Caicó

Caicó esteve presente no 12º Festival de Cultura Popular de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama/RN. O evento ocorreu dias 20 e 21 de janeiro, reunindo brincantes da cultura popular, grupo de danças folclóricas e mágico.

Entre os brincantes da cultura popular, esteve o caicoense Emanuel Bonequeiro, que atua na confecção de bonecos e brinquedos populares, espetáculo de mamulengos, e ventriloquia – arte de dialogar com o boneco, sem demonstrar sua participação quando o boneco se pronuncia

A participação de Emanuel Bonequeiro no 12º Festival de Cultura Popular, contou com apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Coordenação de Cultura.

Os funcionários do Hospital do Seridó que atualmente é administrado por uma Junta Interventora, permanecem com os salários atrasados.

Na semana passada, alguns decidiram conversar com o prefeito Batata para pedir a solução do problema, mas, até agora, nada foi resolvido.

Os funcionários que já ameaçaram começar uma greve geral, estão com os meses de novembro e dezembro de 2016, em atraso.

Sidney Silva

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.

O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.

A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.

Desabastecimento – A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D’Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.

No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d’água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.

Atrasos – A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.

O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.

Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.

Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.

Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.

Pedidos – Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão – fevereiro de 2017 –, com a adutora passando a operar antes da chegada do mês de março. O MPF solicita também à Justiça a aplicação de multa, em caso de descumprimento.

O micro documentário “Domerina”, que concorreu no Festival Internacional de Baía Formosa, neste final de semana, foi selecionado para o Festival de Cinema da Cracóvia. A produção caicoense foi uma das dez finalistas, garantindo assim sua vaga no Festival Off Câmera, que é um dos festivais independentes mais importantes da Europa e que promove, além de mostras competitivas, seções especiais em retrospectivas, ciclos temáticos e exibição de filmes de arquivos, além de encontros com realizadores.

O Festival de Baía Formosa reuniu realizadores dos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, foi uma atividade promovida pela ABDeC-RN, que pretende interiorizar o audiovisual e a participação de Caicó foi importante nesse processo. O vencedor do Festival Internacional de Baía Formosa , escolhido pelo júri, foi o do projeto “O Brasil num pulo”. Ao ser exibido, “Domerina” foi ovacionado pelo público presente no evento.

“Domerina” é uma realização da Referência Comunicação. A direção é do jornalista Raildon Lucena, com imagens e edição de Jefferson Dutra, produção e roteiro de Odilon Lima e Nicácia Driele.

Neste domingo (27) foi concluído um trabalho de melhoria no sistema de captação da CAERN em Jardim de Piranhas. Já existe água suficiente na captação para o bombeamento, mas que só não foi iniciado antes em decorrência desta obra.

“Para ter a segurança de que o volume de água bombeado não vai interromper o sistema de abastecimento, ou seja, o volume bombeado tem que ser menor que o volume d’água recebido na captação”, explicou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assú, Procópio Lucena.

A CAERN solicitou e o IGARN que, mesmo sendo domingo, enviou seus técnicos para fazer uma medição da quantidade de água que está entrando na captação, em Jardim de Piranhas.  Pela avaliação está chegando 886 m³\h.

Diante desta informação a CAERN está iniciando o abastecimento neste momento para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando, através de 03 bombas, com uma vazão 600 m³\h. O município de Timbaúba dos Batistas só será atendido após normalizar os outros abastecimentos, pois ainda consegue ser abastecido pelo açude Vida Nova. “Entendo que a operação vertente não deve ser interrompida de imediato, pois, o abastecimento de Caicó levará em torno de 08 dias para se regularizar”, destacou Procópio.

O secretário de Recursos Hídricos Mairton França, foi claro e sucinto: “A água do rio Piranhas vai durar até fevereiro de 2017, mas vai chover e o prazo deve se estender.

As medidas de fiscalização no trecho já estão sendo colocadas em prática e Mãe D’água não vai fechar as troneiras como algumas pessoas vem tentando provocar pânico na população.

Enquanto isso, o Governo torce para que seja trabalhado na forma acelerada a construção da adutora de engate rápido.

A partir da próxima quarta-feira (23), a população da cidade de Caicó, vai receber água através de 10 caminhões-pipa pertencentes da Defesa Civil Estadual, que são mantidos com recursos do Ministério da Integração Nacional. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo prefeito Roberto Germano.

O gestor convocou uma reunião para esta noite de segunda-feira (21), depois do anúncio da paralisação do abastecimento da cidade por parte da Caern. Estiveram presentes, a Defesa Civil Municipal e Estadual, Caern, Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado.

Os veículos de transporte de água (carros-pipa), são da Defesa Civil e mantidos pelo Ministério da Integração Nacional. Entre os carros, está uma carreta que transporta 32 mil litros de água.

“Nesta terça-feira (22), muito cedo, nós vamos identificar os pontos que possam receber essa água para ser distribuída com a população, que podem ser, escolas, postos de saúde, creches, ou seja, pontos estratégicos. Também vamos instalar caixas de água num segundo momento junto com a Caern, para que possamos repassar aos moradores de Caicó“, disse.

O representante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, confirmou que o órgão disponibilizará de carros-pipa para abastecer os Hospitais do Seridó e o Regional.

Sidney Silva