Educação

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante . Esse prazo também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social.

A edição de 2025 do exame traz uma novidade para os estudantes da rede pública que estão concluindo o ensino médio: a inscrição no Enem será pré -preenchida automaticamente pelo sistema.

Confira o edital do Enem 2025

Nesses casos, não será gerado boleto para pagamento da taxa, ainda que o estudante não tenha solicitado formalmente a isenção. No entanto, a confirmação da inscrição é obrigatória. O candidato deve acessar a Página do Participante, verificar se os dados estão corretos e , em seguida, selecionar a opção — entre inglês e espanhol — para a prova de língua estrangeira .

Isenção – Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025 ou a justificativa de ausência na edição de 2024 aprovadas também devem acessar a Página do Participante e realizar a inscrição.

Certificação – Os participantes com 18 anos ou mais que desejam utilizar o Enem para obter o certificado de conclusão do ensino médio devem informar essa opção no momento da inscrição.

O retorno da certificação pelo Enem não exclui o papel do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado e possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio.

Confira o passo a passo:

1 – Acesse a Página do Participante e selecione “Inscrição”..

2 – Em seguida, insira o número do CPF e a data de nascimento (iguais aos cadastrados na Receita Federal) e clique em “Iniciar a inscrição”..

3 – Após essa etapa, confirme se os seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal..

4 – Prossiga de acordo com as orientações e confirme as informações solicitadas. Dados como “Cor/Raça”, “Estado Civil” e “Nacionalidade”, entre outros, são obrigatórios..

5 – Informe se serão necessários recursos de acessibilidade..

6 – Para solicitar tratamento pelo nome social, o interessado deve realizar o cadastro dessa condição junto à Receita Federal do Brasil..

7 – Escolha entre os idiomas inglês e espanhol para realizar a prova de língua estrangeira..

8 – Este ano, os participantes com 18 anos ou mais que deseja re m usar o Enem para obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência devem informar essa opção no momento da inscrição..

9 – Escolha o município no qual deseja fazer as provas. Se o município de prova for diferente do município de residência, o sistema solicitará confirmação..

10 – Ao terminar de informar os dados necessários, clique em “Enviar Inscrição”..

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Orientações do Enem

Perguntas frequentes do EnemLink: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/saiba-como-se-inscrever-no-enem-2025

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma lista de propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).

A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da CPOP. No total, 401 cursinhos foram habilitados.

O objetivo da CPOP é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior de estudantes, prioritariamente oriundos de escolas públicas. Os estudantes que ingressarem nas turmas dos cursinhos selecionados receberão um apoio de R$ 200 mensais para a permanência nos estudos, assim como acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.

A CPOP prevê apoio de até R$ 163.200,00 por cursinho que, além do auxílio ao estudante por seis meses, abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores (sete meses) e apoio para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e professores voltada ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. Conforme estabelecido pelo Edital nº 01/2025, que rege a seleção, serão priorizados os cursinhos populares gratuitos que não recebem apoio financeiro direto ou indireto.

CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 13 de março. A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem.

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terá início nesta segunda-feira, 26 de maio, e seguirá até o dia 6 de junho. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante). A taxa de inscrição é de R$ 85, podendo ser paga via boleto, PIX ou cartão de crédito. Alunos da rede pública com isenção também devem se inscrever dentro do prazo para garantir a participação.

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil, exceto em três municípios do Pará — Belém, Ananindeua e Marituba — onde acontecerão em 30 de novembro e 7 de dezembro. O exame continua sendo uma das principais portas de entrada para o ensino superior, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies. Os participantes farão provas objetivas e redação em dois domingos consecutivos.

Entre as novidades desta edição está a pré-inscrição automática para estudantes do 3º ano do ensino médio, que só precisarão confirmar seus dados e escolher a língua estrangeira. Além disso, o Enem volta a oferecer a certificação do ensino médio para maiores de 18 anos, medida extinta em 2017. A estrutura das provas e os horários de aplicação permanecem os mesmos, com abertura dos portões às 12h e início das provas às 13h30.

Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A iniciativa é voltada a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece curso gratuito com 165 horas de formação em Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania.

