Senadores apoiam projeto que amplia instrumentos de fiscalização sobre entidades que administram futebol

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Senadores presentes à sessão plenária desta segunda-feira (14) elogiaram o projeto apresentado por Alvaro Dias, que estabelece instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro, como a CBF e as federações estaduais. O senador pediu apoio dos parlamentares no Plenário e explicou que, se aprovada sua proposta, a CBF e as federações serão obrigadas a encaminhar, anualmente, as contas para fiscalização do Tribunal de Contas da União, além de informar trimestralmente as autoridades monetárias sobre as operações financeiras com o exterior. O projeto de Alvaro Dias também obriga as autoridades desportivas a informar o Coaf sobre qualquer movimentação acima de R$ 5 mil e a manter uma conta única para essas entidades, sendo proibida, com isso, a abertura de contas paralelas.

No Plenário, senadores como o catarinense Luiz Henrique (PMDB) e a gaúcha Ana Amélia (PP) manifestaram seu apoio à proposição de Alvaro Dias. Para Luiz Henrique, o fracasso da Seleção Brasileira é consequência da corrupção no futebol. “Nós vivíamos tapando o Sol com a peneira sem perceber que estruturas arcaicas tornaram arcaico o futebol mais brilhante que já houve em todos os estádios do mundo”, disse o senador de Santa Catarina, declarando que o projeto de Alvaro Dias “tem o meu apoio entusiástico”.

Já a senadora Ana Amélia, além de parabenizar Alvaro Dias pela apresentação da proposição, afirmou que apoia a aprovação do projeto para que o Congresso consiga evitar que dinheiro público canalizado a uma entidade possa ser desviado. “Acredito que precisamos fazer uma intervenção em defesa do próprio futebol, em defesa do próprio torcedor, em defesa, sobretudo, do interesse nacional em relação ao recurso público na aplicação desse procedimento. Então, penso que sua proposta, que possui senso de oportunidade, merece, sim, ser discutida e debatida com quem entende dessa matéria. Não podemos ter instituições que sejam caixas-pretas e que ali abriguem, inclusive, participação de dinheiro dos Estados, seja pelo não pagamento dos impostos, seja por outra maneira de usar o dinheiro público”, disse a senadora gaúcha.

Os senadores também destacaram o fato de o projeto do senador Alvaro Dias obrigar que os contratos da CBF e das federações sejam públicos e estejam disponíveis na internet. O texto da proposição do senador paranaense determina que, se qualquer dessas determinações for violada, haverá a suspensão de benefícios que tais entidades recebem do governo federal e ainda do repasse de dinheiro das loterias federais.

“Meu projeto visa impedir que as gestões da CBF e das federações de futebol possam vir a ser capturadas por interesses escusos que objetivam simplesmente o enriquecimento de alguns à custa da alienação do nosso maior patrimônio cultural esportivo”, afirmou o senador.

Ainda de acordo com a proposta de Alvaro Dias, a punição para os cambistas será mais rigorosa e os dirigentes da CBF e das federações poderão ser convocados para depor em comissões do Senado ou da Câmara dos Deputados.

“A nossa esperança é de que este projeto represente agora o início de um grande debate, que já travamos em 2001 na CPI do Futebol, que deu origem ao Estatuto do Torcedor, à Lei de Responsabilidade do Desporto Nacional, significando, portanto, um avanço inquestionável. Mas devemos avançar mais agora, sobretudo aprendendo com o fracasso, aprendendo com a derrota. Podemos, sim, abrir caminhos para a evolução, para a organização, para a competência, para a transparência e moralidade. Certamente isso será coroado de êxito e vitória, se assim acontecer, êxito obviamente no que diz respeito à gestão dos negócios do futebol brasileiro”, concluiu o senador Alvaro Dias, no Plenário.

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