Notas

A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados começa em 19 de outubro. A expectativa é de que 5,1 milhões de brasileiros sejam beneficiados. No total, mais de R$ 15 bilhões serão injetados na economia.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. As liberações serão divididas em três fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes filas ou problemas para os beneficiários.

“O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017. O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.

Com o crescente número de crianças usando ou expostas nas redes sociais o comportamento online também deve ter a supervisão e cuidado dos pais.

A psicóloga, Luiza Domingos Peres em entrevista à Rádio Aparecida apontou alguns cuidados que os pais devem ter quando o filho usa a rede social.

A primeira orientação é sobre a criança ter um perfil em alguma rede social, segundo Luzia é preciso ter cautela, mas quando a criança usa a rede social é necessário a supervisão dos pais.

“A criança tem que estar numa idade em que já consiga entenda os riscos quando explicados e as regras sociais aplicadas não só nas redes sociais, mas na sociedade no geral, essas regras a criança vai entendendo naturalmente quando entra no período escolar entre os 6 e 7 anos, mas a consciência dos riscos ela toma entre os 9 e 10 anos, então não é aconselhável que uma criança tenha uma rede social antes dos 10 anos de idade, e depois disso os pais devem avaliar a motivação e a maturidade para deixar ou não a criança ter uma rede social”, explicou.

O uso das redes sociais pelos pais também deve ter alguns cuidados, principalmente com relação a exposição das crianças.

“A exposição exagerada da criança é ruim para segurança, deve-se tomar alguns cuidados, como não colocar as fotos e vídeos em modo público, quando as pessoas que não são do seu círculo de amizade possam ver, pessoas que você não conhece podem ver detalhes da sua vida pessoal. Se o pai e ou a mãe aceita em sua rede social pessoas que não conhecem pessoalmente, então deve tomar ainda mais cuidado, nem mesmo publicar fotos para somente os amigos da rede verem”, indicou.

Para monitorar o comportamento dos filhos nas redes sociais a psicóloga destaca que o diálogo é o primeiro passo e depois o monitoramento do perfil.

“O monitoramento dos pais é extremamente importante, mas para isso primeiramente é preciso ter diálogo, dar abertura para conversar com os filhos sobre diversos assuntos, todos os assuntos do ambiente que podem acabar aparecendo na internet, entender as áreas de interesse, buscar conhecer e também supervisionar, saber quais amigos ele tem na rede social, quais grupos participa, páginas que ele segue e o conteúdo que ele posta. Os pais estando atentos fica mais fácil de entender como o filho está se comportando e o que está tendo acesso”, disse.

Além disso, Luzia falou de formas de restringir conteúdos para os filhos na internet, mas ainda reforçou a importância do diálogo. Luzia apontou também como usar a internet de forma positiva.

A12

Após a ocorrência de desastres naturais, 178 municípios do Acre, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais e de Santa Catarina tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração. Com a medida, as cidades terão acesso a recursos federais para serem aplicados em ações de recuperação das áreas atingidas e para prestar assistência à população.

Na Bahia, no Acre, em Minas Gerais e no Ceará, foram a seca e a estiagem que causaram estragos. Em Santa Catarina, é a água do mar que provoca erosões no litoral da capital, Florianópolis.

O apoio federal é concedido pela Defesa Civil depois que os governos locais apresentam relatórios diagnosticando os danos sofridos, além de um plano de ação para recuperar as áreas danificadas. Após a análise do Ministério da Integração, os recursos são liberados.

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) foi comunicado neste domingo (1) das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parque Ecológico Dunas de Genipabu, o que pode terminar provocando o fechamento da área considerada privada.

Essa gerou preocupação entre os bugueiros por poder afetar toda a cadeia turística do Estado. “Um parque desses fechando vai interferir diretamente no passeio de buggy turismo e o passeio pelo litoral Norte, em especial Genipabu, é um dos carros chefes do nosso turismo”, destacou Luiz Thiago Manoel, presidente do Sindbuggy.