As inscrições devem ser feitas até o fim do dia por meio da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com taxa de R$ 10. Alunos sem acesso à internet podem se inscrever presencialmente em qualquer campus do IFRN, dentro dos horários de funcionamento descritos no edital.

Além do conteúdo formativo, os participantes farão uma prova presencial no dia 10 de agosto, com 50 questões de múltipla escolha. Aqueles que tiverem bom desempenho poderão receber bonificação no Exame de Seleção do IFRN, conforme a política aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).

Os inscritos terão acesso a material didático digital, com videoaulas, livros, simulados e exercícios. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoesifrn@funcern.br ou pelo WhatsApp: (84) 99172-8830.

Esta é a última chance de participar do programa e se preparar com antecedência para ingressar em uma das instituições de ensino técnico mais respeitadas do RN.

Por Yuri Rodrigues – TCM – A comunicação é fundamental para nossa vivência, permite a interação entre pessoas, a transmissão de informações e a construção de relacionamentos. Apesar de estar no espectro autista (TEA) nível 3, o jovem João Paulo se comunica muito bem, e para além das palavras, é por meio de desenhos que ele compartilha com o mundo seu modo de ver a vida.

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Aos quatro anos de idade, João Paulo, que agora tem 26, foi diagnosticado com epilepsia, e só após os sete anos foi que os professores identificaram a dificuldade dele em acompanhar os demais colegas. A partir disso, teve início uma saga na vida da mãe, Sandra Lucena, e do pai de João Paulo, Francisco de Assis. Eles procuraram psicólogos, o filho passou por alguns testes e finalmente descobriram uma deficiência intelectual. Até então, era assim que o quadro era interpretado pelos médicos.

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O diagnóstico de TEA de João Paulo foi tardio, aconteceu há apenas dois anos. Hoje, com as terapias adequadas, o jovem conseguiu superar suas necessidades educacionais especiais e atualmente se comunica bem, e além do desenvolvimento pessoal, conseguiu construir confiança.

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Por meio de desenhos abstratos, o jovem começou a expressar seus sentimentos e compartilhar experiências. “Soneca: O Menino Dorminhoco” foi lançado oficialmente no dia 26 de abril de 2025, na cidade de Serra do Mel, onde João Paulo reside. O livro é uma obra que une realidade e imaginação em uma história envolvente de fantasia e superação, e conta com recursos da Lei Aldir Blanc. O nome transmite a visão do próprio João Paulo, pois segundo ele, “dormir é muito bom, porque quando acordo estou mais tranquilo e vem um dia novo e divertido”.

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Pioneiro, João Paulo foi a primeira pessoa no espectro autista a lançar um livro em sua cidade. Sandra conta que João Paulo, ao ver sua obra sendo divulgada, demonstrou sensibilidade e percebeu o quanto as pessoas o amam. O jovem comemora a presença de familiares, professores e cidadãos de Serra do Mel que compareceram ao lançamento do livro “Soneca: O Menino Dorminhoco”. “Eu gostei muito que eles foram”, comemora.

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“Animador”, foi a palavra que ele usou para descrever o dia do lançamento. “Me senti bem, confortável, foi tudo no ‘joinha’”, brinca.

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João Paulo sempre se expressou através da arte. A partir dos desenhos abstratos, a professora Ranielly Pereira e o coautor do livro, Gerson Luis, ajudaram a ressignificar esses desenhos. As imagens criadas pelo jovem expressam o convívio com os amigos, a família e acontecimentos da vida de João Paulo. Gerson, em diálogo com João Paulo, conseguiu interpretar e transformar em alguns textos que ajudam a compor o livro. Uma das ilustrações que compõe o livro, ele chama de “A general dos sonhos”, que representa sua própria irmã. Ao ser perguntado sobre um desenho em específico e o seu significado, ele aponta para a mãe Sandra e diz: “Você, representa você!”.

