Natal: Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

 

A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (11), dia que antecede o feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O Decreto N.º 12.326 foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (07), e, de acordo com o artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2021.

 

O decreto determina ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência para este dia.

 

O Governo do Rio Grande do Norte também definiu que os servidores estaduais terão ponto facultativo na segunda-feira. Já o Poder Judiciário do estado definiu que o expediente “será normal em todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça potiguar, na capital e no interior”.