Política

Com a filiação do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), aumentam as chances da sua esposa e deputada federal Zenaide Maia também acompanhar a decisão. No entanto, isso só vai acontecer se ela for expulsa do partido ou quando vier a janela – período em que deputados podem alterar a filiação partidária sem perderem o mandato.

No final de 2016, após ter votado na Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que previa o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, carro-chefe do início do governo de Michel Temer (PMDB), Zenaide foi suspensa pelo PR – que havia fechado questão favoravelmente em relação ao assunto – pelo prazo de um ano.

Em tempo Zenaide não esconde de ninguém o desejo de uma possível disputa ao Senado no pleito de 2018, já que o seu irmão João Maia deverá disputar uma cadeira na Câmara Federal.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa tem se preocupado em levar ações que tragam eficácia para as regiões do Estado. Recentemente ele solicitou benefícios do governo do Estado para municípios do Seridó, Mato Grande e Agreste. As solicitações foram nas áreas de abastecimento de água, segurança e saúde. Com o atendimento serão beneficiados os municípios São Vicente, Taipu e Serra de São Bento.

“Para diminuir os efeitos da seca no Rio Grande do Norte, torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas que tem tecnologia milenar e foi aperfeiçoada pela EMBRAPA, sendo capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira na solicitação de estudo de viabilidade técnica para a construção desse tipo de barragem nos leitos dos rios Quinqué e Luiza para beneficiar comunidades rurais de São Vicente, no Seridó.

Para essas comunidades o deputado também sugeriu a instalação de poços tubulares que já foram perfurados, mas o governo do Estado ainda não colocou os equipamentos.

O deputado Ezequiel Ferreira também solicitou a ampliação da rede de abastecimento, saindo do distrito Matão ao distrito de Boa Vista, no município de Taipu.

Para Serra de São Bento, o deputado Ezequiel Ferreira requereu do governo do Estado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

“O município Serra de São Bento está bastante vulnerável quanto à Segurança Pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. O aumento do efetivo da Polícia é uma das principais reivindicações da população.”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

O Governo do Estado vem gastando mais com flores do que com investimentos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Os dados foram apresentados à imprensa pela Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL-RN).

De janeiro de 2015 até hoje, foram gastos R$ 654 mil com flores.

Já para a Polícia Civil, foram repassados apenas R$ 211 mil.

A prioridade são flores em vez de Segurança.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa criticando a forma como o governador Robinson Faria (PSD) estaria apresentando a primeira-dama do Estado e secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, como o que ele chama de “Plano B” do governador para as eleições do próximo ano.

“Há uma utilização de máquina pública para construção de um Plano B de Robinson e ninguém fala, mas eu me dou o direito de falar”, afirmou Kelps, registrando que “quem é secretário pode e tem direito de pleitear uma candidatura”, mas criticando para os limites necessários.

Para o deputado, há uma inversão de prioridades quando o Governo investe mais em programas sociais do que em segurança pública. E cita a instalação dos restaurantes populares pelo interior e a implantação de cada vez mais programas como “Café do Trabalhador”. Kelps estima em R$ 35 milhões investidos em programas geridos pela titular da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas), dinheiro que para ele poderia ser investido na Segurança.

“Cada partido tem seu projeto e é legítimo, mas a personalização é que chama atenção”, criticou Kelps, justificando que a possível candidatura de Julianne Faria só seria possível com a renúncia do governador, seis meses antes das eleições, e desistência de disputar a reeleição.

Foto: João Gilberto

O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais acusados de utilizar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009 (veja a relação dos denunciados abaixo). Entre os alvos das 28 denúncias oferecidas à 12ª Vara Federal de Brasília, estão dois ex-presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) e João Paulo Cunha (PT-SP), e ex-deputados com perfil antagônico como Sandro Mabel (PMDB-GO) e Luciana Genro (Psol-RS). Todos são suspeitos de ter cometido o crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa).

A utilização descontrolada dos créditos de passagens aéreas foi revelada em 2009 em uma série de reportagens do Congresso em Foco. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado. Os alvos das denúncias usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

Como mostrou o Congresso em Foco, centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Muitos deles viajavam com a família e amigos para destinos turísticos como Miami, Roma, Londres, Paris, Buenos Aires, Madri, Nova York, entre outras cidades. Leia mais AQUI.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua caravana pelo Nordeste, passará pelo Estado da Paraíba, onde ficará três dias.

Em seu roteiro, passará por João Pessoa, onde receberá o Título de Doutor Honoris Causa da UFPB na noite do dia 26 de agosto; Campina Grande, onde participa de ato no dia 27 e encerra a participação em Currais Novos, onde participa de um ato à noite e uma coletiva de imprensa na manhã do dia 28.