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A ideia do livro surgiu ainda em 2024, incentivado pela professora Ranielly, como forma de motivação para o desenvolvimento pedagógico. Embora não saiba ler ou escrever por conta dos desafios na comunicação e na linguagem, que são características deste nível de autismo, o jovem está concluindo o Ensino Médio na Escola Estadual Padre José Anchieta. Lá, João Paulo foi acolhido e é querido por todos, desde o porteiro até as merendeiras. Sandra conta que nessa escola João Paulo nunca sofreu nenhum tipo de discriminação. Diante disso, ela passou a se sentir muito mais segura em deixar o filho indo sozinho para a escola.

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Atualmente, aos 62 anos, Sandra faz parte da diretoria da Associação das Famílias Atípicas de Serra do Mel (Afasmel). Junto com outras mães atípicas, elas deram início à associação em busca de inclusão e oportunidades para os filhos. “Eu acredito que a inclusão, as pessoas devem ser inseridas dentro do meio da sociedade, nos ambientes, onde quer que seja, respeitando as suas limitações.” Ela cita o exemplo da visita de João Paulo ao cinema, onde melhoraram o som e baixaram a luminosidade para que pessoas com autismo pudessem assistir sem entrar em crise. Ela cita também a possibilidade de diminuir as luzes em festas e em aniversários.

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Pelas diferenças no sistema de recompensa, ligado diretamente ao funcionamento do cérebro, pessoas com transtorno do espectro autista tendem a ter hiperfocos. No caso de João Paulo, seu fascínio também está relacionado à desenhos. Sandra conta que o grande hiperfoco de João Paulo é a TV Globinho. “Ele é louco pela TV Globinho, a TV Globinho saiu do ar e ele quer lutar para que ela volte. Então é o hiperfoco dele. Às vezes ele quer falar sobre isso, e se for cortado, ele se irrita e se estressa, como se isso gerasse uma exclusão na realidade dele.”

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Com o lançamento do livro, Sandra acredita que esse é mais um passo no desenvolvimento da criatividade do filho. “Esse projeto veio abrir mais portas para a inclusão. Me fez perceber que, como mãe, eu posso buscar mais benfeitorias para ele e pessoas como ele”.

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Ao longo da conversa, Sandra demonstrou o tamanho do seu apoio incondicional ao filho, seja no lançamento de um projeto cultural, nas aulas, terapias ou nos estudos. “Pra eu falar de João Paulo é complicado, ele é um presente de Deus nas nossas vidas.”, conta emocionada a mãe. Para além dos estigmas capacitistas a serem diariamente enfrentados em sociedade, a mãe buscar inserir o filho em todos os espaços, afim de mostrar que não há limites para sonhos, arte, criatividade e amor.

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O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública.

Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC).

Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário:

·         – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31);

·         – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (1º);

·        –  nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2);

·         – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);

·         – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);

·         – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.

A parcela única anual, no valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros.

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.

Critérios do Pé-de-Meia

Os depósitos são para os estudantes que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

Além da obrigatoriedade de o jovem estar matriculado no ensino médio regular público ou na modalidade EJA, para receber a bolsa do Pé-de-Meia é necessário que o estudante seja parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, atualizado.

Para participar do programa, o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.

Como consultar

O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do ensino médio. O estudante da rede pública que cumpre os critérios acima pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Depósitos

Todos os quatro tipos de incentivos da chamada Poupança do Ensino Médio são pagos pelo MEC em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários dos três anos do ensino médio contemplados.

Aqueles estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas mesmas contas abertas no ano passado. Os novos receberão o depósito em contas abertas no ano corrente.

Caso o estudante já tenha, em seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária a abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que seja do tipo poupança.

A partir do depósito, os estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O responsável pode fazê-lo pelo App Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência bancária. Ainda será necessário o upload [carregamento do arquivo] da carteira de identidade do estudante contemplado.

Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser feito presencialmente em uma agência da Caixa.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas e a participação no Enem. Os pagamentos seguem cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Calendário Pé-de-Meia – Ensino regular – Arte/Agência Brasil

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):

Calendário Pé-de-Meia – EJA – Primeiro Semestre – Arte/Agência Brasil

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):

Calendário Pé-de-Meia EJA – Segundo Semestre – Arte/Agência Brasil

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

O MEC afirma que o objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens, além de promover a inclusão social pela educação.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio, divididos da seguinte forma:

·        –  incentivo por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200. O saque é imediato.

