Notas

Campanha alerta para alta nas ocorrências com queimaduras

 

Prevenção é a palavra-chave quando o assunto é acidentes com queimaduras. No Brasil, estima-se que ocorram cerca de um milhão de incidentes do gênero por ano. Os números altos levaram à criação da campanha Junho Laranja, uma ação que visa informar e conscientizar a sociedade em geral sobre a necessidade de combater e evitar esse tipo de imprevisto que, em várias circunstâncias, pode ser fatal. Com o tema “Queimaduras na minha casa, não!”, representantes do Corpo de Bombeiros, Centro de Tratamento de Queimados do Walfredo Gurgel e Associação Médica do RN lançaram a campanha no estado nesta quinta-feira (6).

 

“Cerca de 70 a 80% das queimaduras acontecem dentro de casa. Por isso a devemos focar a atenção de prevenção nos domicílios, principalmente entre crianças e os adultos idosos, que são as maiores vítimas”, ressalta o cirurgião Marco Almeida, coordenador do CTQ do Hospital Walfredo Gurgel, e membro da Sociedade Brasileira de Queimaduras/RN.

 

As queimaduras são causadas por agentes térmicos, químicos, elétricos ou radioativos, e podem afetar desde a pele até os ossos, além de provocar amputação e morte. O alto índice por ano resulta numa média de 100 mil atendimentos hospitalares, com 17 mil internações e 2.500 mortes devido as lesões. Segundo levantamento do CTQ, baseado em boletins de atendimento, entre fevereiro e maio de 2024 foram 149 queimaduras térmicas, 23 químicas e 14 elétricas.

 

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Auxílio-acidente: saiba quem tem direito a esse benefício pago pelo INSS

 

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em condições bem específicas. Em primeiro lugar, é preciso destacar que ele é concedido, como uma espécie de indenização, ao segurado que tenha sofrido acidente e que, mesmo após a recuperação da capacidade para o trabalho, tenha ficado com sequelas que reduziram sua capacidade laborativa. Ou seja, o segurado tem direito ao auxílio-acidente se ficar com uma sequela definitiva, em decorrência de algum acidente, seja de trabalho ou não.

 

“Nesse sentido, têm direito ao benefício o segurado empregado, o doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. Já os contribuintes individuais e os segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente por falta de norma legal”, explica a servidora da Agência do INSS em Itajubá, no Sul de Minas, Alessandra Lemos.

 

Valor do benefício

 

A servidora ressalta que o auxílio-acidente é uma indenização mensal, que corresponde a 50% do salário-de benefício que deu origem ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença do segurado. E ele começa a ser pago após a cessação desse benefício por incapacidade temporária e deixa de ser pago no momento da aposentadoria do segurado. Além disso, não pode ser acumulado com outro benefício por incapacidade temporária, se esse for decorrente da sequela que deu origem ao auxílio-acidente. Também não pode ser acumulado com outro auxílio-acidente.

 

“É importante ressaltar que o auxílio-acidente é uma indenização, o que significa que ele continua sendo pago mesmo após o segurado voltar a trabalhar”, esclarece a servidora.

 

Como solicitar

 

Temos duas situações. A primeira, quando o segurado recebe um benefício por incapacidade temporária e, ao se constatar a sequela definitiva, o auxílio-acidente passa a ser pago, por definição da Perícia Médica Federal, após a cessação desse benefício por incapacidade. A segunda situação é quando o segurado não solicitou, à época do acidente, nenhum benefício por incapacidade temporária. Nesse caso, ele deverá requerer o benefício pela Central Telefônica 135. É necessário destacar que o requerimento do auxílio-acidente não está disponível no Meu INSS. E é importante dizer que avaliação da sequela é realizada pela Perícia Médica Federal.

 

Exemplo de quem pode solicitar

 

Vejamos o exemplo de um serralheiro, que trabalha de carteira assinada em uma empresa do ramo. Esse serralheiro sofreu um acidente no trabalho, em que a mão direita foi amputada. Inicialmente, esse segurado deve requerer um benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, porque precisará ficar um tempo afastado do trabalho, devido ao acidente.

 

A Perícia Médica Federal, em razão da lesão causada pelo acidente, concederá o benefício por incapacidade temporária acidentário pelo período necessário, até que o serralheiro tenha condições de retornar ao trabalho. Em alguns casos, esse trabalhador poderá ser encaminhado para a Reabilitação Profissional. De toda forma, após a cessação do benefício por incapacidade temporária, esse segurado poderá receber o auxílio-acidente, pois, em razão do acidente, ele ficou com uma sequela definitiva, que reduziu sua capacidade para o trabalho.

 

Resumindo, o auxílio-acidente é um benefício que tem caráter indenizatório, com o intuito de “compensar” a redução da capacidade para o trabalho. Como explicamos, o segurado pode voltar ao trabalho e, ao mesmo tempo, receber o auxílio-acidente.

 

Após fazer a solicitação, o segurado deve acompanhar o andamento no processo, por meio da Central 135 ou do Meu INSS. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Outras informações estão disponíveis no site do INSS, neste site.

 

*Com informações INSS

 

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Prêmio de Jornalismo do Sistema FIERN prossegue com inscrições abertas

 

Com cinco eixos temáticos e pela primeira vez um exclusivamente de âmbito nacional, a 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Sistema FIERN prossegue com as inscrições abertas. Os jornalistas profissionais podem se inscrever em até dois eixos temáticos distintos. Além disso, há um exclusivo para estudantes.

 

Os eixos do Prêmio Sistema FIERN de Jornalismo são: “FIERN – ‘A Neoindustrialização: caminhos para o crescimento industrial Potiguar’”; “SESI – ‘Construindo a educação do futuro’”; “SENAI – ‘Educação profissional e pesquisa para impulsionar a indústria’”; “IEL – ‘Gestão industrial em pauta: estágio, desenvolvimento de carreiras e formação executiva’” (estudante); “Sistema FIERN – ‘O papel do Rio Grande do Norte para a inovação e desenvolvimento industrial do Brasil’ (âmbito nacional)”.

