Economia

O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). Goiânia (0,42%) e Manaus (2,59%) anotaram as menores taxas.

A cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 446,69), seguida do Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Os menores valores médios foram encontrados em Salvador (R$ 333,98) e Aracaju (R$ 349,97).

No acumulado de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, 14 cidades apresentaram queda, com destaque para Manaus (-9,93%), Belém (-9,70%) e Salvador (-7,16%). As altas mais expressivas ocorreram em Natal (3,11%) e Recife (2,90%).

O preço do tomate aumentou em todas as cidades, por conta da redução da área plantada e das chuvas. As taxas variaram de 6,94% em Goiânia a 94,03% em João Pessoa. Em 12 meses, todas as cidades tiveram alta, que variou entre 8,63% em Belém, e 104,28% em Curitiba.

Preço da banana sobe em 19 capitais

A banana, cujo preço foi estimado por média ponderada entre os tipos prata e nanica, acusou elevação em 19 capitais e queda em Aracaju (-6,63%). Os maiores aumentos de preço foram anotados em João Pessoa (25,57%) e Rio de Janeiro (15,50%). Em 12 meses, o valor médio da banana caiu em 19 cidades, com destaque para Belo Horizonte (-32,12%) e Brasília (-30,08%).

O feijão carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das cidades de Belo Horizonte e São Paulo, sofreu queda, exceto em João Pessoa (0,21%).

Nas demais cidades, as taxas variaram entre -11,63% em Belém e -2,67% em Aracaju. O feijão preto diminuiu em Florianópolis (-12,55%), Vitória (-5,75%), Porto Alegre (-5,27%), Rio de Janeiro (-2,87%) e Curitiba (-0,27%).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara, a de Porto Alegre, o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 3.752,65, equivalente a 3,93 vezes o mínimo atual de R$ 954, segundo os pesquisadores. Há um ano, a estimativa era de R$ 3.585,05.

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu 2,5% no Rio Grande do Norte, segundo dados da pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do litro, hoje, nos postos potiguares está custando R$ 4,27.

Segundo o levantamento feito pela ANP, com análises feitas até a sexta-feira, 02, alguns postos de combustíveis do Rio Grande do Norte já estão cobrando R$ 4,39 pelo litro da gasolina.

Em Natal, o preço médio da gasolina está avaliado em R$ 4,25.

Desde o início do ano, o preço do insumo não para de subir. A ANP já registrou 14 reajustes desde 01 de janeiro. Em todo o Brasil, o combustível apresentou elevação de 0,54%

Custando R$ 4,27, a gasolina potiguar, por sinal, está acima do valor médio cobrado em todo o país, que hoje é de R$ 4,221.

Vale lembrar, ainda, que a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 3,68%, mas este repasse ainda não chegou aos consumidores finais.

O governo federal vai liberar, por meio do Banco do Brasil, R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019. O lançamento do custeio antecipado da nova safra foi feito pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, em cerimônia realizada na manhã de terça-feira (30), na zona rural de Rio Verde (GO).

O montante é 16% superior ao valor liberado no ano passado, e servirá para adquirir insumos e serviços agropecuários para as lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café. O objetivo do lançamento, segundo Cafarelli, é evitar que o produtor fique refém do fornecedor, além de contribuir para a sustentabilidade do agronegócio e da melhora do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e aumento da renda.

Cada produtor poderá financiar, no máximo, R$ 3 milhões. Para os médios produtores que integram o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os recursos serão disponibilizados com taxas de 7,5% ao ano.

Para os outros produtores, o banco oferece financiamento com encargos de 8,5% ao ano. Modalidades alternativas de financiamento serão disponibilizadas para os produtores que demandam valores superiores ao limite do plano.

Impacto. Presente ao evento, o presidente Michel Temer destacou o papel do agronegócio no crescimento da economia brasileira e o grande impacto do setor no volume de exportações do país. Temer lembrou ainda que a última safra foi recorde, com uma produção de mais de 240 milhões de toneladas. E afirmou que acredita em novo recorde para a safra deste ano, conforme as projeções do Banco do Brasil.

“Nós estamos destinando esses R$ 12 bilhões de crédito aos agricultores não apenas para ter juros mais acessíveis, não apenas para aumentar a produção, mas é um reconhecimento também àquilo que os senhores fizeram pelo nosso país”, declarou Temer.

Também participaram do evento, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Integração, Hélder Barbalho, e das Cidades, Alexandre Baldy, além, do governador de Goiás, Marconi Perillo.

Taxação

Meirelles. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo irá onerar o agronegócio com a de exportações do setor, principal responsável pelo saldo positivo da balança comercial.

