Paraíba

O vereador da cidade de Taperoá, Chiquinho Patativa, informou que as chuvas registradas nos últimos dias aumentaram a vazão do Açude Manoel Marcionilo, em Taperoá, e informou que o manancial está sangrando e levando água em direção ao Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Ele afirmou que está muito feliz e que dentro das próximas horas o Rio deve levar uma grande quantidade de água ao açude de Boqueirão.

– Podemos comunicar aos campinenses que o açude começou a sangrar, então o Rio Taperoá está despejando muita água e dentro das próximas águas o Rio Taperoá vai descer correndo em direção a Boqueirão. Desta vez é uma benção muito grande para o nosso Cariri e também para a região da Borborema que, além das águas do Rio São Francisco, vai receber águas do Rio Taperoá – colocou.

A Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba (FJD/PB), divulgou um manisfesto no qual se posiciona contra a reforma da previdência. O núcleo da Paraíba se une movimento nacional em defesa da democracia.

O texto foi enviado pelo advogado e subscritor Watteau Rodrigues.

Leia o documento na íntegra:

A Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba – FJD/PB tem o dever cívico de contribuir com alguns esclarecimentos sobre as alterações que estão tentando promover na Câmara e no Senado Federal com a concordância do executivo. Assuntos tão importantes para a sociedade, com graves conseqüências em nosso cotidiano, em particular a Proposta de Emenda Constitucional de Reforma da Previdência (PEC Nº 287), estão em discussão. Para tanto, queremos abrir um diálogo franco com a sociedade, independentemente de cor, raça, credo, identidade de gênero, classe social, nível sócio cultural e preferência político/partidária, por considerarmos que essa proposta de alteração legislativa, aliada aos projetos já aprovados no governo ilegítimo Temer e seus aliados, a exemplo da PEC nº 55, que congela o orçamento da União por 20 anos, representa o maior retrocesso nas políticas de inclusão social imposto ao povo brasileiro nos últimos tempos, como alertou o presidente do Banco Mundial (Bird), Jim Yong Kim, ao se referir ao desmonte do programa Bolsa Família:

“É a primeira vez que vejo um governo destruir o que está dando certo. Nós, do Banco Mundial, o G8 e a ONU recomendamos os Programas sociais brasileiros para dezenas de países, tendo em vista os milhões de pobres que saíram da extrema pobreza nos governos anteriores a esse.” (Programa “Noite Total”, da rádio Globo & CBN)

Falamos aos brasileiros/as que tiveram acesso à casa própria e que mandaram seus filhos estudar no exterior através dos Programas sociais dos governos Lula/Dilma e aos milhões de beneficiários do “Bolsa Família”, “Brasil Sorridente”, “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar – Pronaf”, “Luz para Todos”, “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec”, “Programa Universidade para Todos – ProUni”, “Fundo de Financiamento Estudantil – Fies”, “Minha Casa, Minha Vida”, e tantos outros. Aos que nunca militaram em nenhum partido político, não ocuparam cargos públicos, não bateram às portas de nenhum político pedindo “favores” e que foram às ruas exigir a destituição da Presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita nas urnas e hoje se sentem arrependidos e constrangidos por terem sido enganados pela mídia golpista ou por mera conveniência e/ou ignorância política.

Aos brasileiros/as que hoje sentem que os políticos que estão no poder, na esfera federal, estadual e municipal não representam legítimos interesses e aspirações do povo brasileiro que os elegeram, e se decepcionaram com o comportamento inadmissível adotado por vários juízes, promotores, desembargadores, ministros, quer seja do STJ, TST, STF, STE e MPF – que se portam como políticos, como astros da música, do teatro e do cinema chamando os holofotes para si, enquanto que as mais consagradas normas jurídicas prezam pela discrição destes operadores do direito para que se mantenha a fundamental independência dos Poderes prevista na Constituição Brasileira.

Aos brasileiros/as que desejam a igualdade de todos iguais perante a lei, com assim diz a Constituição de 88 e que desejam que todos sejam julgados e punidos pelos seus desmandos, por juízes imparciais, que não coloquem as suas predileções e/ou convicções na base da mesa de julgamento das suas decisões, julgando-se independentemente da filiação partidária do réu ou do tamanho do seu patrimônio.

