Secretária de Assistência Social emite nota em resposta à matéria do Promotor de Justiça divulgada aqui no Blog
Atendendo uma solicitação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular desta comarca de Jucurutu, que entrou em contato com o Blog do Edilson Silva solicitando divulgação na última quarta – feira, 22 de Outubro/2014 de uma relação de pessoas cadastradas para programas habitacionais (“MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS”) onde na mesma nota o Dr. Fausto F. de França Júnior (Promotor) solicitava à população que informe à Promotoria de Justiça caso exista hipótese de beneficiário que não atenda aos requisitos de renda e/ou perfil socioeconômico abrimos espaço agora para a representante da Secretaria de Assistência Social deste município.
Em resposta a matéria de autoria do PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JUCURUTU/RN que foi divulgada aqui nesta página que abre diariamente espaço para todos os segmentos do nosso município incluindo os três poderes (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) a Secretária de Assistência Social, FRANCISCA FABIANA BATISTA MONTEIRO emite nota de esclarecimento a comunidade jucurutuense.
Confira:
”A Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando o elevado número de reclamações de parte dos cadastrados nos Programas Habitacionais do Governo Federal/Estadual, junto a este órgão, os quais tiveram os seus nomes e dados pessoais restritos publicados em Blog de acesso comum por parte dos residentes neste município e em municípios próximos, sente-se no dever de esclarecer o seguinte em relação à nota publicada no Blog do Edilson Silva, sob o título Jucurutu: Relação de pessoas contempladas com programas habitacionais (“MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS”) que a lista é provisória e não definitiva. Se o município for contemplado com as 300 unidades habitacionais, como está desenvolvendo ações para que isso ocorra, os cadastros ainda serão analisados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para seleção e escolha dos beneficiários, em observância aos documentos constitutivos dos referidos cadastros individuais, nos termos das exigências do CADIN, CADMUT, RECEITA FEDERAL, CONTRA-CHEQUES, etc, esclarecendo ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social vem desenvolvendo um trabalho comprometido com uma social pública de qualidade, que garante os direitos dos usuários, e não com mero assistencialismo. Diante dos fatos apresentados vem de público esclarecer que, em momento algum, teve qualquer participação na referida publicação visto que os referidos cadastros ainda encontra-se em análise pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e quaisquer informações a respeito de tal fato teremos a satisfação de informar aos beneficiários”.
Francisca Fabiana Batista Monteiro
Secretária Municipal de Assistência Social
