Em entrevista ao nosso Blog, Promotor Fausto França se despede de Jucurutu

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Fotografia: Edilson Silva

Depois de 03 anos e 04 meses de exercício, o Promotor de Justiça, Fausto França, deixa a Comarca de Jucurutu/RN tendo solicitado remoção para a Promotoria Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN na região metropolitana de Natal/RN.

Em entrevista ao BLOG o Promotor aproveitou para agradecer à população e dizer suas palavras de despedida.

BLOG – Dr. Fausto, está confirmado que o senhor sairá de Jucurutu?

Dr. Fausto – Sim, há alguns meses que estava em andamento um edital de remoção, que é um processo de rotina na movimentação dos Promotores de Justiça e eu estava inscrito, porém não havia certeza, porque há uma concorrência e quando o critério é da antiguidade é algo que dá certeza de ser contemplado, mas no caso o critério de merecimento, que normalmente não se sabe o resultado, então até para mim foi, de certo modo, uma surpresa. Foi julgado semana passada, então realmente fechamos o ciclo de trabalho em Jucurutu e a partir de fevereiro estaremos na Promotoria Criminal de São Gonçalo do Amarante/RN, sendo que já a partir de amanhã haverá o recesso e em janeiro estarei de férias.

BLOG – Como ficará a Promotoria de Jucurutu?

Dr. Fausto – O normal, o serviço terá a regular continuidade institucional. Virá um Promotor para atuar em substituição e depois haverá o julgamento da vaga, vindo um novo titular. Essas movimentações são normais, Jucurutu é uma Comarca de entrância intermediária e não de entrância final, então sempre haverá esse tipo de movimentação, tanto no Ministério Público quanto no Judiciário, dentro da progressão normal da carreira, que qualquer Promotor ou Juiz buscará seguir, é algo da rotina institucional, são mudanças que fazem parte.

BLOG – Ao longo desses 03 anos e 04 meses quais as atuações que o senhor gostaria de destacar?

Dr. Fausto – Assumimos a Promotoria em agosto de 2011 e na época a missão principal foi a organização interna e sobretudo conhecer em detalhes a realidade para priorizar a atuação, isso naturalmente também atuando em vários casos, um deles bastante rumoroso foi a morte da menina Milena, que acompanhamos do inquérito até o júri e recursos, conseguimos a condenação e também aumentar a pena. Em 2012 foi o ano das eleições municipais, que atuamos na fiscalização buscando inibir abusos de poder econômico, uma missão sempre difícil, sabemos que não impedimos, mas buscamos cumprir a função para pelo menos minimizar danos. Em 2013 cobramos mais fortemente das Polícia Civil e Militar o enfrentamento da questão das drogas e foram deflagradas operações para combater esse tipo de criminalidade. Também atuamos na questão do trânsito, com a presença da CPRE para exercer fiscalização e salvar vidas no trânsito. Em 2014 continuamos trabalhando o combate às drogas, participamos do apoio ao importante projeto “Jucurutu unidos contras as drogas” e também buscamos somar esforços para enfrentar o problema da falta e água na cidade e nas comunidades rurais. Ao longo dos anos ajuizamos várias ações civis públicas sobre os mais diversos problemas, levando ao Judiciário a pauta dos direitos coletivos, isto é, direitos da população, sendo que hoje vejo o problema das drogas, do abastecimento de água, da gestão de pessoal do Município (concurso público, gastos com a folha, etc) e da qualidade dos serviços de saúde e educação como os principais problemas a serem enfrentados. Também ao longo do período ajuizamos várias ações de improbidade administrativa contra agentes públicos, todas estão em tramitação e podem ser consultadas na internet no site do TJRN.

BLOG – Como o senhor avalia o seu trabalho na Comarca?

Dr. Fausto – Saio de Jucurutu com duas sensações, a primeira de que buscamos nos esforçar para exercer nossa missão fiscalizatória e de agente para efetivação de direitos, cientes de que determinados problemas coletivos não seriam resolvidos efetivamente no micro que a Comarca representa, até por serem parcela de problemas gerais do país, como as drogas por exemplo. Mas a segunda é a de que se não resolvemos pelo menos discutimos e procuramos apontar caminhos. Saio com a certeza também de que conseguimos levar à Justiça a pauta dos direitos difusos e coletivos, através de várias ações civis públicas ajuizadas sobre vários temas de interesse social e sobretudo conseguimos ter uma aproximação direta com o povo, com uma política de atendimento na Promotoria a mais ampla possível e pela discussão, por meio de várias audiências públicas que realizamos, levando conscientização para tentar construir uma cultura de participação social.

BLOG – Deixamos à disposição do senhor para suas palavras finais.

Dr. Fausto – As palavras são de agradecimento primeiramente a várias pessoas, algumas até anonimamente, que nos auxiliaram, acreditaram no nosso esforço, no nosso trabalho. Também não posso deixar de registrar menção à Dra. Marina Melo Martins Almeida, uma das melhores profissionais com quem tive a oportunidade de trabalhar, pessoa de sensibilidade para compreensão da verdadeira Justiça e de acesso fácil a todos, inclusive aos mais desprovidos de recursos e de direitos. Outra menção são aos servidores da Promotoria de Justiça, profissionais igualmente dedicados e que se somaram ao esforço para sempre prestar bons serviços à população. Fico feliz em ter tido essa experiência, convivido com os sertanejos batalhadores de Jucurutu, aos quais aproveito para desejar um feliz natal e um excelente 2015.

Via Blog PM Jucurutu/RN

 

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