Aos brasileiros/as que defendem o Estado Democrático de Direito expresso nos mais de 54 milhões de votos dados à Presidenta eleita Dilma Rousseff, e que foram às ruas externar a sua indignação ao impeachment sem crime de responsabilidade, que acreditam que o Brasil é de todos e que as oportunidades no campo da educação, saúde, moradia, acesso a escola publica e de qualidade e a inclusão social devem ser ampliadas e por fim aqueles que por conveniência, tolice, ignorância ou inocência destilam ódio irracional e injustificável ao Partido dos Trabalhadores (PT), como se neste partido político se encontrassem depositadas todas as falcatruas, desmandos, roubos e canalhice da política brasileira;

A todos/as, a Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba – FJD/PB quer neste momento difícil – de perdas de direitos adquiridos com muita luta, e de muito aprendizado para a Democracia Brasileira, primeiramente dizer “Fora Temer”, e expor os malefícios que a reforma da previdência trará para sua vida e para as futuras gerações.

Entendendo a questão: como funciona a previdência social?

A Previdência Social, junto com a Assistência Social e a Saúde, formam o orçamento único da Seguridade Social, financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das contribuições sociais (Art. 95 da CF/88). É reconhecida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um direito humano inalienável. A Receita Brutal contabilizou em 2015, R$ 675,1 bilhões e gastou R$ 651,2 bilhões, tendo um Superavit de R$ 23,9 bilhões, o que desmonta o principal argumento do governo da necessidade dessa reforma (Fonte: ANFIP).

A Previdência Social é o maior programa de distribuição de renda da América Latina. Somente no ano de 2012, beneficiou mais de 90 milhões de brasileiros/as, pagos com a arrecadação oriunda da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido – CSLL; da Contribuição dos empregados e empregadores; do Plano de Seguridade Social do Servidor Público – CSSP; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Confins; da Contribuição sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos; do Programa de Integral Social – PIS – que financia o Seguro-Desemprego e o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições – Simples.

A origem de uma dívida que não é nossa

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões. Na lista, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista. A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões) (Fonte: http://agenciabrasil.ebc. com.br). Antes de tomar as providências necessárias para cobrar essas dívidas, o governo quer acabar com direitos constitucionalmente adquiridos do povo brasileiro, impondo requisitos para aquisição de benefícios impossíveis de se atingir. Pela nova proposta, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição.

A regra passa a ser a mesma para homens e mulheres, sejam empregados da iniciativa privada, professores, servidores públicos e trabalhadores rurais. Os militares ficaram de fora. Os policiais ainda dependem dos Estados para atenderem às novas normas. O fator previdenciário foi extinto. Assim como a fórmula 85/95, aprovada na administração de Dilma Rousseff. Agora, para receber o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir para a Previdência por 49 anos. Além disso, o governo ilegítimo quer desvincular o salário mínimo dos reajustes de benefícios previdenciários.

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS:

Idade mínima Hoje 65 para homens e 60 para mulheres, para trabalhadores do setor privado, empregados domésticos e autônomos. Para trabalhadores rurais e servidores públicos: 60 para homens e 55 para mulheres. Como fica Fixada em 65 anos para todos, mas sobe gradativamente quando aumentar a expectativa de vida. A previsão do governo é que chegue à 67 anos até 2060.

Aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição Hoje Por idade – Contribuição de pelo menos por 15 anos. Por tempo de contribuição – 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Como fica Aposentadoria por idade precisa de no mínimo 25 anos de contribuição.
Deixa de existir a aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição.

Acesso ao benefício integral Hoje Aposentadoria por idade – trabalhadores urbanos do setor privado, o benefício integral é concedido com 30 anos de contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição – é necessário estar de acordo com a fórmula 85/95 (a soma da idade e do tempo de trabalho resultando em 85 para mulheres e 95 para homens). Como fica Pelas novas contas, para ter o benefício integral o trabalhador precisará ter no mínimo 65 de idade e 49 anos de contribuição.

ATENÇÃO Hoje Equivale a 70% da média salarial (calculada com a média dos 80% maiores salários), mais 1% para cada ano a mais de trabalho, para a aposentadoria por idade. Na aposentadoria por tempo de contribuição, equivale a média dos 80% maiores salários, conforme o fator previdenciário – quando excluída a fórmula 85/95. Para servidores, equivale a média dos 80% maiores salários, sem a incidência do fator. Como fica Corresponderá a, pelo menos, 76% da média salarial para quem contribuir o mínimo (25 anos), acrescido 1% para cada ano a mais de trabalho.