A Superintendência do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte bateu o recorde de contratações para o segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), ano passado. Foram mais de 3 mil operações e R$ 214,7 milhões liberados. No comparativo com 2016, houve o crescimento significativo de 12% nas operações e de 21% no volume de recursos.

Somando os recursos internos do Banco, que envolvem as contratações de menor valor, o número de clientes atendidos sobe para 5,5 mil, com R$ 238,7 milhões desembolsados. A pulverização do crédito faz o Estado ter o menor ticket médio de operações MPE entre todas as superintendências do Banco do Nordeste. Dividindo o volume de investimentos pelo número de operações, chegamos à média de R$ 43,4 mil por empréstimo, muito bom para uma instituição de desenvolvimento regional.

A 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) terminou neste domingo (28) e gerou boas vendas e contatos para expositores. A 23ª edição da feira movimentou algo em torno de R$ 6,5 milhões e recebeu um público de aproximadamente 55 mil pessoas.

Para o artista plástico Gianfranco Popovic, que veio do Ceará, a participação na feira foi muito boa. “Mais de 90% das minhas obras foram vendidas durante a Fiart e outras encomendadas. Das 60 telas colocadas em exposição, 57 foram vendidas. A feira foi muito bem organizada. Toda a estrutura estava muito boa. Participo há pelo menos 10 anos e a cada ano a procura é maior”, afirmou Gianfranco.

O paulista e neto de japonês Thiago Ojima há cinco anos traz um pouco da cultura japonesa para a Fiart. Ele disse que as vendas foram satisfatórias nessa edição da feira e que sempre contribui para agregar valor ao evento.

“Sempre procuro melhorar, trazer novidades e fazer um bom atendimento para que todos os anos a gente contribua para aumentar o número de visitantes aqui”, completou.

O coordenador da Fiart, Neiwaldo Guedes, falou da satisfação da organização e dos parceiros Governo do Estado, Sebrae-RN e Prefeitura de Natal pelo sucesso de mais uma edição do evento.

“O Esforço foi compensado. Temos a certeza do dever cumprido. Não é fácil manter 23 edições de um evento desse porte acontecendo em Natal. A feira não seria possível sem a presença do artesanato brasileiro, do artesanato do potiguar e mundial, mas principalmente sem o apoio fundamental recebido das instituições parceiras. A Fiart é um evento que socializa e movimenta a economia. Todos ganham: o artesão, a cultura e a cidade porque atrai visitantes e turistas”, apontou.

Promovendo o artesanato potiguar em um amplo espaço na Fiart, o Governo do Estado contou com o maior número de expositores em uma edição da Feira nos últimos anos. Segundo Salmira Torres, coordenadora do Programa Estadual de Artesanato – Proarte-RN, esse é um momento de celebração para toda a cadeia do artesanato potiguar.

Ela disse que há três anos o Executivo Estadual participava com apenas 60 artesãos em um espaço de 180 metros quadrados e hoje o espaço para promoção e comercialização do artesanato potiguar contou com 400 artesãos distribuídos em mais de mil metros quadrados.

Começou desde o dia primeiro deste mês o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI) declararem à Receita Federal o faturamento bruto do negócio ao longo do ano passado. A declaração é obrigatória e pode ser feita pela internet no Portal do Empreendedor. O período para relatar as informações segue até o fim de maio. Com o aumento do teto para R$ 81 mil, que começou a vigorar a partir deste ano, quem ultrapassou o limite de R$ 60 mil em 20% ainda tem uma chance de permanecer enquadrado nesse regime fiscal. Se o excedente tiver sido superior a esse percentual, o MEI terá de ser reenquadrado em outra categoria até o dia 31 de janeiro.

A gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba Maia, explica que, com a entrada em vigor das mundanças do Simples Nacional, o MEI que excedeu em até 20% o limite de faturamento de R$ 60 mil poderá pagar imposto sobre o valor excedido e continuar no mesmo regime, cujo teto subiu este ano para R$ 81 mil. “Só será recolhido o imposto sobre o que foi excedido”, enfatiza a gerente.

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal.

O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, todos os tributos vencidos a partir de maio do ano passado, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, precisam ser pagos para que o contribuinte não seja excluído do parcelamento especial.

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet – http://www.esocial.gov.br/ . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Os especialistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central (BC), em sua pesquisa semanal, elevaram as projeções para o crescimento da economia brasileira em 2017 e em 2018.

De acordo com as estimativas divulgadas hoje (2) pelo BC, o Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas riquezas do país) deverá apresentar crescimento de 1% em 2017. No levantamento da semana passada, a estimativa era de 0,98%.

Para 2018, a expectativa do mercado em relação ao PIB também melhorou, passou de 2,68%, no último levantamento, para 2,70% no resultado apresentado nesta terça-feira.

Agência Brasil – A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.

