Nordeste

A escassez de água, em decorrência da seca que já dura cinco anos no Nordeste, despertou o interesse de empresas e governos para soluções de tecnologia que promovam a dessalinização da água do mar.

No último dia 13, o governo do Ceará lançou edital para contratar empresa responsável pela elaboração de uma planta de dessalinização na região metropolitana de Fortaleza, com capacidade para gerar 1 metro cúbico por segundo (m³/s) de água potável para a rede de abastecimento. Esse volume equivale a cerca de 15% do consumo de Fortaleza.

Desde 2016, os 17 municípios da região, nos quais moram quase metade da população cearense, são submetidos a uma tarifa de contingência para economizar água.

De acordo com o diretor da Região Nordeste, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Francisco Vieira Paiva, “a dessalinização faz parte de um contexto mundial. A indústria usa a dessalinização para processos industriais. Com relação ao consumo humano, países semelhantes ao Brasil, com regiões [climáticas parecidas com as do] Nordeste, têm experimentado essa tecnologia, porque é uma forma de minimizar o impacto às populações. No Ceará, isso salvaguardaria nossos açudes”, explicou.

O presidente da Agência Executiva das Águas (Aesa), João Fernandes, disse em entrevista na última quinta-feira (02), que está, junto com outros órgãos como a secretaria de recursos hídricos e a Cagepa, fazendo uma visita aos açudes de Poções e Camalaú, que se preparam para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco.

– Reunimos vários órgãos do estado, a secretaria de Recursos Hídricos, Aesa, Cagepa, Sudema e Polícia Ambiental para discutir nossa estratégia de ação quando as águas da vierem para Monteiro até chegarem ao açude de Boqueirão. Faremos uma vistoria nos açudes de Poções e Camalaú pra ver se ainda tem algum obstáculo para a passagem da água – explicou.

A Fundação Banco do Brasil anunciou um novo investimento social para garantir o acesso à água potável no Nordeste. Ao todo, serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas nos nove estados Nordestinos. No RN, serão construídas 533 unidades para captação e armazenamento de água, atendendo cerca de 2 mil pessoas.

A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará 14,3 mil pessoas da área rural dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O trabalho de identificação e mobilização dos beneficiados, construção dos reservatórios e a assessoria técnica ficou a cargo da Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil.

As cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltados para o consumo básico, conhecido como “Cisterna – Água de Beber”, que serão reaplicadas em Alagoas, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte; e 390 relacionadas à produção de alimentos e criação de pequenos animais, a “Cisterna – Água de Produção”, destinadas à Bahia, Pernambuco e Sergipe.

As águas do Rio São Francisco chegaram nesta terça-feira (28) até a Estação Elevatória EBV-6, a ultima antes de entrar em território paraibano.

Assim que esta estação começar a operar, vai bombear a água que seguirá apara mais dois reservatórios, até o túnel que dá acesso ao município de Monteiro, na Paraíba.

A previsão da chegada desta água na Paraíba é de 9 de março.

Após sobrevoar e vistoriar trechos do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a conclusão das obras necessárias à passagem da água no maior empreendimento hídrico do País.

“A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março. Nós conseguimos em dez meses estabelecer um prazo e estamos cumprindo. Estamos com 96% de conclusão, falta muito pouco”, destacou.

Acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro verificou nesta quarta-feira (22) o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

De acordo com Helder Barbalho, a previsão é de que já no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o ‘Velho Chico’ chegue ao estado paraibano. “Em seguida, a água segue para o açude Camalaú, pelo rio Paraíba,  abastecendo toda a região, em especial a área metropolitana de Campina Grande.

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia, completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está construindo canais auxiliares em barragens na Paraíba para garantir que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem à cidade de Campina Grande no tempo previsto pelo governo federal. A informação é do diretor estadual do órgão, Alberto Batista.

O diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca na Paraíba (Dnocs), Alberto Batista, esteve pessoalmente vistoriando as obras complementares a transposição do rio São Francisco no Estado durante o fim de semana e constatou que o cronograma estabelecido pelo ministro Helder Barbalho está sendo seguido à risca e, no que depender do Dnocs, a Paraíba estará pronta para receber as águas do “Velho Chico” na data programada, que é 6 de março.

O Ministério Público Federal em Monteiro (MPF/PB) recomendou à empresa e órgãos responsáveis por obras no eixo leste da transposição do rio São Francisco na Paraíba que adotem providências ambientais e estruturais para a correta e eficiente execução dos trabalhos.

A Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; a Agência Nacional de Águas (Ana); a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa/PB); o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); o Ministério da Integração Nacional; além da empresa PB Construções LTDA têm dez dias para se manifestarem acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação, que dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências solicitadas e poderá implicar a adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em face da violação dos dispositivos legais.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres –criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas. O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste.

Se somados aos prejuízos de outros Estados, o prejuízo com a seca foi de R$ 151 bilhões. Parte desse prejuízo fora do Nordeste se concentrou no Sudeste nos anos de 2013 e 2014, quando houve a crise hídrica. Nesses dois anos, o prejuízo na região chegou a R$ 32,5 bilhões.

UOL

Nesta segunda-feira (21) será iniciada a primeira etapa de redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco. O nível de água que sai dos reservatórios para o rio vai baixar dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 750 m³/s. Depois de um período de teste e do monitoramento da redução, o volume da vazão poderá cair para 700 m³/s.

A ação foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de poupar água no reservatório de Sobradinho para garantir a segurança hídrica do Nordeste.

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a redução da vazão é necessária como medida emergencial, mas pode trazer consequências para a população da região, especialmente em relação ao abastecimento de água. O vice-presidente do comitê, Maciel Oliveira, explica que as companhias de abastecimento da região não estão preparadas para a captação de água com a vazão de 700 m³/s. “Isso pode causar bastante prejuízo no abastecimento para milhares de pessoas”, diz.

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) anunciam regras de usos ainda mais restritivas na bacia do rio Piranhas-Açu. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Coremas, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo, para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.

Nesta quinta-fera (17), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgou o projeto executivo para a construção de nova ponte sobre o Rio São Francisco. O empreendimento vai ligar as cidades de Penedo (AL) e Neópolis (SE). Cerca de 200 mil pessoas devem ser beneficiadas com a obra.

Segundo a Codevasf, a construção vai fomentar o desenvolvimento econômico e social e aumentar a competitividade de empresas dos dois estados.

Ao todo, o Ministério da Integração investiu R$ 2,3 milhões para a elaboração do projeto. A previsão de custo total da ponte é de R$ 320 milhões. “Vamos trabalhar para garantir orçamento para executar esta obra tão importante aos dois estados nordestinos”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s). O limite, que valerá até o dia 31 de janeiro de 2017, é o menor já adotado para os dois reservatórios, mas a agência poderá suspender a decisão caso haja recomendações técnicas. A resolução da ANA autorizando a redução foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União.

A redução do volume de água que sai dos reservatórios para o rio foi solicitada pelo setor elétrico para não prejudicar a geração de energia na região. Atualmente, o reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho está com 7,52% de sua capacidade total de armazenamento. No entanto, a limitação da vazão pode prejudicar a captação de água para a população, além de ter outras consequências para a irrigação e a navegabilidade do São Francisco.

A vazão mínima padrão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, em situação de normalidade, é de 1,3 mil m³/s, mas esse volume já foi reduzido várias vezes por causa da falta de chuvas na região. Desde janeiro deste ano, a vazão estava em 800 m³/s e, em setembro, foram autorizados testes para a redução da vazão para 750 m³/s.

O esgotamento sanitário é essencial para os 170 municípios paraibanos que vão receber as águas do Rio São Francisco quando a obra da transposição for concluída. Vão ser beneficiados com a obra cidades da região de Monteiro, no chamado Eixo Leste, e de Cajazeiras, no Eixo Norte. Porém, muitos desses municípios ainda não colocaram o esgoto longe das ruas, rios e açudes.

Durante esta semana, o JPB 2ª Edição exibe uma série de reportagens especiais sobre saneamento básico nos municípios da Paraíba. Nesta terça-feira (16), o destaque foi  para o problema do esgotamento sanitário nas cidades que vão ser beneficiadas pela transposição das águas do Rio São Francisco.

Banco do Nordeste inicia hoje o período para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017. O edital já está disponível no portal www.bnb.gov.br e contempla valor máximo de R$ 100 mil em patrocínio por projeto. As inscrições prosseguem até 24 de março.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas sediadas na área de atuação do Banco, que compreende os nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo. Os projetos deverão ser desenvolvidos também na área de atuação do Banco.

A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 29 de abril. Após o resultado, os contemplados têm 20 dias para entregar a documentação determinada no edital. O período para realização dos projetos tem início a partir de 40 dias após a entrega da documentação e término até 30 de abril de 2017.

As dúvidas sobre o Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.