 

As inscrições — que prosseguem até 15 de setembro — devem ser feitas com o envio do material e formulário de inscrição preenchido para o endereço eletrônico premiojornalismo@fiern.org.br. Os jornalistas profissionais interessados em concorrer podem acessar os formulários para inscrição em cada um dos eixos e a íntegra do edital do Prêmio no link: tinyurl.com/5d37h624.

 

O Prêmio de Jornalismo distribuirá R$ 100 mil em premiações para profissionais e estudantes nos cinco eixos temáticos que destacam a contribuição do SESI, SENAI, IEL e FIERN para o desenvolvimento da indústria local.

 

O lançamento oficial do Prêmio foi durante solenidade na Casa da Indústria, no dia 11 de abril. A 11ª edição tem, além do novo formato com os eixos temáticos, pela primeira vez o eixo exclusivamente de âmbito nacional.

 

Nesta edição, a premiação para estudantes concentra-se nas atividades desenvolvidas pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), com o tema “Gestão industrial em pauta: estágio, desenvolvimento de carreiras e formação executiva”.

Veja o detalhamento dos temas que cada um dos cinco eixos:

 

Eixo 1: FIERN – “A Neoindustrialização: caminhos para o crescimento industrial potiguar”
Trabalhos inscritos neste eixo devem destacar a atuação da FIERN no âmbito institucional, na defesa dos interesses da indústria, no fomento da economia potiguar, no suporte e incentivo ao desenvolvimento industrial e sindical, e na formulação da política industrial.

 

Eixo 2: SESI – “Construindo a educação do futuro”
Os participantes devem submeter conteúdo jornalístico veiculado na imprensa do Rio Grande do Norte que aborde as atividades educacionais do SESI-RN para crianças e adolescentes, incluindo o modelo educacional das SESI Escolas em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Macau, projetos conduzidos por educadores e estudantes, a proposta pedagógica, infraestrutura e resultados obtidos, além das iniciativas das SESITEC e Indústrias do Conhecimento e seu impacto nas comunidades, a Educação de Jovens e Adultos e o projeto de interiorização da Educação, entre outros.

 

Eixo 3: SENAI – “Educação profissional e pesquisa para impulsionar a indústria”
Os trabalhos concorrentes neste eixo devem mencionar as atividades de ensino, pesquisa e inovação promovidas pelo SENAI no Rio Grande do Norte relacionadas às energias renováveis e à indústria verde.

 

Eixo 4: IEL – “Gestão industrial em pauta: estágio, desenvolvimento de carreiras e formação executiva”
Os trabalhos concorrentes devem ser de autoria exclusiva de estudantes de Comunicação Social – Jornalismo e devem abordar iniciativas em formação executiva, promoção e suporte ao estágio e desenvolvimento de carreiras, além de projetos e programas promovidos pelo IEL no RN.

 

Eixo 5: Sistema FIERN – “O papel do Rio Grande do Norte para a inovação e o desenvolvimento industrial do Brasil”
Neste eixo, os trabalhos inscritos devem apresentar produzido por jornalistas profissionais e veiculado na imprensa tanto no RN quanto em qualquer um dos estados brasileiros, ou em veículos de abrangência nacional, que mencionem atividades ou iniciativas de uma ou mais entidades que compõem o Sistema FIERN (FIERN, SESI, SENAI e/ou IEL) que contribuam para a inovação e desenvolvimento no contexto da indústria brasileira.

 

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Bandeira verde: Aneel mantém conta de luz sem cobrança adicional em maio

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

 

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

 

Bandeiras tarifárias

 

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

 

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

 

CNN Brasil

 

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Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos

 

O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir e ter direitos. O proposta, formulada por um grupo de juristas, vai ser debatida no plenário da Casa Alta em sessão temática na próxima quarta-feira 17.

 

O Código Civil é a lei que regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, nas relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e passou por diversas reformas ao longo do tempo para se adaptar às mudanças sociais e jurídicas.

 

Em relação aos animais, a lei atual considera os animais como bens móveis. Isso significa que eles são tratados como objetos de propriedade, sem personalidade jurídica ou direitos próprios reconhecidos pela lei.

 

O capítulo dedicado aos animais no anteprojeto do novo Código Civil estabelece que os bichos devem ser considerados “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica” e que a relação de pessoas e animais pode causar uma disputa pela tutela.

 

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Geração Z foi a que mais pediu demissão no Brasil em 2023, diz consultoria

 

O volume  de pedidos de demissão entre os jovens da geração Z têm chamado a atenção dos setores de Recursos Humanos. Mais de 7 milhões de pessoas saíram de trabalhos formais, da modalidade CLT, no ano passado, de acordo com uma pesquisa feita pela LAC Consultores, que usou os dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre as faixas etárias que mais se demitiram, a geração Z representou o maior número (39%), segundo a consultoria Robert Half.

 

  • A geração Z é a definição sociológica da geração de pessoas nascidas, em média, entre a segunda metade da década de 1990 e o ano de 2010.

 

O dado tem causado preocupação nos setores de Recursos Humanos que, por sua vez, estão em busca das melhores práticas para reter talentos. A preocupação com o crescimento do turnover nas companhias não é à toa, já que o número de demissões voluntárias bateu recorde no Brasil em 2023.

 

Atualmente, diversas companhias têm diferentes gerações trabalhando juntas. Além de aspectos positivos, esse cenário traz consigo as diferentes expectativas destas gerações em relação ao trabalho. Para o especialista de Marketing da Up Brasil, Jhonata Lima, essa é uma oportunidade de as empresas revisarem suas diretrizes e cultura organizacional.

 

“Nós saímos de um cenário onde as pessoas tinham medo de pedir demissão, para outro em que as pessoas chegam ao ponto de gravar seus pedidos de demissão para postar nas redes sociais, e isso ocorre principalmente entre jovens da geração Z. Isso reflete uma insatisfação destes colaboradores com diversos aspectos tradicionais do trabalho que precisam ser analisados e sanados internamente”, alerta o analista.

 

No painel Gen Z at Work: Corporate ladder or career playground? (Geração Z no trabalho: escada corporativa ou playground de carreira?) da SXSW (South by Southwest, um dos maiores eventos de inovação cultura e tecnologia do mundo  especialistas comentaram as motivações desta geração, que dentro de um ano representará um terço da força de trabalho no mundo.

