TSE aprova nova resolução para combater fake news no segundo turno
O enfrentamento da desinformação durante o processo eleitoral será ainda mais forte no segundo turno. Após reunião com as principais plataformas digitais presentes no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que visa dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de conteúdos considerados fake news.
Dessa forma, o TSE já pode determinar às plataformas que as URLs (endereços on-line) dos conteúdos tidos como mentirosos sejam retiradas do ar em até duas horas – às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora. No caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos. E, ainda, o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada, bem como será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e nas 24 horas seguintes.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve um aumento, uma proliferação não só de notícias fraudulentas mas da agressividade dessas notícias, do discurso de ódio, que sabemos todos que não leva nada, simplesmente leva a uma corrosão da democracia. Exatamente por isso, a necessidade de um procedimento mais célere com enfrentamento a desinformação”, justificou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
