Estrutura do Projeto Justiça na Praça começa a ser montada em Jucurut-RN

O município de Jucurutu está a exatamente quatro dias de sediar o mais importante projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na próxima sexta-feira, 30 de maio, a cidade sediará pela primeira vez, o Projeto “Justiça na Praça”, que oferece gratuitamente vários serviços do judiciário à população. A estrutura que estará montada no entorno da Praça Januncio Afonso vem sendo edificada há mais de uma semana.

A programação do dia 30 terá início às 8h30 da manhã e será encerada às 17h. Um dos pontos altos do projeto é o “Casamento Comunitário”, que acontecerá logo após o cerimonial de abertura de projeto. A abertura da solenidade será marcada por um desfile feito por jovens estudantes da cidade que contará a história e evidenciará as origens de Jucurutu. Realizado pelo TJRN, o evento conta com o apoio especial da Administração George Queiroz, Câmara Municipal, Ministério Público e Judiciário locais, Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros órgãos.

Mais de 40 serviços diretos serão ofertados à população pelo Poder Judiciário e seus parceiros, confira:

Comarca de Jucurutu e Ministério Público – Realizando audiências agendadas no Fórum Municipal. (Todos aqueles que receberam intimações devem se dirigir ao Fórum para participar das audiências).

Plantão Jurídico – Concentrado no CRAS, realizando Conciliações, tais como: ajustes em certidões, certidões de óbito, divórcio, reconhecimento de paternidade, ajuste de alimentos, entre outros.

ABMCJ-RN, Defensoria Pública do RN, OAB – Subseção de Caicó e Assessoria Jurídica de jucurutu – Todos na sede do CRAS, com orientações, encaminhamentos e resolução quando pertinente junto ao plantão. Qualquer dúvida em relação a processos ou pendências judiciais deverá ser encaminhada para a assessoria jurídica.

Superintendência Regional do trabalho – Estará no prédio da 27ª CMS, realizando emissão de Carteira Profissional de Trabalho. Fichas limitadas. São exigidas: duas fotos 3×4, o número de PIS e a identidade e o CPF – originais e cópias.

Equipe do NOADE – Estará nas escolas, no dia 28/05, promovendo palestras sobre drogas e suas conseqüências e exposição de material e informações sobre o assunto no dia do evento.

Ouvidoria Geral da Justiça – Registros de ocorrências, consultas de processos e outros.

Programa Novo Rumo na Educação Penal – TJRN – Estará em um estande dispondo de Informações e exposição sobre essa nova proposta de reintegração de apenados à sociedade (método APAC) e divulgação da campanha “Biblioteca nas Prisões – Doe um livro e liberte um cidadão”.

Tribunal Regional Eleitoral – Estará na unidade móvel itinerante realizando emissão de certidões, 2ªs vias de títulos eleitorais, orientação sobre a importância do voto e esclarecimentos sobre o que é permitido no dia da eleição.

Banco do Brasil – Estará em um estande realizando emissão de CPF.

CAERN – Realizando negociação de débitos, transferência de responsabilidade, solicitação de extensão de redes, solicitação de ligação e religação, entre outros.

DETRAN – RN – Jucurutu – Estará em um estande com informações sobre serviços realizados pelo órgão, tais como: registro de veículos e habilitação, além de distribuir material informativo e educativo sobre as leis de trânsito.

INSS – Ficará em um estande dispondo de orientações e informações, agendamento de benefícios, inscrições de assegurados obrigatórios ou facultativos e distribuição de material informativo.

SEBRAE – Com instalações em um estande, realizando a formalização do micro empreendedor individual, além de atendimento com orientações aos empreendedores.

Clube de Aeromodelismo – Com exposição e apresentação de aeronaves no campo de futebol.

Capitania dos Portos – Ficará em uma tenda promovendo esclarecimento aos cidadãos sobre os serviços prestados pela Capitania dos Portos e possíveis encaminhamentos.

Centro de Lançamento de Foguetes da Barreira do Inferno – Será instalado em uma tenda com exposição estática de foguetes, distribuição de publicações, oficina lúdica de ação e apresentação de vídeos institucionais.

Corpo de Bombeiros – Estará em uma tenda orientando a população, distribuindo material informativo e com exposição de materiais e informações ao público em geral.

Exército Brasileiro – 7º Batalhão de Engenharia de Combate – Ficará em uma tenda com exposição em geral e informações sobre reservistas e como se alistar no Serviço Militar.

Polícia Militar – Estará durante todo o dia promovendo a segurança no evento e o controle do trânsito, além de informações e exposição em uma tenda.

Polícia Civil – Ficará no edifício próprio do local do evento realizando boletins de ocorrência quanto à perda, furto ou roubo de documentos pessoais.

Projeto Jucurutu Unido Contra as Drogas – Permanecerá em um ou uma…, realizando apresentação de imagens e peça teatral sobre o tema e distribuição de material informativo/educativo.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu – Estará durante todo o dia realizando inscrições de trabalhadores e emissão de certidões, no prédio do próprio sindicato.

SESI / FIERN – Estarão nas próprias unidades móveis dispondo de serviços de saúde, como: Oftalmologia, ginecologia com exames de ultrassonografia de mama e transvaginal, além de odontologia com avaliação bucal, aplicação de flúor e escovação.

Ofício de Notas – Estará em uma tenda promovendo o casamento comunitário, registro de nascimentos, reconhecimento de paternidade, averbação de divórcio e outras demandas oriundas do Plantão jurídico. Obs.: no dia 28 de maio, quarta-feira, às 19 horas será realizada uma palestra com todos os casais que vão participar do casamento comunitário. A palestra acontecerá no Ginásio Municipal Ailson Lopes, centro.

Secretaria municipal de Agricultura – Se instalará em um estande para apresentar o programa PAIS em parceria com o SEBRAE e o trabalho dos escoteiros no meio ambiente (Educação Ambiental).

Secretaria municipal de Saúde – Se distribuirá entre estande, tenda e nas próprias UBS’s do município. Com atendimento médico de plantão nas unidades básicas de saúde, estará dispondo de profissionais das seguintes áreas: cardiologia, clínico geral, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, educação física, enfermagem (com verificação da pressão arterial, testes rápidos de sífilis e HIV e administração de vacinas).

Secretaria municipal de Educação e Cultura – Ficará na tenda principal com apresentações culturais e em um estande onde fará exposição de trabalhos realizados nas escolas de ensino fundamental.

Secretaria municipal de Assistência Social – Estará em vários estandes e na tenda principal e irá realizar consultas de benefícios do programa “Bolsa Família”, entrega de material informativo e exposição de artesanatos produzidos nas oficinas/programas da secretaria. Ainda estará colaborando na tenda da recepção e assinatura dos noivos e como apoio na tenda principal. Organizará também a palestra dos noivos e junto com a coordenação local formará as equipes e logística de funcionamento da Xerox e das fotos.

Secretaria municipal de Esporte e Lazer – Terá uma tenda disponibilizando a prática de tênis de mesa, exposição de eventos esportivos e realizando inscrições de atletas no programa “Educar pelo Esporte”.

Conselho Tutelar – Estará em uma tenda com Informações sobre o órgão e seus serviços à população e caso aconteça alguma ocorrência, poderá recorrer do Plantão Jurídico para os devidos encaminhamentos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do norte e a Prefeitura Municipal de Jucurutu-RN, convidam você. Participe!