Novos Procuradores do Estado visitam Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica
Dando início ao Programa de Acolhimento e Estágio de Adaptação dos Procuradores do Estado empossados nesta quarta-feira (19), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) realizou, nesta quinta-feira (20), uma visita técnica ao Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó potiguar.
O complexo, que abriga uma barragem com capacidade superior a 590 milhões de metros cúbicos de armazenamento de água, inclui ainda a relocação do distrito da Barra de Santana, dando origem à Nova Barra de Santana e às três agrovilas, distribuídas entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
O objetivo da visita foi apresentar, in loco, a atuação decisiva da PGE-RN na obra, garantindo segurança jurídica, desapropriações e indenizações fundamentais para a concretização do projeto.
A comitiva contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, do Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana, do Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Luiz Antônio Luiz Antônio, da Procuradora-Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Ana Carolina Monte Procópio, do Procurador do Estado Francisco de Sales Matos, dos Procuradores do Estado empossados, do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, acompanhado de equipes da SEMARH e do Consórcio EIT/ENCALSO, além de servidores da PGE-RN.
