Operação Semana Santa vai prevenir fraudes em vendas de pescados
Oito estados e o Distrito Federal receberam, na última terça-feira (21), a “Operação Semana Santa”. A ação tem como objetivo prevenir fraudes por substituição de espécies de pescado para venda, ou seja, casos em que o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto.
Para isso, auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) coletaram amostras de pescado nacionais e importados na rede varejista. As buscas foram ocorreram, simultaneamente, no Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As coletas serão encaminhadas ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Goiânia, que integra a rede de laboratórios oficiais do Mapa. O instituto realizará o sequenciamento genético do material para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem. O resultado das amostras coletadas sairá no início do mês de abril, antes da Semana Santa.
De acordo com o auditor fiscal agropecuário Paulo Araújo, os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas.
“Empresas, onde forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar, que é um regime de controle reforçado. Os setores de expedição serão interditados e somente liberadas para a comercialização de lotes após passarem por análises morfológicas ou laboratoriais. As empresas deverão ainda fazer a revisão dos seus processos de controle e rastreabilidade de produtos. E somente sairão desse regime especial quando comprovarem que retomaram o controle em relação a esse tipo de fraude”, ressaltou.