 

“É certo que estamos lidando com novos paradigmas, a geração Z não tem o trabalho como algo centralizador, mas sim, a qualidade de vida. Eles preferem trabalhar para um propósito maior, de maneira flexível, e quando é possível conciliar essas expectativas, a tendência é de melhora nestas relações”, pondera Jhonata.

 

Lima afirma ainda que as empresas devem buscar soluções inovadoras para esse tipo de problema. “As companhias vão precisar remodelar suas culturas para se dedicar a pensar em como trazer o bem estar e a saúde mental para o ambiente de trabalho, colocando os colaboradores no centro de suas decisões”, indica.

 

Uma das tendências trazidas pela SXSW é o conceito do People First — em português, primeiro as pessoas. “Quando o RH se dedica a colocar o bem estar dos colaboradores como prioridade, ele só tem a ganhar em termos de produtividade, melhor ambiente de trabalho e consequentemente nos resultados das empresas”, explica o executivo.

 

Para ele, a mudança no cenário com o alto número de pedidos de demissão dos colaboradores pode estar relacionada a uma falta de alinhamento das expectativas das empresas e de seus colaboradores. “É importante investir em desenhar um bom plano de carreira com a previsão de promoções e aumentos salariais, bem como um conjunto de benefícios que faça sentido e entregue valor para os funcionários”, conclui.

 

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Transtorno do Espectro Autista: informação de qualidade ajuda a combater preconceito

 

É preciso combater o preconceito, buscar informação correta e construir ambientes acolhedores e inclusivos nos quais todos possam se sentir aceitos, respeitados e amados. Estas são as mensagens de profissionais de hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que trabalham com pessoas identificadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

Por ocasião do dia 2 de abril, data criada com o objetivo de atrair a atenção do público para esta realidade, eles esclarecem sobre diagnóstico e tratamento e orientam as famílias.

 

A médica pediatra do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), Fernanda Cristina Rodrigues Dubourg, ressalta a importância da sensibilização da sociedade e do cuidado e assistência para as pessoas com TEA. Mãe de adolescente no espectro, ela fala do que espera da sociedade e das famílias: “Que nossos filhos existam e sejam reconhecidos e respeitados na sua neurodiversidade, para que possam, de fato, ser inseridos na sociedade, e tenham uma vida plena, com autonomia e auto-confiança”, disse.

 

A coordenadora do ambulatório de Neuropediatria do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), Ana Rosa Airão, explicou que, embora o termo “autismo” seja o mais usado, a tendência é de que esta palavra seja substituída pelo termo “Transtorno do Espectro Autista”. “Palavras que terminam em ‘ismo’ geralmente são usadas para classificar doenças e o TEA não é uma doença. Até o termo ‘transtorno’ não é adequado, na minha opinião, mas esse é o termo utilizado internacionalmente”, ensinou.

 

Segundo ela, o TEA é caracterizado por dificuldades de interação social e de comunicação e comportamentos repetitivos e restritos. O diagnóstico precoce, que é clínico e multidisciplinar, é fundamental para ter bons resultados. “Nenhum exame é capaz de dar este diagnóstico. Ele depende da observação do comportamento pelo médico, em conjunto com a família e demais profissionais da saúde como psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros. É sempre uma observação de vários ambientes e situações diferentes”, acrescentou a professora de Neuropediatria na Unirio, para quem o Dia de Conscientização do Autismo é fundamental: diminui o preconceito, abre espaço para a inclusão efetiva e promove a conscientização da sociedade.

 

Padrão-ouro para TEA é a intervenção precoce

 

A neuropediatra do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), Juliana Carneiro Monteiro Wanderley, explicou que essa conscientização e atenção aos sinais são importantes até porque o padrão-ouro para o TEA é a intervenção precoce, que deve ser iniciada tão logo haja suspeita ou imediatamente após o diagnóstico por uma equipe interdisciplinar. “O tratamento consiste em um conjunto de modalidades terapêuticas que visam aumentar o potencial do desenvolvimento social e de comunicação da criança, proteger o funcionamento intelectual reduzindo danos, melhorar a qualidade de vida e dirigir competências para a autonomia, além de diminuir as angústias da família”. Os principais pilares da equipe interdisciplinar, segundo ela, são a família, a equipe de educação e a de saúde.

 

Juliana Wanderley explica que, atualmente, não há tratamento farmacológico para o TEA. “O tratamento psicofarmacológico visa o controle de sintomas associados ao quadro, quando estes interferem negativamente na qualidade de vida da criança”, explicou a especialista, que é coordenadora do projeto de extensão do Centro de Ciências Médicas da UFPB, que é realizado dentro do follow-up neonatal do HULW. O projeto aborda as questões relacionadas ao neurodesenvolvimento, sobretudo de recém-nascidos e lactentes de risco, e foca também nas questões relacionadas ao TEA.

 

Pedagoga aponta papel da família

 

De acordo com a pedagoga do Hospital Universitário da Universidade Federal do Sergipe (HU-UFS/Ebserh), Andréa Cristina de Souza Silva, a família pode contribuir na identificação do TEA e procurar um médico sempre que houver dúvidas quanto ao comportamento da criança que afeta a sua vida social. Alguns sinais não representam um diagnóstico, mas podem servir para orientar a família e o pediatra.

 

“Se a criança demorou a falar ou não fala (pode ser um alerta, mas não é determinante), tem agressividade exacerbada, impulsividade, seletividade alimentar e estereotipias, a família deve ficar atenta a procurar ajuda especializada, pois quanto antes houver o diagnóstico, maiores as chances de reabilitação terapêutica”, disse Andréa Silva. Ela finalizou afirmando que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é fundamental para ajudar a entender melhor o TEA e garantir que as pessoas diagnosticadas sejam atendidas e se sintam incluídas.

 

Tire suas dúvidas sobre mitos e verdades relacionados ao TEA

 

Saiba mais sobre o TEA

 

Sobre a Ebserh

 

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

 

Por: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

 

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Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir de hoje (15)

 

BRASÍLIA – Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), vão encerrar hoje, às 22h, a realização de transferências via DOC, um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida valerá para pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro, data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.

