Concurso Anac: superintendente detalha edital, cargo e excedentes

 

A Agência Nacional de Aviação Civil tem autorização para realizar um novo concurso Anac com 70 vagas, para especialista em regulação de aviação civil, de nível superior.

 

Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, a superintendente de Gestão de Pessoas da Anac, Mariana Dalcanale, falou sobre o edital, atribuições da carreira, postos de trabalho, cargos vagos, chamadas de excedentes e muito mais.

 

Desde 2015, a agência não recebia aval para abrir novos concursos. Diante disso, a superintendente destacou que o próximo edital será importante para oxigenar a força de trabalho.

 

“Há oito anos, estamos pleiteando o concurso para agência e aguardando essa autorização. Essas 70 vagas autorizadas decorrem de pedido feito no ano passado, que foi atendido parcialmente. Mas, mesmo sendo atendimento parcial, para nós é fundamental receber esses 70 novos servidores, que vão ser não um só grande reforço, mas até uma oxigenação da nossa equipe”, destacou Mariana.

 

A Anac foi uma das agências reguladoras que não aderiu ao Concurso Nacional Unificado (CNU), uma proposta do Governo Federal para centralizar os concursos autorizados este ano com uma prova única. A superintendente explicou a decisão.

 

“Quando o Ministério da Gestão e Inovação anunciou a possibilidade do concurso unificado, nossos trâmites internos já estavam bastante adiantados. Nós já tínhamos reservado orçamento, mobilizado a equipe para realização do nosso concurso. Então, neste momento, a direção da agência decidiu caminhar com o nosso certame em voo solo. Mas nada impede que, no futuro, a gente venha a aderir ao concurso unificado em em outros editais ou outras autorizações que venham a ser feitas para Anac”.

 

Por não participar do concurso unificado, a Anac publicará seu próprio edital e realizará suas próprias provas. Questionada, Mariana não precisou uma data para a publicação do edital, mas disse que está próxima.

 

“A gente está tratando o concurso como prioridade total. A Anac está trabalhando com bastante ênfase para não perder tempo. Temos pressa”, garantiu.

 

Vale mencionar que, antes da divulgação do edital, a Agência deve informar qual será a banca organizadora do concurso, responsável pela aplicação das provas.

 

Requisitos e remunerações do especialista da Anac

 

A carreira de especialista em regulação de aviação civil tem como requisito o nível superior. Ainda não foi revelado se o edital trará graduações específicas ou pessoas com nível superior em qualquer área poderão concorrer.

 

A remuneração inicial do cargo é de R$17.071,35, incluindo o vencimento básico e o auxílio-alimentação de R$658. Ao final da carreira, com as progressões, o valor pode chegar a R$22.929,74.

 

A superintendente de Gestão de Pessoas da Anac, Mariana Dalcanale, não especificou quais serão as cidades de lotação dos aprovados no concurso. Mas adiantou que 50% da força de trabalho da agência fica na sede, em Brasília.

 

“Nós temos regionais no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o braço em São José dos Campos. Além dos núcleos regionais em outras nove cidades”.

 

 Diante disso, ela acrescentou um requisito importante para carreira de especialista em regulação de aviação civil: ter disponibilidade para viagens. 

 

“Mesmo as pessoas que são lotadas em Brasília e que estão na linha de frente, saem da sua cidade e vão para realizar a fiscalização”, revelou Mariana.

 

O que faz um especialista em regulação de aviação civil?

 

De acordo com a superintendente da Anac, um especialista trabalha com as funções clássicas de regulação. “A gente tem a missão de zelar pela excelência e pela segurança da aviação civil, e isso é feito em várias frentes”, disse.

 

Mariana Dalcanale citou alguns exemplos:

 

1) “A Anac habilita os profissionais para atuarem na aviação civil. Então, quando você vai voar, o piloto tem uma carteira de habilitação que é emitida pela Anac e a gente fiscaliza o cumprimento dessas regras também. Nós temos ainda comissários de voo, mecânicos, profissionais da aviação civil, que são geridos e fiscalizados pela agência e que atuam diante de regras que são definidas pela Anac”.

 

2) “Temos outro grupo de especialistas que cuida, por exemplo, de objetos que voam, como aviões, helicópteros, drones, etc. Eles dependem de uma autorização da Anac para poder voar no Brasil. Então, nós temos um grupo de especialistas que atuam nessa frente, avaliando os produtos e verificando se eles estão aptos a voar em segurança”.

 

3) “Uma outra frente é em relação à regulação econômica, verificar quais são as regras para garantir serviços aéreos adequados, seguros, bons para o passageiro”.

 

4) “Sem falar a infraestrutura aeroportuária, os aeroportos, os aeródromos, você tem que ter condições de receber passageiros e aeronaves, e a gente também cuida dessas questões”.

 

O edital do concurso deve trazer as vagas para diferentes áreas. Mas, segundo a superintendente, nada impede a mudança interna após o ingresso na Anac. “Uma vez que a pessoa ingressa, ela pode ingressar inicialmente trabalhando numa frente e depois ter uma mobilidade interna”.

 

Cargos vagos e chamada de excedentes

 

As 70 vagas autorizadas pela Anac não serão suficientes para suprir o déficit de pessoal na Agência. Atualmente, são 569 cargos vagos, considerando os quatro cargos da Anac:

 

• especialista em regulação: 273 cargos vagos;
• analista administrativo: 89 cargos vagos;
• técnico em regulação: 151 cargos vagos; e
• técnico administrativo: 56 cargos vagos.

 

As duas primeiras carreiras exigem o nível superior e as demais o nível médio.

 

A superintendente de Gestão de Pessoas da Anac, Mariana Dalcanale, falou sobre a falta de servidores na agência reguladora.

 

“No total, nós temos 569 cargos vagos, juntando as quatro carreiras. A Anac é uma das agências reguladoras com maior déficit de pessoal. Para o momento, o que conseguimos foram as 70 vagas de especialista. Vamos trabalhar para trazer ótimas pessoas e começar a reverter esse cenário. Do último concurso para cá, nós perdemos pessoas por aposentadorias, exonerações”, detalhou Mariana.

 

Mesmo com 273 cargos em aberto para especialistas, apenas 70 vagas foram autorizadas.

 

Diante da maior necessidade de servidores, a superintendente disse que a Anac poderá pleitear, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a chamada de aprovados no cadastro de reserva (excedentes).

 

Os órgãos federais podem solicitar a chamada de 25% de excedentes no concurso, além do número de vagas do edital.

 

“Previsão legal existe, tudo depende de negociação e de espaço orçamentário. Estamos trabalhando para formatar o edital, conseguir essas 70 pessoas e vamos conversar com o Ministério da Gestão sobre um eventual pedido de complementação de vagas”, garantiu Mariana Dalcanale.