Acúmulo de benefícios – pensão por morte e aposentadoria Hoje Permitido acumular pensão por morte e aposentadoria. Como fica O acúmulo não pode mais acontecer e o beneficiário terá de optar por um dos benefícios. O cálculo deverá ser de 50% do valor da aposentadoria do morto + 10% por dependente. Mesmo que não tenha filho, o cônjuge vivo conta como dependente, ou seja, no mínimo, a pensão de 60%. O máximo é 100%.

O QUE NÃO EXISTIRÁ MAIS: Hoje Índice atualizado todos os anos, incide apenas sobre as aposentadorias por tempo de contribuição. Varia conforme a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do beneficiário. Como fica Deixa de existir.

Regras para o acesso ao benefício integral Hoje Regra para quem se aposenta por tempo de contribuição para receber o benefício integral, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição (85 para mulheres e 95 para homens). Como fica Deixa de existir.

O QUE FOI CRIADO: Transição Hoje Não existe. Como fica Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais entram na transição. Terão de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria. Se faltam dois anos para chegar no prazo, por exemplo, terão de trabalhar três anos.

POR CATEGORIA: Hoje Sujeitos a um sistema próprio de aposentadoria. Como fica Passam a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado. Continuam existindo dois sistemas diferentes, mas as regras foram unificadas.

Militares Hoje Possuem regras próprias para se aposentar, como precisar de 30 anos de contribuição. Como fica Por enquanto, nada muda. O governo diz que um novo projeto de lei será elaborado para tratar especificamente da categoria.

Professores Hoje Podem se aposentar a partir de 25 (mulheres) ou 30 anos de contribuição (homens). Como fica Passam a seguir as mesmas regras dos demais trabalhadores. A única diferença está na regra de transição, em que os docentes com mais de 45 anos poderão se aposentar pelas normas atuais, pagando um adicional de 50% sobre o tempo que falta para a requisição do benefício.

Policiais e Bombeiros Hoje Podem se aposentar após 25 anos de contribuição (mulheres) ou depois de 30 anos (homens). Como fica A categoria havia sido incluída na reforma da Previdência, mas o artigo 42, que previa diretrizes para a previdência de militares nos Estados, Distrito Federal e território, foi retirado em seguida pelo Governo. Possivelmente, a mudança na previdência de policiais militares e bombeiros será tratada mais à frente, em outra lei, junto com as mudanças na previdência dos militares das Forças Armadas, que ficaram de fora da reforma. (Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo).

Com essas regras, as mulheres, os/as professores/ as e trabalhadores/as rurais serão os/as mais prejudicados/as em função do aumento da idade mínima e o excessivo tempo de contribuição para aquisição dos benefícios, desconsiderando as peculiaridades do trabalho dessas categorias em cada caso.

A reforma não traz nenhuma proposta de mudança com relação às isenções fiscais, que, somente do agronegócio, em 2015, por exemplo, foi de R$ 5,3 bilhões!

Não podemos concordar com essa reforma, que penaliza apenas o povo brasileiro, em benefícios de grandes empresas, sejam elas públicas ou privadas. Para tanto, concordamos com as MEDIDAS QUE A CTB PROPÕE PARA FORTALECER A SEGURIDADE SOCIAL:

– Fim das desonerações fiscais; – Fim das isenções às entidades filantrópicas; – Tributação do agronegócio; – Combate às fraudes e sonegação; – Formalização do trabalho e combate à precarização; – Transparência e fiscalização do uso dos recursos; – Criação de Refis para cobrança dos 370 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social.

Por tudo isto, não se engane com a retirada dos servidores públicos dos Estados e Municípios da reforma da Previdência, de imediato, porque isto representa apenas, que o governo quer dividir o ônus desses malefícios com os governadores e prefeitos, os quais, em troco da renegociação das dívidas das dívidas, não pensarão duas vezes antes de copiar e colar as regras que tiverem sido aprovadas para os demais trabalhadores, num curto prazo de 06(seis) meses, como já vem sendo ventilado.

Todos se façam presentes na Greve Geral do dia 28 de Abril, por você, por seus filhos, seus amigos e se nada disso lhe comover venha conosco pela sua sobrevivência.

Não a reforma da previdência.

