Procurador do MPF propõe TAC para acelerar obras sociais de Oiticicas

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Procurador do MPF propõe TAC para acelerar obras sociais de Oiticicas em Jucurutu/RN.

O procurador do Ministério Público Federal de Caicó, Bruno Lamenha, anunciou ,durante reunião com agricultores atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas, nesta segunda-feira (21) em Barra de Santana, que irá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, como forma de acelerar a realização das obras sociais, paralela a obra física da Barragem.

Na avaliação de Lamenha, são dois cenários divergentes. “Há uma percepção da comunidade que a obra física da barragem está andando muito rápida, coisa que a Secretaria de Recursos Hídricos nega, afirmando que a obra está se arrastando, mas o MPF concorda com o pleito deles e não é razoável você ter uma obra física com 37% concluída, e não ter qualquer previsão com relação as obras sociais, como terraplenagem e drenagem que são as bases fundamentais para a construção da nova Barra de Santana”, justificou.

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