De Currais Novos, o presidente segue para Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Sábado, 26 de agosto
Tarde
Deslocamento para João Pessoa (170km, 2h50)
19h00 – Recebimento do Título de Doutor Honoris Causa da UFPB
Seguido de ato político de filiação ao PT com apresentação cultural
Pernoite em João Pessoa

Domingo, 27 de agosto
08h00 – Deslocamento para Campina Grande (133km, 1h40)
10h00 – Ato
12h00 – Almoço no ônibus
Deslocamento para Currais Novos (206km, 3h15)
17h00 – Ato
Pernoite em Currais Novos

Segunda-feira, 28 de agosto
Imprensa
10h00 – Deslocamento para Mossoró (201km, 2h50

A tradicional classe política brasileira está sentindo na pele, ou melhor, pelos ouvidos, a mudança que começa a ter início no povo brasileiro. Recentemente, os tradicionais caciques, políticos que frequentam as grandes festas populares, estão sendo recebidos com uma sonora vaia.

Rogério Marinho (PSDB) esteve em Caicó, na feirinha de Sant’Ana, recebido por vaias e gritos de fora golpista.

Na última sexta-feira (4), em Martins, o senador José Agripino, mesmo estando sob a proteção da prefeita Olga, não escapou e foi vaiado por diversas vezes.

No dia de ontem (5), na cidade de Patos, o senador Cássio Cunha Lima teve de cancelar uma entrevista coletiva que seria concedida por ele por causa de protestos e vaias a sua pessoa.

Assim como José Agripino, Cássio andava sob a sombra do prefeito local Dinaldinho, o que não evitou as sonoras e volumosas vaias.

Em artigo no Estadão, Miguel Reale Júnior cita a compra de votos para barrar a denúncia contra Michel Temer e aponta o “divórcio existente entre a República e a sociedade”:

“Muitos representantes de cada um dos três Poderes se encontram alheios aos anseios da população, como se as instituições do Estado e os grupos sociais fossem universos estanques, incomunicáveis.

A maioria das pessoas, diante das revelações de corrupção, reclama efetividade na apuração dos crimes perpetrados pelos agentes políticos, em prejuízo do dinheiro público. (…)

Mesmo quando se instaura um processo criminal no Supremo Tribunal Federal, a demora é inaceitável, basta lembrar o recebimento da denúncia contra Renan Calheiros, por peculato, anos depois do fato envolvendo sua ex-amante Mônica Veloso. (…) Enquanto isso, Renan Calheiros zomba da Justiça.

Como explicar que a maioria dos deputados federais tenha se negado a autorizar o Supremo Tribunal Federal a apreciar a denúncia por crime de corrupção apresentada pela Procuradoria Geral da República contra um presidente que não tem o apoio de mais de 5% da população?

Não há como refutar a realidade de que uma boa parte dos deputados se tornou moralmente inconstrangível. Como não têm reputação a zelar, buscam apenas maximizar os seus interesses mais imediatos, mesmo que isso se dê em detrimento do eleitor.

Salvo pela Câmara da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Michel Temer (PMDB) lançou mão de um expediente comum a presidentes brasileiros necessitados da boa vontade de deputados ou senadores: abriu os cofres, mesmo sem garantia da contrapartida em votos, e liberou emendas parlamentares, recursos previstos pela Constituição e disponibilizados aos congressistas para financiamento de obras e projetos em suas bases eleitorais.

Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, o governo do peemedebista já empenhou em 2017, isto é, reservou, 3,4 bilhões de reais a ser pagos em emendas aos deputados federais, aos quais coube decidir se a denúncia prosseguiria no Supremo Tribunal Federal (STF) ou não – por 263 votos a 227, a acusação foi arquivada pela Câmara.

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser ‘País feio e desonesto’

Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

Um dia depois de a Câmara dos Deputados barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso afirmou que a “operação abafa” contra a corrupção é uma realidade visível e ostensiva atualmente. Sem citar nomes diretamente, o jurista afirmou ainda que existe uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser “o País feio e desonesto que criamos”.

“A operação abafa é uma realidade visível e ostensiva no Brasil de hoje. Há muita resistência às mudanças que precisam ser feitas”, disse o ministro, que participou do 6º Simpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae).

“Há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para frente, que depois da ação penal 470 e de três anos de Operação Lava Jato continuam com o mesmo modus operando de achaque”, notou. “Estas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina.”

O ministro do STF, no entanto, se mostrou otimista. “Hoje a fotografia do momento pode dar a impressão de que o crime compensa. Mas acho que esta é uma impressão enganosa. O Brasil já mudou e nada será como antes”, afirmou.

Barroso defendeu, que, para minimizar a corrupção no sistema político brasileiro, é preciso mudanças na lei eleitoral no sentido de reduzir o custo das eleições e aproximar mais o eleitor do político eleito. “Do jeito que está, o sistema eleitoral frauda a vontade do eleitor”, disse. Além de Barroso, também participam do evento o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.