Nenhum direito a menos.

Fora Temer.

Abril de 2017

Frente de Juristas pela Democracia do Estado da Paraíba – FJD/PB

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram, precisamente às 20h13 desta terça-feira (18), ao espelho d’água do reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Com o encontro, e a consequente subida no nível do açude, o Projeto de Integração do Rio São Francisco cria condições para que o racionamento em Campina Grande (PB) comece a ser reduzido. Mais de 700 mil pessoas na segunda maior cidade do estado e em outros 17 municípios serão beneficiadas.

Para enfrentar a pior seca dos últimos 100 anos, o Ministério da Integração Nacional trabalhou para que as águas do rio São Francisco chegassem a Campina Grande (PB) ainda neste mês de abril. Agora, o fornecimento e o tratamento são de responsabilidade do governo da Paraíba, que prevê que, em aproximadamente dois meses, os domicílios da cidade passem a ter abastecimento diário e regular. Isso vai acontecer quando o nível do açude superar 8% de sua capacidade – hoje está em 2,9%.

A sociedade, políticos e até a prefeita da cidade de Coremas,  Francisca Chagas (PDT) estão mobilizados para impedir que o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) abra as comportas de reservatório de Coremas, que acontece nesta quarta-feira (19), às 08h, por determinação da Agência Nacional de Águas (ANA).

A abertura, de acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes Batista, é para socorrer a barragem de Mãe D’ Água  que vem sendo castigado pelos efeitos da longe estiagem que castiga a Paraíba.

De acordo do Alberto Gomes, a abertura das comportas do Coremas é mínima vai apenas liberar 500 metros de água por segundo e será acompanhado de perto por técnicos da ANA. Ele lembra  que apesar do baixo volume, o Coremas recebeu com as últimas chuvas caídas na região mais de 7 milhões de m3 de água e não vai afetar o abastecimento do município.

O coordenador do DNOCS lembra que o reservatório de Mãe D’água é responsável pelo abastecimento de água de 24 municípios do Vale do Piancó e quatro cidades do Rio Grande do Norte. ”Serão beneficiadas cerca de 400 mil pessoas que sofrem com a crise hídrica”.

Alberto Gomes informa ainda que em dois dias as águas do Coremas devem chegar a Mãe D’água, que terá suas comportas fechadas. “Não vejo motivo para essa mobilização. Isso não é problema é problema, é solução”, acredita Alberto Gomes adiantando que não há previsão para fechar a comporta do Coremas.

Após as precipitações pluviométricas do mês de abril, um açude localizado no Sertão da Paraíba sangrou pela primeira vez este ano. Trata-se do manancial Vazante, localizado na comunidade de Vazante, município de Diamante. O reservatório também é conhecido por “Açude Couro da Vaca”.

Segundo dados divulgados pela Aesa, o reservatório atingiu sua capacidade máxima que é de 9 milhões 91 mil e 200 metros cúbicos de água nesta segunda-feira (17).

Já nas chuvas de fevereiro, o manancial teve um aumento de 3,7 metros de altura no nível da água, aumentando a segurança hídrica das cidades de Diamante e Boa Ventura.

O açude Coremas, maior do estado em capacidade de armazenamento de água, recebeu, apenas neste final de semana, 10.870.000 m³ de água, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). O aumento é o maior registrado neste mês.

Na última sexta-feira, o açude registrava o volume armazenado de 31.833.000m³ de água, já neste domingo conta com 42.695.000 m³ de volume.

Já o açude Boqueirão, em Campina Grande, que vive a expectativa de receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, convive com queda diária do volume armazenado no mês, e em registro deste sábado, contém apenas 12.121.000 m³ de água.

O açude Mãe d’Água, também em Coremas, recebeu pequena quantidade de água neste fim de semana. Na última quinta-feira, a Aesa registrou 27.188.000 m³, e neste domingo, 30.872.000 m³.

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram nesta quinta-feira (13) à região de Campina Grande (PB), onde vão assegurar o abastecimento para mais de 716 mil pessoas em 18 municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou o reservatório Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, e destacou o esforço de todos os envolvidos para cumprir a meta de levar, ainda no mês de abril, a água ao local, que vive uma das maiores secas dos últimos anos. A estrutura começou a receber a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, inaugurado no dia 10 de março.