·        – incentivo por frequência mínima escolar mensal de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano letivo de R$ 200, disponíveis para saque a qualquer momento. A soma é de R$ 1,8 mil por ano.

·         – aos alunos da Educação de Jovens e Adultos, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

·        –  incentivo por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais. O valor recebido é R$ 1 mil por ano letivo, podendo chegar a R$ 3 mil no fim da educação básica. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

·         – incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do exame, no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

Começou na quarta-feira (2/4) o prazo para que as mantenedoras preencham todas as informações requeridas para a participação de suas instituições de ensino superior no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025.

Os dados de cada curso a ser ofertado, turno e local de oferta, devem ser preenchidos até o dia 7 abril, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo FiesOferta. De 8 a 11 de abril as mantenedoras poderão verificar e retificar as informações do documento que formaliza a participação de suas instituições de ensino nessa edição do Fies.

De acordo com o edital, estão habilitadas para participar desse processo as mantenedoras que tenham Termo de Adesão ao Fies e ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) válidos. A habilitação independe da participação no processo seletivo regular do Fies, referente ao primeiro semestre de 2025. As mantenedoras devem garantir a conformidade das informações preenchidas com o cadastro e-MEC e as normas do Fies.

FiesOferta

O Termo de Participação deve ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora, com a assinatura eletrônica disponibilizada no módulo FiesOferta . Para acessar o módulo FiesOferta, basta ter o cadastro no “Login Único” do Governo Federal. Aqueles que ainda não possuem o acesso nessa plataforma, deverão efetuar o cadastro no “Login Único” e criar uma conta Gov.br.

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras nos Termos de Participação, a seleção de vagas será realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC , que em breve divulgará o edital com as regras e cronograma para a inscrição dos estudantes.

As mantenedoras precisam divulgar, em suas páginas eletrônicas na internet e com a fixação em local de grande circulação de estudantes, a sua participação no processo de oferta e ocupação das vagas remanescentes, a relação de cursos e turnos de cada local de oferta da instituição, como também o inteiro teor dos demais editais da Sesu/MEC sobre o Fies vagas remanescentes.

Veja a íntegra do edital com todas as regras.

Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 recebem, a partir desta segunda-feira (31), a parcela do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;

Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;

Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;

Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;

Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;

Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.

O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.

Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern),por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) abre processo seletivo para concessão do Auxílio Inclusão Digital – semestre 2025.1. A seleção é voltada para estudantes de graduação na modalidade Ensino a Distância (EaD).

O Edital tem por finalidade selecionar exclusivamente estudantes de graduação EaD devidamente matriculados em componentes curriculares ofertados pela Uern no semestre letivo 2025.1, que se encontrem em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconômica, para concessão de Auxílio Inclusão Digital.

Serão disponibilizados 200 auxílios para apoio financeiro no valor de mil reais destinados ao custeio das despesas com aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares ou qualquer outro item/serviço que proporcione a inclusão digital.

Poderá concorrer ao Auxílio Inclusão Digital, o(a) estudante deverá, entre os seguintes requisitos, comprovar vulnerabilidade socioeconômica que justifique a concessão do auxílio; não possuir renda per capita superior a um salário mínimo e meio; e não ter sido contemplado pelo Auxílio Inclusão Digital em outra etapa ou modalidade ofertada por edital anterior.

As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível neste link, no período de 19 de março de 2025 até as 23h59 do dia 30 de março.

No ato da inscrição, o (a) estudante que tiver cadastro na Prae, poderá juntar a Declaração emitida pelo Serviço Social, conforme espaço indicado no formulário. Já aos(as) estudantes que não tem cadastro na Prae, deverão fazer uploads de todos os documentos exigidos no Formulário de Inscrição, digitalizados em formato PDF.

Após análise da documentação apresentada na inscrição, será estabelecido um ranking crescente com base na renda per capita (da menor para maior renda) dos(as) estudantes inscritos.

O resultado preliminar será publicado no dia 11 de abril.

O Edital com as normas do processo seletivo pode ser conferido neste link.

O participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e educação de jovens e adultos (EJA) poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa a partir da terça-feira, 25 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) pagará a esses estudantes R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse público, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido.

Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na próxima semana, mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.

Calendário – O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:

• 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
• 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.

Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativoCaixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta -feira, 26 d e dezembro, o Edital n º 35 /2024, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições s ão gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Par a se inscrever n o processo seletivo do Sisu 2025, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo, tenha participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002. É vedada a inscrição para quem declarou ter participado do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio.

Em 2025, a edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Com isso, os inscritos podem disputar as vagas ofertadas para o ano inteiro, participando da seleção uma única vez. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular como por meio da lista de espera , deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

Serão ofertadas vagas para cursos com início previsto das aulas tanto no primeiro como no segundo semestres de 2025 , de acordo com os termos de adesão assinados pelas instituições públicas de ensino superior que aderiram a essa edição da seleção unificada. O candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá de sua classificação no curso pretendido.

Classificação

Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem 2024, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2025 adotarão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

A lista de espera poderá ser utilizada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro, também pelo Portal Acesso Único.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa n º 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n º 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta quinta-feira (14/11) os gabaritos e os Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A divulgação, que seria no dia 20 de novembro, foi antecipada. O material está disponível no portal do Inep, separado de acordo com as cores dos cadernos e por dia de aplicação.

Uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Com isso, ela não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes. A seguir, é possível conferir o número da questão em cada um dos cadernos:

– Verde: Questão 124;

– Cinza: Questão 100;

– Azul: Questão 129;

– Amarelo: Questão 102

Acessibilidade

Também estão disponíveis os cadernos das provas adaptadas para o leitor de tela livre. Por meio do software NonVisual Desktop Access (NVDA), que captura toda e qualquer informação de texto, o conteúdo do material é transformado em fala, o que permite a acessibilidade a deficientes visuais. Os gabaritos e os Cadernos de Questões também podem ser baixados e lidos com o suporte do Dosvox, um programa que se comunica com o usuário por meio de síntese de voz.

Reaplicação

O prazo para solicitar a reaplicação do Enem 2024, por meio da Página do Participante, encerra nesta sexta-feira (15/11). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro;

Ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024. Os resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira os gabaritos
Acesse a apresentação com os principais dados da aplicação
Acesse a Página do Participante
Saiba mais sobre o Enem

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal.

Nesta reta final, a Agência Brasil preparou uma lista de orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame.

1 – Confira o cartão de confirmação do Enem 2024

O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br.

Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo.

2 – Conhecer o local de prova

Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade.

O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Calcule o tempo de deslocamento necessário para chegar ao local da prova com antecedência. Apesar disso, a chegada ao destino deve considerar possíveis atrasos devido a congestionamentos, horários de pico ou condições climáticas adversas, para que o participante consiga cruzar o portão de acesso aos locais de aplicação de provas com margem de segurança no tempo. Os portões serão abertos ao meio-dia (12h) e serão fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. Atenção aos fusos-horários diferentes, dependendo da unidade da federação onde será realizada a prova.

3 – Revise o edital do Enem 2024

O edital possui todas as informações pertinentes ao Enem 2024, desde a fase das inscrições até a divulgação do resultado. Inclusive é nesse documento que se encontram as informações sobre atendimento especializado, caso você se enquadre nos grupos com direito.

Este documento diz quais são seus direitos e deveres enquanto inscrito no Enem, então é bom ler por completo, a fim de evitar erros que podem causar prejuízos.

O edital também informa quais materiais e documentos de identificação são aceitos para acesso ao local da prova sem problemas.

4 – Estude assuntos mais cobrados e tire dúvidas

Com base nas edições anteriores do Enem, o candidato pode revisar as matérias mais cobradas de cada prova antiga.

Os interessados ainda devem focar nos temas mais debatidos neste ano para se manterem atualizados.

Identificados as principais fraquezas, o candidato deve buscar sanar suas dúvidas finais relacionadas às provas do primeiro dia para tentar resolvê-las, a partir do material de estudo ou orientação de professores. Diversas prefeituras e cursos preparatórios privados e gratuitos oferecem reforço e aulões presenciais e online nos dias finais antes das provas.