 

Além do DOC, os bancos deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito, conhecida como TEC, que é a operação realizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

 

Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED, a Transferência Eletrônica Direta.

 

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Band escala ‘novo’ Chacrinha para ultrapassar Record e SBT na audiência

 

O portal F5, da Folha de São Paulo, revelou que a Band está planejando começar o ano de 2024 com o pé direito. De acordo com o site, o propósito da emissora é retomar o programa do Chacrinha, agora com um novo apresentador. Segundo as informações divulgadas pela página, o projeto surgiu com o objetivo de ultrapassar as marcas de audiências de outros canais concorrentes, como a Record e também o SBT.

 

O portal F5 revelou que, antes de mais nada, a Band chegou a realizar uma investigação para saber se os patrocinadores das outras emissoras gostariam da ideia de uma nova versão do Programa do Chacrinha, e o retorno foi positivo. Com isso, a emissora paulista teria a chance de brigar pelo segundo lugar no ranking de audiência nacional. Desta vez, como Abelardo Barbosa faleceu em junho de 1988, o apresentador seria Stephan Nercessian, que já o interpretou em filme, peças teatrais e até mesmo em programas de TV.

 

De acordo com o site, a atração entraria na grade de horário vespertino da Band, sendo exibido no sábado, na faixa das 14h. Tal horário foi pensado estrategicamente, já que os programas exibidos pela Record e também pelo SBT estão enfrentando uma crise de baixa audiência nesse horário. Logo em seguida, a emissora tentaria se manter em alta, colocando em seguida o jornal “Brasil Urgente”, comandado pelo jornalista José Luiz Datena no final de semana.

 

O projeto, que será baseado na “Discoteca do Chacrinha”, agora está nas mãos do novo chefe do setor comercial da Band, Walter Zagari, que trabalhará para recrutar patrocinadores ao programa. A atração contará com a ajuda de Leleco Barbosa, filho do Chacrinha, que já deu sua autorização para o desenvolvimento da proposta e também atuará dando consultoria ao programa. Outra figura que também teve seu nome envolvido no projeto foi o deputado federal Alexandre Frota, que ainda não teve sua função revelada.

 

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Saiba como fazer para regularizar o seu CPF com pendências

 

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

 

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

 

Nascimento

 

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

 

Situação cadastral

 

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

 

Regularização

 

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

 

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

 

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

 

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Carteira do Idoso tem diversos benefícios e gratuidades; como solicitar?

 

Se você já completou 60 anos e mora no Brasil, saiba que pode estar perdendo a oportunidade de garantir uma série de benefícios e gratuidades garantidos por lei. A Carteira da Pessoa Idosa, também conhecida como Carteira do Idoso, é um documento que facilita o acesso a essas vantagens.

 

A carteirinha é um importante meio de comprovação para os cidadãos da terceira idade que desejam usufruir de descontos em passagens, atendimento prioritário, acesso a programas sociais e muito mais. E o melhor: não é preciso ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar a sua.

 

Benefícios da Carteira da Pessoa Idosa

 

Emitido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o documento libera benefícios como meia-entrada em eventos, vagas preferenciais de estacionamento, atendimento prioritário em qualquer estabelecimento e passagens de ônibus gratuitas ou com descontos.

 

O artigo 40 do Estatuto do Idoso prevê a reserva de duas vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais, além de desconto de 50% do valor das passagens quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas. O benefício também vale para outros tipos de transporte, como trem e barco.

 

Como solicitar a carteirinha

 

Pode solicitar o documento o cidadão com idade a partir de 60 anos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para realizar o cadastro, o interessado deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.

 

Após a inscrição no CadÚnico, é só acessar o site carteiraidoso.cidadania.gov.br, clicar em “Emitir Carteira” e seguir as instituições para fazer a emissão. O documento tem validade de dois anos e pode ser renovado quantas vezes o cidadão precisar.

 

A pessoa idosa que tem meios de comprovar renda não precisa apresentar obrigatoriamente a Carteira do Idoso para ter acesso aos benefícios. Porém, ter a carteirinha em mãos facilita a garantia do direito.

 

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Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão monocular. O texto aumenta ainda a pena no mesmo 1/3 quando o ato for cometido por professor no exercício da função.

 

A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Atualmente, a pena geral para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é reclusão de um a três anos e multa.

 

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), aos projetos de lei 1600/23, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), e 4203/23, do deputado Mario Frias (PL-SP). O substitutivo reúne o conteúdo das propostas e amplia a medida.

 

Originalmente, o projeto de Bruno Farias tratava apenas do TEA, mas Sargento Portugal considerou importante incluir outros transtornos na proposição. Ele acredita que o aumento de pena pode desencorajar agressores.

 

“O TEA é um transtorno neurobiológico que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Muitas vezes as vítimas com TEA podem ser mais vulneráveis e ter dificuldades em se proteger ou em relatar abusos”, afirmou o relator, especificamente sobre o autismo.

 

Educação


Já a proposta de Mario Frias trata originalmente do aumento de pena em caso de discriminação da pessoa com deficiência cometida por professor no exercício da função. “O aumento de violência psicológica dentro de sala de aula leva à tomada de medidas mais rígidas para frear, coibir e inibir a discriminação em razão da autoridade dos agentes de educação sobre seus alunos”, avaliou Sargento Portugal.

 

Ele observou, por outro lado, que a violência psicológica nas escolas pode estar relacionada à falta de profissionais da educação capacitados para trabalhar com a inclusão.

 

Tramitação


Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votados pelo Plenário.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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É possível proteger os pets do barulho dos fogos de artifício; veja dicas

 

Pleno dezembro de 2023 e o assunto pets/fogos de artifício ainda é pauta. Infelizmente, não existem leis efetivas nem conscientização suficiente para entender o quanto de sofrimento os barulhos trazem não só para os animais como também para pequenos humanos mais sensíveis ou inseridos no transtorno do espectro autista.