O ministro destacou a importância do cumprimento do cronograma do governo federal, que havia garantido a chegada da água em abril. “Poder cumprir com os prazos faz com que a população possa ter a certeza da nossa atenção e priorização para o enfrentamento a essa seca, que tem trazido sofrimento a essa região. Desde 2011 não passava água aqui e poder ver a água chegando hoje, chegando forte, é a certeza de que todos que já sofreram podem ter um futuro novo de prosperidade, de produção e qualidade de vida”, destacou Helder Barbalho.

O surgimento de fissuras na barragem da Farinha, em Patos, no Sertão paraibano, tem preocupado a população do município. O nível de água do reservatório, que em fevereiro estava em 6,6%, subiu para 7,9% em março, com as chuvas registradas na região. A Defesa Civil de Patos já realizou inspeções no local e sugeriu que sejam feitos reparos urgentes, alegando que existe o risco de que a barragem rompa. Próximo ao local, existem moradias.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, informou que a barragem foi inspecionada por técnicos e vai precisar passar por reparos. Ele também disse que o processo de licitação para contratação da empresa para esse trabalho foi inciado na Secretaria de Obras, mas ainda não tem uma previsão para o início dos trabalhos.

As águas do Rio São Francisco já estão chegando ao açude de Camalaú, no Cariri paraibano. Embora em pouca quantidade, a água começa entrar no reservatório.

Essas águas estão vindo pela calha do rio Paraíba direto do açude de Poções, no município de Monteiro.

Após passar por Camalaú, as águas devem seguir pelo leito do rio até chegar em Boqueirão.

O açude Manoel Marcionilo, localizado no município de Taperoá recebeu uma boa recarga de água após as ultimas chuvas que caíram na região de Desterro, Sertão paraibano.

O manancial que no passado era responsável pelo abastecimento da cidade, estava seco há alguns anos. No mês de fevereiro as primeiras chuvas já trouxeram as primeiras recargas ao açude.

Com as chuvas da noite desta quarta-feira (15) o reservatório recebeu uma aporte grande de água e saiu do volume morto.

Atualmente o Manoel Marcionilo, que tem capacidade para armazenar 15.148.900 de m³ está com 5.692.778 m³, o que representa 37,6% do total, segundo dados da Aesa.

Uma determinação temporária da Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) suspendeu o racionamento de água em pelo menos oito cidades do Sertão paraibano. A medida foi tomada depois das altas precipitações de chuvas registradas na região, nas últimas semanas, que melhoraram o nível de água nos reservatórios que abastecem os municípios. 

As cidades que vão deixar o racionamento são Cajazeirinhas, Pombal, Vista Serrana, Paulista, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém de Brejo do Cruz e São Bento. A determinação foi assinada pelo diretor de operação e manutenção da Cagepa, José Mota Victor, nesta terça-feira (14), mas a informação só foi divulgada nesta quarta-feira (15).

De acordo com a Cagepa em Pombal, as cidades que estavam em racionamento desde o mês de fevereiro são abastecidas pelos açudes Coremas e Mãe D’água, através dos rios Coremas e Piranhas, por meio de um sistema de captação flutuante. No regime de água adotado, o abastecimento das cidades era suspenso das 5h do sábado até as 5h da segunda-feira. A suspensão é temporária, até segunda ordem da companhia.

De acordo com os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), no mês de fevereiro, o açude de Coremas, que tem capacidade para armazenar 591.646.222 metros cúbicos de água, estava com apenas 16.338.069, o que corresponde a 2,8% da capacidade total. Neste mês de março, ele está com 20.015.763, que equivale a 3,4%. Em pouco mais de um mês, ele teve uma recarga de 3.677.694 (0,6%).

As águas da Transposição do Rio São Francisco chegaram à Paraíba na última semana e já começam a encher os açudes. Na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, o açude de Poções, primeiro reservatório a receber água vinda do Rio São Francisco no Estado, começa a encher.

De acordo com dados divulgados neste domingo (12) pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o açude já aumentou em mais de 100 mil metros cúbicos o volume de água no reservatório em apenas 48h.

O reservatório, que tem capacidade máxima de 29,8 milhões de m³, já está com 382.938 m³, o que corresponde a 1,3% de sua capacidade de armazenamento. Apesar do aumento considerável, o reservatório ainda é considerado em situação crítica, quadro que deve ser revertido em breve.