 5 – Descansar

Um dia antes do Enem, é melhor não se dedicar a novos estudos ou, no máximo, revisar alguns tópicos. Cuidar da alimentação e da hidratação e ter uma boa noite de sono antes da prova é fundamental para garantir um bom desempenho.

Opte por uma dieta leve e saudável na véspera do Enem. Evitar frituras e alimentos pesados, que podem prejudicar seu sono. A hidratação também é crucial. Evite café, refrigerantes e energéticos à noite, pois essas bebidas estimulantes podem atrapalhar seu descanso.

Outra dica é praticar atividades relaxantes para reduzir a ansiedade na véspera da prova, fazer exercícios respiratórios para melhor oxigenar o cérebro e que podem ser feitos em poucos minutos. A meditação também é uma opção que pode trazer vários benefícios para a saúde mental e física, como controle da ansiedade, promoção do bem-estar emocional e, ainda, melhorar o foco e a concentração.

6 – Um dia antes, organizar todo o material no dia que levar

Checar no edital quais materiais podem ser levados e quais documentos de identificação são aceitos, conforme a figura abaixo.

É possível separar lanches saudáveis e uma garrafa para garantir a nutrição e a hidratação durante a prova, que terá até cinco horas e 30 minutos no dia 3 de novembro, e cinco horas, em 10 de dezembro.

Vestimenta

O candidato pode organizar as roupas e sapato que usará no dia da prova. Itens confortáveis evitam distrações causadas por peças apertadas, desconfortáveis ou que causem irritação na pele e podem contribuir para o candidato se concentrar plenamente na prova. Considere levar um agasalho, pois a sala de prova pode ter ar condicionado.

Provas

Nos dois dias de provas, os participantes do Enem responderam a perguntas de quatro áreas de conhecimento, que, ao todo, somam 180 questões objetivas.

Em 3 de novembro, as provas são compostas por: 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os participantes também devem redigir uma redação de 30 linhas.

Em 10 de novembro, as 90 questões objetivas estão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática, conforme figuras abaixo.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se aproxima e, com ele, a expectativa de milhares de participantes em busca de uma vaga na universidade. A redação, um dos principais desafios da prova, exige atenção e conhecimento. Para esclarecer as dúvidas quanto às competências cobradas para um bom texto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira, 2 de outubro, o documento “A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante”.

O material está disponível no portal do Instituto e traz informações sobre a Matriz de Referência da prova, além de apresentar amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima (1000 pontos) no Enem 2023.

• A redação será aplicada no primeiro dia do exame, 3 de novembro.

Redação – Os participantes precisarão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo de sua formação.

Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências. A soma desses pontos vai compor a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1000 pontos. A nota final do participante será a média aritmética entre as notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Entre os critérios que conferem nota zero, estão fuga ao tema, texto com até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema, desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Competências – Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às competências que serão exigidas no texto. Será avaliado o domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; a organização das informações, dos fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista; o conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e a proposta de intervenção para o problema abordado.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira “A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante”
Saiba mais sobre o Enem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior ( Sesu ), abriu nesta quarta-feira, 11 de setembro, o período para manifestação de interesse na lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre de 2024 do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Candidatos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares podem participar da lista de espera , desde que optem por isso , manifestando o seu interesse até quinta-feira, 12 de setembro , n a página do Prouni , por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O resultado da lista será divulgado na próxima terça-feira, 17 de setembro.

Posteriormente, o s participantes da lista de espera deverão comparecer às instituições para as quais foram pré-selecionados, no período de 17 a 26 de setembro, a fim de comprovarem as informações prestadas em sua inscrição. Além dis s o, os candidatos devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino . Todo o processo é gratuito e a s informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni , entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudante s sem diploma de nível superior.

Por MEC, com informações da Sesu

O Projeto de Extensão História em 60 Minutos, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Sujeito Implicado – História, Ficção, Ação, do Departamento de História (DHC) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), está em sua terceira temporada especial em comemoração aos 50 anos do curso. A iniciativa desenvolve uma série de entrevistas com professores de história de todo o país, que podem ser acompanhadas pelo Youtube e Spotify.

