Polícia Federal ataca cartel em licitações de saneamento em 14 Estados

Em operação conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal deflagou, na manhã desta segunda-feira, a operação Vinil, que investiga o crime de formação de cartel em licitações com empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno. A apuração tem como alvo licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento de água.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, no interior do estado, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Além de 65 policiais federais, 20 servidores do CADE trabalham no cumprimento dos mandados.

O inquérito foi aberto em junho de 2017, quando o Ministério Público Federal encaminhou à Polícia Federal um acordo de leniência firmado entre o CADE de uma empresa fabricante de conexões, em que são descritas “condutas anticompetitivas” dela e de outras três empresas do ramo, o que teria afetado o mercado nacional entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em 14 estados. As informações são de O Globo.

O relatório do Cade aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para “frustrar o caráter competitivo das licitações públicas”, como a fixação de preços e condições comerciais. Também são mencionadas a abstenção de participação em licitações, acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações “comercialmente sensíveis”.

Entre os crimes investigados, estão abuso de poder econômico, que consiste na formação de acordo para a fixação artificial de preços e o controle do mercado por um grupo de empresas, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão e multa. Os nomes das empresas não foram divulgados.