Oiticica: Semarh detalha ações em sessão pública com Dnocs e Movimento dos Atigindos
As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.
Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressaltou João Maria.
Quanto às desapropriações da área urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação dos pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de indenização, uma vez que os comerciantes concordaram com os valores sugeridos pela comissão de avaliação. “Também vamos começar a elaborar os laudos de avaliação das residências dos moradores que manifestaram interesse de indenização e não de permuta” destaca o Procurador.
