10/02/2017
Por Edilson Silva em Macau, Política

Prefeito Tulio Lemos oficializa que Macau não terá Carnaval em 2017

O prefeito da cidade de Macau,Tulio Lemos, anunciou em uma live na sua página do Facebook que acatará a recomendação do Ministério Público e a prefeitura não arcará com despesa alguma, para a realização de festa momescaem 2017 em todo o município.

Tulio Lemos fez o comunicado oficial poucas horas depois de deixar o Ministério Público, onde apresentou a Promotora de Justiça, Isabel Menezes todo o detalhamento das investidas da atual gestão para realizar o evento, evitando custos para a prefeitura. O prefeito esclareceu no documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer um bom carnaval com dois trios elétricos e o mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último Carnaval em 2015.

Mesmo diante dos argumentos apresentados acerca da viabilidade econômica da festa para a cidade, a Promotora Isabel Menezes fez suas alegações com uma radiografia administrativa, apontando os principais problemas que passa o município e manteve a recomendação que já havia publicado pela não realização do evento este ano.

A macha do passado

“Infelizmente o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas, trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.

Para Tulio, a sangria de outrora nos cofres públicos trouxe danos à imagem da maior festa da cidade e colaborou para o estado de calamidade administrativa em que vive o município salineiro. Com a decisão do prefeito, repercutida nas redes sociais, Macau pelo segundo ano consecutivo “vela” um o seu maior patrimônio cultural, reconhecido em lei em 2015 pela Assembleia Legislativa.


19/01/2017
Por Edilson Silva em Macau

Macau e Guamaré devem se abster de realizar festa de Carnaval

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Tanto Macau quanto Guamaré integram a lista de municípios abarcados pelo Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 do Governo do Estado e válido até março deste ano.

Além disso, em Macau ainda há o agravante de o prefeito ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017.


05/09/2016
Por Edilson Silva em Macau, Policial, Política

Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136168 apresentado pela defesa de Flávio Veira Veras, ex-prefeito de Macau (RN), denunciado por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). Segundo a denúncia, o documento em questão é a Portaria nº 046/2014 GP, na qual teria sido inserida data retroativa de 12 de novembro de 2014 com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a fim de simular um preexistente rompimento político entre o atual prefeito e Flávio Veras, seu antecessor. O documento teria sido utilizado para embasar a defesa de Veras e obter habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), afastando sua responsabilidade pelos crimes desvendados na operação Máscara Negra, pelos quais havia sido preso.

Flávio Veras está preso preventivamente desde dezembro de 2015. Sua prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do ex-prefeito, que responde a inúmeras ações penais envolvendo crimes contra a Administração Pública. Outro fundamento utilizado foi o efetivo risco ao processo, pelo fato de ter utilizado documento público ideologicamente falso para obter benefício.

No RHC apresentado ao Supremo, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de que não haveria motivos para a decretação, em razão da falta de provas da materialidade delitiva e de conformação do ato ao fato típico. A defesa também alegou que o rompimento político é público e notório e que a portaria não tinha o objetivo de provar datas, mas sim de proibir o fornecimento de documentos públicos por requerimento verbal e o trânsito de determinadas pessoas nas repartições municipais.

Ao negar seguimento ao recurso, o ministro Teori afirmou que a prisão preventiva de Flávio Veras foi decretada com respaldo na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução penal e está bem fundamentada, sendo necessária também para a conveniência da instrução criminal, pois o uso do documento supostamente falso denota o intento de criar embaraços à Justiça.

“Como se observa, a medida extrema decretada contra o recorrente foi precedida de minucioso exame acerca dos indícios de materialidade e autoria delitivas, pressupostos de validade essencial para o decreto prisional. As provas nele indicadas evidenciam a presença de indícios da prática do crime, como a indigitada Portaria 46/2014, anexada na impetração anterior, afrontada com cópia do Diário Oficial do município no período correspondente, certidão subscrita por servidores da Secretaria de Tributação, depoimentos de testemunhas e interceptações telefônicas”, concluiu.

Via STF – Supremo Tribunal Federal


12/08/2016
Por Edilson Silva em Macau

Empresário de Macau registra BO e vai à Justiça contra jornalista Tulio Lemos por calunia e difamação

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Acusado de atualizar um perfil falso (conhecido como “fake” na internet), postando supostas calúnias relativas ao pleito eleitoral em Macau nas redes sociais, o empresário e cantor Serginho Lisboa enviou o seguinte esclarecimento ao blogue:

Nota de esclarecimento

Hoje fui surpreendido com uma grave acusação contra a minha pessoa. Fiquei assustado ao me deparar com o teor do que li em diversos veículos de comunicação do Estado. Mas não surpreso, quando descobri que o ataque partiu do candidato a prefeito de Macau, Túlio Lemos, de quem não poderia esperar algo diferente. Na tarde de hoje, fui na Delegacia e registrei um Boletim de Ocorrência (BO) contra este cidadão, a quem também estou processando na Justiça. Não é a primeira vez que ele comete crime de calúnia e difamação. Já foi condenado várias vezes. E tenho certeza que será novamente agora. Além da grave acusação que lança sobre a minha pessoa, este rapaz confessou, enchendo as caixas de emails da imprensa potiguar, ter cometido outro crime: O de investigação paralela, num ato covarde, criminoso. Ele diz abertamente numa mensagem enviada aos jornalistas que fez uma investigação contra mim. Só não explica como fez, quem fez e como chegou a esta fantasiosa conclusão.

Alerto aos prestigiados jornalistas que tenham cuidado para não serem usados por Túlio Lemos. Inclusive me expondo publicamente como foi feito. Eu só posso atribuir tal comportamento criminoso ao desespero pela derrota esmagadora que sofrerá nas urnas. A população de Macau conhece Túlio e o seu passado. E Estas são suas manias, a prática perseguidora herdada dos Teteus. Daí o grande desgaste que enfrenta na sua terra Natal, onde não pisava há anos. Não é a primeira vez que sou vitima dele, que se utiliza da sua dita “influência” com a mídia para disseminar notícias infundadas e com teor politiqueiro. Macau conhece o comportamento dele há mais de 30 anos. Tulio Lemos e ninguém irá me calar. Adotarei as medidas judiciais cabíveis. Mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita. E a verdade sempre prevalecerá.

Sérgio M. A. de Sousa Lisboa


03/06/2016
Por Edilson Silva em Macau, Política

STJ mantém prisão do prefeito afastado de Macau

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A defesa alegou ser desnecessária a manutenção da prisão sob o fundamento de que o afastamento do cargo seria suficiente para o desenrolar do processo.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito de Macau (RN), Kerginaldo Pinto, afastado do cargo e preso em novembro de 2015. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.

A defesa alegou ser desnecessária a manutenção da prisão sob o fundamento de que o afastamento do cargo seria suficiente para o desenrolar do processo. O colegiado, entretanto, entendeu que a decisão pela custódia foi devidamente fundamentada.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) considerou que, mesmo afastado do cargo, o prefeito continuou a utilizar sua influência política para dificultar a investigação criminal. Também foi citada em desfavor do prefeito a falsificação de documentos e a comunicação com várias pessoas envolvidas no processo, com as quais ele estava proibido de manter contato.


01/06/2016
Por Edilson Silva em Macau, Policial

Dois Policiais Militares ficam feridos em grave acidente na comunidade Baixa do Meio em Macau-RN

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Dois Policiais Militares ficam feridos em grave acidente na comunidade Baixa do Meio em Macau-RN.

Na manhã de hoje 01/06 aconteceu um grave acidente na BR – 406 próximo ao Distrito de Baixa do Meio, envolvendo dois veículos, sendo uma viatura da Policia Militar pertencente a 1ª Cia de Polícia da cidade de Macau e um veículo particular. Segundo informações dois policiais por nome de Fábio e Johny ficaram  feridos.

Fonte: Blog Focoelho


19/03/2016
Por Edilson Silva em Macau, Política

Prefeito afastado de Macau, investigado e preso na Operação Maresia, tenta suicídio na prisão

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Prefeito afastado de Macau, investigado e preso na Operação Maresia, tenta suicídio na prisão.

