IGARN promove capacitação para a melhoria dos processos de regularização
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com o Sebrae, realizou na tarde desta segunda-feira (07) o Workshop “Regularização de Uso dos Recursos Hídricos e Licenças de Obras Hidráulicas”, no auditório do Sebrae, em Lagoa Nova.
O Workshop teve como objetivo capacitar empresas filiadas e técnicos do Sebrae e Emater para a realização dos procedimentos necessários à regularização de obras e do uso da água e assim aumentar a eficiência nas solicitações e análises dos processos de outorga e licença.
O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, iniciou o evento falando sobre a importância da parceria para a otimização dos processos de regularização.
“Essa parceria que nós estamos iniciando aqui, como treinamento, pode se desdobrar no dia a dia em blocos de processos, que poderão tramitar de forma mais célere, ajudando a fomentar ainda mais o setor produtivo do nosso estado”, disse Auricélio Costa.
“Essa integração com o Igarn é estratégica para o desenvolvimento dos pequenos negócios, Possibilita que possamos dar mais celeridade aos processos, através de uma equipe treinada e preparada para trazer tudo o que for necessário da melhor maneira possível”, disse o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio.
O subcoordenador de Outorgas e Licenciamento do Igarn, Nelson Césio, explicou sobre a importância da regularização dos usuários de água junto ao instituto.
“A regularização de uso dos recursos hídricos é importante para a realização de um diagnóstico de oferta e demandas de água no RN, tanto de fontes superficiais, quanto subterrâneas, de forma que o balanço hídrico seja sempre positivo, para que a atual e as futuras gerações tenham água para o uso em quantidade e qualidade suficientes”.
A técnica do Igarn, Radimilla Avelino, falou sobre os conteúdos ministrados e algumas partes do processo de regularização que geram mais dúvidas e erros.
“Estamos trabalhando aqui o que são usos insignificantes, quais são os tipos de obras que precisam de licença e as que estão dispensadas (que também precisam de um documento emitido pelo Igarn). Também estamos explicando como preencher requerimentos e planilha de irrigação, entre outros procedimentos que causam erros constantes e o atraso de processos, tanto de licenças, quanto para outorgas de uso da água”, explicou.
A analista técnica do Sebrae em Mossoró, Marcione Fernandes, participou do workshop e vai levar os conteúdos vistos para a sua equipe na cidade.
“Recebemos demandas constantes de produtores rurais em busca de outorgas de uso da água. Vim aqui conhecer melhor sobre a temática da regularização por outorga, para que possamos orientar melhor o produtor”, disse.
Vitória Avelino, estagiária da Qualital Consultoria e Engenharia Ambiental, também esteve presente buscando adquirir mais conhecimento sobre os processos de regularização.
“Acho interessante o tema, pois contribui para o meu conhecimento, que estou começando agora no mercado. Eu já tinha ouvido muito falar sobre outorga, mas não sabia muito o que era, então vim para conhecer mais e saber dos procedimentos”.