Antes da chegada das águas, o Açude de Poções estava com apenas 251,4 mil metros cúbicos de armazenamento, o equivalente a 0,8% do da sua capacidade. Após deixar o Açude de Poções, a água seguirá para o Reservatório de Camalaú.

Conforme a previsão dos engenheiros que atuam na obra, a água deve chegar ao Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e mais 18 municípios da Região da Borborema, entre 30 e 45 dias.

Na tarde da última sexta-feira (10), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na solenidade oficial da chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba, agradeceu ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em favor do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco que, na Paraíba, vai levar água às torneiras de cerca de um milhão de paraibanos (33 mil só na cidade de Monteiro).

O nosso Rei do Baião, Luiz Gonzaga, imortalizou o jumento como um dos maiores símbolos do sertão. A música “O Jumento é o Nosso Irmão” retratou magistralmente uma época em que esse animal era tratado como se fosse alguém da família, mas atualmente o abandono e os maus tratos têm sido presenciados com frequência.

O Cabo Inácio do 3º BPM relatou que no final da tarde deste sábado, dia 04, uma cena de maus tratos aos animais foi flagrada pela guarnição do Sargento A. Nóbrega. O PM abordou dois rapazes que estavam agredindo um jumento que havia caído devido ao peso excessivo na carroça que estava carregada com tijolos.

Além da carga excessiva, dos rapazes sobre a carroça, da distância percorrida, pois os rapazes relataram vir da Fazenda Pia, localizada na BR 230, próximo ao Município de Quixaba, o pneu da carroça que o jumento caiu estava quase seco, o que torna a carga ainda mais difícil de ser puxada pelo animal.

De acordo com Cabo Inácio, os três rapazes estavam sobre as cargas quando um dos jumentos caiu. Dois dos jovens, ao invés de ajudarem o animal a se erguer, fizeram um ato de covardia e de judiação, pois começaram a chicotear o jumento caído e sem forças para se levantar. A cena revoltou os policiais que comunicaram o caso ao Centro de Integrado de Operações da Polícia (CIOP) que mandou reforços ao local.

As guarnições determinaram que os rapazes retirassem toda a carga das carroças dos jumentos. Após a descarga, a polícia deu voz de prisão aos dois agressores e eles foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil pelo crime. Uberlânio Lima Querino, maior de idade, já responde por porte ilegal de arma. O outro conduzido até a Delegacia é adolescente.

Patos Online

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba (Dnocs-PB) realizou nessa segunda-feira, 6, juntamente com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, uma vistoria nas barragens de Poções e Camalaú, na Paraíba, e garantiu que não há risco de rompimentos, como aconteceu em Barreiro, Sertânia-PE.

De acordo com o coordenador do Dnocs-PB, engenheiro Alberto Batista, o ministro saiu bastante satisfeito e tranquilo com o que viu na Paraíba, em termo das obras tocadas pelo Dnocs.

Um total de 384 processos relacionados à violência doméstica contra mulher deverão ser apreciados e sentenciados durante toda a semana, nas comarcas de João Pessoa (300 feitos) e Campina Grande (84).

Os julgamentos fazem parte da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa” que ocorre em todo país, pelo terceiro ano consecutivo, com iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos do esforço concentrado tiveram início na manhã desta segunda-feira (6) e seguem até a sexta-feira (10).

Na capital paraibana, o regime ocorre durante o período da manhã e da tarde, com início às 8h, no Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, e coordenação da juíza titular da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, juíza Rita de Cássia Andrade.

Uma cena lamentável de maus-tratos aos animais aconteceu no vizinho Estado da Paraíba, precisamente na cidade de Patos. No episódio, um jumento não resiste ao peso carregado na carroça e cai em plena via pública. A carga é de barro e por muito pouco o animal não morreu de exaustão ou por quebrar uma das patas.

O fato aconteceu nessa última sexta-feira (24) e logo ganhou repercussão nas redes sociais. Um cidadão que passava pelo local parou seu veículo e registrou a cena revoltante, além de ter ajudado a levantar o anima que estava com sua respiração ofegante.

De acordo com populares, o dono do animal ainda bateu boca quando foi reclamado do peso excessivo que estava na carroça. O homem, que pode se chamar “Damião”, estava com o filho ainda criança. Moradores relataram que a cena de peso excessivo que é colocado na carroça já é rotina no residencial e que “Damião” vem sendo flagrado da mesma forma.

Patosonline