Segundo a Receita, com o novo limite, 172 mil empresas que integram outras modalidades estarão aptas a integrar o MEI, mas apenas 52 mil devem de fato migrar para a modalidade. Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

A modalidade, no entanto, também impõe restrições. Além do limite de faturamento, o microempreendedor não pode participar como sócio, administrador ou titular em outra empresa; não pode contratar mais de um empregado e deve exercer alguma das atividades previstas para a modalidade. A partir de 2018, serão incluídas 13 ocupações e excluídas três: personal trainer, arquivista de documentos e contador/técnico contábil.

A entrada de novas empresas na modalidade, no entanto, acarretará também em uma queda na arrecadação, devido às concessões de incentivos fiscais. A Receita Federal estima uma renúncia de R$ 150 milhões por ano.

Mesmo com a queda na arrecadação, a expectativa é que as mudanças estimulem a economia do País. Elas fazem parte do programa anunciado pelo governo no ano passado, Crescer sem Medo.

Microempreendedores

Atualmente, de acordo com dados do Portal do Empreendedor, o Brasil tem 7,7 milhões de MEI. De acordo com dados divulgados este mês pela Serasa Experian, de 1,9 milhão de novas empresas instaladas no País entre janeiro e outubro deste ano, 1,5 milhão é de microempreendimentos individuais, o equivalente a 78,6% do total.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empreendimentos representam 27% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e serviços produzidos no País) e são responsáveis por cerca de 52% dos empregos formais no Brasil.

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que soma todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no período de 1 ano, atingiu nesta 5ª feira (21.dez.2017) R$ 2,1 trilhões.

Até o último dia do ano, o placar deve chegar a R$ 2,170 trilhões, crescimento de 8,4% em relação ao ano passado, sem considerar a inflação.

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito ontem (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir desta sexta (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

A desigualdade brasileira se repete nas principais concentrações urbanas do país. Trabalho inédito divulgado nesta quarta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que três quartos da população urbana (76,1%) não têm boas condições de vida nas cidades.

A nova publicação do IBGE, “Tipologia Intraurbana — Espaços de diferenciação socioeconômica nas concentrações urbanas do Brasil”, classificou onze tipos de condições de vida (de A, a melhor; a K, a pior) a partir da análise de diversos critérios, como adequação de moradia, saneamento, escolaridade, rendimento e acesso a serviços de saúde, bens de consumo e internet em concentrações urbanas onde viviam 96,2 milhões de pessoas (metade da população brasileira) em 2010.

De acordo com o novo levantamento, apenas 23,9% das pessoas que moram em cidades têm boas condições de vida (ou seja, foram classificados nas categorias A, B, C e D). E essas “boas condições” nem sequer estão presentes na maioria dos conglomerados urbanos.

As empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas) têm prazo até o próximo dia 20 de dezembro para evitar o processo de exclusão do regime diferenciado das micro e pequenas empresas. As quase duas mil empresas devem procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio, regularizar as pendências ou então de interpor uma impugnação sobre o edital publicado pela Secretaria de Estado da Receita (SER), que tornou público o processo inicial de exclusão.

O edital 283 do DOE-SER trouxe a lista das inscrições já canceladas do Simples. Elas poderão, agora, ser excluídas de forma definitiva, caso não aconteça a comprovação da regularização do débito ou do cadastro fiscal. O empresário ou representante pode fazer a consulta pelo link do Diário Oficial Eletrônico https://www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual/2016-01-05-19-01-00. O interessado deverá pesquisar no DOE-SER o Edital 283, publicado no dia 11 de novembro deste ano.

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

As empresas que desejam optar pelo Simples a partir do próximo ano têm menos de vinte dias para agendar o pedido de adesão junto à Receita Federal. O prazo para agendar o pedido de ingresso termina no dia 28 deste mês. Em alguns casos, o Simples chega a reduzir a carga tributária para o empreendedor em até 40%.

O agendamento pode ser feito pela internet, no site do Simples Nacional, através do endereço http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.

O Natal é historicamente considerado uma das principais datas para o varejo eletrônico. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a estimativa de faturamento neste ano é de R$ 8,428 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao ano passado.

No total, a expectativa é que as lojas virtuais brasileiras recebam mais de 27 milhões de pedidos, com tíquete médio de R$ 308. As categorias mais buscadas devem ser “Informática”, “Celulares”, “Eletrônicos”, “Moda e Acessórios” e “Casa e Decoração”. A previsão leva em conta as compras realizadas entre os dias 20 de novembro e 22 de dezembro.

A Petrobras elevará os preços do diesel em 1,8% e os da gasolina em 1,4% nas refinarias a partir de terça-feira, segundo comunicado publicado pela estatal em seu site nesta segunda-feira.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho, e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.