 

A solução, por enquanto, é tentar minimizar os efeitos da tradicional (e desnecessária) forma de comemoração tão presente nas festas de fim de ano.

 

Passar por um dia bastante agitado que promova muitos gastos de energia é a primeira recomendação do comportamentalista canino e adestrador, Rapha Aleixo. “A recomendação que sempre dou aos tutores é que promovam passeios com bastante atividade física, usem e abusem dos treinamentos e também dos gastos mentais, além de manterem os cães entretidos com alimentos e brinquedos na hora dos fogos”, ensina.

 

Para se ter uma ideia do tamanho do estrago causado por barulhos muitas vezes ensurdecedores, enquanto os cães ouvem ruídos com frequência de até 45 mil Hz e os felinos são capazes de identificar sons ultrassônicos de 65 mil Hz, as pessoas chegam a apenas 20 mil Hz, ou seja, os animais captam ruídos tão agudos que são imperceptíveis à audição humana.

 

Outra dica para os tutores na hora da Virada é que mantenham seus animais em ambientes controlados como um quarto, uma sala fechada ou outro local onde o pet possa permanecer em segurança caso algo aconteça. É importante salientar que muitos casos de animais perdidos porque fugiram com o barulho acontecem nas festas de fim de ano.

 

“Gosto de fazer algumas recomendações dentro desse ambiente. Você pode deixar um aparelho antigo em alguma rádio fora de sintonia para emitir um som que chamamos de ruído branco. Ele tem a função de abafar os barulhos externos. Pode-se fazer ali também um enriquecimento ambiental para que o cão fique mordendo ou roendo algo”, disse Rapha.

 

Foi exatamente usando a técnica do ruído branco citada por Aleixo que a PremierPet desenvolveu áudios unindo sons de diferentes frequências em uma só combinação. Disponibilizados gratuitamente no canal da marca no YouTube, são três áudios que mascaram e reduzem ruídos de alta, moderada e baixa intensidade.

 

O de baixa intensidade é indicado para reuniões de família ou encontros com poucas pessoas. O de média, para barulhos próximos ao local em que o pet está (como festas na vizinhança, por exemplo) e tempestades. E o de alta, este sim, recomendado para fogos de artifício a uma curta distância ou festas no mesmo local em que o animalzinho está.

 

Rapha Aleixo também afirma ser importante que os cães e gatos não fiquem soltos pela casa para que não se machuquem tentando se esconder e até mesmo pular pela janela para fugir do barulho.

 

De qualquer forma, o ideal, ainda de acordo com ele, é que cães e gatos possam passar por treinamentos e adaptações gradativas ao barulho para que consigam manter comportamentos tranquilos e não se abalarem em situações de festas e comemorações.

 

O que não se deve fazer

 

Colocar algodão no ouvido dos animais, pegar os bichinhos no colo ou enrolá-los em algum pano na tentativa de acalmá-los estão entre os procedimentos que devem ser evitados no momento das festas e no auge dos barulhos.

 

De acordo com o comportamentalista, o algodão não abafa o som e pode ser esquecido no ouvido dos pets, provocando problemas maiores como a proliferação de fungos e bactérias em um ambiente úmido e fechado.

 

Já o ato de pegar no colo pode reforçar o comportamento de medo e o “embrulhar” em um pano pode gerar ansiedade. “Essa última técnica pode até funcionar se for inserida em um contexto de treinamento. Porém, se só utilizarmos o material para enrolar o cãozinho no momento dos fogos, o que ele entende? Naturalmente, você cria um processo de ansiedade nesse cão, ou seja, colocou aquilo, vai começar a estourar os fogos. Ao invés de ser algo bom, se torna algo ruim. Diferentemente de quando fazemos reforços positivos vinculados ao barulho.”

 

Dicas para utilizar os áudios da PremierPet ou os ruídos brancos

 

  • Logo que o barulho começar (e não antes), dar o play no áudio e colocar o cão ou gato a poucos metros da caixa de som
  • Não é aconselhável utilizar o áudio por mais de 30 minutos, ou seja, nada de deixar o som em looping
  • Não deixar o animal sozinho e mantê-lo em ambiente protegido, se possível com janelas e portas fechadas
  • Agir normalmente para que o pet entenda que está em um ambiente seguro

 

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Nattan cancela agenda de shows em Recife devido a problemas de saúde

 

O cantor cearense Nattan cancelou a apresentação que faria neste sábado (30) no Réveillon do Recife devido a problemas de saúde. A apresentação do artista estava marcada para iniciar a partir das 22h, no Polo do Pina, antes da cantora Ivete Sangalo.

 

O Réveillon do Recife conta com uma programação com três dias de festas, espalhadas por quatro polos diferentes da cidade.

 

A apresentação de Nattan em uma festa particular na praia de Maracaípe, em Pernambuco, neste sábado, também foi cancelada. A cantora Anitta fará a substituição.

 

Nattanzinho apresentou problemas de saúde ainda na noite de sexta-feira (29). Ele chegou a procurar atendimento médico em três hospitais antes de um show que faria em Barra de São Miguel, em Alagoas, conforme relatou o amigo do cantor, Theo Braga, em publicação nas redes sociais.

 

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Hidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologista

 

Para preservar a saúde nas festas de fim de ano, a endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que, no verão, no Brasil, como se trata de uma época sempre quente, a hidratação é essencial. A pessoa deve beber muita água e tomar cuidado com a exposição excessiva ao sol “porque, realmente, as temperaturas são muito elevadas”.

 

Lorena disse à Agência Brasil que é preciso escolher o tipo de alimento e, também, as bebidas alcoólicas, porque agravam qualquer situação de desidratação. Em relação aos alimentos, de forma particular, chamou a atenção para a verificação da procedência, para evitar quadro de desarranjo intestinal.

 

“A desidratação, às vezes, pode se transformar em um quadro grave, dependendo do paciente”. Ela recomendou a manutenção dos tratamentos medicamentosos, quaisquer que sejam. “Não parar e continuar a prática de atividade física, na medida do possível”.

 

Gordura

 

Em relação à alimentação, a médica indicou que se deve ter atenção em relação a alimentos muito gordurosos. “Não abusar muito”. Lembrou, entretanto, que nenhum alimento é proibido, inclusive para diabéticos e hipertensos.