O História em 60 Minutos é realizado em parceria com o Programa de Graduação e Pós-Graduação de História (PPGHC/Ceres), com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/ UFRN). Nesta temporada, serão 19 entrevistas previamente gravadas, exibidas semanalmente no canal do YouTube Sujeito Implicado – Laboratório e Acervo (SI.LAB.A) e no Spotify. A primeira foi ao ar no dia 20 de agosto e a última irá no dia 24 de dezembro.

As entrevistas serão debatidas em um Grupo de Discussão, com vagas disponíveis com inscrições pelo Sigaa, que consistirá em assistir às entrevistas em conjunto, de forma síncrona, todas as terças, às 13h30, além dos encontros, que acontecem uma vez por mês, aos sábados, às 10h, para discutir as entrevistas exibidas até então.

De acordo com professor Evandro dos Santos (DHC/Ceres), coordenador do projeto, os entrevistados são discentes egressos, professores do quadro ativo, ex-professores ou aposentados, do CERES ou de outras instituições por todo o Brasil, que contarão sobre o curso de História e suas trajetórias na área. O projeto terá uma carga horária de 25 horas, sendo 19 horas voltadas a assistir às entrevistas e mais 6 horas de reuniões mensais.

Aqueles que possuem interesse em acompanhar o projeto podem conferir o Instagram do Sujeito Implicado para obter mais informações. Dúvidas a respeito do projeto podem ser enviadas para o e-mail sujeito.silaba@gmail.com.

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30, audiência pública remota sobre parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações específicas para o público constituído por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parecer 50/2023 foi apresentado pelo CNE como forma de promover uma educação inclusiva e de qualidade. O documento já foi aprovado e aguarda a homologação do Ministério da Educação. Após a sua homologação, o parecer técnico servirá como subsídio para orientar as instituições de ensino sobre o atendimento educacional e a base estratégica para o acompanhamento de estudantes com TEA.

“Assim, torna-se fundamental discutir tais estratégias para garantir um ambiente escolar acolhedor, acessível e que promova o desenvolvimento integral de cada aluno, além de compreender melhor a temática apresentada no parecer 50/2023”, ressalta o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE e autor do requerimento de audiência pública (REQ 54/24 – CE).

Convidados

O debate contará com a participação da vice-presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávia Marçal; do defensor público federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União, Marcus Vinícius Rodrigues Lima; do coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação (Foncede), Eduardo Vieira Mesquita; da secretária de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fatima Gavioli; e do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo, João Paulo Faustinoni e Silva.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

A rede pública de ensino em Natal passará a adotar o Sistema de Inclusão Escolar baseado na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal (CMN) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (19).

A Lei Nº 776/2024 estabelece que as escolas públicas devem contar com profissionais capacitados para implementar a técnica ABA, reconhecida por sua eficácia em auxiliar pessoas com autismo. A ABA utiliza princípios de aprendizagem e comportamento para ensinar habilidades desejáveis e reduzir comportamentos indesejáveis através de reforço positivo. O objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA, capacitando-as com competências fundamentais em áreas acadêmicas, sociais, comunicativas e de vida diária.

A lei determina a presença de um psicólogo, um pedagogo e dois estagiários de psicologia para cada quatro alunos diagnosticados com autismo em cada unidade de ensino. As despesas para a execução desta lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.

A implementação do Sistema ABA será gradual, com uma avaliação inicial das escolas que já possuem a estrutura necessária. A lei entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que precisam solicitar atendimento especializado e tratamento social (se for o caso) devem fazê-lo até a próxima sexta-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, ampliaram o período, que terminaria no dia 7 de junho.  

O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação. Para solicitar atendimento ou tratamento por nome social, assim como para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante com o Login Único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. 

No que se refere ao nome social, não é preciso enviar documentos comprobatórios (uma novidade dessa edição). Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de fazer sua inscrição, o participante deverá verificar as informações pessoais junto à Receita e, se for o caso, atualizá-las. 

Orientações – O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep