Senado pode votar projeto que regulamenta direito de domésticas

Dois anos depois da promulgação da emenda constitucional que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos, o Congresso ainda não regulamentou a concessão de direitos como FGTS, Adicional Noturno e Seguro-Desemprego. Mas a procuradora da mulher no Senado, Vanessa Grazziotin, acredita que a regulamentação sairá do papel em breve. Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora do PC do B do Amazonas informou que está articulando um trabalho conjunto entre senadores, deputados e entidades de classe para a aprovação de uma proposta de consenso. O desafio, explicou a senadora Vanessa Grazziotin, é chegar a um texto que assegure direitos sem onerar demais os patrões.

A regulamentação da emenda constitucional que assegurou mais direitos aos trabalhadores domésticos foi aprovada no Senado em 2013 e na Câmara dos Deputados em março passado. Os senadores vão analisar agora as sugestões feitas pelos deputados ao projeto. O “Dia das Domésticas” é uma homenagem a Santa Zita, padroeira da categoria e que foi empregada doméstica no século 13, na Itália. Santa Zita morreu em 27 de abril de 1278.