 

“Nenhum alimento é proibido; eu sempre falo isso para os pacientes. A questão é moderação Se há um alimento que não vai fazer tão bem, que seja em pequena quantidade, isto é, para saborear e não para um excesso ou abuso. Se desconfiar que tem um certo descontrole, ou compulsão por alimento, procure atenção médica, porque existe tratamento para isso”.

 

Durante reuniões ou confraternizações de fim de ano, uma dica é, a cada gole de bebida alcoólica, tomar também um gole de água para manter-se hidratado, pois o álcool desidrata o organismo rapidamente.

 

“Você se hidrata e acaba bebendo menos”. As pessoas devem manter-se longe das mesas de petiscos, principalmente se estão com fome. Uma dica prática é, em vez de ficar pegando com a mão direto do pote, pegar o que quer de petisco de entrada em um prato e afastar-se. “A questão é perder a noção da quantidade porque, se ficar do lado da mesa e da comida, vai pegando da fonte e não faz a menor ideia se comeu um balde ou uma colher”.

 

Ainda em relação a bebidas, afirmou que deve-se dar preferência a bebidas sem açúcar, porque o álcool já tem muita caloria vazia, ou caloria zero nutriente.

 

“Se você ainda bota açúcar, fica cheio de calorias vazias”. Outra dica é não deixar o garçom ficar enchendo sua taça ou copo antes da bebida acabar porque, no final, a pessoa não vai ter ideia de quantas doses tomou. O preferível é deixar esvaziar a taça para ter percepção e manter o domínio da quantidade que está ingerindo. E sem esquecer de tomar a mesma proporção de água a cada gole.

 

Risco

 

Segundo a médica, os diabéticos bem controlados não precisam se privar de nada, da mesma forma que uma pessoa saudável. Mas deve ter uma atenção maior, evitando alimentos que tenham alto índice de gordura ou muito açúcar. No caso dos hipertensos, muita gordura e muito sal vão ser prejudiciais também.

 

Devem ter atenção especial, mas nada é proibido, desde que tomem as devidas cautelas.  A endocrinologista destacou que o problema da hipertensão é o risco cardiovascular, porque os alimentos com gordura geralmente têm colesterol alto.

 

Para aqueles que exagerarem na bebida alcoólica e tiverem ressaca no dia seguinte, a orientação é manter-se hidratado e usar medicamentos apropriados para os sintomas, mas sempre com a orientação do seu médico. A ingestão de alimentos leves é muito importante para a recuperação após excesso de álcool.

 

Aspecto social

 

A nutricionista clínica do Hospital São Vicente de Paulo, Julia Quinet, reforçou que, para evitar excessos e manter a boa alimentação e a saúde nas festas de fim de ano, as pessoas devem reduzir o foco na comida e destacar o aspecto social, “que é o mais importante, a gente se reunir para confraternizar com os outros”.

 

Evitar pular refeições é outra dica de Julia para que o cidadão, se tiver algum evento, não chegue com muita fome e acabe comendo mais petiscos e bebendo mais. Ele deve dar preferência a alimentos mais proteicos. “Sempre pedir uma carne, proteína, para ter mais saciedade”, disse à Agência Brasil.

 

Julia Quinet recomendou que a pessoa deve buscar possíveis alterações no cardápio em confraternizações fora de casa, de acordo com as suas restrições alimentares, substituindo, por exemplo, dois acompanhamentos por uma salada, para a refeição ficar mais equilibrada.

 

Em restaurantes, a dica é começar sempre com água normal ou com água com gotas de limão, “porque, com isso, a gente consegue controlar mais a fome e aí você não vai com tanto apetite na hora da refeição. Consegue comer um pouco menos, reduzir o espaço do estômago”.

 

Se a pessoa for consumir bebida alcoólica, deve preferir os destilados, como vodca, gim tônica, e evitar cerveja e chope, que são mais calóricos, e fugir das preparações fritas ou empanadas, mais gordurosas, além de serem inflamatórias para o corpo. “A pessoa acaba retendo mais líquido e inchando um pouco mais, ficando mais inflamado”.

 

Da mesma maneira, deve-se evitar molhos cremosos, como rosé e tártaro, que têm ingredientes lácteos, mais gordurosos. Uma boa opção são caldos de feijão e abóbora que têm menos calorias, e dispensar torradinhas, sugeriu. Na dúvida, para Julia Quinet, a melhor opção são os grelhados, com acompanhamento de legumes assados, cozidos ou no vapor ou, então, salada. Se tiver o carboidrato da bebida alcoólica, essa é a opção mais inteligente, disse a nutricionista. “Se vai ter a caloria da bebida, a gente tenta reduzir um pouco mais na comida.”

 

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Aposentadoria Especial: INSS anuncia grande novidade para agilizar concessão de benefícios

 

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida para acelerar a análise de pedidos de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Agora, a avaliação não dependerá mais exclusivamente da perícia, sendo realizada de forma administrativa com base nas informações fornecidas no formulário de atividade especial.

 

A decisão visa agilizar o processo de análise dos pedidos de benefícios do INSS, eliminando a necessidade de aguardar agendamento e realização de perícias presenciais. No entanto, de acordo com informações disponibilizadas pelo instituto, essa dispensa de perícia será aplicada apenas nos casos em que as informações contidas no formulário forem consideradas suficientes para a avaliação.

 

Isso significa que em casos onde as informações se mostrem insuficientes ou se a empresa na qual o trabalhador foi exposto aos agentes nocivos já tenha sido extinta, será necessário passar por exame presencial para a análise mais detalhada. A medida representa uma tentativa de modernização por parte do INSS, que vem buscando simplificar o processo de solicitação dos benefícios e reduzir o tempo de espera para os trabalhadores que buscam o reconhecimento de atividade especial.

 

Dispensa de perícia para trabalhadores expostos a ruído

 

O INSS informou que a dispensa de perícia médica será implementada inicialmente para trabalhadores expostos a ruído, conforme a Portaria 1.630, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A medida busca simplificar a obtenção de benefícios relacionados à exposição sonora no ambiente de trabalho.

