UNÂNIME: Bolsonaro vira réu no STF e pode ir para a cadeia ainda este ano
Numa decisão unânime e histórica, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou na manhã desta quarta-feira (26) a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) e tornou o ex-presidente réu pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os cinco ministros do colegiado, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux entenderam que há elementos de sobra para a instauração de uma ação penal contra o líder da extrema direita brasileira.
Também se tornaram réus os outros integrantes do chamado núcleo crucial da organização criminosa golpista, formado por colaboradores mais próximos de Bolsonaro, nomeadamente Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Mauro Cesar Barbosa Cid e Walter Souza Braga Netto.
Ainda na tarde de ontem (25), na segunda sessão do caso, após o almoço, quando se esperava a decisão sobre o acolhimento ou não da denúncia, o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a palavra e a votação para os magistrados integrantes do colegiado decidirem sobre pedidos feitos pelas defesas dos acusados, como o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento, a transferência do foro para o plenário do STF e questões relacionadas ao tempo fixado para a análise das provas por parte dos advogados. Todas as posições anteriores, inclusive corroboradas em outros julgamentos pelo pleno do Supremo e pelas duas turmas que compõem a Corte, foram mantidas.
A partir de agora, Bolsonaro e os demais réus vão responder pelos crimes a eles atribuídos, e a instrução de um processo penal terá início, com sessões em que acusados, testemunhas e outros personagens serão ouvidos para que, ao final do trâmite, o caso seja julgado. Se condenado, Jair Bolsonaro e seus cúmplices podem receber penas de até 40 anos de prisão.
