar do Festival Off Camera, realizado em Cracóvia, na Polônia.

A construção de um plano de trabalho para a elaboração de projeto técnico para as agrovilas que serão construídas para as famílias atingidas pela Barragem de Oiticica foi ponto de pauta entre titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Mairton França e a Subcoordenadora de Projetos e Estudos de Infraestrutura Hídrica (Coinfra) da Semarh, Beatriz Souza.

Eles se reuniram ontem para tratar da temática em questão e já irão iniciar a elaboração do projeto técnico, que será encaminhado ao Ministério da Integração. O Secretário Raimundo Costa explicou que serão construídas agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim do Seridó e que as áreas para as obras já foram identificadas para dar celeridade ao processo.

As obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com mais de 53%. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%.

As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira (07) ao local.

Só em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente na construção.

A comunidade do Distrito Barra de Santana vivenciou, na manhã desta quarta-feira (18), o início do projeto “Gestão Itinerante”, realizado pela prefeitura de Jucurutu.

O projeto tem como finalidade promover o diálogo entre a prefeitura e a população, identificando as demandas existentes no município e, a partir dessas informações, buscar soluções coletivas para os problemas vivenciados pela população, em geral.

Várias secretarias estiveram presentes na atividade realizada hoje, em Barra de Santana: Educação e Cultura, Saúde, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esporte e Gabinete Civil. Na ocasião, a comunidade teve a possibilidade de relatar as melhorias esperadas no distrito, por parte da atual gestão.

De acordo com o prefeito Valdir Medeiros, o projeto Gestão Itinerante busca estar em sintonia com a população, realizando ações que possibilitem a resolução dos pleitos demandados.

“A Gestão Itinerante é uma iniciativa que pretendemos estender pelos próximos quatro anos, caminhando pelas comunidades rurais do município de Jucurutu. A partir disso, de forma participativa e em contato direto com a população, solucionar os principais problemas que afetam a comunidade” disse Valdir.

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou reunião envolvendo membros do Poder Público e membros do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada na tarde dessa segunda-feira, 17, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele Município.

Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos como o acordo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) remeter para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), até esta quarta-feira, 18, já com o auxílio da KL, empresa agora efetivamente contratada, um plano de trabalho para a execução da obra, sendo que a Semarh, apreciará no prazo de 20 dias úteis, o pedido de replanilhamento para fins de aditivo contratual apresentado pelo Consórcio Solo, submetendo sua decisão ao Dnocs para apreciação no prazo subsequente de dez dias úteis.

Também ficou acordado que a empresa Consórcio Solo compromete-se a entregar, de maneira improrrogável, o cemitério no dia 27 de novembro de 2017, ficando o Município de Jucurutu e a empresa Consórcio Solo comprometidos em se reunirem para fins de resolução das pendências para a entrega do cemitério.

Ficou acertado ainda que o Estado garantirá toda a infraestrutura de água, energia elétrica e saneamento das 41 casas em processo de construção, bem como se comprometeu em viabilizar uma alternativa de se conseguir um terreno para 20 outras famílias que assinaram um abaixo assinado que foi protocolado na Semarh, sendo que o seu representante acenou com a possibilidade da construção de mais 20 casas.

A KL Engenharia, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Comissão dos Atingidos, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Consórcio EIT Encalso se reunirão no dia 23 de outubro, às 10 horas, no canteiro de obras da EIT Encalso, para a discussão do projeto técnico de desmatamento da bacia da Barragem de Oiticica.

Por fim, o Governo do Estado comprometeu-se, definitivamente, a cumprir o acordo extrajudicial de incorporar no novo plano de trabalho as Agrovilas, abstendo-se de negociar com o Governo Federal nada além do que já foi acordado extrajudicialmente. Ainda, o Estado se comprometeu, através da Semarh, a zerar a trigésima segunda parcela das duas empresas, Consórcio Encalso e Solo.

Ao final, ficou agendada uma outra reunião, para o dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jucurutu.

