Economia

Porto Alegre e São Paulo – As elevações reais dos rendimentos do trabalho foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, diz o Boletim Econômico Regional que o Banco Central (BC) divulgou em Porto Alegre.

“A política de valorização do salário mínimo repercute sobre o poder de compra dos trabalhadores em geral e dos beneficiários da previdência social”, lê-se em um dos boxes do boletim.

Nesse cenário e com foco regional, esse boxe analisa elasticidades de distintos estratos de salários da economia relativamente a variações do salário mínimo; bem como em que medida os aumentos reais dos rendimentos do trabalho exercem pressões sobre custos de produção e de investimentos.

“O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965”, ressalta o Banco Central.

Por isso, de acordo com a autoridade monetária, não surpreende o fato de que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões do País.

De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais desses rendimentos atingiram 5,1% no Nordeste; 4,3% no Centro-Oeste; 3,7% no Norte; 3,5% no Sul; e 3,1% no Sudeste.

Indústria

Especificamente na indústria, as elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas por aumento do pessoal ocupado.

“Verifica-se que, de 2012 a 2014, a população ocupada (PO) na indústria diminui em todas as regiões, e o custo unitário do trabalho (CUT) aumenta”, diz o BC.

“Nesse contexto, vale investigar em que medida os aumentos do CUT são influenciados pelos aumentos reais do salário mínimo”, diz o documento.

No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste).

De maneira análoga, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no país (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste).

Via Exame.Com

A partir do próximo dia 16, a mistura do etanol a gasolina comum e aditivada vai aumentar de 25% para 27%. E a mistura para a gasolina premium será mantida em 25%. A resolução autorizando o aumento foi assinada nesta quarta-feira depois de reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).

“Esta é uma operação em que todos ganham. Ganha o produtor, ganha o mercado, ganha o sistema de abastecimento de energia no Brasil e ganha também com certeza o nosso arranjo produtivo”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

A Agência Brasil informou que as alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começaram a valer para quem for demitido a partir de  28 de fevereiro. Segundo o ministério, o manual tem o intuito de esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores, por meio de perguntas e respostas.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%.

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia.

Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. No RN o preço de referência passa de R$ 3,31 para R$ 3,32 para o litro de gasolina comum.

Esta já é a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965. A informação foi divulgada pelo Banco Central na terça-feira (10). Entre 2003 e 2014, o reajuste nominal do mínimo foi de 262%, o que significou um aumento real de 72,31%, descontada a inflação. No primeiro mês deste ano, o mínimo está fixado em R$ 788.

De acordo com a análise da instituição, as elevações dos rendimentos do trabalho aconteceram, em parte, pela política de valorização do salário mínimo, implementada desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a valorização também foi incentivada pelas políticas de inclusão social implementadas ao longo dos últimos 13 anos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 46,7 milhões de brasileiros têm rendimento com base no salário mínimo. Atualmente, o mínimo de R$ 788 equivale a 2,22 cestas básicas.

Na análise por região, o aumento médio anual das remunerações foi maior no Nordeste, 5,1%, seguido pelo Centro-Oeste, 4,3%; Norte, 3,7%, Sul, 3,5% e Sudeste, 3,1%. No País, o rendimento da população ocupada com remuneração de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. No corte por região, o aumento foi de 60%, no Sudeste; 56%, no Centro-Oeste; 49%, no Sul; 48%, no Nordeste e 36%, no Norte.

O salário mínimo é corrigido pela variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O modelo de correção foi estabelecido pela Lei 12.382/2011, cuja validade é até 2015.

História – Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o salário mínimo passou de R$ 100 para R$ 200, um crescimento nominal de 100%. No entanto, o aumento real neste período foi de apenas 21,89%, descontada a inflação. Entre os anos 1999 e 2002, além de não aumentar, o salário mínimo perdeu valor: -4,32% e -1,42%, respectivamente.

Ao assumir o governo, em 2003, Lula reajustou o salário mínimo de R$ 200 para R$ 240. Ao deixar o governo, em 2010, o valor do mínimo era de R$ 510. Um aumento nominal de 155% e real de 53,6%, descontada a inflação do período.

O reajuste anunciado pelo MEC de 13,01% foi calculado com base nos mesmos critérios dos anos anteriores, elevando o valor do piso de R$ 1.697,39 em 2014 para R$ 1.918.16 em 2015.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, lembra que as contas municipais enfrentam uma das piores crises da história e serão seriamente impactadas pelo reajuste do piso dos professores.

A CNM reitera sua posição em defesa da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3.776/2008, do ex-presidente Lula, que adota o INPC como critério para atualização anual do valor do piso nacional do magistério.

O ano novo está chegando e o Diário Oficial da União traz uma boa notícia nesta terça-feira para os trabalhadores brasileiros: o salário mínimo terá reajuste de aproximadamente 9% em 2015. O governo federal finalmente editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor.

Com isso, a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo do brasileiro passará de 724,00 para 788,00 reais, alta de quase 9%. O valor diário do salário mínimo corresponderá a 26,27 reais e o valor horário, a 3,58 reais. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)“, concluiu.