Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentou o valor das bandeiras tarifárias através de uma nova resolução. A medida vai elevar o preço dascontas de luz em todo o país. O aumento chega a 50%.  A bandeira amarela passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 Kwh consumidos – um avanço de 50%. A bandeira vermelha no patamar 1 subiu de R$ 3,00 para R$ 4,00 – aumento de 33,3%. A banderia vermelha no patamar 2 teve alta de 20%: de R$ 5,00 para R$ 6,00. As mudanças começam a valer a partir do dia 1º de junho.

Neste mês de maio, as contas de luz já ficaram mais caras, já que a bandeira amarela entrou em vigor pela primeira vez no ano.

A Aneel explicou que o aumento ocorreu  porque houve uma atualização da metodologia do cálculo do chamado risco hidrológico. Com isso, o consumidor passará a pagar parte dos custos quando a energia estiver mais cara devido à falta de chuvas.  “O efeito a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema. A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras”, disse a Aneel em nota.

A agência lembrou que o tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.  O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas térmicas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai alterar os preços dos combustíveis nos estados e no Distrito Federal a partir do dia 16 de maio. Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4,3363. Em abril, o valor fixado foi de R$ 4,1373.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março, número de profissionais chegou a 8.154.678.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado.

Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais. Em julho, a Lei Complementar nº 128/2008, que criou o MEI, completa 10 anos de entrada em vigor.

De acordo com o Portal do Empreendedor, em março, a maioria dos microempreendedores eram cabeleireiros, manicures e pedicures (66.937), profissionais da área de vestuário (641.346), de obras de alvenaria (358.053), de promoção de vendas (210.669) e de alimentação (218.946).

A maioria dos empreendedores tem entre 31 e 40 anos (mais de 2,5 milhões), seguidos por aqueles com idade entre 41 e 50 anos (1,9 milhão), entre 21 e 30 anos (1,7 milhão). Entre 51 e 60 anos, são 1,3 milhão. Os mais velhos (61 a 70 anos) são 446,1 mil. Entre 16 e 17 anos, há 575 jovens microempreendedores. E entre, 18 e 20 anos, 69,9 mil.

Fonte: Agencia Brasil

Os empreendedores interessados na seleção para o programa Impacta RN terão um prazo extra para se inscrever. O Sebrae no Rio Grande do Norte prorrogou o período de inscrições para os dois editais, que vão oferecer pré aceleração, aceleração e investimentos para empresas e startups que atuam com negócios de impacto social – aqueles rentáveis e que trazem benefícios para a comunidade – e ambientais.

A data final terminaria nesta quinta-feira (28), mas foi estendida para o dia 12 de abril. As inscrições estão sendo feitas eletronicamente pelo link https://goo.gl/forms/NtMtmDleUY5Ze6B42

O programa Impacta RN tem duas frentes, uma voltada para negócios tradicionais e outra para empresas de base tecnológicas, as chamadas startups. Por isso, foram lançados dois editais distintos, cujos prazos para inscrição foram ampliados. O regulamento completo pode ser conferido no portal do Sebrae-RN (www.rn.sebrae.com.br), na seção ‘Editais e Licitações’.

O Sine-RN oferece 43 vagas de emprego nesta quinta-feira (28). As vagas são permanentes e temporárias para Natal e Grande Natal, além de Parnamirim e Mossoró.

Para concorrer, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador.

O atendimento é realizado de 8h às 14h. O candidato também se dirigir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PASTELEIRO 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 5

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE OBRAS 6
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1
ENCANADOR INDUSTRIAL 6
MECÂNICO MONTADOR 6
MONTADOR DE ANDAIMES (CENÁRIOS) 3
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 3
PINTOR INDUSTRIAL 1
SOLDADOR 3
Total 29

PARNAMIRIM E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CONSULTOR DE VENDAS 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 2
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 2
Total 5

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BABÁ 1
BARMAN 1
VAQUEIRO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 4

As micro e pequenas empresas brasileiras terão acesso a uma nova linha de financiamento, mais simples e ágil, criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada nesta sexta-feira (22), a BNDES Crédito Pequenas Empresas atende às demandas do setor e tem como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no País.

O lançamento foi feito em evento que contou com a participação do presidente do BNDES, Joaquim Levy e de representantes da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e de bancos parceiros.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O PLC 135/2018 segue para a sanção presidencial.

— A pequena empresa neste país gera mais de 12 milhões de empregos. Agora se abre a oportunidade para que os pequenos negócios possam ser financiados com capital próprio dos pequenos empreendedores. É um passo importante que se dá no sentido de melhorar o ambiente de negócios e de estimular a economia — disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups. O Inova Simples prevê um tratamento diferenciado para estimular a criação, a formalização, o desenvolvimento e a consolidação das empresas de inovação. O texto classifica a startup como aquela empresa criada para aperfeiçoar sistemas, métodos e modelos de negócio, produção, serviços ou produtos.

Juros

Humberto Costa (PT-PE) disse que a aprovação do projeto significa uma ajuda inestimável à pequena empresa, que fica minimamente protegida das altas taxas de juros e ganha uma alternativa de crédito. Ele e o senador Flávio Arns (Rede-PR) homenagearam o autor do texto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que morreu em 2015.

De acordo com o projeto, a ESC pode atuar apenas no município onde estiver instalada ou em cidades vizinhas e deve se organizar como empresa individual de responsabilidade limitada, empresário individual ou sociedade limitada entre pessoas físicas. Uma mesma pessoa não pode participar de mais de uma ESC, mesmo que em municípios diferentes.

