Juiz manda Facebook retirar perfis que atacam candidato
Desembargador condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os ‘fakes’ nas redes sociais
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O juiz Sebastião Firmino Filho, da Comissão da Propaganda Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 6, que o Facebook, no prazo de 24 horas, retire do ar cinco perfis falsos acusados de fazer ataques ao governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, candidato à reeleição pelo PMDB no Piauí.
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A Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação Piauí no Coração, Valdílio Falcão, que denunciou os perfis falsos. Ele disse que houve uma decisão cautelar para retirar as páginas.
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Segundo Valdílio Falcão, a representação do Facebook no Brasil foi acionada pela Justiça Eleitoral. “A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos.”
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O prazo para a retirada dos perfis é de 24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
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A Polícia Federal está apurando os ataques feitos por meio de redes sociais usando perfis falsos, a pedido dos advogados, do Ministério Público e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura. Ele informou que a Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão continuar monitorando essa prática e fiscalizando a propaganda eleitoral feita por meio da internet, sobretudo nas redes sociais.
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O presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os ‘fakes’ nas redes sociais. “Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei”, destacou Edvaldo Moura.
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“Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei”, finalizou o presidente do TRE-PI.