Fonte: Portal do Judiciário

Dando continuidade ao diálogo com a população atingida pela construção da Barragem de Oiticica, o Secretário Ivan Júnior participou, nesta tarde (21), de uma reunião no Fórum de Jucurutu, para discutir detalhes do acordo extrajudicial, feito entre o Governo do RN e o Movimento.

O Juiz Herval Sampaio coordenou o encontro, que também contou a presença do Procurador Francisco Sales, Dnocs, Seapac e representantes das empresas responsáveis pela construção do reservatório e da Nova Barra de Santana.

“Estamos trabalhando para aumentar o ritmo das obras e atender todas as demandas relacionadas a parte social do empreendimento”, frisou Ivan Júnior.

Em companhia de uma comitiva composta por vários segmentos da sociedade, o prefeito Valdir Medeiros esteve recentemente na comunidade rural de Barra de Santana onde visitou os serviços de construção do novo cemitério público da localidade.

A primeira fase do serviço já está bem avançada e em breve será entregue para ser administrado pelo executivo. A expectativa é que até o final de setembro os trabalhos sejam concluídos.

O Prefeito Valdir e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, o engenheiro Felipe tem buscado conhecimento estudando o Cemitério Morada da Paz em Natal. O prefeito e o secretário estiveram lá recentemente vendo toda estrutura e como administram. Segundo assessoria, Valdir e Felipe terão que voltar a Natal no Morada da Paz para fechar os últimos detalhes.

Às 9 horas desta sexta-feira (18) haverá uma reunião na Prefeitura de Jucurutu, com a presença de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, IDEMA, Seapac, prefeitura e secretarias, Consórcio Solo Moveterras, Comissão dos Atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

O objetivo será apresentar a situação do novo Cemitério da Barra de Santana, que está em fase de acabamento, e será entregue dentro de mais ou menos dois meses, e planejar o seu funcionamento, que ficará a cargo da gestão municipal.

“É um cemitério dentro dos novos padrões técnico-ambientais, e a prefeitura terá o conhecimento da funcionalidade desse novo equipamento”, destacou Procópio Lucena, representante do Seapac junto ao Movimento.

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.

“Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.

No período de 2013, quando iniciou a obra, até os dias atuais foram realizados várias mobilizações sociais e paralisações da obra, por ausência de clareza do projeto, fato esse que gerou um acordo extra-judicial entre o Movimento dos Atingidos pelo Complexo Barragem de Oiticicas e o Governo do Estado, aperfeiçoando e atualizando o projeto inicial, de forma que dois planos de trabalho (nota técnica) do Governo do Estado foram elaboradas, elevando os custos do projeto de 311 para 415 milhões no primeiro plano, e de 415 para 559 milhões no segundo, este último feito em 2017 para conclusão total do Complexo.

O que preocupa, de acordo com Procópio é que o DNOCS, TCU e Governo Federal não querem reconhecer o acordo extra-judicial, e até o presente momento não aprovaram os novos planos de trabalho, readequando o projeto para a realidade.

Fruto desta situação, na última reunião realizada sexta-feira passada, com representes do Governo, Prefeituras, Seapac, Diocese de Caicó, Movimento Sindical e os atingidos pela Barragem, foi deliberado uma audiência pública, na própria comunidade Barra de Santana onde serão convidados toda a bancada federal e estadual do RN, o Ministro da Integração Nacional, prefeitos, Movimentos Sociais, DNOCS, bispos das três dioceses do Estado, e vários outros segmentos.

“De acordo com essa deliberação o Movimento deseja que todos esses segmentos conheçam in-loco, todo o complexo da Barragem de Oiticicas, antes da audiência pública. O Movimento está disposto a fazer todas as lutas necessárias, e articular os mais diferentes atores da sociedade para que o complexo Barragem de Oiticicas não fique mais uma vez, apenas em sonho”, finalizou Procópio Lucena.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na manhã de ontem (11), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), sindicatos da região, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Maia, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, o Procurador Francisco Sales e equipe técnica da Semarh.

A principal pauta do encontro foi a discussão das questões financeiras envolvidas na obra. O Secretário explicou, na ocasião, que ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal, que banque todo o empreendimento.

“O Estado está cumprindo todas as etapas e atendendo as demandas de sua responsabilidade. Todas as ações previstas no acordo extra judicial continuam no nosso planejamento, mas só vamos licitar e executar quando a verba for garantida pelo Ministério da Integração”, falou o titular da Semarh.

G1 RN – Os operários que atuam na construção da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, pararam de trabalhar. Segundo eles, o consórcio responsável pelas obras não paga os salários faz dois meses. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos explica que houve atraso no repasse de recursos federais, mas que o dinheiro já entrou na conta e que o pagamento deve ser feito até a sexta-feira (21).

A barragem fica em Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Reportagem exibida na manhã desta quarta-feira (19) pelo Bom Dia RN mostra um canteiro de obras sem nenhuma movimentação.

No dia 29 de junho, o consórcio EIT/Encalso mandou os funcionários para casa com a promessa de reconvocá-los assim que o governo voltar a fazer o repasse do dinheiro. Atualmente, o governo federal repassa ao governo estadual algo em torno de R$ 4,3 milhões por mês.

As obras de Oiticica começaram efetivamente em 2013. Desde então, já foram interrompidas várias vezes, quase sempre por causa de atrasos no pagamento dos salários dos operários.

Por causa dos constantes retardos no repasse de recursos, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos anunciou que o reservatório vai custar e demorar mais para ficar pronto. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da barragem deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).

A Inter TV Cabugi tentou falar com o consórcio responsável, mas não conseguiu contato. Já a Secretaria de Recursos Hídricos, ressaltou que as obras em Oiticica são um complexo, e que elas não estão totalmente paralisadas. Ivan Júnior, titular da pasta, explicou que uma frente de serviço continua trabalhando na construção das novas casas para os moradores da região, que foram desapropriados.

Quanto aos salários dos operários, o secretário acrescentou que o repasse que o governo federal faz aos cofres do Estado atrasou realmente, mas que já está na conta, e que o governo estadual fará o pagamento à empreiteira até a sexta-feira (21).

Oiticica

Quando pronta, Oiticica deve beneficiar direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

Atualmente, 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.

O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (07), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Funcionários do Consórcio EIT-Encalso paralisaram suas atividades ontem quinta-feira (29). Eles alegam que estão sem receber salários. No canteiro de obra a informação gira em torno de dois meses de salários atrasados.

O secretário-adjunto de Recursos Hídricos do RN, Mairton França confirmou que o Governo do Estado está esperando o repasse do Ministério da Integração Nacional, e reconheceu que este mês não foi feito nenhum repasse, apesar de ter encaminhado pedido de pagamento ao DNOCS desde o dia 6 deste mês.

A informação dada pelo DNOCS ao Governo é que estão providenciando o pagamento para o mais breve possível. A expectativa do Governo, de acordo com Mairton é que no início da semana que vem esse repasse já esteja realizado.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na última sexta (02), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena. Também participaram do encontro, uma equipe de técnicos da Semarh e representantes da KL, empresa supervisora das obras.

Na ocasião, foram repassados aos moradores o andamento de alguns itens relacionados às questões sociais vinculadas a construção da barragem como a construção do cemitério, que se encontra com um percentual de execução bem adiantado, e o cronograma para iniciar as negociações com os moradores da parte urbana. “A comissão responsável continua fazendo a avaliação dos imóveis e em paralelo já vamos iniciar as negociações e formalizar os termos de acordo, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), no que se refere a permuta de imóvel ou indenização” explica Ivan.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, fez uma visita, ontem, (15), ao complexo de obras que envolvem a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

O Secretário adjunto, Mairton França, o adjunto da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Antônio Carlos, e a equipe técnica da Semarh e da KL, empresa supervisora da obra, também participaram da vistoria técnica.

Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser entregue. De acordo com Ivan, as obras da Barragem de Oiticica seguem em ritmo Normal.

Também já foi iniciada a construção das unidades habitacionais para moradores inquilinos. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), aderiu ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das cidades, para viabilizar moradia própria a quem mora de aluguel em Barra de Santana.

A Barragem de Oiticica, que custará R$ 415 milhões, beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.