UFRN deixa de pagar cerca de 8,4 mil bolsas e auxílios por bloqueios

 

Cerca de 8,4 mil bolsas e auxílios de permanência estudantil deixarão de ser pagos por conta de bloqueios orçamentários na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conforme divulgado pela assessoria. Os pagamentos são referentes aos meses de novembro e dezembro e devem afetar estudantes de todos os campi da instituição. Por mês, a UFRN paga cerca de R$ 3 milhões em auxílios. Ao todo, acumula um contingenciamento de R$ 30 milhões, caso o novo bloqueio não seja revertido.

 

As bolsas oferecidas na Universidade são divididas entre apoio técnico, ensino, pesquisa e extensão. Nesse caso, são 2.817 estudantes de baixa renda que recebem algum desses tipos de bolsa. Além disso, a instituição distribui cerca de 5.632 auxílios, divididos em:  1.112 auxílios alimentação, 1.668 moradia, 2.745 auxílios para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. O pagamento das bolsas dos mês anterior seria feito no começo deste mês, até o 5º dia útil. Já os auxílios são pagos com antecedência, para o mês seguinte.

 

De acordo com diretor de contabilidade e finanças, Danilo Bessa, para que as bolsas e auxílios sejam pagos, é preciso que o Ministério da Educação reverta o cenário. “Para que eles sejam pagos, a gente precisa que o MEC consiga reverter esse cenário. No próprio comunicado que o MEC fez, eles informam que já encaminharam ofícios ao Ministério da Economia para que fossem revisto esses limites, mas  até o momento não houve nenhum retorno”, explica.

 

Além disso, o contingenciamento afeta as despesas de custeio, de outubro a dezembro, referentes a  de mão de obra terceirizada para a manutenção dos campi – cerca de R$ 6 milhões por mês – além dos custos com energia, que giram em torno de R$ 1,5 milhão por mês. Essas duas ultimas despesas representam 50%  desse orçamento.

 

A mão de obra terceirizada se distribui em diversos contratos para diferentes atividades, como vigilância, limpeza, manutenção predial e motoristas. No total, mais de 1,5 mil famílias seriam afetadas no caso do não pagamento dos contratos com as empresas terceirizadas, que pode resultar em atrasos salariais.  “A gente tem um risco de descontinuidade”, afirma Bessa.

 

No caso da energia elétrica, caso os pagamentos não sejam feitos, a UFRN pode entrar em 2023 com quatro faturas em aberto. “Se a gente entrar, na nossa estimativa, devendo quatro competências de energia elétrica, só aí a gente está falando de ordem de R$ 6 milhões de reais e da terceirização, se a gente não conseguir cobrir os últimos dois meses, estamos falando de mais um valor aproximado de R$ 6 – R$ 7 milhões de reais”, pontua o diretor.

 

Entre mão de obra e energia, estima-se um déficit de mais de R$ 10 milhões. Existe, ainda, o impacto sobre o não pagamento de produtos e serviços para as residências universitárias, que atendem cerca de 900 estudantes, além do impacto no Restaurante Universitário, que atende, em média, 3 mil estudantes em carentes ou em situação de vulnerabilidade, diariamente.

 

Bloqueios deixam UFRN com saldo negativo

 

Ainda segundo o diretor, Danilo Bessa, a Universidade não tem de onde tirar verba para cobrir os custos. “Infelizmente não. Nesse bloqueio que foi realizado agora no dia 1º a gente ficou com saldo negativo, ou seja,  agora a gente vai precisar ir lá, cancelar aquele empenho para que a gente possa reverter esse saldo negativo”, explica. Isso significa que a instituição precisa buscar compromissos já assumidos.

 

Isso porque o Governo Federal tem autonomia de bloquear dotações orçamentárias já utilizadas. “A gente empenha, por exemplo, os contratos por estimativa. Então, como são despesas contratuais que, normalmente, tem um valor fixo por mês, a gente chega no início ou no fim do ano prevendo a despesa para todo o exercício. Quando acontece movimento desse em que eles bloqueiam um recurso que já esteja todo utilizado, não estava na minha conta, mas o Governo pode ir lá e deixar minha conta negativa”, detalha.

 

Estudantes buscam alternativas para despesas

 

Para os estudantes, os auxílios são fundamentais para garantir a permanência na graduação. Semestralmente, os alunos precisam se inscrever,  comprovar com uma série de documentos a situação financeira de suas famílias para ter direito ao valor, que varia de acordo com o tipo de auxílio, o mais alto deles é R$ 250, para moradia. No caso das bolsas de ensino, pesquisa, extensão e apoio técnico, é preciso desenvolver atividades no contra-turno da graduação. O valores giram em torno de R$ 400, em sua maioria.

 

Muitos estudantes se deslocam do interior ou de outros estados para cursarem a graduação em Natal, como é o caso da estudante de jornalismo, Camila Silva, 28, que se mudou de Bom Jesus, interior do estado,  depois de dois anos de viagens diárias para a universidade. Ela usa o valor que recebe como bolsista de apoio técnico para custear despesas básicas (aluguel, alimentação, transporte e contas de luz).

 

“O valor que eu recebo como bolsista de apoio técnico é usado pra custear as minhas despesas de moradia em Natal, já que eu sou do interior, moro aqui sozinha. Quando eu soube do corte e da falta de previsão para o pagamento desse mês já bateu o desespero de não saber como vou me manter nos próximos dias”, relata.

 

A estudante conta que ainda recebe ajuda da família, mas que tem sido difícil arcar com as despesas nos ultimos meses e não sabe o que fazer. “Não sei o que vou fazer. Eu me recuso a desistir, mas a única garantia que tenho esse mês é o acesso ao RU, mas todo o resto que eu preciso pra me manter em Natal e frequentar a universidade vai ficar prejudicado.  Como vou para a UFRN se não tiver dinheiro nem pra passagem de ônibus?”, questiona.

 

Assim como ela, o estudante de bachalerado em Tecnologia da Informação, Wederson Cunha, 21, recebe auxílio da Universidade. “Esse valor é um incentivo para que eu possa me manter na capital, haja vista a situação financeira da minha família. Esse valor do auxílio ajuda bastante, uso o dinheiro pra pagar parte do aluguel e geralmente almoço e janto no RU”, comenta.

 

Wederson conta que o próximo passo é conversar com a família para decidir o que fazer a partir de agora. “Fica muito difícil pra família me manter aqui em Natal sozinho, então o auxílio ajuda bastante. Planejo conversar com meus familiares, buscar alternativas pra suprir essa falta”, diz. Ele diz que não depende do auxílio para continuar a graduação, mas que o valor contribui para sua permanência.

 

Já para estudante de jornalismo, Aryela Souza, 22, que saiu de Currais Novos para morar na capital potiguar, a busca por um estágio se tornou urgente, mas não pretende desistir da graduação. “Eu não vou desistir. Eu não tenho estágio e já estava querendo encontrar um, essa busca agora se tornou mais importante, até urgente”, afirma. Preocupa-se ainda com as férias,  pois precisa ficar em Natal para cumprir as atividades da bolsa. “Vai ficar difícil continuar aqui em Natal sozinha sem o auxílio e a minha bolsa de apoio técnico”, complementa.

 

Internamente, na manhã desta segunda-feira (5), a UFRN iniciou um diálogo com Diretório Central dos Estudantes (DCE) para explicar como os contingenciamentos impactam no pagamento das despesas de custeio, em consequência, de bolsas e auxílios de permanência estudantil. Na ocasião, o representante do DCE, Lorran Silva, afirmou que haverá mobilização estudantil para tentar reverter a situação.

 

Tribuna do Norte