Representantes do MPRN visitam obras da barragem de Oiticica em Jucurutu
As promotoras de Justiça e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) e de Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, Mariana Barbalho e Fladja Souza, visitaram nesta terça-feira (27) as obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, incluindo a área do novo Distrito de Barra de Santana. O projeto garantirá mais segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, já que a área também receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.
Enquanto esse projeto se concretiza, a construção do novo distrito ganha forma. Estão sendo erguidas mais de 200 casas, igreja, cemitério, centro comercial, Unidade Básica de Saúde, ginásio, entre outros equipamentos públicos coletivos.
“A nossa visita ao espaço foi realizada com a proposta de conhecermos a iniciativa como um todo para termos uma noção geral para poder contribuir com o que for necessário”, destacou a coordenadora do Caop-MA Mariana Barbalho.
Atualmente, o procedimento foi remetido pela Promotoria de Justiça de Jucurutu ao Ministério Público Federal, já que a verba que executa o projeto é do Ministério da Integração Nacional. Por outro lado, a questão sócio-ambiental continua sendo acompanhada pelo MPRN em Jucurutu.
“O processo de implantação da barragem envolve uma série de direitos sociais, dentre os quais o direito à moradia digna, informação e participação, sendo tais questões equacionadas em audiências com os envolvidos”, ressaltou Fladja Souza.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está avaliando como será realizada a compensação ambiental. “Para que a área possa ser alagada, será necessário o desmatamento de muitos hectares. O estudo do Idema avaliará a melhor forma de proceder com essa ação”, complementou Mariana Barbalho.
Além de receber as águas da transposição, Oiticica deverá abastecer mais 21 cidades da região Seridó. A barragem, esperada há mais de 50 anos, já está com 65% das obras concluídas. São mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que servirão tanto para o abastecimento humano, quanto para produção econômica e para o lazer.