Investigado pela operação Maresia, deflagrada em novembro pelo Ministério Público em Macau, o prefeito afastado e preso há pouco mais de 100 dias, Kerginaldo Pinto atentou contra a própria vida agora há tarde. A todo instante chegam familiares chegam ao Hospital São Lucas, em Natal, onde ele recebe atendimento clínico.


26/02/2016
Por Edilson Silva em Macau, Política

STJ nega recurso e ex-prefeito de Macau continua preso

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O ex-prefeito de Macau foi preso, em 04 de dezembro de 2015, durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade.

A defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, impetrou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a sua liberdade. O ministro Nefi Cordeiro negou ontem (25) provimento à liminar e Veras permanecerá detido no Centro de Detenção Provisória de Pirangi, em Natal.

O ex-prefeito de Macau foi preso, em 04 de dezembro de 2015, durante desdobramento da operação ‘Maresia’, que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade.


20/01/2016
Por Edilson Silva em Macau

Municipio alega crise financeira para cancelar tradicional Carnaval de Macau

Da Tribuna do Norte – Em meio à maior crise financeira e hídrica que assola boa parte dos municípios do Rio Grande do Norte, a tradicional festa de Carnaval realizado em Macau, localizada na região da Costa Branca potiguar, foi cancelada nessa terça-feira (19) pela empresa organizadora. A decisão foi tomada em meio ao impasses entre a prefeitura do município, a iniciativa privada e o Ministério Público Estadual (MPRN).

Na manhã de hoje (19), o empresário Serginho Lisboa, administrador da empresa responsável pela organização do “mela-mela” e das atrações da Arena Carnaval, divulgou nota nas redes sociais em que reforçou a impossibilidade de realizar a festa diante da falta de garantias oferecidas pelo município. “Poderíamos [realizar os eventos] se tivéssemos as garantias reais de segurança, saúde e infraestrutura para o carnaval. Busquei contato com o prefeito e não consegui. Precisava de garantias escritas e assinadas”, disse em nota.

Ainda segundo o empresário, o Ministério Público sinalizou que poderia intervir com medida cautelar caso a realização do carnaval se concretizasse, cancelando as atividades em cima da hora. Além disso, Lisboa acredita que o Carnaval está sendo alvo de “boicote” por “por quase todos que detém de influência política”, conforme afirmou na publicação.

A administração municipal recebeu recomendação do MPRN para não custear os festejos ligados ao Carnaval, como o pagamento de bandas e artistas que se apresentariam durante os dias de folia. Conforme adiantou TRIBUNA DO NORTE, em reportagem publicada no último domingo (17), o prefeito interino Einstein Batista declarou que a gestão acata a decisão do MPRN, mas garantiu a segurança e apoio necessário aos blocos de rua. “Esse apoio é necessário para garantir que Macau continue com um dos maiores carnavais do RN. O carnaval acontecerá de todo jeito, pois é uma manifestação popular e essa tradição não acabará de forma alguma”, disse.


09/12/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial, Política

Prefeito encontra-se detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal

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Pleno do TJRN mantém prisão cautelar de prefeito de Macau. O prefeito está afastado do cargo no dia 13 de novembro, em decorrência da Operação Maresia.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta quarta-feira (9), mantiveram a prisão cautelar do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, afastado do cargo no dia 13 de novembro, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau.

O Pleno negou provimento a um Agravo Regimental movido pela defesa de Kerginaldo. O chefe do Executivo foi preso no último dia 27, a pedido do MPRN, por estar interferindo nas investigações. Ele encontra-se detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Segundo as denúncias do Ministério Público, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros.

Na sessão desta quarta, o advogado Artêmio Azevedo, contestou o argumento do MP de que existiu a prática do crime de Peculato (Artigo 312 do Código Penal) e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

No entanto, segundo a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo Regimental, a prisão deverá ser mantida para o devido seguimento e conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, já que as medidas cautelares anteriores, impostas ao prefeito, foram descumpridas e resultaram na continuidade de delitos, mesmo com o afastamento do cargo.

“Ele manteve contato com pessoas, com as quais estava proibido de manter qualquer comunicação, além de suprimir documentos”, enfatizou a desembargadora Judite Nunes, a qual foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“Ele extrapolou os meios para a sua defesa, ao criar obstáculos para as investigações”, definiram o desembargador Amílcar Maia e o juiz convocado Ricardo Tinôco.

Via NE em Revista

 


28/11/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial, Política

Prefeito afastado de Macau é preso por atrapalhar investigação

Atendendo a mandado de prisão preventiva, na última sexta – feira (27), o prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto, foi detido por suposta interferência na operação Maresia, que aponta um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos.

Agentes da Polícia Civil prenderam Kerginaldo aconteceu na cidade de Pendências, atendendo determinação da desembargadora Judite Nunes. Segundo a magistrada, havia necessidade da medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. Mesmo afastado do cargo, Kerginaldo Pinto continuaria usando do poder político para promover ingerências no transcurso do processo investigatório.


14/11/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial, Política

Ministério Público do RN revela que desvios na Prefeitura de Macau chegam a R$ 2,5 milhões

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Da Tribuna do Norte – Os desvios de recursos públicos em Macau, município do litoral potiguar, devem ser superiores a R$ 2,5 milhões, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em coletiva de imprensa nesta manhã (13), o MPRN apontou os indícios de irregularidade em contratos da prefeitura, identificados pela Operação Maresia. Mandados de prisão foram cumpridos em Natal, Parelhas, Parnamirim e Macau.

O afastamento do prefeito do município, Kerginaldo Pinto, foi autorizado pela desembargadora Judite Nunes hoje. O prefeito é acusado de falsificar uma portaria para embasar o habeas corpus do ex-prefeito Flávio Veras, preso em 2014.

Segundo o coordenador jurídico do MP, promotor Afonso de Ligório, a portaria foi confeccionada em 17 de março, mas com data retroativa a 12 de novembro. No documento, Flávio Veras e os investigados pela operação Máscara Negra, de 2012, são impedidos de adentrar na administração municipal. Com a portaria falsificada, foi possível embasar o habeas corpus de Veras, obtido em março. O MP estuda se é possível uma nova medida legal contra Veras.
“A portaria incidiu o TJ a erro”, pontuou Ligório. Além da falsificação, o prefeito também é acusado de manter pagamentos irregulares a empresas de limpeza pública. Em julho, o TCE havia identificado irregularidades nas medições da prestação do serviço, determinando a redução do valor do contrato de R$432 mil para R$319 mil. Entretanto, o prefeito manteve o pagamento líquido, sem efetuar descontos.

De acordo com o MP, o prefeito também é acusado de coagir servidores. Um deles foi obrigado a falsificar as medições da empresa TCL, responsável pela limpeza pública, nos meses de julho, agosto e setembro. “O secretario foi colocado num carro para vir a Natal prestar depoimento e a falsificar as medições”, acrescentou de Ligório.

Os R$ 2,5 milhões desviados, ainda de acordo com o MP, são referentes somente a contratos superfaturados entre 2010 e 2015.

Desvios

A Procuradoria Geral de Justiça é a responsável pela investigação, uma vez que o prefeito detém foro privilegiado. De acordo com o PGJ Rinaldo Reis, as buscas e apreensões feitas nesta manhã vão embasar a continuidade do processo. Em Macau desde o início da manhã, Reis informou que o vice-prefeito Einstein Barbosa assumiria o cargo ainda nesta manhã.

Embora o contrato de limpeza publica RCL não tenha sido suspenso, caberá ao prefeito reavaliar os pagamentos.

Pelo menos quatro empresas estão envolvidas: a TCL Limpeza Publica, Mac Construções, R Construções e Serviços e R Bertino de Freitas.

Somente a MAC e a TCL possuem contratos ativos. Porém, de acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes, há sinais de que as empresas pertencem a um único grupo, com mostras de movimentações financeiras entre elas.

O MP informou, ainda, que está investigando superfaturamento em contratos de outras obras do município. O órgão não detalhou, porém, se o prefeito Kerginaldo Pinto era remunerado ou se tinha alguma relação com as empresas.


13/11/2015
Por Edilson Silva em Macau, Política

Prefeito de Macau é afastado durante operação de combate a crimes contra patrimônio

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O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi afastado do cargo por decisão da Desembargadora Relatora.Além do prefeito de Macau, quatro empresas são investigadas na Operação Maresia. TCL limpeza urbana ltda, MAC construções e serviços ltda, RCON construções e serviços e locações ltda – ME e R. Bertino de Freitas – ME.

O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Militar, desencadeou a Operação “Maresia”, que investiga crimes contra patrimônio público em Macau. A ação investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil.

Foram expedidos pelo Tribunal de Justiça 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal. O processo está sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, foi afastado do cargo por decisão da desembargadora relatora. Além dele, quatro empresas são investigadas na Operação Maresia.


19/10/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial

Homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio em Macau

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Policiais da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), por meio do Grupo Tático Operacional (GTO), agiram rápido e detiveram em flagrante, neste sábado (17), Antônio Marcos Araújo de Matos, acusado de cometer uma tentativa de homicídio no distrito de Diogo Lopes, na cidade de Macau.

O infrator teria se desentendido com a vítima e desferido neste várias cutiladas de faca. Após o crime a polícia foi acionada e conseguiu localizar o acusado que foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde ele foi autuado por tentativa de homicídio, ficando a disposição da Polícia Judiciária. A vítima foi socorrida e está em tratamento médico.


15/04/2015
Por Edilson Silva em Caicó, Macau, Policial

Caicoense foi morto a tiros na cidade de Macau

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Macau em Fotos

Na noite desta terça-feira (14), por volta das 23h, aconteceu um crime de homicídio na rua Feliciano Tetéu, na cidade de Macau. Um jovem caiconese identificado como Petrus Candido da Silva, Boy Galego, 21 anos foi morto a tiros.

A princípio cogita-se de um acerto de contas.  A Policia Militar esteve no local juntamente com a Guarda Municipal fazendo o isolamento local. As informações são que dois em moto usando capacete chegaram e atiraram contra a vítima.

 


01/04/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial

Negado Habeas Corpus a ex-prefeito Flávio Veras que continua preso

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A desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, negou no final da manhã de hoje o Habeas Corpus movido pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB. O ex-gestor está preso desde a segunda-feira, 23, acusado de comandar – e manter – um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura, por meio do pagamento de cachês superfaturamento a bandas.

Indeferido o pedido pela desembargadora, o Habeas Corpus agora vai para a Procuradoria de Justiça, que analisará o pedido. Uma vez que a medida cautelar de prisão preventiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público do RN, a Procuradoria também deverá negar o pedido da defesa do ex-prefeito.

Com o parecer pronto, o Habeas Corpus volta para o TJRN, onde será julgado pela Câmara Criminal, que tem como membros titular os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e a mesma Zeneide Bezerra. Se for novamente negada a matéria, a defesa de Flávio Veras terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou buscar outro motivo para o Habeas Corpus.

Flávio Vereas, que está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, já havia pedido a transferência para outra unidade prisional, alegando a falta de condições dessa para abrigá-lo – a unidade foi depredada durante a rebelião de presos, deflagrada uma semana antes. Na manhã desta segunda-feira, além desse pedido de transferência, a defesa do ex-prefeito ingressou também com um Habeas Corpus, com a intenção de ganhar a liberdade.


29/03/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial

Macau: Empresários juntos na “sangria dos cofres públicos” com superfaturamento de 1000% nas festas

O Jornal de Hoje também destacou que, para a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ficou suficientemente demonstrado que a prisão de Flávio Veras é importante para a ordem pública e a continuidade processual e que o afastamento de alguns funcionários públicos ligados ao ex-prefeito é necessário para a continuidade processual. Contudo, a juíza não decidiu apenas isso. Ela determinou também que empresários e bandas locais e regionais devem ser proibidas de fechar contratos com o ente público municipal e estadual, dada a participação delas nas “sangrias dos recursos públicos”.

“As contratações envolvendo os aqui representados vinham sendo feitas ao longo dos anos e se repetiam a cada evento festivo, mesmo depois das medidas decorrentes da Operação Máscara Negra, que parecem não ter servido para coibir os ilícitos. Ademais, os altos valores superfaturados (contratações com sobrepreço de até 1000%), também pelo que emerge dos autos, e a manipulação dos processos licitatórios, deixam entrever que as medidas são necessárias para impedir que os ilícitos se repitam ou mesmo que provas venham a ser destruídas”, justificou a juíza.


25/03/2015
Por Edilson Silva em Macau, Política

Ex-prefeito superfaturou Carnaval, São João e aniversário de Macau, aponta MP

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O Carnaval de 2011 não foi o único evento que o Ministério Público do Rio Grande do Norte acredita que o grupo comandado pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), se utilizou para tirar recursos públicos municipais. Segundo a Procuradoria-geral de Justiça, o ex-chefe do Executivo macauense responde a outras 12 denúncias, todas referentes às investigações da Operação Máscara Negra, deflagrada em 2013.

Os valores totais dos desvios, no entanto, ainda não são consenso dentro do Ministério Público. A promotora responsável pela investigação, Isabel Menezes, revela que a quantia foi R$ 1,2 milhão desviado do Carnaval de Macau de 2011 e mais R$ 280 mil da Festa Junina de 2012. Os outros valores ainda estão sendo levantados pelo MPRN, mas já se sabe que neles estão presentes os mesmos indícios de superfaturamento.

“A prisão dele foi referente ao carnaval de 2011, mas essa não é a única denúncia que o ex-prefeito Flávio Veras responde. São 13 denúncias referentes, apenas, à Máscara Negra, ou seja, que dizem respeito à contratação de bandas para festas como o carnaval, a Festa do Sal, São João. E era um esquema que continuava até agora”, afirmou o procurador-geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, em contato com O Jornal de Hoje pela manhã. Segundo o adjunto, as irregularidades estão se repetindo em, praticamente, todas as festas desde 2010 e não teriam cessado nem quando ele deixou a chefia do Executivo, em 2012.


09/03/2015
Por Edilson Silva em Macau

Motorista perde controle ao livrar de buraco e mata motociclista em Macau

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Por volta das 7h30 deste domingo (08), o motorista de um veículo tipo Toyota Hillux de placas NOG 0274, entrava na cidade de Macau em alta velocidade quando tentou livrar de um buraco. A informação é do blogue“Macau em Fotos”.

O motorista acabou entrando na contramão, bateu num poste e atingiu o motociclista identificado até o momento apenas como Norberto. Segundo testemunhas, pedaços do corpo da vítima ficaram espalhados por todo asfalto chegando até uma distancia de 30 metros do local do acidente. A Guarda Municipal e Polícia Militar estão no local esperando a chegada dos peritos do ITEP.


19/02/2015
Por Edilson Silva em Macau, Policial

Homem que matou ex-companheira em Macau se entrega na Polícia Civil

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O homem que matou Brena Keyla da Cunha Silva, no domingo de carnaval (19), na cidade de Macau, se apresentou na manhã desta quinta-feira (19) na Diretoria de Polícia Civil do Interior (Dpcin). Raphael Breno Ribeiro de Araújo Ferreira (27 anos) confessou que matou a ex-esposa enforcada e com golpes de capacete, após uma discussão motivada por ciúmes.

De acordo com Raphael Ferreira, eles foram fazer compras no supermercado no domingo e a mesma teria confirmado que estava tendo um caso extra-conjugal. O homem confirmou que após o encontro seguiu a mulher até a casa dela, tendo iniciado uma sessão de agressão. Após a discussão, ele decidiu fugir para a cidade de Pacém, no Ceará, sem saber que havia matado a mulher.

Somente na segunda-feira (16), familiares encontraram o corpo de Brena Silva. De acordo com o delegado Demontiê Falcão, responsável pela 5ª. Delegacia Regional de Macau, Raphael  Ferreira irá responder ao inquérito em liberdade, por ter se apresentado espontaneamente à Polícia Civil, enquanto as investigações estão sendo realizadas.


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