— Essa iniciativa vem em boa hora porque vai criar um crédito municipal. Essas empresas terão existência apenas nas suas cidades ou em cidades circunvizinhas. Vai ser aquele crédito antigo, do olho no olho, da pessoa que conhece o outro e sabe que pode emprestar o dinheiro e que depois vai receber — comemorou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Ele e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ponderaram que o projeto é apenas um passo inicial para a desconcentração do crédito no país e que é preciso fazer mais. Para Braga, o governo precisa admitir novos bancos de varejo para estabelecer uma concorrência no sistema de crédito que possa trazer taxas de juros menores para os micro e pequenos empresários.

Capital e tributos

Embora desempenhe atividades típicas do sistema financeiro, a Empresa Simples de Crédito não pode se identificar como um banco. O valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade.

A receita bruta anual da ESC fica limitada a R$ 4,8 milhões. A remuneração da empresa só pode ocorrer pela cobrança de juros. Fica proibido o pagamento de tarifas ou qualquer outro encargo. A ESC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública.

Todas as operações devem ser registradas em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários. Essas informações podem ser usadas pelo Banco Central para fins estatísticos e de controle do risco de crédito. O projeto também inclui a ESC entre as entidades que devem ser controladas com base na Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), assim como as empresas de leasing e factoring.

A Empresa Simples de Crédito não pode recolher tributos na forma do Simples Nacional. O texto estabelece ainda uma regra especial para a cobrança do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A base de cálculo de cada um desses tributos é de 38,4% da receita bruta da ESC. Para outras pessoas jurídicas, a base é de 8%, no caso do IR, e 12%, no caso da CSLL.

Inova Simples

Para as startups, o projeto prevê um rito sumário para abertura e fechamento de empresas, por meio do portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Os empreendedores devem fornecer algumas informações cadastrais, como endereço e CPF, e descrever a área de atuação startup. A sede pode funcionar em endereço comercial, residencial ou misto, inclusive em instituições de ensino, empresas juniores, incubadoras, aceleradoras e espaços compartilhados de trabalho (coworking).

Após o cadastro, o empreendedor tem acesso a um número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e deve abrir uma conta bancária para captar recursos dos proprietários, investidores, linhas de crédito e outras fontes. Em caso de falência, a baixa do CNPJ será automática após autodeclaração no portal Redesim. No mesmo portal, o usuário pode ter acesso a um canal de comunicação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o registro de marcas e patentes.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o ex-senador Armando Monteiro (PE), que também teve o trabalho elogiado pelos colegas.

Começou o período de entrega da DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, ano base 2018 – e, com isso, o medo de grande parcela de contribuintes de caírem na malha fina.

Mas, o que é esse termo e por que causa tanto medo?

“O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2018 foram 628.747 contribuintes que ficaram nessa situação, das 31.435.539 declarações entregues.

A Confirp detalhou melhor os pontos que podem levar à essa situação:

1. Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;

2. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;

3. Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;

4. Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];

5. Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;

6. Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;

7. Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;

8. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;

9. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;

10. Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;

11. Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;

12. Não relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;

13. Não relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;

14. Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;

15. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;

16. Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começou na quinta-feira (7) e vai até o dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita Federal.

A declaração em conjunto é apresentada em nome de um dos cônjuges, abrangendo todos os rendimentos, inclusive os provenientes de bens gravados com cláusula de incomunicabilidade ou inalienabilidade, e das pensões de gozo privativo e supre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Ajuste Anual a que porventura estiver sujeito o outro cônjuge.

Já na declaração separada cada cônjuge deve incluir na sua declaração o total dos rendimentos próprios e, se for o caso, 50% dos rendimentos produzidos pelos bens comuns (como por exemplo imóveis alugados) compensando 50% do imposto pago ou retido sobre esses rendimentos, independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento; ou um dos cônjuges inclui na sua declaração seus rendimentos próprios e o total dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, compensando o valor do imposto pago ou retido na fonte.

Em geral quando ambos os cônjuges têm rendimentos tributáveis e deduções, é mais interessante que a declaração seja feita em separado para que cada um se beneficie da menor faixa de tributação de imposto de renda.Já, a entrega da declaração em conjunto pode ser interessante, se um dos cônjuges ou companheiro não tiver renda ou tiver baixo rendimento, mas possuir altos valores de deduções.

Na verdade, apresentar a declaração em conjunto ou em separado, é uma questão de planejamento tributário aceito pela Receita Federal do Brasil, desde que seja feito dentro dos padrões legais.

“É importante simular as duas situações e fazer sua própria análise, pois o programa da receita te dá o resultado tributário de ambas as formas de apresentação”, afirma Andréa Nicolini, coordenadora de impostos IOB, da Sage Brasil.

Interessados em gerar sua própria energia elétrica podem financiar até 100% dos componentes e a instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Banco do Nordeste, com limite de R$ 100 mil. A linha de crédito FNE Sol, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está disponível para pessoas físicas e empresas.

O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. Assim, o investimento não traz custos adicionais ao cliente, que passa a consumir energia renovável e limpa.

A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nessa quinta-feira (6) que com o volume de chuva satisfatório abastecendo as principais bacias, a bandeira tarifária verde deve permanecer por “muito tempo”.

De acordo com Barata, a expectativa para o início do próximo ano é positiva. “Estamos terminando este ano com condições muito melhores do que terminamos o ano passado. Então nossa expectativa é muito positiva mesmo. [Além das chuvas], está entrando [aumento] na [capacidade de] transmissão de energia, as coisas estão caminhando bem”, disse.

O sistema de bandeiras foi criado para informar o custo da geração de energia produzida no país. O sistema é composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2). No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.