Instituições seridoenses lançam Carta pela retomada das obras do Eixo Norte da Transposição

CARTA DO SERIDÓ

CARAVANA DAS ÁGUAS PELA RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF)

“Garantir acesso à água potável para o consumo humano

deveria ser prioridade de qualquer governante”.

Nós, povo Seridoense, nos associamos à CARAVANA DAS ÁGUAS PARA RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO e, aomesmo tempo,reivindicamos sua conclusão em tempo recorde para garantir água potável ao consumo humano. 

O fenômeno físico e natural da seca em nossa região, nos últimos 06 anos,tem provocado efeitos extremamente graves com consequências econômica, social, humana e ambiental,em todos os setores da sociedade. Quase a totalidade das 25 cidades e grande parte das comunidades rurais, em torno de 300 mil pessoas, estão em colapso de abastecimento ou em processo de racionamento no uso da água. Em decorrência dos efeitos da seca,60% do rebanho dos agricultores familiares já morreram ou foramvendidos por falta de alimento e água; a produção de leite caiu em torno de 50%,provocando o fechamento de várias queijeiras e gerando a diminuição dos empregos e renda. Os barreiros e açudes pequenos já secaram e os de maior porte estão com um volume de aproximadamente 15% de sua capacidade total.

Entendemos que o direito a um meio ambiente saudável e o direito à água estão intrinsecamente ligados e são direitos humanos que devem ser garantidos pelo Estado, por meio de políticas econômicas, sociais, hidro ambientais e culturais, tais como conquistados na Constituição Federal de 1988, sendo incompatível tratar esses direitos como favor, negócio ou mercadoria.

Além dos efeitos da seca, a região tem sido afetada pela ausência de políticas públicas em recursos hídricos estruturantes e permanentes, falta de cuidados com o meio ambiente e má gestão dos recursos hídricos.Diante deste descaso, não podemos mais nos calar e aceitar essa situação, pois a vida e o futuro do nosso povo estão ameaçados pela falta de água para seus múltiplos usos.

É dentro deste quadro, de uma histórica desigualdade ambiental, social e econômica, que o PISF deve se colocar com suas estratégias de ação e retomar de imediato a conclusão do eixo norte para atender ao direito humano de acesso à água.

Além da obra estrutural e física,se faz necessária uma visão de desenvolvimento territorial com integração de políticas públicas e em sinergia com as capacidades, oportunidades e potencialidades da região, capazes de promover ações estruturantes que coloquem em marcha a inclusão social e produtiva, com geração e distribuição de renda, superando aimplementação de políticas emergenciais e compensatórias.

Diante dos elementos e do contexto já apresentados acima, nós, povo do Seridó, representados neste ato pela ADESE, sugerimos as seguintes açõespara o governo federal e estadual do RN, e os municípios da região Seridó:

Retomada imediata das obras do eixo norte do PISF e conclusão até dezembro de 2017, com água liberada na calha do rio Piranhas, no estado do RN.

Que o Governo Federal, requisite de imediato os Batalhões de Engenharia de Construção para a retomada das obras do eixo norte do PISF, se num prazo de 15 dias, a partir de hoje, não for superado o impasse jurídico que paralisou a citada obra; 

 Revitalização do Rio Piranhas que se encontra gravemente assoreado, com recuperação de suas matas ciliares,dos rios tributários e suas nascentes; 

Conclusão da obra física e social da barragem de oiticica até dezembro de 2018;

Implantação do sistema adutor do Seridó a partir da barragem de Oiticica\PISF, inclusive com 6,5milhões de reais, já disponibilizados pela Agência Nacional de Águas – ANA, para que a SEMARH realize o estudo de viabilidade;

Implantação, até dezembro de 2017, do consórcio de resíduos sólidos do Seridó e recuperaçãoambiental dolocal onde se encontra o lixão de Caicó, entre os rios Sabugi e Seridó, bem como, todos os demais locais onde se encontram os lixões dos outros municípios;

Que os municípios elaborem e implementem, de imediato, a política de saneamento básico, em conformidade com a Leinº 11.445/07;

Que as águas do projeto de integração do São Francisco eixo norte sejam prioritariamente para o consumo humano e dessedentação animal e, em caso de excedente, que seu uso seja garantido para a produção de alimentos saudáveis de base agroecológica.

Quem tem sede tem pressa! Retomada já do eixo norte do PISF! Água não é mercadoria e nem voto! É direito humano!

ASSINAM: 

Agência de Desenvolvimento do Seridó(Adese)

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA)

Diocese de Caicó

Prefeitura Municipal de Caicó

Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Norte

Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac)

OCB/SESCOOP – RN

Colégio Diocesano Seridoense – CDS

Fórum do Campo Caicoense

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário

Colegiado do Território da Cidadania do Seridó

Pastoral da Criança

Pastoral do Idoso

Caritas Diocesana de Caicó

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Campus Caicó/RN

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN – Campus Caicó/RN

IFRN – Campus Caicó

SINDSaúde

SINDServ

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e agricultoras familiares de Caicó – STTR

Polo sindical do Seridó/FETARN

Faculdade Católica Santa Teresinha

CREA – Regional Caicó

Movimentos mulheres do Seridó

Câmara de vereadores de Caicó

Rotary Club de Caicó

Lions Club de Caicó

Associação dos Criadores do Seridó – Asserc

Associação dos Municípios do Seridó Ocidental

Associação dos Municípios do Seridó Oriental

Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho

Secretaria Municipal de Educação Cultural e Esportes – SEMECE

Conselho municipal de Saúde

APAE

Rádio Rural

Rádio Caicó

Rádio Seridó

106 FM

OAB/RN

Associação de Ministros Evangélicos do Seridó – AMES

Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica

SINTE-RN – Regional de Caicó.