MPF ajuíza ações contra investigados por desvio de R$ 13,9 milhões no RN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas suspeitas de integrarem um esquema que desviou R$ 13,9 mihões em recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no estado. Os acusados foram investigados pela operação Via Ápia, deflagrada em novembro de 2010.
A operação investigou irregularidades na duplicação da BR-101, no trecho conhecido como Lote 2, entre o município de Arez, localizado no litoral Sul do Rio Grande do Norte, e a divisa com a Paraíba. Ao todo, o MPF aponta que o desvio chegou a R$ 13.902.242,02.
De acordo com o MPF, as investigações identificaram má execução dos serviços de duplicação, omissão na fiscalização dos recursos, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação.
Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), o Dnit não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.
*G1/RN
