Governo do RN prorroga suspensão do trabalho presencial dos servidores efetivos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decidiu prorrogar a suspensão do trabalho presencial para servidores públicos efetivos do Estado.
A decisão foi publicada, nesta quarta-feira (5), por meio de um decreto publicado no Diário Oficial. Na segunda-feira (3), os funcionários que atuam em cargos comissionados já retomaram aos trabalhos.
De acordo com o documento, o retorno das atividades presenciais só devem ocorrer mediante “o estabelecimento de condições de segurança sanitária, visando à preservação da saúde dos servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos ofertados, de modo a evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus.
No último sábado (1°), o Governo publicou um decreto prevendo a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). Dessa forma, a retomada do trabalho presencial deverá seguir o cronograma a ser estabelecido por essas secretarias. A ideia, conforme explicou o Estado, é que o retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores seja de forma gradual e responsável.
Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
