Proposta prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, que prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda a Lei do Setor Elétrico (Lei 10.438/02).

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios como a necessidade de realização de treinamentos especializados e a falta de recursos para investimentos.