Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Triunfo (PB), o Banco Paulista S/A e a DJC Construtora Ltda, para que a Justiça Federal determine aos demandados a obrigação de reparar todos os danos causados na construção de 30 imóveis residenciais construídos no município através do Programa Minha Casa Minha Vida.

As casas populares apresentam defeitos insanáveis que as tornam imprestáveis à habitação. A ação foi proposta em 16 de dezembro de 2014 com base no descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Como os serviços não foram prestados regularmente e a qualidade do produto entregue está bem abaixo do exigido pelas normas do Programa Minha Casa Minha Vida, o Ministério Público Federal pede que a Justiça determine ao Banco Paulista S/A a suspensão imediata da exigência do pagamento das parcelas mensais dos contratos de financiamento dos 30 imóveis. Se a Justiça conceder a liminar, conforme o pedido do MPF, o banco deve se abster de emitir e enviar os boletos de cobrança aos mutuários até que todos os vícios e defeitos sejam completamente sanados.

O Fest Verão Paraíba 2015 continua neste domingo (11), na praia de Intermares, em Cabedelo. Depois do grande sucesso de público na noite de estreia, cerca de 25 mil pessoas, o festival chega ao seu segundo dia mantendo a mistura de ritmos e estilos, tendo como atração principal a cantora, que já virou a marca do festival, Ivete Sangalo.

Com abertura dos portões marcada para às 16h, o público começa a curtir o festival com  a animação do trio comandado pelo cantor Capilé, na sequência, Aviões do Forró se apresenta com a turnê que terá participação especial de Dorgival Dantas. Presente nos dez anos de evento, Ivete Sangalo promete agitar a multidão com seu repertório recheado de sucessos, já a banda Natiruts sobe ao palco com seu reggae, trazendo mensagens de paz, amor e respeito à natureza.

O prefeito da cidade de Água Branca, Tarcísio Alves Firmino, assinou na manhã de desta quinta-feira (01) a carta renúncia do seu mandato. A informação foi dada pelo próprio prefeito com postagem na sua conta pessoal na rede social Facebook. Na publicação, Tarcísio Alves Firmino, disse que a amanhã irá explicitar o teor da carta.

Fiscalização realizada nesta quinta-feira (20) pela Promotoria do Consumidor de Campina Grande, PB, Polícia Militar e Companhia de Águas e Esgoto da Paraiba (Cagepa) em propriedades às margens da adutora de Boqueirão constatou furto de água em três delas e resultou na prisão de três pessoas em flagrantes. As tubulações utilizadas no furto foram apreendidas pela Cagepa e as pessoas presas foram encaminhadas para a Delegacia de Boqueirão.

A fiscalização, realizada pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino, o servidor da Promotoria Luciano Sodré, policiais militares e técnicos da Cagepa, faz parte das ações do plano de contingenciamento apresentado na última quarta-feira (19) pela Cagepa para reduzir as perdas e desperdícios e estimular o uso racional de água nos 19 municípios e três distritos abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa (também chamado de “Açude Boqueirão”).

De acordo com informações da Promotoria, as fiscalizações para combater ligações clandestinas, inclusive em adutoras e subadutoras, serão permanentes, com o propósito de conscientizar sobre o correto uso da água.

A Rádio Comunitária Soledade FM foi novamente incendiada na madrugada desta segunda-feira (03). Foi ateado fogo em todos os equipamentos do estúdio da emissora e houve perda total.

A Rádio Soledade FM é uma emissora da Associação Comunitária de Comunicação e Ação Social do município de Soledade.

Esta é a segunda vez num curto período de tempo que aconteceu o incidente, em novembro de 2013 a rádio foi incendiada. De acordo com informações apuradas, trata-se de um atentado criminoso que pode ter tido motivações políticas, uma vez que a ameaça de incêndio já havia ocorrido no mês de outubro do ano passado durante o pleito eleitoral suplementar no município de Soledade.

O fato foi informado por uma denúncia anônima e aplacado naquela época pela ação da juíza eleitoral da Comarca de Soledade, Bárbara Bortoluzi e sob a vigilância particular da emissora na véspera da eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve reunir todos os processos de auditorias realizados na área de recursos hídricos. A decisão foi do corregedor do órgão, Eduardo Catão, que alertou para o colapso no abastecimento de água na Paraíba.

Apesar do inverno, o cenário da seca na Paraíba ainda não sofreu tantas mudanças e os problemas nos reservatórios do estado ainda são constantes. Tanto que, atualmente, quase metade dos açudes ou barragens (44%) estão com seus volumes abaixo dos 20%. Dos 123 reservatórios, 21 estão em situação crítica e 34 em observação. Outros 64 estão com armazenamento maior que 20%. Apenas quatro açudes estão sangrando.

A prefeitura de Patos/PB alterou a data da prova objetiva referente ao concurso público que visa o preenchimento de 469 vagas, destinadas aos três níveis de escolaridade. As provas seriam aplicadas no dia 27 de julho, mas como coincidem com o concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, novo edital remarcou a seleção da prefeitura para o dia 03 de agosto.

Agentes de investigação, escrivães e motoristas da Polícia Civil da Paraíba anunciam que vão parar as atividades das 8h às 18h na próxima terça-feira (22) para protestar contra a Medida Provisória 222, que trata sobre promoções e outros benefícios a parte dos profissionais da PC, sem alcançar agentes, escrivães e motoristas.

De acordo com o presidente da Aspol-PB, Sandro Bezerra, todo o atendimento feito nas delegacias será interrompido por 10 horas. “A paralisação das atividades dos policiais civis dos cargos de agente de investigação, escrivão de polícia e motorista policial, servirá como forma de ‘advertência’ para uma futura e possível paralisação por tempo indeterminado, caso esta inconstitucionalidade gritante venha a se concretizar”.

Sandro falou que às 9h será servido um café da manhã em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, onde os profissionais devem se reunir com deputados para discutir sobre a MP 222.

O presidente adiantou que policiais civis de todo o estado confirmaram que vão participar da manifestação na terça-feira (22) na Capital e disse ainda que a paralisação de dez horas foi deliberada e aprovada por unanimidade em assembleia da categoria realizada na sexta-feira (11) na sede da Aspol-PB.

Segundo o site Catolé News, um ônibus da viação Guanabara, que estava estacionado no terminal rodoviário de Catolé do Rocha/PB, incendiou na madrugada de hoje (19). Seguidas explosões foram ouvidas, e, posteriormente, o funcionário que estava no guichê da empresa se dirigiu até o local e constatou que o veículo estava em chamas.

O incêndio aconteceu por volta das 02h30, mas ninguém ainda sabe explicar o que motivou o incidente. O fogo consumiu todo o ônibus, e atingiu parte do teto do terminal, que é coberto por telhas de fibra de amianto. A diretoria da Empresa Guanabara já foi acionada e solicitou o serviço da perícia, que deverá chegar a qualquer momento a Catolé do Rocha.