 

ação do Instituto Nacional do Seguro Social busca agilizar o processo para trabalhadores expostos a ruído, eliminando etapas desnecessárias, ao mesmo tempo em que mantém a precisão na avaliação. A expectativa é de que, futuramente, com o aprimoramento das políticas previdenciárias, a dispensa de perícia seja estendida a outros casos.

Aposentadoria especial do INSS

 

aposentadoria especial por exposição ao ruído é um direito de muitos trabalhadores, no entanto, ainda permanece pouco conhecida. Os trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes onde são expostos a níveis elevados de ruído têm o direito a essa modalidade, que reconhece os riscos à saúde associados a essa exposição.

 

Esse direito visa compensar os danos potenciais à saúde resultantes da exposição prolongada a um agente físico prejudicial, como o ruído acima dos limites permitidos. Uma das principais características desta modalidade é a redução no tempo de contribuição necessário para alcançar a aposentadoria.

 

Essa redução reconhece o impacto negativo da exposição ao ruído na saúde do trabalhador, permitindo que ele se aposente mais cedo em comparação com as regras gerais de aposentadoria. No entanto, é importante lembrar que a concessão da aposentadoria especial do INSS por exposição ao ruído requer uma comprovação documentada da exposição e o cumprimento dos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

 

A iniciativa do INSS em dispensar a perícia para trabalhadores expostos a agentes nocivos, inicialmente focada na exposição ao ruído, representa um avanço significativo na modernização do processo de reconhecimento de atividade especial. Essa medida busca agilizar a análise de benefícios e eliminar barreiras burocráticas.

 

A dispensa de perícia, embora aplicada de forma seletiva com base nas informações fornecidas no formulário de atividade especial, reflete a busca do INSS por eficiência e simplificação nos procedimentos previdenciários. Mais informações sobre a medida podem ser obtidas nos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social.

 

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Como garantir a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves

 

Você sabia que a isenção do Imposto de Renda é um direito garantido para pensionistas e aposentados que possuem doenças graves? De acordo com a Lei Nº 7.713/88, para solicitar a isenção um dos principais requisitos é ter um laudo médico da doença, onde especifique  o estado da  sua saúde.

 

Atualmente, no Brasil, mais de 38 milhões de pessoas já recebem algum tipo de aposentadoria ou benefício. Do total cerca de 1 milhão de pessoas estão aposentadas por motivos relacionados a doenças graves. Aqueles que se aposentaram com alguma condição grave preexistente ou a desenvolveram ao longo do tempo têm o direito de solicitar a isenção de certos benefícios, segundo especialistas.

 

O advogado especialista em direito previdenciário Lucas Neves explica que o laudo médico deve ser emitido por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por um médico do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Após isso, o beneficiário deve preencher um requerimento e levar até a Receita Federal, portando a carteira de identidade, comprovante de endereço, laudos e exames médicos.

 

“Sobre o procedimento para solicitar a isenção, o primeiro passo é conseguir um laudo pericial que comprove a moléstia. O laudo deve ser no modelo oficial da Receita Federal e emitido por  um médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Isso significa que, mesmo que o tratamento seja realizado por meio de convênio médico ou particular, o interessado deverá recorrer a uma dessas esferas, como perito do INSS ou médico do SUS”, explica o especialista.

 

No entanto, somente doenças como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada, se qualificam para a isenção do Imposto de Renda.

 

Lucas Neves também esclarece que não existe um limite de renda para garantir a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves. Ele observa que há uma exceção apenas se o indivíduo já estiver recebendo outros rendimentos que ultrapassam o teto de isenção.

 

“Não há limite de renda para se qualificar para a isenção, desde que você atenda aos critérios  médicos estabelecidos para a doença grave em questão, você pode ser elegível para a isenção do imposto de renda. A isenção, no entanto, é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões, e não há um limite de renda. Porém, caso o cidadão receba outros rendimentos tributáveis mais superiores ao teto de isenção atual, como aluguéis, ou possua bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, por exemplo, deve fazer a declaração — e esses valores estarão sujeitos à tributação”, diz o advogado.

 

O aposentado Euripedes Martinelli, de 70 anos, mora em Ituiutaba, Minas Gerais. Ele procurou os serviços para sua esposa, que atualmente está com esclerose múltipla. Ele relata que ambos compareceram para a perícia e no dia levaram todos os exames, laudos médicos e receitas dos medicamentos utilizados.

 

“Nós fomos fazer a perícia e no dia levamos todos os exames, os laudo do neurologista, os  exames de ressonância magnética, tomografia e a receita da medicação usada por ela. Após isso ficamos esperando o resultado da perícia, depois passamos pela triagem e conseguimos a isenção”, explica o Eurípedes.

 

Orientações de especialista

 

A advogada e professora de direito previdenciário Thais Riedel dá orientações sobre as ações a serem tomadas caso o pedido de isenção seja negado. Ela destaca que a negação pode ocorrer em casos de doenças que exigem níveis específicos de gravidade, como no exemplo da cardiopatia.

 

“Há possibilidade recursal no âmbito administrativo ou ajuizamento de ação judicial, muitas vezes a discussão se dá pelo não enquadramento em conceitos mais restritos como por exemplo a cardiopatia grave que exige um determinado nível de funcionamento do coração. Então é preciso verificar em cada caso concreto se vale mais a pena fazer esse recurso administrativo ou ir para o judiciário”, diz a advogada.

 

Conforme orientação dos especialistas, se a situação de saúde do beneficiário sofrer alterações e ele não mais se enquadrar nos critérios para a isenção do Imposto de Renda, ele terá um período de até 5 anos para atualizar sua condição com a Receita Federal. Essa responsabilidade recai sobre a própria pessoa, considerando que no futuro pode surgir a necessidade de retroagir à isenção.

 

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FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões de lucro aos trabalhadores

 

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do governo para distribuição de R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2022. O valor representa 99% do resultado positivo de R$ 12,8 bilhões registrado no ano passado pelo fundo.