Luiz Thiago também cobrou uma medida mais efetiva do Governo do Estado e do Ministério Público no controle da área. “Não se cumpre a lei naquela área. A gente espera uma ação efetiva de todos no sentido de fiscalizar cumprimento da lei. Todos os dias vemos obras ilegais sendo realizadas, tráfego de veículos não autorizados e tantas outras irregularidades”, disse.

O Parque Ecológico Dunas de Genipabu abrange uma área de 1.172 hectares e proporciona a observação de diversas espécies vegetais e animais exclusivas da Mata Atlântica. É por ele que grande parte dos turistas têm acesso aos pontos turísticos de dunas, lagoas e praias.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, cadastrou 566 projetos para participação nos Leilões de Energia Nova que acontecerão em dezembro deste ano. Os leilões, denominados A-4 e A-6 serão promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão marcados para os dias 18 e 20/12. O primeiro é voltado para fontes renováveis de energia eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, enquanto o segundo, abrange eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa.

O RN participará do primeiro Leilão (A-4) com 237 empreendimentos eólicos e oferta de energia de 6.863 MW e 89 fotovoltaicos com energia de 89MW. Já para o Leilão A-6, serão 240 empreendimentos eólicos com oferta de energia de 6.939 MW. Do total de projetos inscritos, 25% foram cadastrados pelo IDEMA nos últimos 3 meses.

Para concorrer ao leilão, os empreendedores precisavam apresentar à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até o último dia 27 de setembro, as licenças prévias ou de instalação para os parques eólicos e fotovoltaicos.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do Rio Grande do Norte para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.

O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.

Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação. O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através docedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Municípios com pendência no FIDE*

Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, anunciou que as contas de luz terão o segundo patamar da bandeira vermelha em outubro. Com a decisão, o consumidor terá um acréscimo de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos a partir de domingo, 1º de outubro. Em setembro, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos.

Rufino ressaltou que não há risco de falta de energia, nem de racionamento. “O abastecimento está assegurado, mas terá um custo mais alto”, afirmou Rufino.

Para tentar conter parte desse custo, a Aneel vai iniciar uma campanha nas redes sociais e na TV para estimular a economia de energia. Não haverá meta de redução de consumo. A campanha terá dicas para uso consciente de eletrodomésticos como ferro de passar roupa, ar-condicionado, máquina de lavar roupas e geladeira, entre outros. “O usuário pode contribuir e ter um consumo mais eficiente”, afirmou.

Já está nas livrarias o lançamento “Help! Me eduque” do psicólogo Rossandro Klinjey, fenômeno na internet com vídeos virais sobre educação, pela Editora Letramais. De maneira franca e didática, Rossandro fala sobre a necessidade de os pais reassumirem seus papéis de educadores na vida dos filhos, com base em pilares como respeito e valores, ambos fundamentais para a formação de pessoas mais capazes, felizes e equilibradas.

Com 13 capítulos, que reúnem histórias pessoais, estudos científicos, relatos a partir de sua experiência como terapeuta e o depoimento de uma mãe, “Help! Me eduque” aborda temas como amor, respeito, privacidade, novos formatos de família, terceirização da educação, entre outros assuntos fundamentais para o desafio de educar. Segundo o autor, hoje os pais têm perdido a autoridade sobre os filhos, criando crianças e jovens cada vez mais fragilizados, muitas vezes egoístas e incapazes de lidar com adversidades.

“Vejo pais bem intencionados e que amam seus filhos, porém muitos têm errado na dose de boas intenções para vê-los felizes, perdendo a autoridade que deveriam representar, na busca de sempre agradá-los. Assim, acabam criando jovens egoístas, instáveis e frágeis que não são capazes de enfrentar o mundo fora de suas casas. Com o livro, espero ajudar no desafio que é para muitos pais a tarefa de educar de forma que possam reassumir seus papéis e criarem seres humanos mais preparados para a vida”, destaca Rossandro Klinjey.

