Após o decreto que regulamentou a reabertura gradual do comércio e empreendimentos, os empresários na praia da Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, se mostraram animados após o primeiro fim de semana com a volta dos serviços.

Além disso, nas redes sociais, muitos comentários destacavam os cuidados seguindo os protocolos de saúde e sanitário especificados para a prevenção ao novo coronavírus. A higienização já acontecia desde a chegada de funcionários e hóspedes bem como nos locais de acomodação, restaurante.

Isso tem acontecido em empreendimentos que são associados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN). O gerente geral do Hotel Marinas, Eduardo Simonetti disse que conseguiu lotar o empreendimento “dentro dos protocolos de segurança, ou seja, 50% da ocupação. Mas foi tudo muito tranquilo o que nos deixou bastante satisfeitos com nossa equipe”.

Ele comentou que a preocupação de alguns hóspedes quanto ao protocolo de saúde chamou atenção. “Estamos cumprindo todas as medidas e usando álcool gel, máscaras, luvas, protetor facial além de aferir a temperatura e temos também o oxímetro (aparelho usado para medir a saturação de oxigênio no sangue e a frequência cardíaca)”, afirmou.

Para a gerente geral do Bosque da Praia, Quinta do Rio e Sibaúma Flats, Marina Brito, os turistas colaboraram e respeitaram o distanciamento social e o uso de máscaras, inclusive nos empreendimentos.

Segundo ela, foi percebido que todos os empreendimentos que abriram as portas tiveram o cuidado de seguir as recomendações com os protocolos e limite de ocupação.

Diante disso, os empresários estão bem animados com os próximos fins de semana e assim, aos poucos, irem retomando – dentro das recomendações do decreto – o funcionamento e a ocupação dos empreendimentos localizados em Pipa e na região de Tibau do Sul.

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em biossegurança.

Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.

Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool em gel.

Precauções permanentes

Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico.

“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.

Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores quiseram saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos funcionários e magistrados antes do reinício do trabalho presencial. Porém, a médica Karina de Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de Perícia Médica do TJRN, informou que a testagem não propiciará a segurança do retorno gradual, apresentando documento da Sociedade Riograndense de Infectologia que esclarece pontos relacionados à prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais recomendado o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às distâncias.

Enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção individual, máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de acrílicos, além de termômetros, dispensadores de álcool em gel para instalar nas paredes, papel toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que permite maior brevidade, inclusive com dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.

Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores, catracas, mesas, balcões de recepção.

Trabalho remoto

Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão nesta primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que põem em risco sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a permanência no trabalho remoto. Basta entrar com processo administrativo (por meio do sistema Sigajus) apresentando atestado médico ou demais documentos necessários.