 

Com a distribuição do lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 7,09%, superior à inflação registrada no ano passado (5,79%). Ou seja, os cotistas terão ganho real de 1,3%. O rendimento não foi suficiente para bater a poupança, que teve rentabilidade de 7,89% no ano passado. De acordo com o Conselho Curador, a distribuição dos valores leva em conta o equilíbrio do fundo, a inflação acumulada no ano passado e a preservação do poder de compra da poupança dos trabalhadores.

 

Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano, mas o Conselho tem como referência pelo menos a reposição da inflação. Para comparação, o rendimento nominal da poupança no ano passado foi de 7,89%, com rendimento real de 2,10%.

 

O voto apresentado pelo governo defendeu a distribuição de 99% do lucro do fundo, o que ensejou uma discussão sobre o uso do termo “parte”. O ministro Luiz Marinho disse que, antes da definição do voto, houve debate sobre o montante a ser distribuído e lembrou ainda a demanda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de correção do FGTS.

 

“Achei por bem que a gente mantenha na prática (a distribuição) da totalidade (do lucro do fundo) e criar condições de mostrar para a Corte que o voto do relator do jeito como está não é cabível. É preciso passar por um processo de ajuste, porque ele fala em estabelecer o piso na poupança. A poupança não pode ser estabelecida como referência, porque no caso de 2022, ele (rendimento do FGTS) está acima do IPCA, mas abaixo da poupança”, disse durante a votação. O ministro defendeu que esse entendimento é importante para não comprometer o futuro do fundo.

 

No ano passado, o FGTS distribuiu aos cotistas do fundo R$ 13,2 bilhões referentes a 99% do resultado do ano anterior. Em 2021, o governo distribuiu R$ 8,129 bilhões referentes a 96% do lucro de 2020. Do lucro de 2019, foram distribuídos apenas 66,23%, ou R$ 7,5 bilhões. A única vez em que o FGTS repassou 100% do lucro aos trabalhadores cotistas foi em 2019, quando o total de R$ 12,22 bilhões do resultado de 2018 foi depositado nas contas ativas e inativas do fundo.

 

Os montantes serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado. A distribuição de resultados alcançará cerca de 217,7 milhões de contas vinculadas ao fundo, que acumulavam um saldo de R$ 516,7 bilhões no fim de 2022.

 

Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como saque-aniversário, demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou doença grave.

 

Tribuna do Norte

 

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Jovem que trabalha no lixão, alcança 2ª lugar no curso de Ciências Biológicas da UFPE

 

Desmontando a estatística e virando exceção em sua realidade, Cassiano Oliveira da Silva, hoje com 29 anos, começou no lixão de sua cidade, Passira, no agreste de Pernambuco, ainda criança, com aproximadamente 12 anos. Aprovado no curso de Ciências Biológicas e com início das aulas previsto para este mês de maio, o jovem orgulhoso do feito planeja contribuir com sua região e conscientizar a população sobre os cuidados com o meio ambiente, a reutilização do lixo e as mudanças climáticas.

 

Ciente do desafio que será a graduação, o futuro estudante acompanhará as aulas de maneira remota, pois foi optante do curso na versão à distância, e dá um show de motivação que certamente irá incentivar diversos outros jovens de sua região. “Eu já estou acostumado a estudar pela internet. Muitas vezes eu trabalhava o dia inteiro e de noite, quando chegava em casa, eu ia estudar pelo celular, vendo vídeos”, relembra Cassiano.

 

Atualmente ele tira o sustento de sua família e possibilita que outros trabalhadores também levem o pão de cada dia aos seus lares, através de um depósito de material reciclável, fundado por Cassiano.

 

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Dia do trabalhador: 1º de maio

 

O Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, é celebrado em vários países do mundo em 1.° de maio, dia que é feriado no Brasil e em mais cerca de 80 países.

 

Esta data comemorativa é dedicada à conquista de todos os trabalhadores durante a história. Por isso, apesar de seu nome completo ser Dia mundial do trabalho, muitas pessoas preferem usar Dia do trabalhador, porque esta é uma forma de homenagear os trabalhadores.

 

O dia do trabalhador surgiu decorrente da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1.º de maio de 1886. Esse episódio teve como mote a luta pela melhoria das condições de trabalho:

 

  • a redução de jornada (de 13 horas para 8 horas)
  • o aumento de salários
  • o descanso semanal e as férias

 

Organizados pela Federação Americana do Trabalho, esse evento contou com a participação de milhares de operários que se reuniram nas ruas da cidade.

 

Denominada de Revolta de Haymarket (Haymarket Affair), em 4 de maio de 1886, durante o confronto com a polícia, uma bomba explodiu, resultando em mortos e inúmeros feridos.

 

Diante disso, em 1889, na França, foi instituído o Dia do Trabalho em homenagem às pessoas que perderam a vida lutando pelos seus direitos, que ficaram conhecidas como os “Mártires de Maio”.

 

Dia do trabalho nos Estados Unidos

 

Nos Estados Unidos da América (EUA) – país onde se desencadeou o movimento pela luta dos direitos laborais – o Dia do trabalho (Labor Day) é celebrado na primeira segunda-feira de setembro.

 

Isso revela a tentativa de não marcar a data com a lembrança triste deixada pelas pessoas que morreram em maio de 1886 em Chicago. No entanto, outros afirmam que o motivo foi afastar a associação da celebração com o movimento da esquerda, que propulsionou as lutas sindicais.

 

Dia do Trabalho no Brasil

 

No Brasil, o Dia do trabalho foi instituído no governo de Artur Bernardes, em 1925. Antes disso, em 1917, ocorreu em São Paulo uma greve geral.

 

Os operários e comerciantes da cidade permaneceram em greve durante dias, por conta das condições precárias de trabalho. Dentre o que eles reivindicavam, estava:

 

  • o aumento de salário;
  • a redução da jornada de trabalho;
  • a proibição do trabalho infantil;
  • a proibição do trabalho feminino à noite.

 

Durante os meses de junho e julho de 1917 outros trabalhadores se juntaram ao movimento. Como resultado, as condições melhoraram e parte das reivindicações foram atendidas. Assim, os trabalhadores conquistaram, dentre outras coisas, o aumento de 20% de salário.

 

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