Com mais de 20 milhões de visualizações nas mídias sociais, em vídeos como “Reintegração de posse afetiva” (https://goo.gl/2DlpaJ), Rossandro Klinjey também é autor de “As 5 Faces do Perdão”, também pela editora Letramais. “Help! Me Eduque” está à venda nas melhores livrarias  e pela internet.

Os constantes furtos e desvios de água feitos irregularmente no Rio Piranhas e no Açude de Coremas, no Sertão do Estado, tem provocado o desabastecimento de várias cidades, segundo informações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na cidade de São Bento e em outras próximas, falta água há cerca de 15 dias.

A fiscalização sobre o uso da água do Rio Piranhas e do açude de Coremas, que abastecem a região, é de responsabilidade da Agência Nacional das águas (ANA).

Segundo o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, José Mota, o reservatório de Coremas tem uma abertura “que fornece 1,5 m³/s e é capaz de abastecer até São Bento sem nenhum problema”. No entanto, ele alerta que “como está havendo esse desvio, esses furtos de água, então a água não está conseguindo chegar até São Bento”.

O Ciclonatal, realizado pela SEL/STTU, em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, e um grupo de parceiros, encerram a programação da Semana Nacional de Trânsito com atividades de esporte e lazer, neste domingo, dia 24 de setembro.

O ponto de concentração das atividades será o Seaway Shopping, situado à Av. Roberto Freire, a qual ficará interditada das 13h às 18h. Nesse período a comunidade poderá caminhar, patinar, brincar de pula-pula, correr e se divertir à vontade ao longo da avenida.

A organização disponibilizará 300 camisetas e 300 pulseiras para identificação dos participantes do passeio, as quais serão entregues a partir das 14h, nas dependências do Shopping.

Às 15h sairá o passeio ciclístico que percorrerá a Av. Roberto Freire; seguirá à Rota do Sol até a Barreira do Inferno, e retornará ao Seaway, onde haverá sorteios de brindes aos participantes. Outra novidade nesta edição será o aluguel de bicicletas e patins à comunidade.

O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nesta quinta e sexta, 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema “Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia”. O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. As inscrições já estão abertas no site da OAB/RN ao valor de R$ 100,00 para advogados (as), R$ 80,00 advogados (as) em início de carreira e R$ 40,00 para estudantes. Link para inscrição: https://www.doity.com.br/encontro-estadual-da-jovem-advocacia-potiguar

O tempo das bondades do governo federal na economia parece ter dias contados, pelo menos nas contas de luz dos brasileiros. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – órgão responsável pela coordenação e controle das operações de geração e transmissão de energia no Sistema Interligado Nacional – teve de rever para baixo as apostas no volume de chuvas esperadas para setembro.

Isso porque as precipitações na área das maiores hidrelétricas do país, o Sudeste, passaram a indicar 67% da média histórica, de acordo com as novas projeções do ONS divulgadas ontem, em lugar de 71% e 84%, respectivamente, nos relatórios das duas semanas anteriores.

Com o tempo desfavorável, será menor a quantidade de água disponível nos reservatórios das usinas para geração de energia, o que deve forçar o governo a lançar mão, de novo, das centrais termelétricas. Elas geram o insumo a custos maiores, encarecendo as tarifas ao consumidor, como já ocorreu no país entre 2012 e 2016. Além do Sudeste, as previsões do ONS para as chuvas deste mês caíram a 33% no Sul e 30% no Nordeste, ante expectativas de 43% e 32%, também respectivamente, em projeções feitas desde o fim de agosto.

O jornalista Marcelo Rezende morreu, neste sábado (16/9), aos 65 anos. O autor do bordão “Corta para Mim” lutava contra câncer no fígado e no pâncreas. Desde a última terça-feira (12), ele estava internado no hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo.

Marcelo Rezende construiu carreira na televisão em programas policiais. Antes de morrer, o jornalista comandava o “Cidade Alerta”, da rede Record. A atração mostrava crimes e ações das forças de segurança.

O apresentador, que deixa cinco filhos, também passou pela Globo, onde comandou o “Linha Direta”. Na RedeTV! esteve à frente do telejornal “RedeTV! News”.

Luta pela vida

Em maio deste ano, Rezende revelou a descoberta do câncer durante entrevista para o “Domingo Espetacular”. Apesar do diagnóstico, o jornalista, com mais de 30 anos de carreira, dizia estar muito otimista em relação à cura.

Em decisão polêmica, o apresentador decidiu abandonar a quimioterapia e seguir tratamentos alternativos para combater o avanço da doença. “Uma das coisas que me deixaram triste foi quando eu desisti da medicina tradicional e algumas pessoas, ainda bem que foram poucas, me chamaram de covarde. Mas como posso ser covarde se cada passo que eu dou é orientado pelo meu Pai. Portando, eu quero dizer uma coisa: foi a melhor decisão que eu tomei”, escreveu o jornalista.

A Paraíba deve receber as águas do eixo norte do rio São Francisco até abril de 2018, segundo informou o Ministério da Integração Nacional durante solenidade de abertura das comportas do reservatório de Tucutu, localizado em Cabrobó, Pernambuco, para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) possam seguir os canais até o reservatório Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo, o Estado tem feito monitoramento dos locais por onde as águas irão passar para promover limpeza do leito do rio Piranhas.

Beneficiários do PIS/Pasep com direito ao saque antecipado receberão o dinheiro de forma automática em suas contas bancárias. Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), quem estiver com o cadastro atualizado nas instituições financeiras não precisará fazer a solicitação.

A regra explica, no entanto, que parte das pessoas precisará ir a uma agência solicitar o saque em função de algum problema no cadastro. Antes, para ter o benefício era preciso ter mais de 70 anos. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos podem retirar o dinheiro.

Com a redução da idade para o saque do PIS/Pasep, as retiradas mensais do fundo devem crescer de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões. O governo prepara um calendário para organizar a demanda e evitar problemas. O cronograma para os saques deve ser divulgado em 15 de setembro.

Mais atendimentos

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os bancos se prepararam para receber as solicitações. Em número de atendimentos, a expectativa é um volume de solicitação de saques de 1,3 milhão por mês: 23 vezes acima da média de 56 mil atendimentos mensais.

O cronograma de saques dará prioridade aos mais idosos. A medida que antecipa a data para os saques também vai permitir consulta eletrônica sobre existência de saldo por meio de telefone ou internet.

O calendário de saques começa em outubro e vai até março de 2018.

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1998 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0.

Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população, se mantêm com os mesmos coeficientes do FPM. Ainda de acordo com a Confederação, a maior parte dos municípios de todo país não mudarão de coeficiente em 2018. Em todo Brasil, serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento.

No Rio Grande do Norte, 32 municípios tiveram a população reduzida em relação a 2016, 134 aumentaram o número de habitantes e 1 se manteve com o mesmo índice. A CNM ainda indicou que existem, em todo país, 262 Municípios que estão próximas às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração.

Dois irmãos, de 1 ano e dois meses, morreram afogados na manhã de domingo (3) na cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Os gêmeos passaram pela grade de proteção da casa e caíram na piscina. Segundo o Hospital Auxiliadora informou ao G1 MS, o pai molhava o jardim no momento do acidente.

Os pais chegaram a ligar para os bombeiros, que orientaram a mãe como reanimar os filhos. Como os garotos não respondiam aos estímulos, eles foram levados pelos pais para o hospital. A equipe médica tentou reanimar os irmãos por cerca de 30 minutos, mas eles sofreram parada cardiorrespiratória por causa do afogamento, e não resistiram. Guilherme e Gabriel eram filhos do ex-assessor da prefeitura Clayton Morais. O velório e sepultamento dos irmãos deve ocorrer na cidade onde a família morava.