Jucurutu

A paralisação das obras de construção da Barragem de Oiticicas completa nove dias, nesta quarta-feira (06). O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra decidiu forçar a paralisação com a justificativa de que, enquanto a obra física da barragem já se aproxima dos 40%, as sociais não tem ainda saído do papel.

As reivindicações do Movimento são conhecidas do Governo do Estado, tanto que na carta aberta ao governador Robinson Faria, protocolada na última sexta-feira (01) em seu gabinete, foi exposto o sentimento de decepção com os descumprimentos de quase todos os prazos assumidos pelo Governo com o Movimento. Dos 141 milhões de reais em recursos federais, liberados para a construção da Barragem, 87,24% foram gastos na obra física e supervisão, e apenas 12,7%, o equivalente a 18 milhões foram investidos nas obras sociais.

E quando se esperava que o Governo do Estado abrisse um canal de diálogo com os agricultores, o Movimento diz ter sido surpreendido com a postura do secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, que em entrevistas a veículos de comunicação da região tem tentado, não apenas criminalizar, mas acima de tudo responsabilizar o Movimento por prejuízos que a obra venha a sentir, desde a sua mais recente paralisação.

“Ninguém aqui é contra a Barragem, como o Governo deixa transparecer. Somos contra as irregularidades que estão sendo feitas com os moradores de Barra de Santana. Somos pessoas honestas, trabalhadoras e não merecemos passar por isso. Nada foi feito para nós. O Governo jamais imaginava que um movimento de agricultores simples jamais teria forças para parar uma obra como essa”, explicou.

Dentre as reivindicações feitas pelo Movimento, uma delas é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre os Governos Federal e Estadual e o Ministério Público Federal, com prazos para a realização das obras sociais, em especial a construção da nova Barra de Santana e o cemitério.

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, se reuniu na última quarta-feira (30) na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu e redigiu uma Carta Aberta, endereçada ao governador Robinson Faria. O documento foi protocolado na governadoria, nesta manhã de sexta-feira (01), e deverá nas próximas horas chegar às mãos do governador. No documento, o Movimento reconhece a importância que a obra da Barragem de Oiticicas tem para segurança hídrica de vários municípios do Seridó, porem não abre mão da garantia dos direitos sociais de centenas de famílias que ali moram. “Somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos e atingidas pela construção da barragem e defendemos com convicção o Estado Democrático de Direito”, diz um de seus trechos.

Na carta, que foi assinada por dezenas de agricultores, é repudiada a quebra dos compromissos assumidos pelos governos federal e estadual com o movimento, desde o início da obra, gerando ao longo dos tempos uma relação de desconfiança e de atrito entre o governo e o movimento. Já foram assinados dois termos de compromisso, nos meses de Julho de 2014 e Fevereiro de 2015, e quase todos os prazos descumpridos pelos governos.  Dos 141 milhões de reais em recursos federais, liberados para a construção da Barragem de Oiticicas, 87,24% foram gastos na obra física e supervisão, e apenas 12,7%, o equivalente a 18 milhões foram investidos nas obras sociais.

“A obra física da barragem já tem executado 39%, e depois de 2 anos e 9 meses, do inicio das obras, sequer o terreno onde será construído a nova Barra de Santana foi preparado para receber as moradias e os equipamentos sociais. Cabe ressaltar que estes 18 milhões foram exclusivamente para as indenizações rurais que, mesmo descumprindo os prazos acordados, foi a parte social que de fato teve efetividade e caminha para sua resolutividade em termos de negociações e depósitos judiciais. Porém, até o momento, apenas 20% dos proprietários receberam os recursos das suas indenizações, apesar de aproximadamente 68% de depósitos judiciais já terem sido realizados”, destaca o documento.