Natal amplia fiscalização a bares e conveniências fazendo valer novas medidas restritivas
A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e conveniências estão sendo feitas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura de Natal em conjunto com o Governo do Estado.
Para fazer valer o Decreto Municipal 12.171/2021, que amplia medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante a noite dessa quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul da capital. Apenas três foram notificados e um paredão de som foi apreendido.
A operação Pacto pela Vida conta com a participação da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de Bombeiros, além das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU) e Guarda Municipal (GMN). Entre as novas determinações contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as apresentações com música ao vivo.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois pontos eram localizados na zona Sul de Natal. “Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto 12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.
Também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.
