TCE entra em recesso

Em consonância com decisões dos Tribunais Superiores do país, Tribunais de Justiça dos Estados e seus congêres, Tribunal de Contas entrará em recesso funcional de 20 de dezembro a 06 de janeiro vindouro. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos. O recesso estabelecido não afetará a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do tribunal.

Durante o aludido recesso, cada unidade e cada setor referidos no parágrafo anterior funcionarão das 7 às 13 horas, contando para tanto com a participação de dois servidores, no mínimo, em regime de rodízio. Publicamos, na íntegra, a  portaria neste sentido, sancionada pelo presidente das Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves.